

Paraíba
Em Santa Rita: Ricardo participa do sorteio de 576 apartamentos do condomínio Rosa Luxemburgo
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta segunda-feira (10), do sorteio dos 576 apartamentos do condomínio Rosa de Luxemburgo, em Santa Rita. O empreendimento beneficia cerca de 2 mil pessoas que terão a sonhada casa própria. Mais de R$ 30 milhões foram investidos na execução do condomínio que será destinado a famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 1,6 mil. Deputados estaduais, auxiliares do Governo e outras autoridades participaram do evento.
Na oportunidade, Ricardo recordou que, nos últimos oito anos, cerca de 20 mil unidades habitacionais foram entregues, dando moradias dignas e preservando o direito das pessoas terem acesso a habitação. “Esta é mais uma vitória para a população e no próximo ano essas 576 famílias estarão morando nesse condomínio. O direito à moradia faz parte da Carta dos Direitos Humanos da ONU que hoje faz 70 anos. Quando a gente vê uma multidão reunida para ter acesso às suas moradias, nos dá uma satisfação imensa”, disse Ricardo Coutinho.
A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, explicou que o nome Rosa Luxemburgo foi colocado em homenagem a uma alemã que enfrentou a opressão, sendo a primeira mulher reconhecida mundialmente pela luta em busca da igualdade de direitos. “Ela foi uma lutadora e deve ser inspiração para todos os moradores deste local. Parabenizo aos que se mobilizaram para que esta unidade habitacional se concretizasse. Estamos perto das 20 mil habitações entregues e isso nos enche de alegria. Em relação a outros estados, a gente conseguiu evoluir muito e ajudar muitas famílias a conquistarem a casa própria”, observou.
A dona de casa Janaina da Silva Farias foi a primeira sorteada durante a solenidade. Ela vai morar no apartamento de número 01 do primeiro bloco do condomínio Rosa Luxemburgo. “Hoje eu moro em uma casa alugada com meus três filhos, sendo que um deles é especial. A emoção de saber em qual apartamento vou morar é imensa, o sonho da casa própria está cada vez mais próximo. Isso é uma grande vitória para minha família”, comentou.
“Estou transbordando de felicidade, até chorei de emoção quando recebi a ligação do pessoal da Cehap dizendo que hoje seria o sorteio dos apartamentos. Tenho 47 anos e sempre sonhei em conquistar uma moradia. Ano que vem, vou sair do aluguel e vir morar no meu apartamento com meus quatro filhos”, comemorou a dona de casa Margarida Tomé.
O mesmo sentimento tomou conta do ajudante de pedreiro, José Roberto Ferreira, que mora de aluguel em Tibiri, Santa Rita. Ele relatou que por muitos anos lutou para conquistar a casa própria. “Hoje estou muito feliz, porque em breve estarei morando aqui com minha família. Minha esposa está grávida e sei que aqui meu bebê terá uma moradia com uma estrutura melhor”, ressaltou.
Estrutura – O conjunto Rosa Luxemburgo é composto por blocos de térreo mais três pavimentos, sendo 32 unidades por bloco. Os apartamentos possuem revestimento cerâmico em todo o piso e nas paredes das áreas molhadas, sendo compostos por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, num total de 44 metros quadrados.
O condomínio residencial é dotado de infraestrutura básica com: rede de abastecimento d’água, energia elétrica, rede coletora de esgotos, pavimentação em paralelepípedos, e, também possui guarita, centro comunitário e área de lazer. Todo o projeto atende as especificações mínimas do Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos.
Paraíba
ALPB recebe PL para dispensa no turno de trabalho aos homens que realizarão exames de próstata

