Nos acompanhe

Brasil

Problema técnico: Inaugurada às pressas por Temer e Lula, transposição do São Francisco já definha

Publicado

em

A bilionária transposição do São Francisco definha na região mais pobre do Brasil. O cenário é desolador.

O eixo leste, que corta Pernambuco e Paraíba, não resistiu à gambiarra oficial. O trecho foi inaugurado às pressas pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017, e logo em seguida, de maneira simbólica, pelo petistas Lula e Dilma Rousseff.

A água sumiu há cinco meses e parte da região, que vislumbrou o fim da indústria da seca, continua sendo abastecida por carros-pipas.

A transposição é a maior obra hídrica do Brasil. O eixo leste foi inaugurado às pressas e, o norte segue sem previsão para conclusão. O orçamento inicial de toda a obra saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões.

A obra, sempre apontada como a redenção do Nordeste a partir do beneficiamento de 12 milhões de pessoas e do impulsionamento de um novo modelo econômico, hoje apresenta sinais visíveis de deterioração: paredes de concreto rachadas, estações de bombeamento paralisadas, barreiras de proteção rompidas, sistema de drenagem obstruído e assoreamento do canal em alguns trechos, destaca reportagem especial da Folha.

Devido aos atropelos gerados pela conveniência do prazo político, o empreendimento hídrico não suportou entrar em funcionamento antes do tempo. Foi inaugurado sem nem sequer ter a drenagem completamente executada e o sistema operacional de controle implantado.

A conta chegou da pior maneira possível. Por recomendação da ANA (Agência Nacional de Águas), o bombeamento da água ao longo do canal de 217 km de extensão foi interrompido em razão de risco de rompimento no reservatório Cacimba Nova, em Custódia, Pernambuco.

E sem a água, que também serve para amenizar os efeitos das variações bruscas de temperatura no semiárido, o concreto rachou. A Folha percorreu 37 km pelas margens do canal que liga Sertânia, em Pernambuco, até Monteiro, na Paraíba.

Em vários pontos da obra, que entrou recentemente por decreto na lista de possíveis privatizações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), as rachaduras são visíveis.

Em alguns trechos, a parede de concreto do canal não existe mais. É terra mesmo. A manta de impermeabilização, que impede que a água infiltre para evitar um rompimento, fica desprotegida.

O abandono é tamanho que as estradas de manutenção que margeiam todo o canal, essenciais para resolução de problemas ao longo da obra, têm vários pontos com acessos bloqueados. Em alguns deles, o mato e os entulhos tomaram conta e impedem a passagem dos veículos.

Não há nem sequer funcionários nas estações de bombeamento e nos imóveis construídos nas barragens nas proximidades das comportas. Está tudo vazio. A impressão é a de que a obra foi largada no meio do caminho. Para evitar roubo, as empresas que trabalhavam no local retiraram os equipamentos.

Um laudo técnico do Ministério Público Federal em Monteiro, emitido em julho passado, aponta rachaduras no revestimento de concreto de mais de 1,5 centímetro de espessura.

O perito Marcelo Pessoa de Aquino, que assina o documento, alega que os canais da transposição apresentam uma série de patologias que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção.

Ele afirma que os problemas, no seu entendimento, estão associados a impropriedades na concepção ou execução da obra. Questiona, inclusive, a qualidade do material utilizado.

O professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Francisco Sarmento, que coordenou por 14 anos os estudos e planejamentos hidrográficos da transposição, é categórico ao afirmar que os problemas apresentados são em decorrência dos atropelos políticos.

Sarmento atesta que a obra foi inaugurada sem que estivesse completamente concluída. Para ele, uma temeridade. Recomendações da Procuradoria em Monteiro para que a transposição não entrasse em funcionamento foram ignoradas.

De acordo com ele, se o fluxo da água for normalizado sem a reparação dos danos causados, há um sério risco de rompimento do canal.

O eixo leste conta com seis estações de bombeamento. Cada estação deveria ter quatro bombas gigantes, fabricadas especificamente para a transposição. O projeto original não foi respeitado. Só há duas delas em cada local.

“Esse eixo foi projetado para operar com 24 bombas. Temos a metade. A vazão prevista nunca foi alcançada. Neste momento, nenhuma bomba está em operação”, comenta.

