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Entidade que administra UPAS na PB é condenada a pagar R$ 3 milhões

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Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC) foi condenada por descumprimento de normas trabalhistas, entre elas, ausência de formalização dos vínculos empregatícios dos profissionais de saúde, ou seja, manter médicos sem registro na carteira de trabalho, além de atraso de salários e outras irregularidades. A ABBC – entidade que administra as Unidades de Pronto Atendimento – UPAS na Paraíba – deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões.

De acordo com a sentença, a ABBC deve abster-se de contratar empregados por meio de pessoa jurídica, com o fim de burlar a legislação laboral. Além disso, a Organização Social (OS) deve registrar todos os empregados que laboram nos estabelecimentos do Estado e anotar na Carteira de Trabalho todos os profissionais com os quais mantém relação de emprego. A pena para a OS é de multa no valor de R$ 10 mil por cada obrigação descumprida, destaca publicação do MPT-PB.

Conforme a ação civil pública (ACP 0000353-22.2018.5.13.0002) – de autoria da procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo – a entidade ré teria obrigado médicos a constituírem pessoas jurídicas como requisito para a prestação de serviços típicos de profissional da Medicina nos hospitais administrados pela ABBC.

“Ficou comprovado que é praxe da ABBC condicionar a prestação de serviços médicos à existência de pessoa jurídica por meio da qual possa forjar uma relação de prestação de serviço de natureza civil, fraudando o vínculo empregatício”, afirmou a procuradora.

“A imposição de indenização por dano moral coletivo tem por finalidade desestimular a repetição da conduta da ré em relação à observância das normas referentes ao meio ambiente de trabalho, valendo-se do caráter punitivo pedagógico da indenização. No caso sob análise, restou demonstrado que a empresa ré vem, de modo contumaz, descumprindo as normas de natureza celetista”, diz um trecho da sentença.

“A falta de reconhecimento de vínculo empregatício, sonegando os direitos que lhe são inerentes, os atrasos reiterados de salários e a aviltante dispensa discriminatórias por razões políticas não causam somente danos de natureza material. Não estão em enfoque, in casu, os prejuízos puramente materiais, mas a efetiva lesão a direito fundamental dos trabalhadores”, acrescenta a sentença, assinada pelo juiz do Trabalho substituto Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

A entidade ABBC deverá:

– Registrar todos os empregados que laboram nos estabelecimentos da

demandada;

– Anotar a CTPS de todos os profissionais com os quais mantém relação de

emprego;

– Abster-se de contratar empregados por meio de pessoa jurídica;

– Suspender os contratos de prestação de serviços do profissionais médicos;

– Pagar os salários dos seus empregados nos prazos e formas legais;

– Abster-se de promover tratamento discriminatório a empregado.

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Ingressos para o show de Liniker em João Pessoa já estão disponíveis; saiba onde comprar

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Redação do Portal da Capital

A partir do meio-dia desta segunda-feira, 20 de janeiro, os ingressos para o aguardado show da cantora Liniker em João Pessoa ficaram disponíveis para venda. Os tickets podem ser adquiridos online, no site da Ingresse.com e presencialmente na bilheteira da Domus Hall.

Com o rápido esgotamento dos primeiros lotes, os valores do terceiro lote variam entre R$ 140 (meia-entrada), R$ 170 (ingresso solidário) e R$ 280 (inteira). Já os camarotes para 10 pessoas custam R$ 170 o valor individual.

Após apresentações bem-sucedidas em várias cidades do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife e outras, Liniker chega a João Pessoa com seu show empolgante e cheio de energia no dia 22 de março, na Domus Hall.

A apresentação faz parte da turnê Caju, que tem sido um grande sucesso de público e crítica. O novo álbum de Liniker, lançado como uma “fotografia” de seu momento atual, já ultrapassou 200 milhões de plays nas plataformas digitais e segue conquistando cada vez mais fãs em todo o Brasil.

A turnê é dividida em quatro atos: O Sol Interno, com músicas como “Tudo” e “Veludo Marrom”; O Alter Ego, que inclui os sucessos “Mayonga” e “Papo de Edredom”; O Retrogosto, em que Liniker revisita canções de seus álbuns anteriores como Indigo Borboleta Anil (2021) e Goela Abaixo (2019); e, finalmente, Celebração, com hits como “Popstar” e “Febre”.

Esta é uma chance de ver ao vivo de uma das artistas mais importantes da nova cena musical brasileira, trazendo a aclamada turnê Caju. Uma noite para vivenciar o talento e a música de Liniker.

Informações adicionais sobre a turnê:

Liniker já se apresentou em diversas cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife.
As próximas datas incluem Porto Alegre, Belo Horizonte, Aracaju, Salvador e Brasília.

Após apresentações bem-sucedidas em várias cidades do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife e outras, Liniker chega a João Pessoa com seu show empolgante e cheio de energia.

