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Procon-JP notifica shoppings centers e cobra a aplicação de 34 leis

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando as administrações dos shoppings centers da Capital para que procedam a adequação a 34 leis (federais, estaduais e municipais) que norteiam a relação consumerista. Desse total, 9 são específicas para esse tipo de empreendimento comercial.

O primeiro estabelecimento a ser notificado nesta fase da Operação Não Abuse! foi o recém-inaugurado Pátio Altiplano Shopping. O secretário Helton Renê explica que, além do que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a entrega do check list com a relação de leis que devem ser cumpridas já começou e todas as lojas devem se adequar. “Adianto que todos os outros shoppings da Capital também serão notificados”.

O titular do Procon-JP acrescenta que esse check list é composto pela legislação que rege a relação de consumo, também considerada, inclusive, como a mais básica. “Iniciamos as notificações pelo shopping recém-inaugurado para que eles se inteirem e evitem de cometer as irregularidades que essas 34 leis prevêem. Demos um prazo de 15 dias para as devidas adequações e, após esse tempo, vamos aplicar as sanções que a legislação nos assegura”, disse Helton Renê.

Leis para shoppings – Dentro do check list, nove leis são específicas para os shoppings centers, a exemplo das municipais 12.806/2014, que dispõe sobre a disponibilidade de fraldário, da 12.950/2014, que determina a identificação dos banheiros femininos e masculinos em braille, da 1.837/2016, que prevê recipientes de lixo visando à coleta seletiva, e da 9.479/2001, que estabelece o fornecimento, por parte dos shoppings, de cadeiras de rodas para as pessoas com mobilidade reduzida. Segundo Helton Renê, o Procon-JP também ampliará as campanhas educativas visando já o grande fluxo de consumo para o final de ano.

Outras – Helton Renê salienta que dentro da relação de leis entregue aos shoppings estão a lei estadual 10.692/2016, que dispõe sobre a proibição da cobrança do valor mínimo para compras no cartão de crédito, a federal 8.846/1994, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e a municipal 1.848/2016, que obriga aos fornecedores de fast food a dispor a composição, o valor nutricional e calórico dos alimentos.

Lei específicas aos shoppings:

– 12.806/2014 (municipal) dispõe sobre adequação de espaço exclusivo para fraldário

– 12.950/2004 (municipal) determina a identificação com inscrição ‘masculino’ e ‘feminino’ em braille em banheiros destinados a o público

– 12.620/2013 (municipal) prevê informação ao usuário de estacionamento do número de vagas e quantidade de veículos que se encontram circulando no interior do local

– 1.837/2016 (municipal) dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo

– 12.998/2015(municipal) dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos motorizados para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes

– 12.796/2014 (municipal) obriga aos estabelecimentos que comportem mais de mil pessoas, a disponibilizar desfibrilador cardíaco portátil para atendimento de emergência

– 1.719/2012 (municipal) dispõe sobre a obrigatoriedade de local exclusivo nas praças da alimentação para portadores de deficiências, idosos e gestantes

– 9.479/2001 (municipal) torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida

– 8.006/1995 (municipal) dispõe sobre a cobertura de seguro contra furto e roubo de automóveis nos locais que disponibilizam estacionamentos de veículos com número superior a 50 vagas.

 

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Ingressos para o show de Liniker em João Pessoa já estão disponíveis; saiba onde comprar

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Redação do Portal da Capital

A partir do meio-dia desta segunda-feira, 20 de janeiro, os ingressos para o aguardado show da cantora Liniker em João Pessoa ficaram disponíveis para venda. Os tickets podem ser adquiridos online, no site da Ingresse.com e presencialmente na bilheteira da Domus Hall.

Com o rápido esgotamento dos primeiros lotes, os valores do terceiro lote variam entre R$ 140 (meia-entrada), R$ 170 (ingresso solidário) e R$ 280 (inteira). Já os camarotes para 10 pessoas custam R$ 170 o valor individual.

Após apresentações bem-sucedidas em várias cidades do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife e outras, Liniker chega a João Pessoa com seu show empolgante e cheio de energia no dia 22 de março, na Domus Hall.

A apresentação faz parte da turnê Caju, que tem sido um grande sucesso de público e crítica. O novo álbum de Liniker, lançado como uma “fotografia” de seu momento atual, já ultrapassou 200 milhões de plays nas plataformas digitais e segue conquistando cada vez mais fãs em todo o Brasil.

A turnê é dividida em quatro atos: O Sol Interno, com músicas como “Tudo” e “Veludo Marrom”; O Alter Ego, que inclui os sucessos “Mayonga” e “Papo de Edredom”; O Retrogosto, em que Liniker revisita canções de seus álbuns anteriores como Indigo Borboleta Anil (2021) e Goela Abaixo (2019); e, finalmente, Celebração, com hits como “Popstar” e “Febre”.

Esta é uma chance de ver ao vivo de uma das artistas mais importantes da nova cena musical brasileira, trazendo a aclamada turnê Caju. Uma noite para vivenciar o talento e a música de Liniker.

Informações adicionais sobre a turnê:

Liniker já se apresentou em diversas cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife.
As próximas datas incluem Porto Alegre, Belo Horizonte, Aracaju, Salvador e Brasília.

Após apresentações bem-sucedidas em várias cidades do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife e outras, Liniker chega a João Pessoa com seu show empolgante e cheio de energia.

