Paraíba
ANA não autoriza captação da água do Rio Paraíba
A Agência Nacional de Águas (ANA) não autorizou que o estado de Pernambuco retire água do Rio Paraíba para abastecer cidades do Agreste. Termo de Cooperação entre a Paraíba e o estado vizinho foi assinado na semana passada, sob contestação do Ministério Público Federal (MPF). As informações foram repassadas ao MPF pela ANA, de acordo com matéria publicada pelo portal MaisPB.
No mês de junho a Companhia Pernambucana de Abastecimento apresentou solicitação de outorga para captação da água do rio, que seria levada através de adutora para os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.
Em relatório emitido no dia 29 de novembro pelo superintendente de Regulação, Rodrigo Flecha Ferreira Alves, a ANA determinou o arquivamento do pedido. Conforme o relatório, a documentação protocolizada não atende aos requisitos necessários, impossibilitando a análise técnica e administrativa do pleito.
Ao concluir o relatório o supervisor ressalta que um novo pedido pode ser apresentado e ressalta que utilizar os recursos hídricos sem a devida outorga é considerada infração.
Em contato com o Portal MaisPB, o secretário de Recursos Hídricos, João Azevêdo, considerou que a responsabilidade das águas do Rio Paraíba não é da ANA, mas sim, da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). De acordo com ele, a ANA seria responsável pelas águas do Rio São Francisco e da bacia de Boqueirão, mas a gestão do Rio Paraíba é do órgão estadual.
“Gestão das águas da Paraíba no Rio Paraíba é de responsabilidade da Aesa e não da Agência Nacional. A ANA tem responsabilidade pela água do Rio São Francisco e da Bacia de Boqueirão. Mas no Rio Paraíba é a Aesa”, alegou.
O MPF diz que vai esperar algumas respostas da Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba para poder adotar algumas medidas. O MPF promete levar a discussão a duas reuniões que acontecerão na quinta (18) e na sexta-feira (19) do órgão com o Ministério Público Estadual e a bancada federal paraibana.
“Será preciso aguardar a resposta da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. Eles estão dentro do prazo para responder a requisição de informações feita pelo MPF. Não seria adequado o MPF adotar alguma medida sem essa resposta. Embora a Secretaria tenha dito publicamente que tem essa autorização, e o MPF tenha a resposta da Ana em sentido contrário, é preciso aguardar a resposta da Secretaria Estadual”, pontou a procuradora da República Janaína Andrade.
A procuradora destacou ainda que o MPF não quer pautar as decisões políticas dos estados, mas é preciso ter conhecimento das bases técnicas que serviram para tomar essa decisão.
Paraíba
João Pessoa sediará a 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024; confira
A Controladoria-Geral da União, a Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba e demais instituições apoiadoras promovem a 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024.
O evento será realizado nos dias 04 e 05 de junho em João Pessoa- PB, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com o objetivo de reunir ouvidoras e ouvidores de todos os entes federativos e poderes para a difusão de conhecimentos e troca de experiências.
Nesta edição, estão previstas atividades sobre avaliação de serviços públicos e construção de carta de serviços, a relação entre ouvidoria e corregedoria no tratamento de denúncias de assédio, o papel da ouvidoria no engajamento social e competências a serem desenvolvidas para o melhor atendimento em ouvidoria; além das intersecções entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O convite à participação é direcionado a ouvidores e técnicos de ouvidorias públicas, acadêmicos, e demais interessados.
As inscrições podem ser feitas aqui.
Paraíba
Sine-PB oferta mais de 400 vagas de emprego em 11 municípios paraibanos
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza, a partir de segunda-feira (22), 407 vagas de emprego, em 11 municípios paraibanos. João Pessoa, com 184 vagas, concentra o maior número de oportunidades, sendo destaque no cargo de servente de obras com 15 vagas disponíveis. As demais vagas estão distribuídas nos postos das cidades de Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Guarabira, Mamanguape, Conde.
No posto Sine-PB e nas quatro unidades de atendimento localizadas em João Pessoa ainda estarão disponíveis vagas para vendedor pracista (12), costureira em geral (10) e atendente de farmácia-balconista (10), entre outras.