Outro ponto de alerta é que o projeto foi posto em funcionamento sem que o sistema operacional tivesse sido licitado. O mecanismo é essencial para a segurança porque informa em tempo real, por meio de fibra ótica, quais são os níveis dos reservatórios. “É uma temeridade o que foi feito. No dia da inauguração, ficaram apelando pelo celular”, diz.

Duas barragens chegaram a romper. Uma delas, a de Barreiros, em Sertânia, apresentou problemas três dias antes da inauguração do sistema. As obras de tomada d’água, uma espécie de comporta funda para que o fluxo que vem do canal passe sem que a barragem encha, não foram feitas.

“Tiveram que fazer uma gambiarra, um canal para desviar da barragem”, conta o professor.

Apesar de toda a precariedade e vulnerabilidade, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), diz que o funcionamento do projeto conseguiu salvar, em 2017, o abastecimento de água em Campina Grande e outros 18 municípios do entorno. Mais de 700 mil pessoas teriam sido beneficiadas.

Agora, mesmo sem água no canal, o abastecimento não foi comprometido devido ao período chuvoso rigoroso. A água que vem de Pernambuco segue pelo canal e deságua no rio Paraíba. De lá, vai até a barragem de Boqueirão, que abastece os municípios paraibanos.

Há comunidades próximas aos canais ainda sem água para irrigação porque o sistema não foi concluído. Na Vila Lafayete, na Paraíba, 61 famílias desalojadas de suas terras durante a construção esperam a água para irrigar a plantação.

Como o canal secou, o agricultor Francisco José da Silva, 74, precisa percorrer 3 km para pegar água numa das barragens da transposição. “Vou fazer o quê? A água sumiu. Antes, passava do lado de casa. Ainda bem que o meu burrinho está de pé e me salvando.”

A procuradora da República Janaína Andrade de Souza, que chegou a recomendar, em 2017, que o Ibama (órgão ambiental federal) não desse a licença de operação do empreendimento, diz que as condicionantes do contrato não foram cumpridas.

“E quem descumpre as condicionantes? Governo federal, estadual e municipal. Não houve revitalização do leito do rio Paraíba, proteção da nascente e implementação do esgotamento sanitário. Nada disso foi feito.”

As 56 cidades da bacia do Paraíba não são saneadas. “Posso elencar, nas eleições passadas, muitos candidatos assumindo a paternidade afetiva, consanguínea da transposição, mas me traga alguém hoje para me apresentar uma solução. Não existe”, diz a procuradora.

O eixo norte, que sai de Pernambuco e passa pela Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, apresenta 97% de conclusão. No ano passado, foi preciso realizar reparos no dique Negreiros, em Salgueiro, no interior de Pernambuco.

Nesta semana, foram iniciados os testes da terceira e última estação elevatória. Ainda não há previsão de quando o sistema vai entrar em funcionamento.

OUTRO LADO
O governo federal informou que, após a interrupção no fluxo da água devido a um problema em um dos reservatórios, a barragem foi liberada para testes em julho e o bombeamento retomado.

No entanto, um alerta durante a fase de enchimento da barragem de Cacimba Nova fez com que o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), no dia 15 de agosto, suspendesse novamente o bombeamento.

O governo comunicou que a medida é preventiva e que não há risco de rompimento. O consórcio supervisor da obra realiza no momento estudo e perícia para identificar ajustes técnicos necessários à estrutura, bem como indicar ações preventivas e de reparos que precisam ser realizadas.

O ministério diz que a decisão do extinto Ministério da Integração Nacional foi priorizar a finalização dos serviços necessários ao caminho das águas para que chegasse em Campina Grande por existir a possibilidade de colapso hídrico.

O governo informa ainda que as avarias na obra não existiriam caso a empresa responsável tivesse cumprido o planejamento. Os serviços complementares no eixo leste estavam sendo realizados até dezembro de 2018. Em abril, o contrato foi rescindido pelo governo devido ao não cumprimento. Um nova licitação será realizada.

A empresa SA Paulista, que teve o contrato rescindido em abril pelo governo federal, não quis se pronunciar sobre o assunto.