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade), apresentou, nesta terça-feira (28/11), o projeto de lei 1.346/2023 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que dispõe sobre a dispensa do turno de trabalho aos homens que realizarão exames de próstata.
Se aprovado pela Casa, a matéria prevê também a criação do “Dia do Exame”, onde o trabalhador da rede pública ou privada será dispensado para a realização do procedimento.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou a importância do texto na prevenção e cuidados à saúde masculina.
“Uma ação que vem para incentivar os homens a se cuidarem e buscarem a prevenção para o câncer de próstata, câncer esse que é segundo câncer que mais acomete a população masculina, depois do câncer de pele não melanoma”, afirmou.
Confira:
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Paraíba
Presidente nacional do PSB destaca atuação de Leo Bezerra na gestão sustentável de João Pessoa

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, utilizou as redes nesta terça-feira (28/11), para parabenizar o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), pela atuação na gestão municipal que resultou em selo internacional ‘Cidades Árvores do Mundo’ (Tree Cities of the World) 2022, concedido pela ONU à Capital.
João Pessoa está inserida como destaque mundial pelo plantio e cuidado com as árvores. A cidade possui dez áreas verdes, consideradas imprescindíveis para a qualidade de vida da população: a Mata do Buraquinho (Jardim Botânico Benjamim Maranhão); áreas verdes de Mangabeira e Jacarapé; Sítio da Graça; Desembocadura do Cuiá; Horto Florestal e Rio Cabelo; Sítio Betel e Timbó; Baixo curso do Rio Gramame; Médio curso do Rio Gramame; Margem do Rio Mumbaba e confluência dos rios Cuiá e Laranjeiras. 120,61 hectares.
Em publicação, Carlos Siqueira destacou não só as políticas públicas voltadas à sustentabilidade e a responsabilidade ambiental com a cidade, como também os esforços de Leo em seguir os princípios do partido.
“Parabenizo novamente Leo Bezerra e sua equipe por este reconhecimento notável e pelo trabalho contínuo em fazer de João Pessoa um exemplo de cidade sustentável e inovadora, alinhada aos ODS 2030 e aos princípios do PSB. Sem dúvida, este é um momento de orgulho para todos os habitantes de João Pessoa e um exemplo para outras cidades ao redor do mundo”, ressaltou.
Confira:
Paraíba
Ministro do STJ nega pedido e Padre Egídio vai continuar preso

O ministro Teodoro Silva Santos, do Supremo Tribunal Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (28), o pedido de soltura apresentado pela defesa do padre Egídio.
O ex-diretor do Hospital Padre Zé está à disposição da Justiça no presídio do Valentina, em João Pessoa, desde o dia 17 de novembro.
Egídio de Carvalho foi preso no âmbito da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário que passa de R$ 140 milhões nas contas da entidade filantrópica.
Segundo informações do advogado José Rawlinson Ferraz, repassadas ao blog Conversa Política, assinado pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira,o habeas corpus foi solicitado devido a uma série de problemas de saúde física, com comorbidades, e também de ordem emocional, com depressão profunda.
Além da saúde do padre, a defesa também tentou o afrouxamento da prisão porque ele seria responsável pelos cuidado da saúde da mãe, de 92 anos, e de uma irmã, também em idade avançada e enferma.
Decisão no STJ
Nenhum desses argumentos foram considerados pelo ministro-relator.
Teodoro entendeu que a prisão determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça, “tem base empírica idônea, em razão da gravidade gravidade da conduta, sendo destacado pela decisão impugnada que o Paciente é o chefe de organização criminosa especializada no desvio de verbas destinadas a prestação de serviços de saúde comunidade carente, utilizando metodologia criminosa para encobrir os rastros dos seus delitos, o que demonstra a gravidade concreta da conduta e justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.
Na decisão, o ministro também argumenta que, “quanto às alegações de incompatibilidade do cárcere com o estado de saúde do Paciente, aduzidas em petição incidental, observo que não foram suscitadas ou apreciadas pelas instâncias ordinárias”, ou seja, ainda precisam ser analisadas no recurso apresentada à 4ª Vara Criminal da Capital.
“O pleito de prisão domiciliar não pode ser conhecido originariamente por este Superior Tribunal de Justiça, sob pena de supressão de instância assim, cabe ao Colegiado do Tribunal a quo, primeiramente, a análise das alegações deste habeas corpus”, completa.