Na cidade de Campina Grande, serão 116 vagas, sendo carpinteiro (15), chapeiro (13), auxiliar de linha de produção (10) e servente de obras (8) as profissões com o maior número de oportunidades disponíveis.
Já em Santa Rita, serão ofertadas 35 vagas de emprego, das quais 12 para auxiliar de logística, nove para servente de obras e cinco para auxiliar de expedição, esses entre os destaques.
O Sine estadual de Guarabira vai oferecer 10 vagas de emprego, das quais quatro são para vendedor pracista e as demais para recepcionista atendente (duas), pizzaiolo (duas), consultor de vendas (duas).
A cidade de Patos terá 19 vagas. A vaga de destaque vai para ajudante de carga e descarga de mercadorias com 12 oportunidades, e as demais são para atendente de farmácia – balconista, auxiliar de logística, assistente administrativo, para auxiliar técnico de inst. de eletromecânicas duas vagas e para o cargo de costureiro a máquina na confecção em série uma vaga.
Já em São Bento, das seis vagas disponíveis, duas são para consultor de vendas, além de atendente de farmácia – balconista, vendedor interno, recepcionista em geral, auxiliar de estoque,com uma vaga para cada cargo.
Em Mamanguape, são 11 vagas disponíveis, com destaque para o cargo de vendedor de consórcio com sete vagas, vendedor pracista com três e assistente administrativo, uma vaga para o cargo.
As sete vagas disponíveis em Cabedelo estão distribuídas entre os cargos de auxiliar de financeiro, auxiliar de serviço de copa, cumin, barman, mecânicos de automóveis e caminhões, entre as vagas ofertadas, duas para cozinheiro de restaurante.
Ainda há seis vagas no posto Sine-PB – Sapé, distribuídas para os cargos de consultor de vendas, gerente comercial, técnico em saúde bucal e para operador de telemarketing ativo e receptivo duas vagas. Já no município de Bayeux, uma vaga para carpinteiro.
No município do Conde, são 12 vagas disponibilizadas para auxiliar de linha de produção e servente de obras, cinco vagas para cada cargo e outras para auxiliar de almoxarifado e pedreiro.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected]
Confira as vagas
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712
Paraíba
João Pessoa registra 62mm de chuvas em 24 horas e Defesa Civil segue em alerta
João Pessoa registrou, nas últimas 24 horas, uma média de 62 milímetros (mm) de chuvas – até as 8h30 deste sábado (20). Nesse período, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) contabilizou algumas ocorrências relacionadas a alagamentos pontuais e duas quedas de galhos de árvores. Diversos órgãos municipais seguem em alerta, a exemplo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que está com as equipes monitorando o trânsito.
Os bairros onde mais choveu foram: Altiplano, com o registro de 62,8 mm; Tambauzinho, 60,4 mm; Manaíra, 40,2 mm; Centro, 34,8; Grotão, 30 mm; Cristo, 29,4 mm; e Cuiá, 24,2. Até o momento, uma árvore tombou na Avenida Hilton Souto Maior, na altura do Centro Hípico da Paraíba, e outra na Rua Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho, no bairro Jardim Oceania.
As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), assim como da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), já estão em campo trabalhando para recolher os galhos. Seguem de plantão também equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realizando a limpeza e desobstrução de galerias com remoção de resíduos que são descartados de forma irregular em via pública.
Aviso meteorológico – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso meteorológico com previsão de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, ventos intensos de 60 a 100 km/h, risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta é válido até as 10h deste domingo (21).
A Defesa Civil orienta a população a adotar algumas medidas de segurança, como evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade, informando a Defesa Civil pelo WhatsApp 9.8831-6885 ou telefone 199, que funcionam 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Trânsito – Para reduzir os transtornos provocados à mobilidade urbana, por conta do acúmulo de água em alguns trechos da cidade, a Semob-JP está com equipes em campo e também realiza vídeomonitoramento através das câmeras do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (Cott).
A população pode enviar mensagem e informar qualquer situação de urgência de trânsito pelo WhatsApp (98760-2134) ou pelas redes sociais @semobjp (Instagram) e @transitosemobjp.
Nesse período de chuva os condutores devem ter mais atenção no trânsito, mantendo a velocidade reduzida, acionando os faróis e não passar em áreas alagadas.