Brasil
Em jantar, Serra diz que quer disputar eleição e pede psicanálise ao PSDB
Em jantar com quase 30 deputados estaduais, o senador José Serra (PSDB-S) se disse disposto a disputar eleição no ano que vem sem especificar para qual cargo, defendeu o governo Temer e considerou que a Operação Lava Jato “perdeu ritmo”, revela reportagem de Thaís Bilenky, da Folha.
Cotado para sair candidato a governador, o tucano fez uma fala bem-humorada, com piadas inclusive sobre si mesmo, em uma cantina nos Jardins, na segunda (6). A Folha presenciou o encontro.
Disse que, para entender o PSDB, “só com psicanálise” e criticou o discurso da antipolítica, sem citar João Doria (PSDB), que se elegeu com esse mote em 2016.
Após ter o projeto nacional enfraquecido, o prefeito de São Paulo voltou a ser visto como alternativa para o governo de São Paulo, ainda que aliados digam preferir que ele não dispute eleição em 2018.
Hoje, a candidatura do governador paulista, Geraldo Alckmin, à Presidência é favorita no PSDB, mas Serra vem dizendo a interlocutores que ainda deseja concorrer ao Planalto.
Nesse contexto, aliados de Alckmin desenham como cenário mais favorável Serra sair a governador e Doria ficar na prefeitura.
No jantar, deputados estaduais de partidos como DEM, PSD e PP, além do PSDB, elogiaram Serra. Alguns cobraram que se posicione como candidato em São Paulo, outros disseram que o apoiarão em qualquer projeto.
José Aníbal, suplente de Serra no Senado, disse no evento que “provavelmente se colocará” na disputa estadual se o ex-governador não se dispuser.
Organizado pelo deputado estadual Ramalho da Construção (PSDB), que estava acompanhado da filha, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB), o jantar contou com a presença de quase um quinto da Assembleia Legislativa paulista como Pedro Tobias, presidente do PSDB de SP, Coronel Camilo (PSD), Delegado Olim (PP) e Fernando Capez (PSDB).
‘MEIO BANANAS’
Em sua fala de 50 minutos, Serra comparou a crise atual com a de 1964. “Lá, tinha esquerda, tinha direita, tinha o fato militar. Hoje não tem! É curioso. Hoje há uma revolta da população contra os políticos, naturalmente orientada pela mídia. O que seria trivial viram coisas graves. Isso contamina o Brasil e joga contra os políticos”, afirmou.
O tucano, então, disse que não prevê “nenhum retrocesso econômico, não vejo no horizonte tropeços grandes”. “Não vai ter euforia econômica, mas também não acho que vá ter uma crise capaz de abalar o processo eleitoral e dar a vitória para os adversários nossos”.
“Nesse sentido o governo se sai bem. O simples fato de não estragar já é uma vantagem”, afirmou.
Sobre seus planos, Serra falou que esperará para anunciar decisões no ano que vem. “Não sei o que vai acontecer. Até pouco tempo estava aquela excitação toda por causa de Lava Jato. Não acabou, mas perdeu ritmo comparativamente ao que tinha acontecido”, justificou.
Há um inquérito aberto para investigar se o senador recebeu R$ 23 milhões da construtora Odebrecht, via caixa dois, para financiar sua campanha na eleição de 2010.
“Eu, pessoalmente, estou disposto no ano que vem, se for o caso, a disputar a eleição, não tenho claro, não há elementos para poder definir exatamente [a qual cargo].”
Ele não mencionou quem apoia para assumir a presidência do PSDB a partir da convenção em dezembro, mas reconheceu as dificuldades da vida partidária. “O PSDB só com psicanálise. Teria que ter uma modalidade de análise político-psicanalítica para entender direito. Tem inclusive invenções, fábulas”, disse Serra.
Mais adiante, o tucano explicou que não foi um comentário depreciativo. “Eu fiz psicanálise por mais de dez anos. Recomendo para todo mundo. O problema é que é muito caro”, notou.
Diante de especulações sobre candidaturas de outsiders como o apresentador Luciano Huck, Serra disse que o “apavora a ideia de sentar alguém, no governo ou na Presidência, sem saber o que fazer, sem ter experiência. É impossível isso!”.
“Imagina um sujeito que chega que não sabe o que é o Congresso, não sabe lidar com políticos, não sabe lidar com Orçamento, não tem experiência de decidir sob pressão. Vai levar o país para um limbo”, afirmou.
