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Paraíba

Receita Estadual modifica cronograma do credenciamento de contribuintes de ICMS

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A Secretaria de Estado da Receita publicou uma portaria no Diário Oficial Eletrônico (DOE-SER) desta quarta-feira (8) modificando uma das etapas do cronograma dos contribuintes de ICMS no Estado da Paraíba para realizar o credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) via Portal da Secretaria de Estado da Receita (SERvirtual) http://www.receita.pb.gov.br.

Na última semana, a Receita Estadual havia iniciado o credenciamento no DT-e para os contribuintes do regime Normal e estabeleceu um cronograma para os demais.

Na nova portaria, houve a modificação em apenas um dos quatro períodos do credenciamento. Os regimes Normal, Sujeito Passivo por Substituição Tributária e do Simples Nacional permanecem os mesmos sem qualquer alteração. A única alteração será a da etapa do credenciamento marcada para o mês de abril de 2018 (2 a 30 de abril), que ficará, agora, disponível para outros contribuintes. Com a mudança, veja no quadro abaixo como ficou o novo cronograma:

TIPO DE CONTRIBUINTE PERÍODO DE CREDENCIAMENTO
Normal 1º/11/2017 a 30/11/2017
Sujeito Passivo por Substituição Tributária 1º/12/2017 a 29/12/2017
Simples Nacional 2/01/2018 a 29/03/2018
Outros Contribuintes 2/04/2018 a 30/04/2018

Baixar download gratuito- Para facilitar o credenciamento e uso do sistema do Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e, a Receita Estadual publicou um manual para orientar os usuários externos quanto às funcionalidades do sistema DT-e e, especialmente, no tocante ao acesso, ao credenciamento, à concessão de procuração eletrônica e cadastramento de e-mails. Para baixar o manual do usuário, basta acessar o link no endereço abaixo https://www.receita.pb.gov.br/ser/view-docs/97-manual-dt-e/849-download-do-manual-de-credenciamento-dt-e

Credenciamento obrigatório – O credenciamento no DT-e é obrigatório para os contribuintes do ICMS e será uma exigência para deferimento de qualquer tipo de parcelamento ou benefícios fiscais.

O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, afirmou que “o DT-e será revestido de todo mecanismo de segurança de modo a preservar o sigilo, a autenticidade e a integridade da comunicação”, apontou.

Principal canal de comunicação – O sistema Domicílio Tributário Eletrônico será o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. O DT-e vai cientificar de forma mais ágil e direta os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais, tais como: notificações, intimações e avisos em geral. O contribuinte poderá cadastrar até três e-mails para receber as mensagens alertando sobre novas comunicações no seu DT-e e autorizar por meio de procuração eletrônica até três pessoas a ter acesso ao seu DT-e.

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Paraíba

Leo Bezerra visita obras de feira, escola e pavimentação

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O vice-prefeito Leo Bezerra assumiu, na manhã desta segunda-feira (30), a função de prefeito interino da Capital. Ele substitui o prefeito Cícero Lucena, que cumpre agenda em Brasília. Na primeira manhã, o gestor visitou uma série de obras em andamento nos bairros Colinas do Sul e Gramame, incluindo escola, pavimentação e a tão aguardada feira livre.

“É uma satisfação representar o prefeito Cícero e estamos tocando o volume de obras da gestão. A Feira do Colinas é um sonho do bairro que está se tornando realidade e que esperamos entregar até março. Além disso temos ruas com infraestrutura em andamento, escola sendo reformada, tudo isso para dar qualidade de vida às pessoas”, declarou Leo Bezerra.

A nova Feira Livre do Colinas do Sul vai contar com 240 boxes, banheiros, depósitos, área de administração, estacionamento com 67 vagas, iluminação em LED e área para ampliação compatível com 48 boxes. O investimento na estrutura física é de R$ 1,1 milhão.

O prefeito ainda visitou as obras de pavimentação e infraestrutura, marca da gestão por toda a cidade. De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, são 28 vias em Gramame e 15 no Colinas, totalizando 43 ruas em andamento e um investimento de mais de R$ 7 milhões. As vias vão ganhar o padrão de qualidade da gestão, com calçamento, calçadas padronizadas, acessibilidade e drenagem.

O bairro também está avançando em Educação. O prefeito Leo Bezerra acompanhou o andamento dos trabalhos de reestruturação da Escola Municipal Antenor Navarro, no Colinas. A unidade conta com 1.400 alunos matriculados e está recebendo melhorias em toda a sua estrutura física, elétrica e hidráulica para melhor atender os estudantes. Além disso, será totalmente climatizada e ganhará uma Sala Google.

