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Paraíba

Após 09 horas, desembargador vota pela improcedência e TRE suspende julgamento do Empreender

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou na tarde desta quinta-feira (11) o julgamento da Aije do Empreender’, proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, no dia 17 de dezembro de 2014.

A inicial tinha como alvo o governador reeleito, em 2014, Ricardo Vieira Coutinho. Também foram arrolados como réus na ação Ana Lígia Costa Feliciano (vice), Francisco César Gonçalves, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson de Souza Dias, Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho e Renato Costa Feliciano.

O procurador Victor Veggi destacou que dados produzidos pelo próprio estado, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE), demonstraram que houve abusos praticados no programa. A relação inclui “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

Após mais de 08 horas de julgamento, o relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, baseou e proferiu voto por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da atual vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), afastando o do programa em 2014, ano eleitoral, mantendo apenas multa de R$ 50 mil para o ex-gestor.

A após o voto do relator, o próximo a votar seria o juiz Antônio Carneiro, que pediu vistas ai  processo e apresentará voto na sessão sessão da próxima quinta-feira (18)m quando o julgamento será retomado.

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Paraíba

Presidente nacional do PSB destaca atuação de Leo Bezerra na gestão sustentável de João Pessoa

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, utilizou as redes nesta terça-feira (28/11), para parabenizar o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), pela atuação na gestão municipal que resultou em selo internacional ‘Cidades Árvores do Mundo’ (Tree Cities of the World) 2022, concedido pela ONU à Capital.

João Pessoa está inserida como destaque mundial pelo plantio e cuidado com as árvores. A cidade possui dez áreas verdes, consideradas imprescindíveis para a qualidade de vida da população: a Mata do Buraquinho (Jardim Botânico Benjamim Maranhão); áreas verdes de Mangabeira e Jacarapé; Sítio da Graça; Desembocadura do Cuiá; Horto Florestal e Rio Cabelo; Sítio Betel e Timbó; Baixo curso do Rio Gramame; Médio curso do Rio Gramame; Margem do Rio Mumbaba e confluência dos rios Cuiá e Laranjeiras. 120,61 hectares.

Em publicação, Carlos Siqueira destacou não só as políticas públicas voltadas à sustentabilidade e a responsabilidade ambiental com a cidade, como também os esforços de Leo em seguir os princípios do partido.

“Parabenizo novamente Leo Bezerra e sua equipe por este reconhecimento notável e pelo trabalho contínuo em fazer de João Pessoa um exemplo de cidade sustentável e inovadora, alinhada aos ODS 2030 e aos princípios do PSB. Sem dúvida, este é um momento de orgulho para todos os habitantes de João Pessoa e um exemplo para outras cidades ao redor do mundo”, ressaltou.

Confira: 

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Paraíba

Ministro do STJ nega pedido e Padre Egídio vai continuar preso

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Redação do Portal da Capital

O ministro Teodoro Silva Santos, do Supremo Tribunal Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (28), o pedido de soltura apresentado pela defesa do padre Egídio.

O ex-diretor do Hospital Padre Zé está à disposição da Justiça no presídio do Valentina, em João Pessoa, desde o dia 17 de novembro.

Egídio de Carvalho foi preso no âmbito da segunda fase da Operação Indignus, que investiga um desvio milionário que passa de R$ 140 milhões nas contas da entidade filantrópica.

Segundo informações do advogado José Rawlinson Ferraz, repassadas ao blog Conversa Política, assinado pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira,o habeas corpus foi solicitado devido a uma série de problemas de saúde física, com comorbidades, e também de ordem emocional, com depressão profunda.

Além da saúde do padre, a defesa também tentou o afrouxamento da prisão porque ele seria responsável pelos cuidado da saúde da mãe, de 92 anos, e de uma irmã, também em idade avançada e enferma.

Decisão no STJ

Nenhum desses argumentos foram considerados pelo ministro-relator.

Teodoro entendeu que a prisão determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça, “tem base empírica idônea, em razão da gravidade gravidade da conduta, sendo destacado pela decisão impugnada que o Paciente é o chefe de organização criminosa especializada no desvio de verbas destinadas a prestação de serviços de saúde comunidade carente, utilizando metodologia criminosa para encobrir os rastros dos seus delitos, o que demonstra a gravidade concreta da conduta e justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”.

Na decisão, o ministro também argumenta que, “quanto às alegações de incompatibilidade do cárcere com o estado de saúde do Paciente, aduzidas em petição incidental, observo que não foram suscitadas ou apreciadas pelas instâncias ordinárias”, ou seja, ainda precisam ser analisadas no recurso apresentada à 4ª Vara Criminal da Capital.