SERVIÇO

Liniker – João Pessoa
Data: 22 de março de 2025 (sábado)
Horários: 20h (abertura dos portões) | 23h (início previsto do show)
Local: Domus Hall – Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 220 – Lot. Oceania II – João Pessoa/PB
Valores:
– Pista Premium: A partir de R$ 140 (meia-entrada) | A partir de R$ 170 (solidária) | A partir de R$ 280 (inteira)
Ingressos: https://www.ingresse.com/liniker-apresenta-caju-em-joao-pessoa/

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É o Tchan comanda Baile Vermelho & Branco no pré-carnaval de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Um dos grupos de axé music mais festejados do Brasil, É o Tchan desembarca em João Pessoa no Baile Vermelho & Branco. A tradicional festa, que marca as comemorações dos festejos de pré-carnaval na capital, acontece no dia 15 de fevereiro, no Clube Cabo Branco, a partir das 18h.

Com 32 anos de carreira, É o Tchan marcou gerações com sua animação, músicas irreverentes e ritmo agitado. De volta ao Vermelho & Branco, Beto Jamaica e Compadre Washington prometem alegrar os foliões com hits como “Na Boquinha da Garrafa”, “Dança da Cordinha”, “Dança do Põe, Põe” e “Ralando o Tchan”. 

Além do grupo baiano, o baile contará também com as atrações Mirandinha & Roda de Samba, que vai levar a tradição do samba raiz para o público; e Beto Movimento e Yuri Carvalho, que não vão deixar ninguém parado e levam ao palco do Clube Cabo Branco os grandes sucessos do pagode e axé.

Vermelho & Branco 2025

Com mais de 50 anos de história, em 2025 o Vermelho & Branco vai integrar pela primeira vez, oficialmente, a programação da Via Folia de João Pessoa.

Os ingressos para o Vermelho e Branco 2025 já estão à venda com valores a partir de R$80 (meia entrada) na sede do Clube Cabo Branco, localizado na rua  R. Cel. Souza Lemos, s/n – Miramar, ou por meio do site Ingresso Nacional, no link https://www.ingressonacional.com.br/evento/28906/vermelho-e-branco-2025. Mais informações podem ser obtidas pelo número (83) 3031-5948.

Detalhes

Baile Vermelho & Branco 2025

com É o Tchan,  Mirandinha & Roda de Samba, Beto Movimento e Yuri Carvalho

Data: 15 de fevereiro 

Horário: a partir das 18h

Local: Clube Cabo Branco – R. Cel. Souza Lemos, s/n – Miramar, João Pessoa – PB, 58033-455

Ingressos: R$80 (meia entrada); R$90 (ingresso social + 2kg de alimento); R$ 160 (inteira); e Mesa R$ 605 (mesa para quatro pessoas).

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Bauten investe no crescimento de JP e apresenta Ceety Miramar com experiência de realidade virtual

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Redação do Portal da Capital

João Pessoa está nacionalmente em evidência. Reconhecida como um dos destinos mais procurados para o verão, a capital paraibana tem sido destaque em veículos como BBC News Brasil, O Globo e programas das TV´s Globo e Band, reforçando sua posição como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Esse reconhecimento está aliado a investimentos históricos, como o programa “Paraíba 2025-2026”, que destinará R$ 11,5 bilhões a obras e ações estruturantes em todo o estado, e ao fortalecimento do turismo com os empreendimentos que estão sendo construídos na capital. Além de um volume maior de turistas nesta temporada, a cidade tem atraído novos moradores, ajudando a fomentar o mercado imobiliário, consolidando a “queridinha” do país como uma excelente escolha.

Diante deste cenário promissor, a Bauten Desenvolvimento Imobiliário está investindo em um formato inovador, a realidade virtual, para conectar o público a um de seus mais novos empreendimentos, o Ceety Miramar, durante do Festival de Imóveis que acontece até 10 de fevereiro, no Parahyba Mall. A experiência imersiva, além da maquete disponível, permite que os visitantes e investidores, explorem, de forma detalhada e realista, diversos ambientes como o lobby, rooftop, espaço lounge e área gourmet. Assim, oferece uma visão abrangente em diferentes aspectos do empreendimento, como o design interno, o uso das ambientações e detalhes arquitetônicos.

Ceety Miramar: a visão do futuro

O Ceety Miramar foi projetado para quem busca praticidade e conforto, aliado a uma localização estratégica próxima a serviços, comércio e à orla de João Pessoa. Com 128 apartamentos, que variam entre 23 m² e 48 m², o empreendimento oferece o conceito de moradia inteligente para aqueles que têm um estilo de vida ativo, contemporâneo e conectado.

Com forte aderência a esse público, essa tecnologia de realidade virtual aplicada ao mercado imobiliário facilita a tomada de decisão, uma vez que possibilita uma melhor compreensão das características das áreas comuns e privativas, a visualização do potencial total de um espaço, acabamentos e funcionalidades do Ceety Miramar, aumentando ainda mais a eficiência no processo de compra.

A exibição no Parahyba Mall destaca a Bauten como uma empresa inovadora e que está na vanguarda deste mercado, além de reforçar sua aposta no crescimento de João Pessoa. A iniciativa é uma oportunidade para que investidores locais e de outras regiões explorem as possibilidades que o Ceety Miramar oferece, tanto como uma moradia prática quanto como um investimento promissor.

Com João Pessoa em plena expansão e amplamente reconhecida como um destino atrativo, o Ceety Miramar representa uma escolha que une qualidade de vida, modernidade e uma localização privilegiada.

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