O prefeito Leo Bezerra destacou que vai manter o ritmo dos trabalhos. “Este é um serviço importante para verificar o andamento, cobrar qualidade, conversar com as pessoas e fico feliz de participar desse momento onde há muita obra sendo realizada. É assim que a cidade cresce”, afirmou.

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Paraíba

João reúne deputados em cafe da manhã nesta terça-feira, em hotel de João Pessoa

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O governador João Azevedo convocou os 36 deputados estaduais eleitos e reeleitos para um café da manhã, nesta terça-feira, em hotel da orla da Capital. Em entrevista ao Correio Debate, o deputado Wilson Filho afirmou que encontro servirá para aparar arestas políticas entre os parlamentares.

“É um momento em que a gente precisa colocar a Paraíba em primeiro lugar. Por isso ele estendeu o convite a todos os deputados. É um momento para desarmar palanque e projetar a Paraíba”, destacou Wilson.

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Secretário de Planejamento dá detalhes sobre o andamento de projetos da Prefeitura de Campina

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A expectativa para o início das obras de grandes projetos anunciados pelo prefeito Bruno Cunha Lima, antecede toda a parte burocrática dos preparativos. O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, deu mais detalhes sobre dois projetos que são prioridades do prefeito Bruno Cunha Lima e que, inclusive, já foram anunciados por ele: As requalificações do Cine Capitólio e do Parque Evaldo Cruz.

“A reforma do Cine Capitólio é um sonho antigo e envolve várias Secretarias. A Secretaria de Planejamento finalizou o projeto arquitetônico, firmou parceria com a Unifacisa para a elaboração dos projetos executivos, que já estão prontos, e tudo foi entregue à Secretaria de Obras, que está finalizando a parte orçamentária. Em seguida, entrará a Secretaria de Educação, que comandará o processo licitatório para a obra”, explicou o secretário.

Felix destacou todo o trabalho envolvido também anteriormente ao projeto, sob orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, que pediu para que a gestão buscasse o caminho para que a realização da obra fosse possível. Ele também deu detalhes sobre como ficará o espaço em si e falou sobre o prazo para o início das obras, de acordo com a autorização do Iphaep.

“Conseguimos superar uma demanda histórica e obter a aprovação do projeto junto ao Iphaep. Como orientado pelo prefeito Bruno, buscamos o diálogo e o alinhamento, porque o nosso objetivo é entregar um equipamento útil e vivo para a nossa Cidade. O Cine Capitólio será um espaço bonito, moderno por dentro, com um projeto de engenharia avançado utilizando estruturas metálicas, cineteatro 100% acessível, uma grande biblioteca, salas para diversas utilidades e muito mais. A autorização que recebemos do Iphaep é para iniciar a obra de requalificação do Cine Capitólio em até um ano após a aprovação do projeto. Nós estamos bem adiantados, nos ‘finalmentes’ da burocracia, e a obra deve começar este ano, dentro do nosso prazo de autorização”, ressaltou Felix.

Parque Evaldo Cruz

O secretário de Planejamento de Campina Grande também destacou outro grande projeto já anunciado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, a requalificação do Parque Evaldo Cruz, popularmente conhecido como “Açude Novo”. Ele destacou a alegria em fazer parte desse momento histórico da Cidade

“O projeto do Parque Evaldo Cruz está pronto. O prefeito, no início da gestão, me convidou para fazer parte da história da Cidade, com a reforma do Açude Novo e claro que isso me deixa muito feliz, pois enche os olhos de qualquer cidadão ver um espaço daquele recuperado. O projeto terá diversos equipamentos, mas quero destacar a interligação do Açude Novo com o Parque do Povo, para ampliar a estrutura de apoio do Maior São João do Mundo. A gente viu no ano passado o sucesso que foi o São João e a necessidade de definir novas estruturas. O Parque Evaldo Cruz tem uma área talvez maior que a parte superior do Parque do Povo. Com a conexão por túnel, teremos um fôlego muito maior para áreas de lazer, para as barracas, apresentações artísticas”, detalhou.

Felix parabenizou todo o trabalho da equipe de arquitetos da Seplan, do secretário-executivo Túlio Duda Paz e agradeceu pela importante colaboração dos parceiros Unifacisa – no projeto do Cine Capitólio; e Atecel – nos projetos complementares para a obra do Açude Novo. E por fim, adiantou novidades: é desejo do prefeito Bruno que o Açude Novo esteja interligado ao Açude Velho por meio de uma ciclovia e que haja a extensão do Natal Iluminado para o Parque Evaldo Cruz, após a conclusão da obra de requalificação, ampliando as opções dos campinenses e dos turistas durante as festas de final de ano, que já integram o roteiro turístico da região.

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