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Artigo: Todos devem caber no elevador da OAB

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Daniel Macedo – Projeto Político

A ultima vez aconteceu quando fui pegar minha carteira definitiva. Por volta das 14 horas de uma quinta-feira lá estava entrando mais uma vez no elevador da sede da OAB/PB. É uma experiência que te faz pedir a Deus pra chegar no andar de cima. O equipamento é velho, confesso não saber o custo de manutenção da gerigonça, como também não sei quanto custa substituí-lo.

Sou a representação do advogado médio do ponto de vista corporativista: nunca manifestei interesse em participar ativamente dos trabalhos desenvolvidos pela OAB. Evidente que esse desinteresse em nada redime a Ordem das lutas que não trava.

“PERTENÇO À TRIBO DOS ADVOGADOS QUE SABEM QUE A OAB NÃO TEM MUSCULATURA INSTITUCIONAL PARA RESOLVER SOZINHA OS PROBLEMAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL, DO VALOR EXCESSIVO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA PARAÍBA, ENTRE OUTROS”.

Há na classe um conjunto de pessoas que formam posição silenciosamente, talvez lembrando as experiências em que lidaram sozinhas com o desrespeito às prerrogativas, talvez tendo pesadelo com algum rolé no elevador. O silêncio que precede a posição dessa turma já nas ultimas eleições quebrou o radar dos clubinhos que se formam em torno das candidaturas. No voto quebramos o silêncio, e esse silêncio não pertence a ninguém.

Logo, divido com muitos a certeza de que a OAB tem o dever de posicionar a advocacia no seu devido lugar no Estado de Direito, não por corporativismo chinfrim mas essencialmente para garantir cidadania aos representados. Me junto a outros tantos que esperam uma OAB mais combativa, que seja mais que espaço de socialização e network.

O fato é que não me engajei nas atividades desenvolvidas pela OAB, e ninguém pode ser culpado pelas transformações que guardo no bolso e pelas quais não movo esforço. Da mesma forma, a OAB não é responsável pelo meu não saber, ATÉ AQUI (em caixa alta pra interromper o tédio das lamúrias).

Uma vez que qualquer advogado busque informações sobre o funcionamento da Ordem, é preciso que estejam todas disponíveis e acessíveis (ao alcance das mãos e em linguagem compreensível).

A transparência está acima dos palanques, e cá entre nós, devia ser ponto de partida, consenso óbvio, valor inegociável. A garantia da transparência na tomada de decisão é pressuposto da possibilidade de participação efetiva, e, uma vez que a transparência serve de calço pra participação pular o muro, sua ausência deixa o advogado de cara pra um muro que o separa do que acontece na Ordem.

Assim, peço a gentileza do leitor para pôr o debate sobre transparência e participação acima da briga de galo que se tornou a campanha pela presidência da OAB/PB. Caso você esteja nesse momento da leitura pensando em deslegitimar o colunista, guarda essa birra no bolso, volta três casas, e siga numa boa fazendo ligações e adesivando carros – repensem as estratégias de engajamento, é sério.

Pois bem.

O furdunço eleitoral de classe me deixou curioso, e em vez de comer pela boca dos outros fui eu mesmo meter o pé na portadata máxima vênia, pra entender como opera a OAB/PB sob o aspecto gerencial.

De antemão, é preciso exigir uma mudança na cultura organizacional da entidade. Aqui temos mais um consenso simples, pois todos devem exigir processos em que haja uma cadeia espontânea de controle dos atos. O motivo é simples: a decisão administrativa precisa de filtros para minimizar riscos e potencializar as utilidades esperadas.

Ao examinar a praxe do Conselho Seccional na aprovação da proposta orçamentária encaminhada pela Diretoria Executiva, o que se vê é um desarranjo que precisa ser corrigido.

presidente propõe o orçamento, sai correndo até o Conselho Pleno (por ele presidido, a quem caberia discutir e propor alterações na proposta encaminhada, porque as demandas são infinitas e os recursos limitados) e atua como relator do processo. Parece vício formal num ato de cartório, mas estamos falando da tomada de decisão sobre onde e como será empregado cada centavo da Ordem – e por exclusão quais entre as várias demandas existentes não terão prioridade.

Ha uma espécie de esquizofrenia funcional nos papeis que o Presidente desempenha na aprovação do orçamento. A proposta, encaminhada e relatada pelo Presidente, é aprovada por unanimidade, irretocável aos olhos de Conselho em sua deliberação unanime – que dispensaria o voto do Presidente, mas ele era o relator também, aí já viu.

No entanto, não há acesso a ata da sessão em que houve a deliberação, de modo que não há como saber como (e se) a matéria foi debatida. Pode até ser que alguém tenha lembrado de trocar o elevador, mas a informação não se encontra acessível.

Não debater a proposta orçamentária é o mesmo que ignorar todas as demandas nela não contempladas. Custa-me acreditar que a unanimidade tenha se formado dessa forma.

Só para que haja clareza insistente: o Presidente votou na condição de relator pela aprovação da proposta orçamentária, encaminhada pela tesouraria à Diretoria, e por ele mesmo ao Conselho.

O fato é que as despesas fixadas inicialmente não bastaram, de modo que no decorrer de 2017 foi preciso proceder com suplementações orçamentárias (famoso puxadinho ou pedalada, como preferir).

Os motivos para realização de despesas não previstas inicialmente também não estão disponíveis, tampouco como a medida tramitou no Conselho, menos ainda como a matéria foi debatida.

Quanto às despesas autorizadas no orçamento aprovado e efetivamente realizadas em 2017, temos que:

  1. Foi aprovada proposta orçamentária para 2017 com fixação (que não é mero palpite) deR$ 7.300.000,00.
  2. Conforme o balanço orçamentário de 2017 (disponível no portal da OAB/PB) se vê que foi fixada despesa no valor de R$ 7.833.082,15 (meio milhão de diferença em?). Deste documento contábil é que podemos presumir que houve a tal suplementação, assim esperamos.
  3. O mesmo demonstrativo contábil indica que, apesar do aumento da despesa, houve arrecadação inferior à prevista em R$ 94.729,28.
  4. Logo, houve frustração na arrecadação (com base em que se projetou a receita?), e ainda assim, realização de despesas para além do fixado. O planejamento orçamentário é deficiente.

Parece confuso? Concordo. Daí porque transparência não pode ser tida como mera formalidade. Não basta publicar documentos contábeis.

Alguns dizem que a OAB é espaço de mordomias. Outros defendem ser lugar de trabalho abnegado. O que não anda sendo dito é que a tensão eleitoreira não é pauta entre os advogados anônimos (nunca demais repetir que numericamente essa turma  decide o pleito). A guerra discursiva não interessa à classe. Bastam informações. Só a transparência pode nos salvar do ”disse que sim ou que não”.

Existem normas do Conselho Federal quanto a prestação de contas cujo cumprimento nos ajudaria a perder menos tempo com o faroeste corporativista.

No momento da prestação de contas são exigidos documentos como o Relatório de Gestão (procurei e não achei) e Relatório de Auditoria, devidamente certificado  (também não achei). Se você entende que prestar contas aos interessados de forma efetiva é burocracia demais, precisa ver as práticas da OAB/SC (acessa aqui).

Com quem e para que finalidade foram gastos os valores relacionados com hospedagem e passagens? Que tal publicar no portal da OAB/PB uma relação com todas essas informações?

Apresentem a lista dos fornecedores da OAB (pessoas físicas e jurídicas), identifiquem qual serviço foi prestado, quando ocorreu a efetiva prestação e quanto foi pago por cada serviço ou material. Demonstrem se possível que os preços são compatíveis com os praticados no mercado. Sabe como é, tem aquele elevador, não dá pra gastar atoa, precisa trocar o kamikaze. Uma rubrica destacada como ”contratação de terceiros” e o valor correspondente não gera a transparência que esperamos.

A OAB/GO apresenta essas informações em seu portal (acesse aqui), não é coisa de outro mundo, ta tendo no Brasil.

O negócio é todo tão simples que o regulamento interno da OAB/PB prevê que a Diretoria Executiva deve elaborar regras para:

  1. Fixar critérios para aquisição de bens e serviços de interesse do Conselho. Decerto para  garantir impessoalidade e eficiência;
  2. Estabelecer critérios para cobertura das despesas dos Conselheiros e membros das Comissões e de convidados da Diretoria, para o comparecimento a reuniões ou outras atividades de interesses do Conselho. Conhecer os critérios ajudaria a compreender os tais gastos com hospedagem e passagem;
  3. Elaborar plano de cargos e salários e política administrativa de pessoal.

Não encontrei as normas que nos ajudariam a entender os critérios para realização dessas despesas.  Alguns consideram que sejam exorbitantes, aqui me atenho a pedir gentilmente para saber as condições para que ocorram cada uma delas, e quem são seus destinatários. É simples (e transparente).

Procurar por informações e não encontrá-las foi experiencia semelhante a entrar no elevador da OAB. Num caso eu só queria subir ou descer, no outro só queria exercer o direito de ter acesso às informações. Tudo que queremos é subir, descer e conhecer os dados de forma detalhada. Não é nada pessoal, a questão aqui é institucional.

