Paraíba
MPF promove reunião com deputados e senadores para tratar da transposição
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizará reunião com os 15 parlamentares paraibanos que compõem a bancada federal no Congresso Nacional, na próxima sexta-feira (19), às 9 horas, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, na capital. No encontro, serão debatidas as causas envolvendo a transposição do rio São Francisco na Paraíba, nos eixos leste e norte.
Membros do MPF na Paraíba, do Ministério Público Estadual (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas participarão da reunião. O secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, também foi convidado.
O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, avalia como importante o debate com deputados federais e senadores, em torno das questões da transposição. “Muitas soluções de questões ligadas à transposição dependem de verbas públicas, sendo essencial o debate com os nossos representantes no Congresso Nacional, na medida em que são responsáveis pela indicação de gastos por meio de emendas e pela aprovação do orçamento público, além de serem referência em nossa sociedade pela representatividade que carregam”, disse.
A procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaina Andrade, informa que o Ministério Público Federal pretende discutir na reunião a necessidade de busca de recursos para efetivar o cumprimento das condicionantes da licença de instalação da transposição na Paraíba.
“Espera-se que sejam obtidos encaminhamentos concretos de soluções, que passam pela obtenção de recursos públicos nas esferas federal e estadual. Se todos estiverem respeitando por óbvio as convicções políticas ideológicas de cada um, unidos dentro do mesmo propósito, certamente será fortalecida a busca por soluções”, frisou a procuradora do MPF.
Outro tema que precisa ser esclarecido junto ao secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, segundo Janaina, é o termo de cooperação firmado entre os governos dos estados da Paraíba e Pernambuco. “Paira dúvida acerca do nível de complexidade de compensação de cota de água entre estados, especialmente quando se sabe que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba não tem estrutura para gerir o recurso natural que existe, imagine gerir e separar água do rio Paraíba do rio São Francisco. E ainda, a dúvida sobre quem vai pagar a conta pela água tratada. Paraíba ou Pernambuco? Enfim, embora possível teoricamente a compensação de cotas de água, não foram apresentados estudos técnicos para a operacionalização”, concluiu Janaina Andrade.
Outra reunião – Um dia antes, na quinta-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convocou reunião, na sede do MP estadual em João Pessoa, com órgãos ligados à transposição, para discutir problemas e soluções para efetivação da obra nos eixos leste e norte.
Paraíba
Dia dos Povos Indígenas: Governo da PB entrega benefícios e anuncia ações na Baía da Traição
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), ao lado do deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade), estiveram nesta sexta-feira (20/04), Dia dos Povos Indígenas, no município de Baía da Traição, tradicional reduto dos potiguaras, ocasião em que entregaram uma série de ações realizadas pelo Governo da Paraíba, como a passagem molhada da Aldeia São Francisco, e anunciou iniciativas que vão fortalecer ainda mais a cultura dos povos originários do Estado, como a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação para professor Indígena, iniciativa que vai tornar possível a realização de concurso público específico para a categoria.
Eduardo destacou que a união entre os poderes Executivo e Legislativo tem proporcionado dias melhores para os povos indígenas. “Um exemplo disso é esse PCCR. Nós precisamos nos unir e dar celeridade, para que ele se torne lei efetivamente, para que nós possamos dar esse espaço para os povos indígenas. Sabemos que esse povo tem buscado qualificação, tem buscado se profissionalizar — hoje temos estudantes de medicina, temos dentistas, enfermeiros, professores”, completou.
O parlamentar também destacou a representatividade dos potiguaras ao Litoral Norte do Estado e assumiu o compromisso em reforçar pleitos em benefício da população indígena.
“A nossa honra e nossa alegria de estar participando desse momento festivo, desse momento importante para o povo potiguara, povo esse que orgulha nossa região, nosso Litoral Norte, nosso Vale do Mamanguape. Esse povo que carrega dentro de si o orgulho dessa etnia importante. Nós enquanto deputado iremos juntos para que possamos realmente atender pleitos da nossa comunidade acadêmica dessa localidade para que possam oferecer o melhor”, concluiu.
Confira:
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Paraíba
Prefeitura abre licitação para construir cinco residenciais para 793 famílias
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social do Município (Semhab), vai construir cinco residenciais para 793 famílias. Para isso, a administração municipal abriu licitação convocando empresas que atuam na construção civil para habilitação, junto à Caixa Econômica Federal, para a execução dos projetos habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
As empresas interessadas devem apresentar toda a documentação de acordo com as datas citadas no Edital publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de abril. A chamada pública vai ser realizada por meio eletrônico na plataforma: www.portadecomprarpublicas.
Serão construídos cinco residenciais: Rio Jaguaribe, no bairro do Jardim Veneza (Três Lagoas), com 240 apartamentos; Residencial Rio Sanhauá, no Varadouro (antiga Proserv), com 120 apartamentos; Residencial Rio Paraíba, no Alto do Mateus, com 128 apartamentos; Residencial Nações Unidas, na região do Centro da cidade (Ponto de Cem Réis), com 41 apartamentos; e o Residencial S Dois, no Róger, com 64 apartamentos.
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, chamou atenção para as datas de chamamento da licitação que são diferentes entre os residenciais: no dia 7 de junho a licitação é para os residenciais Edifício das Nações Unidas e Residencial S Dois; no dia 10 de junho, os residenciais Rio Jaguaribe e Rio Sanhauá; e, no dia 11 de junho, a licitação vai ser para o residencial Rio Jaguaribe.
Socorro Gadelha explicou que depois que as empresas forem qualificadas pela Caixa o passo seguinte é a assinatura do contrato e a liberação da ordem de serviço para início da obra, adiantando que toda a parte burocrática já foi cumprida pela Prefeitura.
Reunião na Caixa – A secretária Socorro Gadelha se reuniu, na semana passada, com o diretor Executivo de Habitação da Caixa, em Brasília, Rodrigo Souza Wermellinger, e com o superintendente da Gerência de Habitação da Caixa na Paraíba, Adriano Freitas, para tratar de projetos desenvolvidos pela Semhab dentro do programa habitacional da Prefeitura em tramitação no banco. “A reunião foi bastante produtivo. Tratamos dos projetos relacionados ao programa habitacional que temos desenvolvido em João Pessoa e ampliamos o diálogo com a Caixa”, falou.
Paraíba
Felipe Leitão reforça apoio ao projeto de reeleição de Mikika em João Pessoa
O deputado estadual, Felipe Leitão, se reuniu nesta sexta-feira (19/04) com o vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (Republicanos). O encontro teve por objetivo traçar estratégias e ampliar apoios ao projeto de reeleição de Mikika à Câmara Municipal.
O vereador deixou recentemente os quadros do MDB para filiar ao Republicanos. A mudança ocorreu devido o presidente estadual do MDB, senador Veneziano Vital do Rêgo, anunciar apoio à pré-candidatura de Ruy Carneiro (PSC) à Prefeitura de João Pessoa, divergindo de Mikika que busca esforços para reeleição de Cícero Lucena (PP).
“Vamos ampliar nossos apoios, abraçar novas lideranças e fortalecer ainda mais nossa pré-campanha rumo à reeleição na Câmara Municipal. Obrigado, Felipe, por estar ao meu lado em cada passo desse caminho que será vitorioso”, celebrou em publicação nas redes sociais.
Confira: