Paraíba
Conselho do OPCA é empossado em encerramento do ciclo 2017
O ciclo 2017 do OPCA (Orçamento Participativo Criança e Adolescente) foi encerrado na manhã desta quinta- feira (9), no Auditório da Estação Cabo Branco. Na ocasião, os estudantes receberam os certificados de participação nas formações em cidadania realizadas durante o mês de outubro e os conselheiros do OPCA foram oficializados na função.
O conselho do OPCA agora é formado pelos estudantes Carlos Régis (Escola Zulmira de Novais), Mirian Clara (Escola Aruanda), Júlia Vitória (Escola Demerval Trigueiro), Milena Medeiros (Escola Fenelon Câmara) e Simão Pedro (Escola Índio Piragibe).
Durante a solenidade de encerramento, o vice-prefeito Manoel Junior defendeu a importância de valorizar e dar continuidade ao OPCA, pois se trata de uma ferramenta essencial para a formação de uma geração mais consciente e capaz de melhorar a sociedade. “O OPCA é um exemplo da maneira como a gestão pensa na cidade que queremos ter e a importância da participação das escolas no processo de construção desse futuro”. explicou.
A primeira dama do município, Maísa Cartaxo, lembrou o início do projeto há quatro anos, quando a gestão percebeu a importância de exercitar o protagonismo nas crianças e adolescentes e que hoje é possível ver os resultados concretos dessa ação. “Vemos todos participando, transformando a sociedade, exercitando sua cidadania e saindo da zona de conforto em busca de melhorias”.
Ainda durante a solenidade, o secretário do Orçamento Participativo, Francisco das Chagas, explicou que o principal objetivo do OPCA vai além de benfeitorias na estrutura das escolas, mas a criação da consciência cidadã nos estudantes. “Veremos o resultados dessa ação no futuro aprofundando o conceito de participação popular. Os estudantes fazem o diferencial dessa ferramenta”, declara.
Os alunos que participaram do OPCA se envolveram em atividades que incute neles a noção de cidadania e a necessidade de participar nos debates sobre as políticas públicas, como forma de melhorar a cidade. O conselheiro Carlos Régis explicou que o projeto mudou bastante sua escola e que os alunos passaram a se preocupar mais em preservar e melhorar o ambiente escolar, bem como a cidade. “Hoje entendemos que o aluno é quem faz a escola e que ela é nosso futuro e por isso nos preocupamos em cuidar dela”, explicou.
A primeira etapa do OPCA 2017 começou em julho na Escola Aruanda. Na primeira etapa participaram mais de 2600 alunos das cinco escolas selecionadas para participar do projeto. Em outubro, os conselheiros do OPCA participaram de oficinas e dinâmicas pedagógicas abordando temas relacionados a cidadania.
Paraíba
Empresa prestadora de serviço descumpre contrato e UFPB assume pagamento de salários atrasados
A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu esclarecer junto à comunidade universitária que assumiu o pagamento de salários atrasados de prestadores de serviço contratados pela empresa LDS Serviços que, por sua vez, tem descumprido suas respectivas obrigações contratuais.
De acordo com a UFPB, os contratados afetados pelo descumprimento contratual por parte da empresa prestam serviço aos campi II e III.
Segundo a Superintendência competente, “o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação”.
“Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“, assegura a UFPB.
Confira a íntegra da ‘Nota’:
“A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarece a toda comunidade universitária que medidas estão sendo tomadas para o pagamento dos salários dos colaboradores contratados pela empresa LDS SERVIÇOS, que presta serviço nos campi II e III, e não está cumprindo com suas obrigações trabalhistas.
Informa também que o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação, para que seja feito diretamente pela administração central da Universidade. Com isso, a UFPB assegura a responsabilidade e o compromisso com os prestadores de serviços de limpeza e conservação. Para dar continuidade ao pagamento diretamente, a administração central está aguardando a emissão da nota fiscal de serviços pela empresa LDS SERVIÇOS.
A empresa foi notificada sobre este descumprimento contratual. Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“.
Paraíba
Presidente do PT-JP rebate dirigente estadual petista e nega tendência de isolamento da sigla
O presidente municipal do PT em João Pessoa, Marcus Túlio, rebateu o comentário feito pelo presidente estadual da legenda na Paraíba, Jackson Macêdo, sobre tendência ao isolamento do partido na Capital paraibana.
Segundo Túlio, além de estar em uma Federação, o PT conta com dados que derrubam quaisquer teses de isolamento da legenda, uma vez que pesquisas realizadas mostram que uma candidatura petista é competitiva e que a grande maioria da população pessoense tem simpatia pelo partido.
Leia também: Jackson Macêdo teme isolamento do PT nos próximos pleitos: “a esquerda sozinha não ganha eleição”
Ainda de acordo com Marcus Túlio, o grupo está confiante de que, de Brasília, virá a decisão de uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores na Capital paraibana.
Os comentários do petista foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (18//04).
Confira o áudio:
Paraíba
Exclusivo: MPF Arquiva processo sobre recursos para Hospital Padre Zé na pandemia; veja documento
Investigações concluem que não houve irregularidades na aplicação de verbas para o suporte à população vulnerável na Paraíba.
Em um desfecho significativo para as investigações relacionadas à gestão de recursos durante a pandemia de COVID-19, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o processo administrativo que analisava a alocação de fundos pelo Governo do Estado da Paraíba ao Hospital Padre Zé.
O processo, instaurado para averiguar a destinação de verbas principalmente através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, não encontrou nenhuma irregularidade. O arquivamento foi formalizado em um documento datado de 03 de abril de 2024, e tornado público esta semana, conforme relatórios do MPF.
Os principais investigados foram o Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Tibério Limeira, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Diego Tavares. Também estavam envolvidos na investigação Ana Giovana, representante da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, e Padre Egídio, representante do Hospital Padre Zé.
A investigação foi motivada pela necessidade de transparência e responsabilidade no uso de fundos públicos, especialmente em um período de crise intensa causada pela pandemia. Os recursos em questão foram destinados para garantir a segurança alimentar de grupos extremamente vulneráveis, incluindo catadores de recicláveis, profissionais do sexo, imigrantes venezuelanos, e vendedores ambulantes.
A decisão de arquivar o caso foi tomada após uma análise detalhada dos gastos e das ações implementadas, que demonstraram adequação e eficácia no uso dos recursos para o suporte a essas populações. A investigação confirmou que as medidas adotadas antes mesmo da implementação do auxílio emergencial de R$600 pelo governo federal foram essenciais para mitigar os impactos da pandemia entre os mais afetados.
Este arquivamento não apenas esclarece a situação em relação às alegações de má gestão, mas também ressalta a importância das parcerias entre o governo estadual e entidades filantrópicas como o Hospital Padre Zé para responder a emergências de saúde pública
Clique aqui e confira o documento.