O pleito de prisão domiciliar não pode ser conhecido originariamente por este Superior Tribunal de Justiça, sob pena de supressão de instância assim, cabe ao Colegiado do Tribunal a quo, primeiramente, a análise das alegações deste habeas corpus”, completa.

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Paraíba

Programa do Leite chega às cidades de Areial e Esperança e passa a atender mais de 31 mil famílias

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Redação do Portal da Capital

Os municípios de Areial e Esperança integram agora o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), gerenciado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh). A partir dessa segunda-feira (27), mais 650 novas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar passaram a receber até sete litros de leite de vaca por semana.

Com a implantação nos municípios de Areial e Esperança, o programa do leite chega agora a 83 cidades paraibanas, beneficiando 31,7 mil famílias no estado, com a distribuição de cerca de 222,2 mil litros de leite semanalmente, adquiridos junto aos mais de 1.500 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no programa, e beneficiados por nove usinas.

A secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, ressaltou a importância do PAA Leite, executado por meio de uma parceria dos Governos Federal e do Estado. “São 83 cidades que nesse momento são contempladas com o PAA-Leite, o que representa a segurança alimentar que chega. As obras chegam nas cidades, tornando as cidades mais bonitas, e paralela a isso, chegam também aquelas ações que não vemos, mas o coração sente, como a entrega do leite, alimento que garantirá que cada criança não vá dormir com fome, que as mães trabalhem sabendo que suas crianças têm alimento em casa. O combate à fome e à pobreza são eixos centrais das ações da Segurança Alimentar como: os Restaurantes Populares, Tá na Mesa, o PAA, que adquire alimentos no campo com distribuição a entidades”, destacou Pollyanna.

No município de Areial, o evento foi realizado no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e contou com as presenças do prefeito Adelson Gonçalves Benjamin; da secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; da deputada estadual Silvia Benjamin, além do vice-prefeito Josivan Ferreira e vereadores.

O prefeito Adelson Benjamin destacou a importância da chegada de mais esse benefício do Governo do Estado ao município. “Temos outras ações do Governo do Estado como o Tá na Mesa, e temos a certeza que irá beneficiar àquelas pessoas que mais precisam, o que para mim é motivo de muita alegria, de poder compartilhar esse momento tão importante para esse povo que tanto precisa”, afirmou o prefeito.

A deputada Silvia Benjamin destacou a importância do programa do leite e agradeceu o empenho do governador João Azevêdo em levar mais esse benefício a Areial. “Com esse olhar diferenciado para todas as cidades, os benefícios têm chegado para as pessoas que mais precisam”, lembrou a deputada.

A dona de casa Lucinélia Santos Silva (34), mãe solo de três filhos, com 14, 6 e 2 anos, comemorou a chegada do PAA-Leite: “Achei muito bom, para nós que compramos leite para nossas crianças, veio numa hora muito boa, tenho duas crianças que gostam muito de leite, e vai ajudar bastante”.

Na cidade de Esperança, o evento teve lugar no Centro Social Urbana (CSU), equipamento do Governo Estadual, que abriga diversas atividades e programas no município. Presentes, além da secretária da Sedh, Pollyanna Dutra; a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Raquel Núbia, que representou o prefeito Nóbson Pedro de Almeida.

“Gostaria de externar toda nossa felicidade de estar com você, Pollyanna, e com a população de Esperança, principalmente com as famílias cadastradas no Programa Aquisição de Alimentos (PAA), esse povo guerreiro, acolhedor, carente, mas esperançoso. E precisamos esperançar por dias melhores”, afirmou, agradecendo ao governador João Azevêdo por mais uma ação para as pessoas em situação de vulnerabilidade do município.

Maria Selma dos Santos (75), viúva há nove anos – que fez questão de ressaltar sua prole -, mãe de 14 filhos, avó de 37 netos e cinco bisnetos, era só alegria. “Estou pegando esse leite para meus bisnetos. É uma ajuda muito boa, muito bem-vinda, uma benção de Jesus. Poder comer um arroz de leite, um cuscuz”, declarou emocionada.

O PAA-Leite é um programa executado pelo Governo da Paraíba, em parceria com o Governo Federal, que integra o Programa de Aquisição de Alimentos, de fomento à Agricultura Familiar, adquirindo o leite dos pequenos produtores rurais, aquecendo a dinâmica no campo e chegando às cidades oferecendo alimento de qualidade às pessoas mais vulneráveis.

Confira imagens:

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