Paraíba
Ricardo recorre ao STF para barrar sequestro de R$ 33,9 milhões imputado pelo TJPB
O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), ajuizou pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender ordem de sequestro de R$ 33,9 milhões feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, com o fim de pagar precatórios em atraso. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 494, informa reportagem de Luiz Vassallo, ao Blog do Fausto Macedo, no Estadão.
Na ação, o governador esclarece que os valores são referentes a parcelas de precatórios não pagos nos meses de fevereiro, março e abril de 2016.
Os pagamentos das parcelas foram suspensos com amparo em mandado de segurança impetrado no TJ-PB, vigente até o mês de junho, que impedia os sequestros, tendo em vista alegação de crise financeira no Estado.
Os pagamentos foram retomados em maio de 2016.
Em seguida, houve a determinação do sequestro dos valores pelo presidente do Tribunal de Justiça, a fim de quitar as parcelas em atraso.
Na ADPF, o govenador defende a impossibilidade de sequestro de verbas públicas pelo ato questionado.
Coutinho sustenta que a medida ‘fere princípios e regras do orçamento público, a independência e harmonia entre os poderes’. Alega ‘ausência de razoabilidade do ato, dado o prejuízo à execução de serviços e investimentos públicos’.
“Os preceitos fundamentais violados, a toda evidência, impedem a expropriação de recursos públicos, inexistindo amparo para a prática de ato que, como demonstrado, afetam a continuidade de serviços públicos, impedem a execução de políticas públicas e sociais”, conclui.
A transferência dos recursos bloqueados pelo TJ-PB havia sido suspensa por liminar do relator da Reclamação (RCL) 27619, ministro Ricardo Lewandowski, em agosto, em ‘caráter precário e em juízo de mera delibação’.
Em 26 de outubro, a liminar foi revogada pelo ministro, ‘tendo em vista a falta de identidade entre o ato reclamado e os precedentes invocados’.
Paraíba
Prefeita Luciene participa da entrega do peixe da Semana Santa em Bayeux
Única cidade dentre os 223 municípios paraibanos a distribuir filé de peixe nesta Semana Santa, Bayeux entregou 10 toneladas do pescado à sua população na manhã desta quinta-feira (29).
Chamando para si a responsabilidade pela qualidade do alimento e a garantia de que chegaria aos que dele mais precisam, a prefeita Luciene Gomes participou, pessoalmente, de todo o processo de entrega, momento em que confraternizou com as pessoas em um dia de celebração.
Ao todo, foram 10 mil quilos de filé de merluza, divididos em pacotes de 2 quilos, acompanhados de 1 quilo de arroz e 1 coco para o preparo do prato mais tradicional das celebrações alusivas à Semana Santa, assim como tem sido desde o início da gestão Luciene, em 2021.
A entrega do peixe da Semana Santa faz parte de um conjunto de ações do governo municipal de combate à fome, à insegurança alimentar e à vulnerabilidade social da faixa mais carente da população bayeuxense.
“Muito feliz pelo dia maravilhoso que tivemos hoje. As pessoas satisfeitas, recebendo seu alimento, garantindo a sua refeição em um celebração tão importante como é a Semana Santa que nos traz reflexões com a morte e ressureição de Jesus Cristo, aquele que veio ao mundo para nos dar vida, salvação. Orgulhosa por saber que nossa gestão se preocupava com o bem estar das pessoas e trabalha por isso efetivamente,”, comemorou a prefeita.
Paraíba
Mês da Mulher: Núcleo reúne especialistas para talk sobre saúde feminina e obesidade
Em comemoração ao mês da mulher, a saúde feminina foi tema de destaque no encontro especial promovido pela Núcleo Consultoria Imobiliária em parceria com a Vexa Incorporações. O evento aconteceu no Terraço Vexa, localizado na orla do Bessa, em João Pessoa, na noite da última terça-feira (26). O talk foi liderado pelo cirurgião bariátrico João Sucupira e pelo ginecologista Marcelo Tissiani e reuniu profissionais de saúde e empresários do setor. “É importante falar de obesidade porque a doença é a que mais cresce no mundo, e o país não tem uma educação voltada para tratar a condição como doença. A maioria dos pacientes demora em torno de sete anos para buscar o primeiro atendimento profissional para tratar a obesidade, e as mulheres tratam mais que os homens”, alertou o cirurgião bariátrico. Durante a conversa, os especialistas abordaram como a obesidade pode afetar a saúde da mulher em diferentes estágios da vida, desde a menarca até a menopausa. “Vejo que, quando falamos de obesidade, existe um olhar direcionado para diabetes e doenças vasculares, mas a abordagem voltada para saúde da mulher não ganha tanta ênfase. Por isso, agradeço o convite para poder falar sobre um tema tão importante”, expressou o Marcelo Tissiani.
