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Paraíba

Em Santa Rita: Ricardo participa do sorteio de 576 apartamentos do condomínio Rosa Luxemburgo

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O governador Ricardo Coutinho participou, nesta segunda-feira (10), do sorteio dos 576 apartamentos do condomínio Rosa de Luxemburgo, em Santa Rita. O empreendimento beneficia cerca de 2 mil pessoas que terão a sonhada casa própria. Mais de R$ 30 milhões foram investidos na execução do condomínio que será destinado a famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 1,6 mil. Deputados estaduais, auxiliares do Governo e outras autoridades participaram do evento.  

Na oportunidade, Ricardo recordou que, nos últimos oito anos, cerca de 20 mil unidades habitacionais foram entregues, dando moradias dignas e preservando o direito das pessoas terem acesso a habitação. “Esta é mais uma vitória para a população e no próximo ano essas 576 famílias estarão morando nesse condomínio. O direito à moradia faz parte da Carta dos Direitos Humanos da ONU que hoje faz 70 anos. Quando a gente vê uma multidão reunida para ter acesso às suas moradias, nos dá uma satisfação imensa”, disse Ricardo Coutinho.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, explicou que o nome Rosa Luxemburgo foi colocado em homenagem a uma alemã que enfrentou a opressão, sendo a primeira mulher reconhecida mundialmente pela luta em busca da igualdade de direitos. “Ela foi uma lutadora e deve ser inspiração para todos os moradores deste local. Parabenizo aos que se mobilizaram para que esta unidade habitacional se concretizasse. Estamos perto das 20 mil habitações entregues e isso nos enche de alegria. Em relação a outros estados, a gente conseguiu evoluir muito e ajudar muitas famílias a conquistarem a casa própria”, observou.

A dona de casa Janaina da Silva Farias foi a primeira sorteada durante a solenidade. Ela vai morar no apartamento de número 01 do primeiro bloco do condomínio Rosa Luxemburgo. “Hoje eu moro em uma casa alugada com meus três filhos, sendo que um deles é especial. A emoção de saber em qual apartamento vou morar é imensa, o sonho da casa própria está cada vez mais próximo. Isso é uma grande vitória para minha família”, comentou.

“Estou transbordando de felicidade, até chorei de emoção quando recebi a ligação do pessoal da Cehap dizendo que hoje seria o sorteio dos apartamentos. Tenho 47 anos e sempre sonhei em conquistar uma moradia. Ano que vem, vou sair do aluguel e vir morar no meu apartamento com meus quatro filhos”, comemorou a dona de casa Margarida Tomé.  

O mesmo sentimento tomou conta do ajudante de pedreiro, José Roberto Ferreira, que mora de aluguel em Tibiri, Santa Rita. Ele relatou que por muitos anos lutou para conquistar a casa própria. “Hoje estou muito feliz, porque em breve estarei morando aqui com minha família. Minha esposa está grávida e sei que aqui meu bebê terá uma moradia com uma estrutura melhor”, ressaltou.

Estrutura – O conjunto Rosa Luxemburgo é composto por blocos de térreo mais três pavimentos, sendo 32 unidades por bloco. Os apartamentos possuem revestimento cerâmico em todo o piso e nas paredes das áreas molhadas, sendo compostos por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, num total de 44 metros quadrados.

O condomínio residencial é dotado de infraestrutura básica com: rede de abastecimento d’água, energia elétrica, rede coletora de esgotos, pavimentação em paralelepípedos, e, também possui guarita, centro comunitário e área de lazer. Todo o projeto atende as especificações mínimas do Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos.

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Paraíba

TCE rejeita contas de ex-prefeito de São Bento e aprova as de oito prefeituras municipais de 2020

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O Tribunal de Contas do Estado Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), rejeitou as contas anuais do ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, a quem foi imputado um débito de R$ 276.719,38, referente às inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria.

Aprovadas foram as contas de 2020 dos municípios de Princesa Isabel, Juazeirinho, Guarabira, Frei Martinho, Pirpirituba, Ibiara, São José de Princesa e Juripiranga.

Remanescente de 2016, as contas do município de São Bento (proc. nº 05568/17), teve como relator o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que em seu minucioso relatório destacou 17 irregularidades graves, entre as quais, déficit orçamentário e financeiro, despesas sem licitação, insuficiência financeira na ordem de R$ 7 milhões, excesso de gastos com combustíveis, gastos com pessoal acima do limite constitucional e baixo percentual de recolhimento das contribuições previdenciárias. “Eivas graves e um fiasco de administração”, resumiu o conselheiro.

Regularidade – Algumas com ressalvas. Regulares foram julgadas as contas anuais da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Espep e da PBTur Hotéis S/A, relativas a 2021. De 2020 as contas da Companhia de Água e Esgotos do Estado – Cagepa, do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (2020 e 2021) e do Instituto Hospitalar General Edson Ramalho no exercício de 2019.

Recursos providos – As contas da ex-prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, remanescente de 2016, foram aprovadas pela Corte de Contas, que deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pela ex-gestora, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitido quando da análise da prestação de contas. O colegiado entendeu, por maioria, que ficou comprovada nos autos a inexistência de desvios de recursos destinados à realização de eventos decorrentes de convênios, e que não caberia a devolução de juros e multas em virtude de atraso na devolução de recursos ao governo federal (Processo TC 05802/17).

