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Wellington Roberto e Hugo Motta são apontados como operadores dos bastidores do poder na Câmara

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Os deputados federais paraibanos Wellington Roberto (PL) e Hugo Motta (Republicanos) estão sendo apontados pela imprensa nacional como operadores dos bastidores do poder, na Câmara Federal, em Brasília.

De acordo com uma matéria publicada pelo Estadão, ambos os paraibanos, apesar de não possuírem expressividade nacional, estão em grupos que surgem como “negociadores” ou “articuladores” por terem trânsito entre correntes políticas divergentes e que buscam criar consensos com aval partidário para assumir e honrar compromissos.

As cartas, que agora também estão nas mãos de Roberto e Motta, ganharam força desde a vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) à presidência da Câmara, que decidiu cercar-se de amigos que são considerados do baixo clero parlamentar, mas, que são notórios pela capacidade de articulação e negociação longe dos holofotes.

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“Mais fôlego para milhares de famílias”, diz Efraim sobre Auxílio Brasil e crédito consignado

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Foi aprovada na última quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados uma medida que visa aumentar o limite de crédito para grande parte dos brasileiros, inclusive aqueles que fazem uso de programas do governo como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia. A medida provisória 1106/2022 amplia de 35% para 40% a margem para o empréstimo consignado.

Para além de uma medida que vai beneficiar milhares de famílias, o presidente do executivo anunciou também um aumento de R$200 no Auxílio Brasil, em sua passagem pela cidade de João Pessoa. O deputado federal paraibano Efraim Filho (União Brasil), comemorou as duas notícias. “Qualquer medida do governo que ajude as famílias, principalmente nesse cenário de retomada da economia, deve ser celebrada”, afirma.

Para o parlamentar, que defendeu o Auxílio Brasil desde o início, são decisões que vão dar mais fôlego às pessoas que tanto sentiram o impacto da pandemia. “As pessoas necessitam recuperar seu poder de compra”, pontua. Agora, a medida provisória segue para aprovação no Senado Federal.

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Senado abandona combustíveis e prioriza auxílio em ano eleitoral

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O Senado Federal decidiu abandonar completamente o texto da proposta que buscava reduzir o preço dos combustíveis e resgatou em seu lugar a chamada PEC Kamikaze, com a concessão de uma série de benefícios em ano eleitoral, ao custo total de R$ 38,75 bilhões.

De acordo com esta matéria publicada pelo Amazonas Atual, o principal impacto financeiro será destinado para zerar a fila do programa Auxílio Brasil, além de aumentar para R$ 600 o valor do benefício neste ano.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que era o relator da PEC dos Combustíveis, afirmou que a mudança foi articulada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Bezerra, que agora assume a relatoria da PEC antiga, também decidiu incluir dentro do texto a decretação de estado de emergência, para viabilizar a concessão dos benefícios. No entanto, ressalta que essa medida vai valer apenas para os benefícios previstos na PEC e que não será um “cheque em branco”.

O senador apresentou nesta quarta-feira (29) os principais pontos de seu relatório da proposta, que deve ir à votação ainda na tarde do mesmo dia.

A PEC dos Combustíveis previa inicialmente repasses de R$ 29,6 bilhões em compensação para estados que optassem por zerar as alíquotas de tributos sobre os combustíveis.

Na semana passada, no entanto, governo e lideranças do Senado começaram a articular a transformação da proposta em um pacote de benefícios. O principal argumento era a falta de sinalização por parte dos estados de que reduziriam os impostos para obter a compensação.

A PEC 1, por sua vez, havia sido apresentada em fevereiro para tentar socorrer os profissionais impactados com a alta dos preços dos combustíveis. Ela passou a ser chamada de Kamikaze porque seu impacto seria superior a R$ 100 bilhões.

O relatório de Bezerra será portanto atrelado à PEC 1, mas ele vai apresentar um novo texto – chamado de substitutivo, no processo legislativo – e que portanto não vai conter as medidas previstas na PEC Kamikaze.

“A PEC 16 perdeu seus objetivos. Analisando a apresentação de outras matérias conexas, se identificou que a PEC 1 do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG) tinha mais a ver com o espírito que hoje domina dentro do Senado, que é o da concessão desses benefícios”, afirmou Bezerra.

Um interlocutor no Senado aponta que um dos objetivos da mudança seria afastar juridicamente – e não politicamente – do governo Jair Bolsonaro a concessão de benefícios em ano eleitoral, para caso de questionamentos por infração à lei eleitoral. A PEC dos Combustíveis havia sido proposta pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

Como a Folha de S.Paulo antecipou, Bezerra decidiu incluir no texto da PEC a decretação do estado de emergência, para possibilitar o pagamento dos benefícios em ano eleitoral. A medida vem sendo encarada como um “drible” nas vedações previstas na legislação eleitoral.

O relator da proposta argumentou que o dispositivo vai limitar as exceções previstas no estado de emergência apenas para os benefícios previstos no texto da PEC. “Não vai ser uma porta aberta para a realização de novas despesas”, afirmou o senador.

A decretação do estado de emergência é necessária do ponto de vista legal para criar um programa novo, que é o auxílio para os caminhoneiros autônomos. O programa pagará R$ 1 mil para os transportadores autônomos cadastrados na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) até 31 de maio. O custo é de R$ 5,4 bilhões.

Serão beneficiados cerca de 870 mil profissionais, registrados até a data de corte de 31 de maio. O relator decidiu não incluir na proposta o pagamento também para caminhoneiros ligados a transportadoras, como chegou a ser discutido.

O maior gasto dentro das medidas anunciadas hoje é o de zerar a fila do Auxílio Brasil e aumentar em R$ 200 o valor do benefício até o fim do ano. Com isso, 1,6 milhão de famílias passarão a ser atendidas pelo programa turbinado. O custo total é de R$ 26 bilhões.

A PEC também dobra o valor do auxílio gás, que passa a ser de R$ 120 a cada dois meses. Até o momento, ele é de R$ 60 por bimestre. O custo da medida é de R$ 1,05 bilhão.

Outros R$ 2,5 bilhões vão para a gratuidade para idosos no transporte municipal e os R$ 3,8 bilhões foram reservados para que estados produtores de etanol possam compensar desonerações no combustível.

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Polícia Federal deflagra Operação Lavagem de Ouro e cumpre mandados na Paraíba e em mais 8 Estados

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A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje, 28/06, a Operação Lavagem de Ouro, para coibir a lavagem de dinheiro por parte de organização com atuação na extração e comércio ilegais de ouro.

A partir de representação da Polícia Federal, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, para endereços relacionados aos líderes do grupo investigado e aos principais intermediários atuantes na lavagem de ativos.

Os mandados foram cumpridos em nove estados da federação (São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Pará, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rondônia), mais o distrito federal, com a participação de 208 policiais federais e 14 auditores da Receita Federal. Além disso, a Justiça Federal determinou o bloqueio de contas de 40 investigados, no valor de até 614 milhões de reais.

Foram aprendidos, até o momento, aparelhos de telefonia móvel e computadores dos investigados, documentos relacionados ao comércio ilegal de ouro, além de ouro em diversos endereços.

Os crimes apurados são de lavagem de ativos (art. 1º, “caput”, e §2º, incs. I e II, da Lei 9.613/98), receptação qualificada (art. 180, §1º, Código Penal), falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal), redução do pagamento de tributos federais (art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90), dificultar a ação fiscalizadora ambiental do poder público, por meio da omissão no pagamento de compensação financeira pela exploração de recursos minerais – CFEM (art. 69 da Lei 9.605/98), promoção de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) e usurpação de bem mineral da União (art. 2º, §1º, da Lei 8.176/1991).

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