Para Ana Carolina Gondim, idealizadora do evento, o encontro colocou luz sobre questões importantes de conhecimentos sobre a saúde e também proporcionou networking. “Acreditamos na importância da troca de conexões para o crescimento profissional, e é isso que buscamos alcançar com esses encontros: criar vínculos entre grandes empreendimentos e temas relevantes”, explicou Ana Carolina. Para os participantes, o evento foi uma valiosa troca de experiências. “Achei tudo muito interessante porque a obesidade é um tema bastante contemporâneo e mundial, que exige conhecimento e resiliência dos pacientes. Foi um momento muito agradável com colegas da área médica”, comentou Roseanne Dore.
Networking e conhecimento – O evento fez parte de uma série de encontros organizados pela Núcleo Consultoria Imobiliária. Gustavo Galindo, sócio-diretor da Núcleo Imobiliária, destacou a importância dessas novas conexões para o mercado. “Estamos realizando frequentemente esses encontros para incentivar o relacionamento entre públicos diversos e criar conexões que, muitas vezes, não são óbvias à primeira vista. Isso torna o mercado saudável e gera resultados positivos para todas as partes envolvidas”, enfatizou. O evento também contou com a apresentação do Egeu Paros, novo empreendimento da Vexa Incorporações em construção à beira-mar do Bessa. José Nilson Crispim Jr., CEO da Vexa Incorporações, expressou sua satisfação em apresentar o novo projeto, que explora os horizontes em expansão de João Pessoa. “É um produto fruto de muita pesquisa e planejamento para a gente trazer esse diferencial para o mercado”, afirmou.
Glauco Morais, diretor da Plano 83 Imobiliária e responsável pela gestão comercial do empreendimento, enfatizou que os produtos da Vexa Incorporações visam criar inovações no mercado imobiliário de João Pessoa, como é o caso do Egeu Paros. “Este primeiro empreendimento da Vexa chega para colocar no mercado algo que não se vê há anos no Bessa. Um empreendimento com apartamentos maiores que resgata o critério de moradia, família e conforto, tudo isso pé na areia”, comentou.
Após a palestra e a apresentação do empreendimento, os convidados puderam usufruir de um elegante coquetel, para celebrar a noite de conhecimento e networking.
Conheça mais sobre a Núcleo Consultoria Imobiliária é @nucleoimobiliario.
Paraíba
Páscoa: um momento de renovação e esperança
A Páscoa traz uma oportunidade de reflexão sobre a nossa jornada, por meio dos símbolos da ressurreição e do renascimento.
E para as famílias que vivenciam o luto, essa é uma época ainda mais especial, de ressignificar os sentimentos e entender que a vida é feita de momentos e histórias. É o que destaca a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira, sobre a importância da comunidade no apoio às pessoas enlutadas.
“A Páscoa é um momento de reflexão, de entender que a dor não vai acabar, mas que há esperança de renovação. A comunidade desempenha um papel crucial ao oferecer apoio e assistência, motivando as pessoas a acreditarem que dias melhores virão, assim como o renascimento simbólico que a Páscoa representa.”
Em seus cerimoniais, os profissionais do Morada da Paz abordam a Páscoa como uma maneira de honrar a vida e o legado de cada pessoa, com respeito às preferências e crenças de cada família. Podem ser realizadas desde a seleção de músicas e leituras que evocam a ressurreição e a continuidade da vida após a morte, até a criação de momentos de compartilhamento de memórias que destacam a importância do ente querido. Cada elemento do cerimonial pode ser cuidadosamente planejado para transmitir uma mensagem de esperança e conforto às famílias enlutadas.
Tayroni Carlos, cerimonialista fúnebre do cemitério, funerária e crematório Morada da Paz, explica que o trabalho dos profissionais do luto é proporcionar cerimônias personalizadas e significativas, que celebram não apenas a passagem, mas também a vida e os vínculos que permanecem vivos na memória daqueles que ficaram. “Uma das formas de encontrar conforto no luto é acreditar que após a morte há o renascimento, e é isso que buscamos destacar em algumas de nossas cerimônias. A ressurreição materializa-se na ideia de prosseguir o legado deixado pelos entes queridos, é uma oportunidade de ressignificar e prolongar sua trajetória.”
Já Safira Santana, cerimonialista fúnebre do Morada da Paz, ressalta a importância das tradições familiares, para os adeptos, durante a Páscoa, e como elas se entrelaçam com os serviços prestados. “As homenagens que fazemos refletem as características e os desejos de quem parte e da família. Mas independente da religião, a Páscoa é um momento de conforto espiritual, de relembrar memórias afetivas e celebrar a vida.”
Assim, em um ambiente de respeito, acolhimento e esperança para aqueles que vivenciam o luto, o Morada da Paz promove conversas significativas sobre renovação e continuidade da vida.