Paraíba
Assentados na Reforma Agrária na Paraíba acessaram R$ 8,4 milhões em créditos
Cerca de 350 famílias de agricultores que vivem em assentamentos da reforma agrária localizados em 40 municípios de todas as regiões da Paraíba contrataram, em 2017, R$ 8,4 milhões em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os dados são da Superintendência do Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba. De acordo com o gerente executivo em exercício do banco no estado, Keke Roseberg Monteiro Azevedo, o valor é 25,37% maior do que o contratado pelos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 2016, que foi de R$ 6,7 milhões.
A diferença entre os números do ano passado e de 2016 se deve, segundo Keke Azevedo, principalmente à gradativa melhoria na rede de assistência técnica e ao acesso do público da reforma agrária a linhas de crédito como o Pronaf Agroecologia, que permite o acesso das famílias assentadas a valores de crédito mais elevados.
A busca ativa que vem sendo realizada pelas agências do BNB na Paraíba também tem contribuído para o aumento do acesso do público assentado às linhas de crédito do Pronaf.
“Os gerentes de negócios do Pronaf de cada agência do Banco do Nordeste estão atentos quanto à criação de novos assentamentos da reforma agrária para que seja feito o atendimento via crédito, se atendidos todos os requisitos legais”, afirmou o gerente executivo em exercício do BNB/PB.
Os bons resultados do Pronaf em 2017 também são fruto, de acordo com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Rinaldo Maranhão, do trabalho de regularização das famílias assentadas que vem sendo feito pela autarquia, com a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e Títulos de Domínio (TDs) – ação priorizada pela atual gestão.
“Com os títulos provisórios e definitivos que temos entregado, o assentado não precisa mais se deslocar até a Superintendência, em João Pessoa, para pegar declaração de que é beneficiário da reforma agrária. Os documentos facilitam o acesso das famílias às políticas públicas voltadas para os assentados, como o Pronaf”, afirmou Rinaldo Maranhão.
Para o superintendente do Incra/PB, o montante de recursos acessados pelas famílias assentadas através do Pronaf deve ser ainda maior em 2018, como reflexo dos CCUs e TDs entregues em 2017.
“A oferta de linhas de crédito para os agricultores beneficiários da reforma agrária é fundamental para o fortalecimento de atividades economicamente sustentáveis”, disse Rinaldo Maranhão.
Aquecimento da economia
Em 2017, 42 operações feitas no âmbito do Pronaf no município de Sousa, na região do Alto Sertão paraibano, distante aproximadamente 430 quilômetros de João Pessoa, injetaram cerca de R$ 1 milhão na economia da região.
O município foi o que registrou, na Paraíba, o maior número de acessos às linhas de crédito do Pronaf destinadas aos assentados da reforma agrária, conforme os números do BNB.
Keke Azevedo destacou a diminuição gradativa da taxa de inadimplência dos assentados contratantes dos créditos do Pronaf. Ele atribui os bons resultados à melhoria na assistência técnica e à existência de programas que garantem a compra dos produtos dos agricultores, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Beneficiamento da produção
Além do Pronaf Agroecologia, as famílias assentadas na Paraíba acessaram, em 2017, as linhas de crédito Grupo A, Grupo A/C (Custeio) e Semiárido – todas disponibilizadas através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Os valores dos créditos contratados, que variam de R$ 7,5 mil a R$ 26,5 mil, conforme os grupos e linhas de crédito do Pronaf que foram acessados pelas famílias beneficiadas pelo PNRA no estado, estão sendo investidos em atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção, em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, em atividades não-agropecuárias e em tecnologias de convivência com o Semiárido, com prioridade para a infraestrutura hídrica.
Pronaf. O Pronaf disponibiliza diferentes linhas de crédito, segundo a condição dos assentados da reforma agrária.
O Pronaf A, por exemplo, financia atividades agropecuárias e não agropecuárias, e o Pronaf A/C é destinado ao custeio de atividades agropecuárias, não agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção.
Há também linhas de crédito para públicos e atividades específicas, como o Pronaf Semiárido, o Pronaf Mulher, Jovem, Agroecologia, Agroindústria, Floresta, Mais Alimentos e Eco.
O acesso às linhas de crédito do programa por assentados e beneficiários da reforma agrária só acontece após a emissão, pelo Incra, da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento identifica o agricultor familiar e dá acesso a políticas do Governo Federal, a exemplo do Pronaf e dos programas de compra pública, como o PAA e o de Alimentação Escolar (Pnae).