Enquanto a campanha da OAB ganha temperatura de movimento estudantil com figurino forense, a maioria dos advogados anônimos, sem grife nem apetite para o velho corporativismo, só querem menos barulho e mais (bem mais) informações com detalhamento e numa linguagem clara.

Na sabedoria de Freud é importante nunca parar de questionar. Não sou mais sábio que Freud e sinto por mim mesmo e por esta coluna. Acabo de escrever algo que tende a ser consenso.

Que louco seria ver algum advogado defender que transparência demais é veneno.

Senhoras e senhores, accountability é mais que tacar registro contábil no Portal. Seja quem for a chapa eleita, ou que tenha sua predileção, seria saudável e coerente que a eleição ocorresse a partir de um pacto pela melhora nos processos internos – e se possível, do elevador.

Pedido fraterno pra encerrar

Caso algum leitor tenha acesso a qualquer documento por mim não encontrado, peço por gentileza que encaminhe para o e-mail contato@projetopublico.com.br.

Caso a informação esteja disponível a todos e apenas o acesso seja problemático, será um prazer usar esse espaço para retratação ponderada, uma vez que dificuldade no acesso em si limita a transparência, mas dos males o menor.

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Conversas de Brasília: Aguinaldo avalia 3 saídas, inclusive aliança com Cunha Lima

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Bombardeado por perguntas dos apresentadores Victor Paiva e Lázaro Farias sobre a relação política com a família Ribeiro, o prefeito Bruno Cunha Lima (Campina Grande), numa entrevista ao programa Correio Debate, na última terça-feira, contemporizou e deu a entender que aguardava uma posição sobre aliança do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Os apresentadores insistiram. Bruno não evoluiu nas respostas, mas deu sempre a entender que a aliança que mantém com a família Ribeiro (Lucas Ribeiro, filho da senadores Daniella Ribeiro, é o vice-prefeito), a depender de decisões políticas, poderia ser mantida intacta.

Não deve passar despercebido aqui, que o prefeito Bruno recuou de uma declaração dada nos últimos dias de março, quando a senadora Daniella assumiu o controle do PSD, tomando o partido de Romero Rodrigues, ameaçando fazer uma limpeza de aliados na Prefeitura.

Por que Bruno recuou lá atrás e agora se faz de misterioso?

Conversas vazadas de Brasília nas últimas horas talvez contenham a explicação.

Estaria havendo um movimento nos bastidores, lá no Planalto, tocado pelo ex-senador Cássio Cunha Lima e o deputado Welington Roberto, no intuito de unificar toda a direita na Paraíba para a disputa das eleições de outubro. Tentam fazer o presidente Bolsonaro comprar a ideia. A presença de Pedro Cunha Lima em Itatuba, na semana passada, teria sido um gesto.

A novidade é que o deputado Aguinaldo Ribeiro estaria sendo tentado pelo movimento da direita. Além da possibilidade de formação de uma aliança de maior porte para a disputa das eleições estaduais, com a participação de Bolsonaro, haveriam interesses específicos do interesse do Progressistas em Campina Grande. Assim, Cunha Lima e Ribeiro se afinariam.

Neste caso, Aguinaldo seria apenas candidato a deputado federal. Teria dificuldade de levar Cícero, mas os interesses nacionais do partido seriam seguidos.

Em não dando certo o movimento pela unidade da direita, segundo os vazamentos de Brasília, o deputado Aguinaldo Ribeiro se inclinaria pelo lançamento da candidatura da senadora Daniella Ribeiro ao governo do Estado. Pesquisas indicariam a possibilidade de chances, apesar da dificuldade de formar uma aliança mais ampla. Mesmo sem êxito agora, o nome de Daniella estaria sendo trabalhado para o futuro.

Nesta hipótese, Aguinaldo tentaria convencer Cícero a largar o governador João Azevedo e apresentar o candidato a vice-governador.

Mas não está totalmente descartada a permanência do Progressistas na aliança com o governador João Azevedo, mas sem Aguinaldo como candidato a senador. Só muito remotamente ele será candidato ao Senado.

No caso da manutenção da aliança com João, o projeto seria bancado pelo prefeito Cícero Lucena, que precisa da parceria com o governo do Estado para tentar chegar bem em 2024.

As conversas vazadas de Brasília chegam com ares de articulação. Difícil é fazer a checagem.

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Diz-me com quem andas e direi se vou contigo…

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O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), está cobrando da ‘Família Ribeiro’ mais transparência acerca das suas definições políticas com vistas às Eleições 2022.

Bruno está preocupado porque o seu dia a dia partidário e até administrativo está ligado aos ‘Ribeiros’ através de Daniella Ribeiro, que é presidente do PSD (legenda a qual é filiado) e de Lucas Ribeiro (PP), que é filho de Daniella, sobrinho de Aguinaldo Ribeiro e vice na sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG).

O ponto de incômodo foi gerado a partir do momento em que a ‘Família Ribeiro’ cogitou aproximação com o Governo do Estado e esboçou a possibilidade de participar da chapa governista através de Aguinaldo como pré-candidato de João Azevêdo (PSB) ao Senado pela Paraíba.

E esse é o problema: cogitar possibilidades sem nenhuma confirmação oficial de que estão do lado governista de fato ou do oposicionista.

Por causa dessa indefinição, Bruno passou a ‘pisar em ovos’ no dia a dia por não saber se os ‘Ribeiros’ estão ou não no mesmo barco no qual ele navega pelos mares da oposição ao Governo Estadual e de apoio a gestão do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sobre o assunto, o vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, disse, recentemente, esperar que a presença do tio, Aguinaldo, na chapa do governador, não afete a relação do partido ao qual é filiado, junto ao atual prefeito, Bruno.

Porém, Bruno insiste no fato de que o processo tem que ser conduzido às claras e não da forma que está, até porque, caso os ‘Ribeiros’ confirmem as possibilidades, ele, enquanto prefeito, precisa decidir como enfrentar uma provável ‘saia justa’ perante o eleitor de Campina Grande, ao tentar justificar que o seu  vice, que é o seu companheiro de gestão, que foi escolhido a dedo, passou a defender e pedir voto para pessoas que representam administrações nas quais ele não acredita.

O que se percebe é que enquanto a ‘Família Ribeiro’ leva todo mundo em banho-maria no ‘frigir dos ovos’ e com o passar do tempo, Bruno só quer uma resposta: ‘diz-me com quem andas e direi se vou junto…’.

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Voltas e reviravoltas em Brasília podem deixar grupos políticos da Paraíba enrascados

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Por Josival Pereira

A cada vez mais evidente centralização do poder dos partidos políticos em torno de poucos dirigentes encastelados na Executiva nacional pode acabar criando ainda mais problemas para grupos políticos na Paraíba, além da situação já instalada no PT.

Os problemas se avizinham agora do MDB e do PSD, que passou ao controle da senadora Daniella Ribeiro há pouco mais de 1 mês.

NO MDB, a enrascada se tornou pública numa reportagem publicada pelo jornal o Estadão (o Estado de São Paulo), nesta terça-feira.

Um levantamento interno feito pela direção nacional aponta que, sem a candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da República, 70% dos delegados da legenda votariam a favor do apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Apenas 30% optariam pelo apoio a Lula.

A candidatura de Simone Tebet, apesar do baixo índice nas pesquisas e da pressão de bolsonaristas, ainda desfruta de elevado apoio no MDB: 19 dos 27 diretórios, o que representa algo em torno de 75% dos votos da convenção nacional.

Em que pese essa situação interna, o risco de Tebet não consolidar a candidatura à presidência é grande, sobretudo em razão da falta de articulação dos partidos da direita liberal ou direita democrática (o PSDB, especialmente).

Se a candidatura de Simone Tebet sucumbir, o MDB do Nordeste ficará em maus lençóis, porque a ala majoritária não deverá apenas aprovar o apoio a Bolsonaro, mas levar o partido a ingressar oficialmente na coligação governista, o que pode inviabilizar alianças formas de lideranças nordestina com o ex-presidente Lula, inclusiva na Paraíba. O risco é alto.

Outra situação começou a ser desenhada em notas na imprensa nesta terça-feira. Seria a de uma aliança do PSD com o PDT de Ciro Gomes. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, teria descartado apoio à Lula no primeiro turno e admitido que Ciro é o único nome que ainda pode articular 3ª via.

Se essa articulação se concretizar, quem vai ficar em enrascada é a senadora Daniella Ribeiro, que, certamente, nem imaginava que seu novo partido poderia apoiar a candidatura de Ciro Gomes, o avesso de tudo que a família Ribeiro prega e faz.

De todo modo, o que tem acontecido nessas voltas e reviravoltas de rumos das legendas partidárias é a comprovação da total ausência de democracia interna nos partidos políticos nacionais, o que representa um péssimo exemplo para a democracia, e a constatação de que os políticos não seguem linhas programáticas nem guardam coerência com campos ideológicos.

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