Da mesma forma, o Tribunal de Contas acatou a peça recursal impetrada pelo ex-prefeito de Lucena, Marcelo Sales de Lucena, conjuntamente com as ex-gestoras Ana Maria de Mendonça e Maria Eleidiane Soares Mamede Coutinho, referente à decisão contrária sobre as contas de 2019. No voto, o relator conselheiro Arnóbio Alves Viana entendeu que os documentos anexados foram suficientes para elidir as irregularidades apontadas. A Corte emitiu novo parecer, agora pela regularidade das contas.

Apelação – Também foram providos os recursos de apelação manuseados pelo ex-secretário da Infra-Estrutura de João Pessoa, Cássio Augusto Andrade, a respeito de cumprimento de decisão consubstanciada em Acórdão da 1ª Câmara do TCE, referente ao processo TC 03218/2016, bem como em relação ao apelo da ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa da Silva, face decisão contrária em processo de adesão à ata de registro de preço. A Corte julgou pela regularidade do procedimento. (proc. TC 02372/19).

Organização Social – O Pleno rejeitou o recurso interposto pelo Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e seu diretor Samir Rezende Siviero, em face de decisão contrária e com imputação de débito na ordem de R$ 2.4 milhões, referente a despesas não comprovadas (proc. TC 13631/19). A organização social executou o contrato de gestão com o Estado para gerenciar a unidade de saúde-UPA de Princesa Isabel no exercício de 2019. O relator da matéria foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, para quem, os documentos apresentados não foram suficientes para elidir as eivas apontadas na decisão.

Composição – Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE realizou sua 2372ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos (No exercício da titularidade) Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

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Paraíba

‘Custo do voto’ de candidatos ao Governo da Paraíba chega a R$ 14,29

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O ‘custo do voto’ dos candidatos ao Governo da Paraíba no primeiro turno das Eleições 2022, varia de R$ 3,37 a R$ 14,29, segundo um balanço feito com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O voto mais ‘caro’ foi o de Veneziano (MDB). Já o mais ‘barato’ foi o do Major Fábio (PRTB).

O cálculo considera o resultado da divisão das despesas contratadas informadas ao TSE, pelo número de votos recebidos, pelos respectivos candidatos, no primeiro turno.

Confira a lista;

Adjany Simplício (PSOL)

A candidata conquistou 9.567 votos no total, ela chegou a declarar R$59.587,00 em despesas pagas ao TSE.

O ‘custo’ dos votos obtidos pela candidata foi de R$ 6,22

Adriano Trajano (PCO)

O candidato não possui despesas declaradas a justiça eleitoral.

João Azevêdo (PSB)

O candidato que conseguiu uma vaga no segundo turno da eleição para governador do Estado, conquistou 863.174 votos no total. Ele declarou R$ 4.520.997,07 em despesas pagas ao TSE.

O ‘custo’ dos votos obtidos pelo candidato foi de R$ 5,23

Major Fábio (PRTB)

O candidato conquistou 2.455 votos no total e declarou R$ 8.297,00 em despesas pagas ao TSE.

O ‘custo’ dos votos obtidos pelo candidato foi de R$ 3,37

Antônio Nascimento (PSTU)

O candidato conquistou 978 votos no total e declarou R$ 3.516,00 em despesas pagas ao TSE.

O ‘custo’ dos votos obtidos pelo candidato foi de R$ 3,59

Nilvan Ferreira (PL)

O candidato não possui despesas declaradas a justiça eleitoral.

Pedro Cunha Lima (PSDB)

O candidato foi o segundo mais votado na deputa pelo governo do Estado, conseguindo uma vaga no segundo turno da disputa. Ele conseguiu 520.155 votos e declarou R$ 5.473.993,12 em despesas pagas.

O ‘custo’ dos votos obtidos pelo candidato foi de R$ 10,52

Veneziano (MDB)

O candidato conquistou 373.511 votos no total e declarou R$ 5.337.924,78 em despesas pagas ao TSE.

O ‘custo’ dos votos obtidos pelo candidato foi de R$ 14,29

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Prefeitura planeja programação cultural comemorativa aos 158 anos de Campina Grande

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Uma programação cultural está sendo planejada pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), em homenagem aos 158 anos de emancipação do Município. A partir desta sexta-feira, 7, até o próximo dia 27, apresentações musicais serão o atrativo para as visitas aos museus, Biblioteca Municipal, Centro Cultural Escola Parque Lourdes Ramalho e Estação Cidadania e Cultura.

As datas e ações foram apresentadas durante reunião, nesta terça-feira, 4, na Secult. Na próxima sexta-feira, 7, a Filarmônica Epitácio Pessoa fará um Passeio Musical pelas ruas centrais da cidade, a partir das 16h, saindo de sua sede, na rua Marques do Herval, seguindo pela Maciel Pinheiro, parando na frente da Biblioteca Municipal e seguindo para a Praça da Bandeira.

A secretária de Cultura, Giseli Sampaio, informou que as outras ações seguirão logo após a terça-feira, 11, data do aniversário. “Serão apresentações artísticas que estamos pensando com todo amor que temos por esta cidade. Campina sempre será correlacionada às artes, visto que é uma ‘capital cultural’ da Paraíba”, disse.

A programação segue na sexta-feira, 14, quando haverá a Gincana Cultural Serra da Borborema, na Estação Cidadania e Cultura, no bairro das Malvinas. Os museus Histórico e do Algodão estarão com ações a partir do sábado, 15, aproveitando as visitas escolares.

O Centro Cultural Escola Parque Lourdes Ramalho fará uma semana de atividades de arte educação, de 17 a 21.

Já na quinta-feira, 20, haverá exibição de um filme que relata a história da cidade, no Teatro Municipal Severino Cabral, a partir das 14h. O Instagram da Secult divulgará a programação completa ainda esta semana.

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