Paraíba
Odon avalia “gafe” cometida por Queiroz sobre pré-candidatura e Coronel Sobreira defende pastor
O vereador da base governista de João Pessoa, Odon Bezerra (PSB), repercutiu o posicionamento do pastor Sérgio Queiroz (Novo) em relação ao pleito deste ano na Capital. O parlamentar avaliou que a fala de Queiroz insinua que o cargo de vice-prefeito serve como figurativo.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (22/04), pastor Sérgio retirou pré-candidatura como cabeça de chapa à disputa eleitoral pela Prefeitura justificando não haver tempo e habilidade para ser chefe de gabinete, mas admitiu pretensão em compor com Marcelo Queiroga (PL) na condição de vice.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (23/04), Odon afirmou que Queiroz se colocou em “momento errado” sobre a visão dele em relação a atuação de vice-prefeito na gestão pública.
“Na questão política creio que ele cometeu uma gafe significativa. Dizer que não tem tempo para ser candidato a prefeito porque tem muitos afazeres e tem tempo para ser candidato a vice significa dizer que vice não faz nada. Então, seria bom ele dar uma passada lá na Prefeitura Municipal para saber das atividades que Leo exerce dentro do município. É tanto que Cícero sempre diz que João Pessoa tem dois prefeitos. Ganhar para não trabalhar significa isso? Ele não fazer nada? Então eu creio que está em um momento errado se ter uma fala dessa onde as pessoas exigem que o servidor público contribua com o desenvolvimento de cidade”, detalhou.
Ouça:
Correligionário de Queiroz, o vereador Coronel Sobreira disse que a fala de Odon foi infeliz e sai em defesa do pastor caso ele oficialize pré-candidatura a vice-prefeito junto do PL.
“Eu acho que o contexto não é esse, eu tenho certeza que o vereador Odon não disse isso, e se ele quis contextualizar isso ele foi infeliz porque de fato, uma coisa é ser 01 em qualquer administração e outra coisa é ser 02. Eu já fui comandante de Batalhão, subcomandante de Batalhão e sei que as funções são diferentes. Cada um tem sua responsabilidade. Sérgio Queiroz sendo candidato como vice ele também vai ter sua responsabilidade dentro da gestão, junto com o PL, inclusive vai ser uma gestão a quatro mãos”, rebateu.
Ouça:
Paraíba
Deusdete endossa nome de João ao Senado e destaca capacidade político-administrativa do gestor
O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, endossou a candidatura do governador João Azevêdo (PSB) ao Senado Federal nas eleições de 2026. O nome do gestor vem sendo fortemente ventilado no cenário político local para que ele saia do Governo e se lance candidato no pleito.
Durante entrevista ao programa Frente a Frente da TV Arapuan desta segunda-feira (22/04), Deusdete defendeu a possibilidade de pré-candidatura de João.
“O governador tem declarado recentemente que só quem sabe se vai sair ou não é ele. Mas ao mesmo tempo, eu diria que ele tem uma inclinação natural. Ele tem dito que o nome dele vai estar à disposição do partido em 2026 ao Senado, é natural que ele queira ser senador. Acho que vai coroar sem dúvida a carreira política, em dois mandatos consecutivos de governador fazendo um trabalho dessa natureza, é importante que ele possa concorrer ao Senado e inclusive eu defendo isso”, afirmou.
Ouça:
Deusdete reforçou, ainda, a estratégia porque avalia que o governador possui capacidade político e administrativa superior, inclusive, a do ex-governador Ricardo Coutinho que, segundo o secretário, foi superado pelo atual gestor em relação ao número de obras entregues em benefício direto da população.
“Hoje, eu como secretário de Infraestrutura, encaminho mensalmente em torno de cem milhões de reais. Então você veja, quase dez vezes mais (em comparação com a gestão passada). Evidentemente que de lá pra cá você alguma coisa de inflação, mas jamais chega a essa diferença. Então, incomparavelmente, o volume de investimentos que o Estado tem hoje é várias vezes superior ao que tínhamos naquele período”, concluiu.
Ouça:
Paraíba
“Ele pode muito bem vir à Assembleia”, diz Wallber sobre convocação de padre Egídio para explicações
O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) confirmou, nesta terça-feira (23/04), que o padre Egídio de Carvalho Neto deverá ser convocado para prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema corrupção montado dentro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, que ele teria liderado enquanto diretor da unidade hospitalar filantrópica.
Segundo Virgolino, a questão do Padre Zé não “pode acabar em pizza“.
A convocação do religioso deverá fazer parte dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito (CPI) que deverá receber parecer jurídico nos próximos dias.
Os comentários de Virgolino foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Confira o áudio: