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Paraíba

OAB lança Pedra Fundamental para construção da sede da ESA em Campina Grande

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, o presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Jairo Oliveira, a diretora da ESA-CG, Danielle Patrícia Guimarães Mende, o secretário geral da Subseção, Júlio Cesar Lira, o conselheiro federal da OAB-PB, Bruno Veloso, e os conselheiros estaduais, Robson Carvalho e Walber José Fernandes Hiluey, lançaram, na tarde desta quinta-feira (09), a Pedra Fundamental para construção da sede da Escola Superior da Advocacia em Campina Grande.

O evento aconteceu na sede da OAB de Campina Grande, que fica localizada na Avenida Vigário Calixto, 945, no bairro do Catolé, e reuniu diversos advogados da região de Campina Grande. A sede da ESA será construída no prédio da Subseção.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que o lançamento da pedra fundamental da obra é um momento simbólico, de alegria e força, pois o pleito era esperado há décadas por advogados da região. “Agora, esse lançamento da pedra fundamental representa a concretização de um sonho. Acho muito importante que a obra aconteça na nossa gestão, do presidente Jairo e da minha. Assim, damos ao advogado a manifestação concreta que a OAB se preocupa com sua qualificação e capacitação”, afirmou.

“Muito mais que uma obra de pedra e cal, é uma obra feita com carinho, amor, zelo e dedicação, que representa, sobretudo, nossa preocupação com a formação continua dos novos advogados e advogadas. Para mim é motivo de muito orgulho e emoção fazer parte da concretização deste sonho”, acrescentou.

Já o presidente da Subseção da OAB, Jairo Oliveira, destacou que “a sede da ESA tem grande importância para Campina Grande pela sua própria essência de propiciar aos profissionais do direito a reciclagem dos conhecimentos e adquirir novos”.

A diretora da ESA-CG, Danielle Patrícia, classificou a construção da sede como uma vitória muito grande para os advogados de Campina Grande e do Sertão Paraíba. “Temos uma sede em João Pessoa, mas a construção da sede em Campina torna a escola mais acessível aos advogados do interior do Estado”, afirmou. Ela também destacou a importância da ESA para o processo de aperfeiçoamento do exercício profissional dos advogados.

Carteiras com token

Após o lançamento da pedra fundamental para a construção da sede da ESA em CG, foi realizada uma solenidade de entrega de carteiras a novos oitos advogados e oito estagiários. Na oportunidade, foram entregues tokens, juntamente com broches, aos novos advogados.

A entrega faz parte do projeto “Primeiro Token”, que consiste na doação do equipamento aos advogados em início de carreira durante as solenidades de entrega de carteiras de inscrição na Instituição.

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TCE responsabiliza ex-prefeitos de Santa Rita por prejuízos de R$ 2.4 milhões aos cofres públicos

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, julgou irregulares – após análise de inspeção especial, várias obras de engenharia realizadas no município de Santa Rita em 2015, durante a gestão dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira da Costa e Severino Alves Barbosa Filho. Eles foram responsabilizados por prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 2.460.422,94, conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira. Cabe recurso.

A inspeção especial no município de Santa Rita (proc. nº 08203/16), in loco, analisou os aspectos técnicos e financeiros que envolveram a execução de obras e serviços em reformas de escolas e creches da rede pública municipal, bem como drenagem, capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, incluindo na imputação os valores referentes à não comprovação da realização de controle tecnológico de concreto.

Os débitos apurados pelo órgão técnico do TCE e reiterados pelo Ministério Público de Contas foram atribuídos de forma individualizada a cada gestor, ou seja, ao ex-prefeito Reginaldo Pereira da Costa coube a responsabilização pelo montante de R$ 1.587.110,82. Para Severino Alves Barbosa Filho os prejuízos atingem a quantia de R$ 873.312,12. Os valores devem ser ressarcidos aos cofres públicos.

Denúncia – Os membros da Câmara julgaram procedente denúncia formulada por vereadores (proc. nº 16664/20), contra a ex-prefeita de Areia de Baraúna, Maria da Guia Alves, acerca de supostas irregularidades na realização de despesas com auxílio financeiro, referido em doações com base em lei municipal. Por falta de comprovação dos beneficiados, o órgão julgador responsabilizou a gestora e a ex-secretária de Assistência Social, Volffraniad Pinheiro Dias de Sá, pelo montante de R$ 195.211,84. Cabe recurso.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB é composta pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Em sua 2940ª sessão ordinária híbrida apreciou uma pauta de julgamento com 118 processos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Franca Filho.

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Bruno Cunha Lima revela disposição para apararar arestas com vice-governador Lucas Ribeiro

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O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, afirmou, na tarde desta terça (02/02), em entrevista ao Correio Debate, que irá buscar o Governo do Estado para firmar parcerias em benefício da cidade. O gestor municipal destacou que está em busca de audiência para debater a proposta de um polo logístico para a região.

Em bora tenha sido oposição durante o período eleitoral, o prefeito destacou que o momento é de trabalho e união. “Por parte da prefeitura sempre houve ponte. Nós sempre estivemos abertos e vamos continuar abertos. Até porque todos os municípios precisam de parceria. Infelizmente, nunca houve ponte de lá pra cá”, afirmou Bruno.

Uma audiência já está sendo buscada pela prefeitura de Campina. “A gente vai propor audiência com o governo para apresentar uma proposta de polo logístico para Campina Grande”, revelou.

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Camila diz que não é hora de discutir 2024, mas revela desejo de disputar a prefeitura de Guarabira

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A deputada Camila Toscano revelou, na tarde desta quinta-feira (02/02), desejo em disputar a prefeitura de Guarabira em 2024. Em entrevista ao Correio Debate, Camila afirmou que é um “sonho” ser eleita prefeita e sentar na mesma cadeira que seu pai, Zenóbio Toscano (in memoriam) já sentou.

“Não tem como não pensar, é um sonho”, afirmou Camila.

A deputada ponderou ao afirmar que momento é de trabalho, mas que já pensa sobre as eleições municipais. “Seria uma honra ser escolhida pelo povo de Guarabira.”, enfatizou.

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