A assessoria de imprensa do ex-presidente Michel Temer comunicou que a transposição só foi inaugurada após passar pelo aval técnico do Ministério da Integração Nacional. Disse também que havia problemas de execução anterior, incluindo a qualidade do material empregado.

A assessoria do ex-presidente Lula ressaltou que a inauguração é um ato oficial do governo Temer. Destacou que Lula deixou o governo em 2010 e Dilma Rousseff em 2016

Conforme a assessoria, a ida de Lula a Monteiro atendeu a um desejo da população local que é grata ao petista por retirar do papel uma obra cogitada desde o império. Por fim, salientou que os problemas novos que surgiram não são de responsabilidade do ex-presidente.

Continue Lendo

Brasil

Em Brasília: Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam anexadas à original, lembra a Agência Câmara.

De acordo com o texto aprovado, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (invadir, com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio), fica proibido de:

  • contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos;
  • inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos;
  • ser nomeado em cargos públicos comissionados e
  • receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação.

Caso o condenado já receba auxílios, benefícios e programas sociais do governo, tenha contratos com o poder público federal, cargo público efetivo ou comissionado, ele deverá ser desvinculado compulsoriamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

Ricardo Salles acolheu sugestões de colegas e modificou o texto para acrescentar que equiparam-se aos alvos das regras aqueles que invadirem terreno público ou privado para tentar forçar a realização de reforma agrária ou demarcação de terras indígenas.

“É inaceitável que indivíduos que desrespeitam a ordem jurídica e promovem invasões ilegais sejam beneficiados por programas assistenciais financiados pelo governo, pois isso implicaria em um incentivo à perpetuação dessas condutas delituosas” afirma Salles.

“Além disso, as invasões de propriedades particulares acarretam prejuízos não apenas aos proprietários, mas também à economia e à segurança jurídica do País” defende o relator da proposta.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que o projeto “afronta princípios constitucionais e o ordenamento jurídico, acrescentando penas inaceitáveis às pessoas condenadas nesses casos”.

“Com a aprovação da proposta, as condenações atingiriam também os familiares do condenado”, acredita o parlamentar.

Já o deputado Zucco (PL-RS) disse que “as penas são brandas”. “Se é para propor a reforma agrária, que se faça dentro da lei. Mas é importante punir invasores identificados. Eles não podem ter cargo público, não podem receber programas assistenciais, como o Bolsa Família”, argumentou.

O projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.

Confira imagem:

Continue Lendo

Brasil

Daniella Ribeiro será a relatora do PL do Perse no Senado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), será a relatora do Projeto de Lei (PL) 1.026 de 2024, que trata da reconfiguração do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado Federal.

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23/04), o texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa, de abril de 2024 a dezembro de 2026. A matéria segue para apreciação no Senado.

Daniella, que também ficou com a relatoria da proposta que criou o Perse em 2021, celebrou a aprovação do projeto e destacou esforços na manutenção de apoios ao setor.

“Estamos juntos nesta luta desde o início e assim continuaremos! Parabéns à deputada Renata Abreu, relatora na Câmara, e ao deputado Felipe Carreras, incansável nessa luta. Agora, tenho novamente a missão de relatar no Senado Federal. Sim ao Perse”, publicou nas redes sociais.

Confira:

Continue Lendo

Brasil

Paraibano é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ministro paraibano Herman Benjamin, foi eleito nesta terça-feira (23/04) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para mandato até 2026. Benjamin assume o posto no lugar da ministra Maria Thereza, que deixa o cargo em agosto.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e foi indicado ao STJ pelo presidente Lula, no fim do primeiro mandato, em 2006. Hoje, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma da Corte.

Parlamentares paraibanos celebram

A vitória do paraibano repercutiu entre os parlamentares do Estado, o senador Efraim Filho (União Brasil) e o deputado federal Gervásio Maia (PSB) destacaram a carreira do novo presidente do STJ e desejaram sucesso na nova trajetória.

“A paraíba se orgulha desse importante reconhecimento e deseja muito sucesso em sua gestão”, destacou Efraim.

“O paraibano construiu uma carreira pautada na ética e no compromisso de servir ao país. Com dedicação e honradez brilhou em todos os cargos que ocupou ao longo da vida. Desejamos muito sucesso e uma gestão exitosa à frente da Corte”, celebrou Gervásio.

 

Continue Lendo