Paraíba
Ministro Gilmar Mendes contraria PGR e mantém Ricardo Coutinho sem tornozeleira eletrônica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou no mérito sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e referendou a decisão do benefício de mantê-lo sem a tornozeleira eletrônica.
A providência cautelar de monitoramento eletrônico do investigado na Operação Calvário havia sido suspensa no último mês de agosto através de liminar que valeria até o julgamento do mérito.
A decisão derruba o pedido da Procuradoria-Geral da República que havia se manifestado pela manutenção das medidas cautelares impostas ao investigado “objetivando resguardar as investigações e reduzir o risco de influência do paciente, ex-governador, detentor de notório poderio político no Estado da Paraíba e no município de João Pessoa“.
Ricardo chegou a ser preso em dezembro do ano passado sob acusação de ser o líder de uma Organização Criminosa (Orcrim) que desviou R$ 134 milhões dos setores da Saúde e da Educação do Estado da Paraíba, através de contratos superfaturados, da Cruz Vermelha, Organização Social responsável por administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL) de João Pessoa.
De todos os investigados na Operação Calvário, Ricardo, mesmo apontado como sendo o líder da orcrim, até agora, foi o único beneficiado pelo relaxamento do uso de tornozeleira.
Paraíba
João Pessoa registra 62mm de chuvas em 24 horas e Defesa Civil segue em alerta
João Pessoa registrou, nas últimas 24 horas, uma média de 62 milímetros (mm) de chuvas – até as 8h30 deste sábado (20). Nesse período, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) contabilizou algumas ocorrências relacionadas a alagamentos pontuais e duas quedas de galhos de árvores. Diversos órgãos municipais seguem em alerta, a exemplo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que está com as equipes monitorando o trânsito.
Os bairros onde mais choveu foram: Altiplano, com o registro de 62,8 mm; Tambauzinho, 60,4 mm; Manaíra, 40,2 mm; Centro, 34,8; Grotão, 30 mm; Cristo, 29,4 mm; e Cuiá, 24,2. Até o momento, uma árvore tombou na Avenida Hilton Souto Maior, na altura do Centro Hípico da Paraíba, e outra na Rua Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho, no bairro Jardim Oceania.
As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), assim como da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), já estão em campo trabalhando para recolher os galhos. Seguem de plantão também equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realizando a limpeza e desobstrução de galerias com remoção de resíduos que são descartados de forma irregular em via pública.
Aviso meteorológico – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso meteorológico com previsão de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, ventos intensos de 60 a 100 km/h, risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta é válido até as 10h deste domingo (21).
A Defesa Civil orienta a população a adotar algumas medidas de segurança, como evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade, informando a Defesa Civil pelo WhatsApp 9.8831-6885 ou telefone 199, que funcionam 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Trânsito – Para reduzir os transtornos provocados à mobilidade urbana, por conta do acúmulo de água em alguns trechos da cidade, a Semob-JP está com equipes em campo e também realiza vídeomonitoramento através das câmeras do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (Cott).
A população pode enviar mensagem e informar qualquer situação de urgência de trânsito pelo WhatsApp (98760-2134) ou pelas redes sociais @semobjp (Instagram) e @transitosemobjp.
Nesse período de chuva os condutores devem ter mais atenção no trânsito, mantendo a velocidade reduzida, acionando os faróis e não passar em áreas alagadas.
Paraíba
Conselheira paraibana debate com deputados Exame Nacional de Medicina
A médica, conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM) pela Paraíba e integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM, Annelise Meneguesso, participou no Congresso Nacional de discussões sobre o projeto de Lei 785/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que altera a Lei nº 3.268/1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
O CFM aponta que o Brasil contava em 2023 com 389 escolas de Medicina em funcionamento, número inferior apenas ao da Índia, que conta com população seis vezes maior do que a brasileira. “Todos os anos, cerca 34 mil novos médicos são inseridos no mercado de trabalho e precisamos saber a qualidade dessa mão de obra, pois estamos falando de saúde, de vidas”, disse a médica.
Conforme o projeto, o exame deve ser regulamentado em provimento do CFM, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica. “Isso ainda é novo e estamos debatendo dentro da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Medicina, com o apoio da Frente Parlamentar de Medicina”, afirmou Annelise, destacando que existe no Brasil uma abertura indiscriminada de escolas de medicina, deixando o país entre os 10 maiores países do mundo com mais formação médica.
“Temos muitos médicos por conta dessa distribuição irregular. Com essa abertura desenfreada e sem infraestrutura de novos cursos, perdeu-se o filtro. Precisamos ter algo que garanta a formação de um bom profissional que cuida das pessoas e para isso é fundamental termos um exame nacional. É preciso saber se o novo profissional tem competência para cuidar da saúde da população. Por isso, estamos discutindo o projeto do deputado Doutor Luizinho sobre o tema, realizando algumas alterações e em busca de apoio parlamentar para sua aprovação”, destacou a médica.
Pé Diabético – Annelise Meneguesso também abordou outra temática importante voltadas a prevenção e cuidados com os diabéticos nos gabinetes dos deputados Nikolas Ferreira e Luiz Couto.
Coordenadora do grupo de trabalho sobre ‘Pé Diabético’ no CFM, a médica propôs ao deputado paraibano Luiz Couto a realização de uma audiência pública para discutir o tema. O objetivo é criar um Dia Nacional sobre o assunto como forma de alertar e prevenir a população sobre a amputação do membro.
“O deputado foi muito receptivo a nossa proposta para realização da audiência pública. O pé diabético é a principal causa de amputação não traumática. Por isso é importante diagnosticar precocemente. Precisamos criar uma campanha de conscientização de cuidados com o pé diabético, com o objetivo de debater esse tema com a classe política, entidades e sociedade”, disse Annelise Meneguesso.
Paraíba
Encontro entre secretário Jhony Bezerra e Gervásio Maia pleiteia ações à Saúde das cidades paraibanas
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), visitou nesta sexta-feira (19/04) a Secretaria de Saúde do Estado para pleitear junto ao titular da pasta, Jhony Bezerra, ações em benefício à Saúde de municípios paraibanos.
A articulação buscou benefícios às cidades de Aparecida, Belém e Coremas. Gervásio intermediou a reunião com os gestores dos municípios na sede da Secretaria. Estiveram presentes o prefeito de Aparecida, João Neto, a diretora do Hospital Distrital de Belém, Camila Cardoso, e o ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira.
Confira: