Nos acompanhe

Paraíba

Operação Calvário: Escritório acusado de desvios em João Pessoa atuou em 34 municípios paraibanos

Publicado

em

A mesma empresa que produziu um prejuízo estimado de R$ 49 milhões em João Pessoa, no caso investigado na operação Calvário, atuou em 34 cidades paraibanas entre 2008 e 2012. O escritório Bernardo Vidal Advogados teria embolsado, só na prefeitura de João Pessoa, nada menos que R$ 7,7 milhões entre 2009 e 2011. Até 15% dos recursos arrecadados de forma ilícita iam para os bolsos da organização criminosa, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público da Paraíba. Na capital, a empresa teria sido credenciada através de uma dispensa de licitação considerada suspeita pelo órgão.

A lista dos municípios inclui Água Branca, Cacimbas, Camalaú, Curral Velho, Desterro, Igaracy, Imaculada, Manaíra, Massaranduba, Matureia, Passagem, Prata, São José de Caiana, São José do Sabugi, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Taperoá, Tavares, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Conde, João Pessoa, Tavares, Juru, Ouro Velho, Pilar, Poço José de Moura, Prata, Salgado de São Félix, Santarém e Juarez Távora, informa publicação do Blog do Suetoni.

O serviço oferecido girava em torno da promessa de “recuperação de créditos tributários”. O problema é que entre a promessa de recuperação do crédito e o fim do processo de cobrança, restava apenas a dívida para o erário. Pelo esquema, o escritório notificava a prefeitura sobre a existência de dívida a ser compensada com a Receita Federal, considerando valores fictícios ou prescritos. A compensação era lançada no GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social). A partir daí, mesmo sem o processo ser finalizado, eram pagos os honorários advocatícios. “Em alguns casos, parte dessa verba (honorários) é direcionada, em forma de ‘propina’, a agentes públicos”, diz a denúncia.

Aqui na Paraíba, o Tribunal de Contas detectou várias irregulares em municípios. O caso de Juripiranga é exemplar. “A respeito, durante a análise de contas, a auditoria do TCE/PB, procedimento número 0549/10, sinalizou neste sentido nos seguintes termos: ‘não há evidência da ocorrência de recuperação de créditos decorrente de decisão administrativa ou judicial. Deste modo, as despesas realizadas no exercício de 2009, no valor de R$ 19.558,37, não foram comprovadas. Por esse motivo, a própria empresa resolveu devolver aos cofres públicos o valor dos honorários recebidos indevidamente”, desta trecho da denúncia.

A denúncia alega, ainda, que a empresa tinha know-how para obter dinheiro de forma ilícita às custas das prefeituras pelo Brasil afora. Os casos foram denunciados pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Acre, Sergipe, São Paulo e Maranhão. A denúncia diz que, para lucrar mais, o escritório protocolava pedido de recuperação de créditos tributários inexistentes, prescritos, não comprovados, em duplicidade e os realmente devidos à União.

Veja a relação dos denunciados no esquema:
1. Bernardo Vidal Domingues dos Santos, gestor do escritório Bernardo Vidal Advogados;
2. Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador-geral do Estado;
3. Livânia Maria da Silva Farias, ex-secretária de Administração do Estado;
4. Laura Maria Farias Barbosa, ex-superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa e depois passou a ocupar o cargo de secretária de Administração da capital;
5. Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho;
6. Raymundo José Araújo Silvany, ex-secretário Executivo de Segurança Pública;
7. Aracilba Alves da Rocha, ex-secretária de Finanças do Estado;
8. Raimundo Nonato Costa Bandeira, ex-secretário de Comunicação do Estado (retornou ao cargo na atual gestão);
9. José Vandalberto de Carvalho, ex-assessor especial da Procuradoria-Geral do Município.

Continue Lendo

Paraíba

Prefeitura de Campina Grande lança exposição que retrata O Maior São João do Mundo em xilogravuras

Publicado

em

A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), lançou mais uma exposição de arte em contrapartida da Lei Emergencial Aldir Blanc, nesta segunda-feira (16). “Raízes de um Povo”, que teve a curadoria do consultor de imagem e produtor artístico Haendel Melo, ficará exposta na galeria Edvaldo do Ó, localizada na sede da Secretaria, até o dia 31 de maio.

Em homenagem ao Maior São João do Mundo, as obras focam não somente na festa, mas também no povo, e, é claro, na cultural, no sentido de resgate e preservação da história.

A regionalidade e tradição da exposição é ainda reforçada pela forma que os festejos são retratados: em xilogravura.

“Raízes de um Povo” une o trabalho de diversos artistas contemporâneos da xilogravura no Estado, a exemplo de Ana Lima, Lina Ganen, Marcela Lopes, Marcelo Soares. Todo o trabalho foi digitalizado, possibilitando que as artes atinjam essa outra esfera de exibição.

Vale pontuar que o acesso à exposição é gratuito, e as visitas podem ocorrer dentro do horário das 8h às 12h, na Secretaria de Cultural, localizada ao lado do Terminal de Integração.

Continue Lendo

Paraíba

Eleições 2022: Galdino diz que Efraim Filho estaria quebrando acordo firmado com o Republicanos

Publicado

em

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Adriano Galdino (PSB), revelou estar insatisfeito com a postura do deputado federal Efraim Filho (União Brasil) em realizar pré-campanha ao lado do pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB).

A mágoa, segundo Galdino, se dá porque essa ação não faria parte de um acordo selado entre o Partido Republicanos e o pré-candidato ao Senado, Efraim.

O comentário de Adriano foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (16/05).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Ao lado de vereadores, deputado Tião Gomes faz visitas no município de Solânia

Publicado

em

O deputado Tião Gomes se reuniu com o vereador Flávio Evaristo Azevedo e o suplente de vereador Vavá para realizar série de encontros no município de Solânea, durante o final de semana. O deputado também esteve com o delegado Jovelino e o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais para ouvir as demandas da categoria.

“Estivemos juntos esse fim de semana na cidade de Solânea ladeado do vereador Flávio Evaristo Azevedo, do suplente de vereador Vavá, o delegado Jovelino e do nosso presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Jota do Sindicato. No ensejo fomos efetuar uma bateria de visitas aos meus prezados amigos dessa terra querida, ao qual fixei, também residência.”, enfatizou Tião.

Confira publicação

Continue Lendo