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Paraíba

Justiça condena prefeito de Uiraúna por ato de improbidade administrativa

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O prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi condenado por ato de improbidade administrativa em sentença proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo. Na decisão, o magistrado aplicou as seguintes penalidades: perda do cargo de prefeito, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil, correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida como prefeito e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

De acordo com os autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº 0001765-43.2013.8.15.0491, proposta pelo Ministério Público estadual, o prefeito contratou Roseane Seixas Xavier Abrantes para o cargo de coordenadora de vigilância sanitária do Município de Uiraúna, desde março de 2013, sendo que ela nunca prestou o serviço, uma vez que trabalhava como enfermeira na Casa de Saúde Padre Costa, que tem como proprietário e administrador o gestor municipal, informa publicação do TJPB.

“Demonstrou-se, fartamente, que a ré Roseane Seixas Xavier Abrantes prestava serviço na Casa de Saúde Padre Costa, por 40h semanais, exclusivamente, conforme suas próprias declarações em seara pré-processual no órgão ministerial, mesmo sendo contratada pela Prefeitura de Uiraúna”, destacou o juiz na sentença. De acordo com o magistrado, a conduta fere os comandos contidos no caput e inciso I do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.

“Assim sendo, verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública encontra-se devidamente configurado, donde a necessidade de julgamento procedente da presente demanda”, ressaltou, acrescentando que os réus tinham elementos suficientes para saber que estavam agindo em desconformidade com a lei e com o interesse público.

O juiz também condenou Roseane Seixas por improbidade administrativa, sendo aplicada as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil, correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida pela ré como coordenadora de vigilância sanitária do Município de Uiraúna e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Paraíba

Bombas de captação falham e ANE faz parada emergencial para resolver o problema

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Devido à uma falha nas bombas da captação, a ANE (Agência de Águas do Nordeste) teve que montar um plano de contingência necessário para fazer uma parada emergencial em todo o sistema de abastecimento de água.

Equipes da empresa de plantão agiram rápido e resolveram o problema poucas horas depois.

No entanto, o nível dos reservatórios continua baixo e o abastecimento deverá ser retomado lentamente após o meio dia deste domingo devendo voltar ao normal no início da noite.

A ANE reforça seu compromisso com Santa Rita e está atendendo normalmente em seus canais de atendimento 0800 731 2631, pelo site www.ane.com.br através do [email protected]

Ou presencialmente de segunda a sexta na Praça Getulio Vargas, 167, segundo Andar, sala 307 das 09:00 – 17:00.

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Paraíba

Mais de 900 crianças da Rede Municipal foram à pré-seleção para estudar na Escola de Teatro Bolshoi

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), segue realizando a pré-seleção de alunos da Rede Pública Municipal, que tenham interesse em estudar gratuitamente na Escola do Teatro Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina. Já foram avaliadas 967 crianças nascidas em 2011, 2012 e 2013. A pré-seleção acontece até a próxima terça-feira (24).

“As crianças estão eufóricas. Quando chegamos nas escolas elas já sabem do que se trata, já estão preparadas. Quero gradecer também aos pais que acreditam no trabalho da Educação, da Prefeitura de João Pessoa. Estamos fazendo um trabalho de excelência e tenho certeza que esse ano muito mais crianças vão avançar para a segunda fase e, quem sabe, serem avaliadas para termos um grupo bem maior de bailarinos e bailarinas que vão representar João Pessoa”, disse a representante da Escola do Teatro Bolshoi em João Pessoa e coordenadora do processo seletivo, Fernanda Albuquerque.

Nesta primeira fase os professores de Educação Física e Artes analisam a postura, impulsão, flexibilidade e algo que demonstre o interesse pela dança, embora as crianças não tenham experiência na área.

Mickaelly Samira, 10 anos, é estudante da Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista, no bairro Gramame, e está participando da primeira fase. “Desde que eu era pequena sempre tive o sonho de ser bailarina e agora estou tendo essa oportunidade. Vou ficar muito feliz se passar”, disse.

2ª etapa- Nos dias 19 e 20 de agosto vai acontecer a segunda etapa no Centro de Educação Integrada (CEI), em Mangabeira VIII. Nesta fase serão verificados os mesmos itens da primeira, só que dessa vez com o olhar de três profissionais da Escola do Teatro Bolshoi, que poderão selecionar até 20 crianças para concorrerem a nível nacional.

“Eu disse a minha mãe que quero ir para o balé porque gosto de dança e seria muito legal. Eu cresceria sendo um verdadeiro bailarino”, falou Vinícius Andrade, 9 anos.

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Paraíba

Em visita ao Vale do Mamanguape, Emerson Machado recebe carinho da população

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O Pré-candidato à Deputado Estadual, Emerson Machado (PSD), visitou, no sábado (21), a região do Vale do Mamanguape, onde foi recebido de forma calorosa pela população.

Durante a agenda, Mofi, como é popularmente conhecido pela população, visitou as cidades de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Capim, onde visitou feiras, lojas e abraçou comerciantes, ouvindo as demandas da região.

“Eu gosto de estar perto das pessoas, ouvindo os anseios da população, abraçando os amigos, e apresentando o nosso nome, de pré-candidato à Deputado Estadual, como uma solução para a política da Paraíba”.

Emerson Machado, obteve em 2018, uma expressa votação de quase 34 mil votos, quando foi candidato à Deputado Federal.

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