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Paraíba

Enfrentamento da Covid-19, retomada da economia e manutenção de empregos são pautas da ALPB

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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou um total de 53 proposituras entre Projetos de Lei, de Indicação, Pedidos de Informação, Requerimentos e Ofícios na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) voltadas ao enfrentamento do coronavírus. Das proposituras, três viraram leis. O parlamentar também apresentou um Plano de Retomada Gradual da Economia e apresentou propostas para auxiliar os empreendedores a superar a crise, evitando fechamento de empresas e assegurando a manutenção dos postos de emprego.

Entre as proposituras está a Lei 11.736/2020 que cria a Política de Higienização Sanitária que prevê a higienização de logradouros públicos em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com a legislação, a higienização sanitária deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de Hipoclorito de Sódio conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão de sua concentração e diluição. Conforme Eduardo Carneiro, a Lei garante que em decorrência da situação emergencial, o Poder Executivo fique autorizado a adquirir os meios de produção e insumos para fabricação local do Hipoclorito de Sódio, dispensados os meios licitatórios.

Já a Lei 11.695/2020 garante que todos os contratos firmados em caráter emergencial pelo Governo do Estado e pelos Municípios paraibanos para conter o avanço do coronavírus, ou que tratem de ações que amenizem as consequências da pandemia para a população, deverão ser publicados no Portal da Transparência. “A preocupação com a transparência nos atos administrativos é uma das bandeiras do nosso mandato, que já protocolou várias iniciativas na Casa com esse mesmo objetivo. Essa vem uma preocupação nossa desde nosso mandato na Câmara de João Pessoa”, revelou.

O parlamentar também apresentou ao Governo do Estado matéria como a 286/20 que pede a criação de um cadastro de trabalhadores informais e detentores de pequenos negócios. Sugeriu ainda a criação de Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal de Tributos), com a Indicação 287/20; a diminuição dos tributos estaduais incidentes na energia elétrica, água e telefonia na Indicação 289/20; e a facilitação para obtenção de crédito para o setor empresarial, com prazo elástico para pagamento, na Indicação 292/20.

Na Indicação 293/20, o deputado solicitou ao Governo do Estado a realização de um trabalho em conjunto entre universidades públicas, o parque tecnológico e a formação de um comitê de gerenciamento de crise, com a participação de economistas, empresários e classe científica; a disponibilização de linhas de créditos especiais para micro e pequenos empreendedores, através do Empreender-PB; a prorrogação do prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros e pagamento do IPVA; e a criação de um Observatório Econômico para acompanhar a situação do setor produtivo do Estado da Paraíba.

A suspensão de protestos de dívida ativa para pessoas jurídicas e físicas que devem ao Estado também estão entre as propostas apresentadas por Eduardo Carneiro. Na relação constava ainda a paralisação das cobranças dos financiamentos contraídos por pequenos e microempreendedores através do Empreender-PB; a prorrogação das obrigações acessórias no Estado; a destinação de parte das Emendas Impositivas para a saúde, e outra parte para os pequenos negócios; a distribuição de “vouchers” para pequenos agricultores que não estão conseguindo vender seus produtos, devido ao fechamento das feiras livres, além da apresentação de um plano de retomada econômica para o Estado da Paraíba; a redução da bandeira na energia no período de quar entena imposta pela Covid-19, o novo coronavírus.

No Requerimento 8.014/2020, o deputado Eduardo Carneiro pede ao Governador do Estado, através do Empreender-PB, e de seu Secretário Executivo de Empreendedorismo, que disponibilize linhas de crédito especiais para os empreendedores do Estado, com a finalidade de conter os impactos na economia ocasionados pelo coronavírus.

Já no Requerimento 8.019/2020 foi requerido ao Governador do Estado, através da Secretaria de Finanças, que desenvolva estudos para fomentar medidas urgentes para os empreendedores da Paraíba, como a diminuição de impostos, e não cobranças de taxas obrigatórias durante o período de ação do coronavírus.

Da mesma forma, no Requerimento 8.015/2020, o deputado solicitou a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Banco Cidadão, e de seu Secretário Executivo, que disponibilize linhas de crédito especiais para os empreendedores da capital, com a finalidade de conter os impactos na economia ocasionados pelo coronavírus.

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Paraíba

Bombas de captação falham e ANE faz parada emergencial para resolver o problema

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Devido à uma falha nas bombas da captação, a ANE (Agência de Águas do Nordeste) teve que montar um plano de contingência necessário para fazer uma parada emergencial em todo o sistema de abastecimento de água.

Equipes da empresa de plantão agiram rápido e resolveram o problema poucas horas depois.

No entanto, o nível dos reservatórios continua baixo e o abastecimento deverá ser retomado lentamente após o meio dia deste domingo devendo voltar ao normal no início da noite.

A ANE reforça seu compromisso com Santa Rita e está atendendo normalmente em seus canais de atendimento 0800 731 2631, pelo site www.ane.com.br através do [email protected]

Ou presencialmente de segunda a sexta na Praça Getulio Vargas, 167, segundo Andar, sala 307 das 09:00 – 17:00.

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Paraíba

Mais de 900 crianças da Rede Municipal foram à pré-seleção para estudar na Escola de Teatro Bolshoi

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), segue realizando a pré-seleção de alunos da Rede Pública Municipal, que tenham interesse em estudar gratuitamente na Escola do Teatro Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina. Já foram avaliadas 967 crianças nascidas em 2011, 2012 e 2013. A pré-seleção acontece até a próxima terça-feira (24).

“As crianças estão eufóricas. Quando chegamos nas escolas elas já sabem do que se trata, já estão preparadas. Quero gradecer também aos pais que acreditam no trabalho da Educação, da Prefeitura de João Pessoa. Estamos fazendo um trabalho de excelência e tenho certeza que esse ano muito mais crianças vão avançar para a segunda fase e, quem sabe, serem avaliadas para termos um grupo bem maior de bailarinos e bailarinas que vão representar João Pessoa”, disse a representante da Escola do Teatro Bolshoi em João Pessoa e coordenadora do processo seletivo, Fernanda Albuquerque.

Nesta primeira fase os professores de Educação Física e Artes analisam a postura, impulsão, flexibilidade e algo que demonstre o interesse pela dança, embora as crianças não tenham experiência na área.

Mickaelly Samira, 10 anos, é estudante da Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista, no bairro Gramame, e está participando da primeira fase. “Desde que eu era pequena sempre tive o sonho de ser bailarina e agora estou tendo essa oportunidade. Vou ficar muito feliz se passar”, disse.

2ª etapa- Nos dias 19 e 20 de agosto vai acontecer a segunda etapa no Centro de Educação Integrada (CEI), em Mangabeira VIII. Nesta fase serão verificados os mesmos itens da primeira, só que dessa vez com o olhar de três profissionais da Escola do Teatro Bolshoi, que poderão selecionar até 20 crianças para concorrerem a nível nacional.

“Eu disse a minha mãe que quero ir para o balé porque gosto de dança e seria muito legal. Eu cresceria sendo um verdadeiro bailarino”, falou Vinícius Andrade, 9 anos.

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Paraíba

Em visita ao Vale do Mamanguape, Emerson Machado recebe carinho da população

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O Pré-candidato à Deputado Estadual, Emerson Machado (PSD), visitou, no sábado (21), a região do Vale do Mamanguape, onde foi recebido de forma calorosa pela população.

Durante a agenda, Mofi, como é popularmente conhecido pela população, visitou as cidades de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Capim, onde visitou feiras, lojas e abraçou comerciantes, ouvindo as demandas da região.

“Eu gosto de estar perto das pessoas, ouvindo os anseios da população, abraçando os amigos, e apresentando o nosso nome, de pré-candidato à Deputado Estadual, como uma solução para a política da Paraíba”.

Emerson Machado, obteve em 2018, uma expressa votação de quase 34 mil votos, quando foi candidato à Deputado Federal.

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