Nos acompanhe

Paraíba

Escola Integral da Paraíba é finalista no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Publicado

em

A Escola Cidadã Integral Técnica Professora Nicéa Claudino Pinheiro, do município de Cajazeiras, está entre as três finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2017, na Categoria Escolas, com o projeto intitulado “Sua nota vale conhecimento”, do professor José de Ribamar Bringel Filho. Entre os doze projetos finalistas da 6ª edição: seis são escolas, quatro instituições e duas reportagens.

A Paraíba e o Rio Grande do Sul foram os únicos estados entre as unidades da federação a selecionar dois projetos finalistas. Os vencedores serão conhecidos no dia 29 de novembro, em solenidade no Estádio Nacional de Brasília. Um representante de cada projeto selecionado participará da solenidade de entrega. O outro projeto finalista da Paraíba é na Categoria Imprensa, com a reportagem “A alta taxa de impostos não é percebida por muitos consumidores”, assinada pelo jornalista Danilo Alves, da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo.

O presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Alexandre José de Lima Sousa, se diz muito orgulhoso “pela força da Paraíba nos dois projetos selecionados no universo nacional. Este momento é fruto de um trabalho gestado por auditores e educadores há muito anos na Paraíba, que se mantém vivo, mas que agora está dando frutos. A Afrafep também é parte desse estímulo e de reavivamento ao lançar este ano o primeiro prêmio estadual de educação fiscal, trazendo a discussão de temas relevantes para o cidadão e a sociedade. Os dois projetos estão de parabéns assim como os demais que concorreram”, comentou.

O prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e tem por objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade.

A edição 2017 do prêmio recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal, entre escolas, Prefeituras Municipais, universidades, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvem, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.

“Conscientes que ninguém acorda feliz sabendo que vai pagar imposto no Brasil, especialmente em meio a tantos casos de corrupção, buscamos incentivar esses projetos, para estimular no cidadão a cultura do acompanhando da correta aplicação dos recursos públicos, sua função social, e cobrar dos governantes o retorno dos tributos”, destaca o coordenador-geral do prêmio e vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá.

Comissão Julgadora – Fazem parte da Comissão Julgadora do prêmio: o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, representando o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); a diretora da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci; o advogado Jacques Veloso de Melo, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a assessora técnica do Ministério da Educação, Sandra Tiné; o jornalista do site de notícias Congresso em Foco, Edson Sardinha; e o primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, que também exerce a função de coordenador-geral da comissão.

Valor da Premiação – Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados em três categorias – Escola, Instituições e Imprensa. Na Categoria Escolas, o primeiro colocado receberá R$ 10 mil, o segundo R$ 5 mil e o terceiro R$ 3 mil. Já o primeiro colocado na Categoria Instituições receberá R$ 10 mil e o segundo R$ 5 mil. A premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa concederá um troféu e um prêmio em dinheiro no valor de R$ 2 mil.

Continue Lendo

Paraíba

TCE responsabiliza ex-prefeitos de Santa Rita por prejuízos de R$ 2.4 milhões aos cofres públicos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, julgou irregulares – após análise de inspeção especial, várias obras de engenharia realizadas no município de Santa Rita em 2015, durante a gestão dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira da Costa e Severino Alves Barbosa Filho. Eles foram responsabilizados por prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 2.460.422,94, conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira. Cabe recurso.

A inspeção especial no município de Santa Rita (proc. nº 08203/16), in loco, analisou os aspectos técnicos e financeiros que envolveram a execução de obras e serviços em reformas de escolas e creches da rede pública municipal, bem como drenagem, capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, incluindo na imputação os valores referentes à não comprovação da realização de controle tecnológico de concreto.

Os débitos apurados pelo órgão técnico do TCE e reiterados pelo Ministério Público de Contas foram atribuídos de forma individualizada a cada gestor, ou seja, ao ex-prefeito Reginaldo Pereira da Costa coube a responsabilização pelo montante de R$ 1.587.110,82. Para Severino Alves Barbosa Filho os prejuízos atingem a quantia de R$ 873.312,12. Os valores devem ser ressarcidos aos cofres públicos.

Denúncia – Os membros da Câmara julgaram procedente denúncia formulada por vereadores (proc. nº 16664/20), contra a ex-prefeita de Areia de Baraúna, Maria da Guia Alves, acerca de supostas irregularidades na realização de despesas com auxílio financeiro, referido em doações com base em lei municipal. Por falta de comprovação dos beneficiados, o órgão julgador responsabilizou a gestora e a ex-secretária de Assistência Social, Volffraniad Pinheiro Dias de Sá, pelo montante de R$ 195.211,84. Cabe recurso.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB é composta pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Em sua 2940ª sessão ordinária híbrida apreciou uma pauta de julgamento com 118 processos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Franca Filho.

Continue Lendo

Paraíba

Bruno Cunha Lima revela disposição para apararar arestas com vice-governador Lucas Ribeiro

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, afirmou, na tarde desta terça (02/02), em entrevista ao Correio Debate, que irá buscar o Governo do Estado para firmar parcerias em benefício da cidade. O gestor municipal destacou que está em busca de audiência para debater a proposta de um polo logístico para a região.

Em bora tenha sido oposição durante o período eleitoral, o prefeito destacou que o momento é de trabalho e união. “Por parte da prefeitura sempre houve ponte. Nós sempre estivemos abertos e vamos continuar abertos. Até porque todos os municípios precisam de parceria. Infelizmente, nunca houve ponte de lá pra cá”, afirmou Bruno.

Uma audiência já está sendo buscada pela prefeitura de Campina. “A gente vai propor audiência com o governo para apresentar uma proposta de polo logístico para Campina Grande”, revelou.

Confira áudio

Continue Lendo

Paraíba

Camila diz que não é hora de discutir 2024, mas revela desejo de disputar a prefeitura de Guarabira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada Camila Toscano revelou, na tarde desta quinta-feira (02/02), desejo em disputar a prefeitura de Guarabira em 2024. Em entrevista ao Correio Debate, Camila afirmou que é um “sonho” ser eleita prefeita e sentar na mesma cadeira que seu pai, Zenóbio Toscano (in memoriam) já sentou.

“Não tem como não pensar, é um sonho”, afirmou Camila.

A deputada ponderou ao afirmar que momento é de trabalho, mas que já pensa sobre as eleições municipais. “Seria uma honra ser escolhida pelo povo de Guarabira.”, enfatizou.

Confira áudio

Continue Lendo