SERVIÇO

Liniker – João Pessoa
Data: 22 de março de 2025 (sábado)
Horários: 20h (abertura dos portões) | 23h (início previsto do show)
Local: Domus Hall – Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 220 – Lot. Oceania II – João Pessoa/PB
Valores:
– Pista Premium: A partir de R$ 140 (meia-entrada) | A partir de R$ 170 (solidária) | A partir de R$ 280 (inteira)
Ingressos: https://www.ingresse.com/liniker-apresenta-caju-em-joao-pessoa/

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É o Tchan comanda Baile Vermelho & Branco no pré-carnaval de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Um dos grupos de axé music mais festejados do Brasil, É o Tchan desembarca em João Pessoa no Baile Vermelho & Branco. A tradicional festa, que marca as comemorações dos festejos de pré-carnaval na capital, acontece no dia 15 de fevereiro, no Clube Cabo Branco, a partir das 18h.

Com 32 anos de carreira, É o Tchan marcou gerações com sua animação, músicas irreverentes e ritmo agitado. De volta ao Vermelho & Branco, Beto Jamaica e Compadre Washington prometem alegrar os foliões com hits como “Na Boquinha da Garrafa”, “Dança da Cordinha”, “Dança do Põe, Põe” e “Ralando o Tchan”. 

Além do grupo baiano, o baile contará também com as atrações Mirandinha & Roda de Samba, que vai levar a tradição do samba raiz para o público; e Beto Movimento e Yuri Carvalho, que não vão deixar ninguém parado e levam ao palco do Clube Cabo Branco os grandes sucessos do pagode e axé.

Vermelho & Branco 2025

Com mais de 50 anos de história, em 2025 o Vermelho & Branco vai integrar pela primeira vez, oficialmente, a programação da Via Folia de João Pessoa.

Os ingressos para o Vermelho e Branco 2025 já estão à venda com valores a partir de R$80 (meia entrada) na sede do Clube Cabo Branco, localizado na rua  R. Cel. Souza Lemos, s/n – Miramar, ou por meio do site Ingresso Nacional, no link https://www.ingressonacional.com.br/evento/28906/vermelho-e-branco-2025. Mais informações podem ser obtidas pelo número (83) 3031-5948.

Detalhes

Baile Vermelho & Branco 2025

com É o Tchan,  Mirandinha & Roda de Samba, Beto Movimento e Yuri Carvalho

Data: 15 de fevereiro 

Horário: a partir das 18h

Local: Clube Cabo Branco – R. Cel. Souza Lemos, s/n – Miramar, João Pessoa – PB, 58033-455

Ingressos: R$80 (meia entrada); R$90 (ingresso social + 2kg de alimento); R$ 160 (inteira); e Mesa R$ 605 (mesa para quatro pessoas).

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Bauten investe no crescimento de JP e apresenta Ceety Miramar com experiência de realidade virtual

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João Pessoa está nacionalmente em evidência. Reconhecida como um dos destinos mais procurados para o verão, a capital paraibana tem sido destaque em veículos como BBC News Brasil, O Globo e programas das TV´s Globo e Band, reforçando sua posição como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Esse reconhecimento está aliado a investimentos históricos, como o programa “Paraíba 2025-2026”, que destinará R$ 11,5 bilhões a obras e ações estruturantes em todo o estado, e ao fortalecimento do turismo com os empreendimentos que estão sendo construídos na capital. Além de um volume maior de turistas nesta temporada, a cidade tem atraído novos moradores, ajudando a fomentar o mercado imobiliário, consolidando a “queridinha” do país como uma excelente escolha.

Diante deste cenário promissor, a Bauten Desenvolvimento Imobiliário está investindo em um formato inovador, a realidade virtual, para conectar o público a um de seus mais novos empreendimentos, o Ceety Miramar, durante do Festival de Imóveis que acontece até 10 de fevereiro, no Parahyba Mall. A experiência imersiva, além da maquete disponível, permite que os visitantes e investidores, explorem, de forma detalhada e realista, diversos ambientes como o lobby, rooftop, espaço lounge e área gourmet. Assim, oferece uma visão abrangente em diferentes aspectos do empreendimento, como o design interno, o uso das ambientações e detalhes arquitetônicos.

Ceety Miramar: a visão do futuro

O Ceety Miramar foi projetado para quem busca praticidade e conforto, aliado a uma localização estratégica próxima a serviços, comércio e à orla de João Pessoa. Com 128 apartamentos, que variam entre 23 m² e 48 m², o empreendimento oferece o conceito de moradia inteligente para aqueles que têm um estilo de vida ativo, contemporâneo e conectado.

Com forte aderência a esse público, essa tecnologia de realidade virtual aplicada ao mercado imobiliário facilita a tomada de decisão, uma vez que possibilita uma melhor compreensão das características das áreas comuns e privativas, a visualização do potencial total de um espaço, acabamentos e funcionalidades do Ceety Miramar, aumentando ainda mais a eficiência no processo de compra.

A exibição no Parahyba Mall destaca a Bauten como uma empresa inovadora e que está na vanguarda deste mercado, além de reforçar sua aposta no crescimento de João Pessoa. A iniciativa é uma oportunidade para que investidores locais e de outras regiões explorem as possibilidades que o Ceety Miramar oferece, tanto como uma moradia prática quanto como um investimento promissor.

Com João Pessoa em plena expansão e amplamente reconhecida como um destino atrativo, o Ceety Miramar representa uma escolha que une qualidade de vida, modernidade e uma localização privilegiada.

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