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Paraíba

Improbidade: Justiça bloqueia mais de R$ 300 mil em bens da ex-prefeita Denise Albuquerque

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O cerco está se fechando para maus gestores que não tem compromisso e zelo com o recurso público. Em recente decisão proferida no dia 28 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu pedido do Ministério Público Federal e bloqueou mais de R$ 300 mil em bens da ex-prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, acusada de improbidade administrativa, dano ao erário e violação dos princípios administrativos. Também foram condenados os então auxiliares da prefeita, Henry Witchael Dantas Moreira, Joselito Feitosa de Lima, Rogério Bezerra Rodrigues, Sttiwe Washington Ferreira de Sousa.

Segundo a denúncia, Denise Albuquerque teria cometido irregularidades em repasses realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras a empresa Fundação Educadora Cariri, que prestou serviços ao município de Cajazeiras durante os anos de 2013 a 2016. Todavia, apenas no ano de 2015, é que o pagamento da empresa encontra-se previamente justificado mediante instrumento legal (procedimento licitatório/inexigibilidade n° 60002/2015), enquanto nos demais anos foram realizadas despesas sem qualquer procedimento prévio, contrariando as disposições legais.

A denúncia aponta ainda irregularidade da contratação da referida empresa por inexigibilidade de licitação, uma vez que, analisando o Estatuto Social da Empresa Fundação Educadora do Cariri, não consta em seu objeto social a finalidade de prestação de serviços de assistência médica e psicossocial para pessoas com dependência química, não sendo a mesma especializada no serviço, descumprindo dessa forma os requisitos legais para a inexigibilidade de licitação.

Diante das informações, a juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari entendeu que “a vasta documentação colacionada pelo demonstra fortes indícios da veracidade das alegações contidas na inicial da Ação Civil Pública, notadamente, os empenhos realizados em favor da empresa Fundação Educadora do Cariri, cópia do Processo de licitação/inexigibilidade n° 60002/2015 (ID 16133802), o Estatuto Social da empresa (ID 16133802),os contratos celebrados entre o Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Educadora do Cariri (ID 16133812), bem como, as testemunhas ouvidas pelo Ministério Público”.

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Paraíba

Majoritária: presidente estadual do PP diz que espera por definição de Aguinaldo já está cansando

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O presidente estadual do PP na Paraíba, Enivaldo Ribeiro, decidiu atribuir ao governador João Azevêdo (PSB) a demora pela indefinição do fechamento da chapa majoritária governista com vistas às Eleições 2022.

Enivaldo, que é pai do deputado federal e líder da Maioria no Congresso, em Brasília, Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou que a espera “já está cansando” porque João não estaria conseguindo trazer o apoio dos republicanos para a sua base.

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Paraíba

Efraim Filho participa da inauguração do Mercado Público em Desterro

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O deputado federal Efraim Filho participou da inauguração do Mercado Público, em Desterro, no final de semana, e da assinatura da ordem de serviço de uma escola com ginásio. O parlamentar destacou importância das obras e reafirmou parceria com o prefeito da cidade.

“em Desterro pra inauguração do Mercado Público Afreu Gomes, no distrito de Tataíra, e assinatura da ordem de serviço de uma escola com ginásio. É alimento de qualidade chegando pra essa gente! É lazer e esporte pra Desterro. Vamos juntos, meu amigo e parceiro, prefeitão forte Sinhor. Com toda certeza, foguete não dá ré. Primeiro viemos com o trabalho e a realização de sonhos pra merecer o apoio de vocês. Obrigado pela parceria!”, enfatizou Efraim.

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Paraíba

Prefeito de São Bento comemora entrega da policlínica: “um sonho realizado para nossa nova cidade”

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O prefeito de São Bento, Dr. Jarques Lúcio, celebrou a entrega de mais um equipamento de saúde: a policlínica de São Bento. O prefeito destacou empenho do deputado federal Efraim Filho e da gestão municipal para a realização da obra.

“Literalmente um sonho! Conquistado com muita luta e trabalho. Graças a Deus, ao empenho do Dep. federal Efraim Filho e todos (as) da gestão municipal. Um sonho que leva pra todos de São Bento mais comodidade, qualidade, atendimento e prestação de serviço na saúde. A Nova Policlínica de São Bento é mais um sonho realizado para a nossa NOVA CIDADE!”, registrou Dr. Jarques.

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