“Não é uma coisa que eu possa dizer publicamente, me parece coisa de interesse próprio. Essa coisa de político e não político, isso não existe. Quem está na vida pública é político.”
Em passagens descontraídas, em resposta a um comentário de que às vezes é visto como antipático, ele disse que queria saber quem diz isso. “Tenho alma feminina!”
Em outro momento, afirmou que “os homens são meio bananas, desculpe”. Alguém respondeu: “Alguns, né?”. Ele respondeu, para graça da plateia: “Na média”.
Brasil
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
O Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir esse tipo de registro.
Pela proposta, a gravação poderá ser feita pelo autor do processo, pelo réu e seus representantes, e não precisam ser repassadas para a outra parte ou mesmo para o juiz, salvo requisição nesse sentido.
Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, recentes situações vivenciadas no País evidenciaram a necessidade de regulamentar o direito à gravação de audiências. “Magistrados têm impedido a realização da gravação sem apresentar motivação plausível, o que gera insegurança jurídica e impede o pleno exercício do direito de defesa”, argumenta o parlamentar.
Silva considera que a gravação das audiências permite maior transparência dos atos processuais, pois permite o acompanhamento pela sociedade civil e fortalece o controle social sobre o Judiciário. “As partes e seus advogados têm o direito de produzir provas em seu favor, e a gravação da audiência constitui importante instrumento para a preservação de seus depoimentos e declarações”, disse.
A proposta insere a mudança nos códigos de processo civil, penal e penal militar .
Crime
Impedir a gravação gera pena de 1 a 3 anos de reclusão, de acordo com a proposta. O texto insere o novo crime na Lei de Abuso da Autoridade.
A mudança legal, para Silva, reforça a importância do direito à gravação de audiências e serve como um mecanismo para evitar que autoridades tentem obstruir o acesso à justiça. “A punição criminal para tal conduta demonstra o compromisso do Estado com a transparência e o controle social do Poder Judiciário”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasil
Pacheco diz que PEC das Drogas será votada no Senado após feriado da Páscoa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e três votaram contra.
Segundo informações do Estadão, a votação da PEC é uma reação dos parlamentares ao julgamento do STF. O texto pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas, inclusive da maconha. Após as cinco sessões de discussão, a proposta pode ser analisada pelo plenário da Casa. Dentro desse prazo, Pacheco acredita “que após o feriado da Semana Santa, nós (senadores) já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a PEC”.
O texto diz que “não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las”. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou à PEC a garantia de respeito à distinção entre usuário e traficante, estabelecendo penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários e dependentes químicos.
Em discurso, o senador disse que a decisão sobre o tema deve ser do Congresso, que tem “a competência para legislar”. Efraim ainda afirmou que “por diversas oportunidades nos últimos anos, o Parlamento votou a favor de manter a atual legislação”, que considera o porte de drogas para uso pessoal um crime, mas aplica penas de prestação de serviços à comunidade e cumprimento de medidas socioeducativas, sem restrição de liberdade.
Depois de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC começou a ser debatida em plenário no dia 19 de março. Nesta quarta-feira, 27, a sessão plenária foi cancelada, o que adia o debate. O texto precisa ser votado em dois turnos e, se aprovado, segue para a Câmara.
Brasil
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/03) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente estendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido.
Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa não é a única ação emergencial para situações de calamidade climática. “Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a estados e municípios, bastante ágeis, com viés não apenas de abastecimento de água, mas para garantia de segurança hídrica”, disse.
Segundo Paulino, as mudanças climáticas fizeram aumentar a região semiárida do País e, atualmente, há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema ou severa. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas por carro-pipa”, disse.
O relator aceitou mudanças propostas pelo deputado Pedro Campos para garantir o abastecimento de água em escolas públicas no semiárido. “Mais de 3 mil escolas do nordeste não tem água potável e passarão a ter apoio da Operação Carro-Pipa”, disse Campos. Também acatou alteração proposta pelo deputado Domingos Neto para prever linhas de crédito para recompor pequenas produções rurais afetadas por processos de desertificação e seca.
“Projeto veio corrigir um equívoco onde havia cidades que precisavam ser atendidas e por estarem na zona urbana, as famílias não podiam receber água”, afirmou o deputado Hugo Motta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias