

Brasil
“Teremos o março mais triste de nossas vidas, e abril será muito grave”, diz pesquisadora
A pesquisadora Margareth Dalcolmo, da Fundação Oswaldo Cruz, afirmou em entrevista à DW que o Brasil passa pelo pior momento da epidemia de covid-19, com uma taxa de transmissão muito alta e curvas de mortalidade em ascensão.
“Eu temo verdadeiramente, eu declarei isso há algumas semanas, que teríamos o mês de março mais triste de nossas vidas, o que é verdade. Estamos tendo. Eu acho que o mês de abril será, igualmente, muito grave”, afirmou na entrevista à DW Latinoamerica.
Ela fez um apelo aos brasileiros. “É necessário não só que as medidas sanitárias necessárias sejam tomadas pelas autoridades, mas que a sociedade civil se conscientize de que o que estamos dizendo e recomendando é o mais adequado e correto para o controle epidêmico”, disse.
Ela avalia que o Brasil tomou uma decisão acertada com a vacina da AstraZeneca, mas errou ao não ter negociado, “no momento adequado”, com as outras produtoras de vacinas.
Dalcolmo também expressou total confiança na vacina de Oxford. “Nós estamos muito tranquilos e satisfeitos com relação à vacina”, declarou.
DW: Quase 12 milhões de casos no Brasil e um número de mortos acima de 2.600 por dia. Hospitais e UTIs lotadas. Ainda assim, não há um lockdown. Como médica, como a senhora avalia a situação atual?
Margareth Dalcolmo: Estamos vivendo o pior momento da pandemia no Brasil, com o aumento dos casos e a segunda onda totalmente estabelecida. Sabemos, através de um levantamento que fazemos na Fiocruz, que em oito estados – incluindo o Amazonas – a cepa P1, de Manaus, é que a produz mais infecções. A chamada cepa P1 é originária do Brasil, do Amazonas, e é responsável por mais de 90% dos casos atuais no estado. Nas grandes capitais, há um colapso do sistema de saúde, sobretudo de hospitais e unidades de terapia intensiva. Algo que nos preocupa é que com a vacinação dos mais velhos, em que já alcançamos uma proporção razoável, temos uma proporção de leitos ocupados por gente muito mais jovem. Estamos observando uma mortalidade que se aproxima cada vez mais da juventude, de pessoas com menos de 50 anos.
O Brasil tem duas vacinas aprovadas: Coronavac e AstraZeneca. Esta última é produzida pela Fiocruz, mas há algumas preocupações. A Agência Europeia de Medicamentos defende que a vacina é segura e eficaz. Mas não foi possível descartar a associação dela com alguns casos graves de coágulos sanguíneos associados à trombose. Você sabe mais sobre esses riscos?
Sim. Nós estamos muito tranquilos e satisfeitos com relação à vacina. Graças a Deus, a agência europeia, de uma maneira segura e muito bem fundamentada, também demonstrou confiança. Nós fazemos o processo de transferência de tecnologia e estamos fazendo também a vigilância sanitária dos vacinados. Não tivemos nenhum episódio de trombose ou embolia pulmonar com a vacina. O que sabemos, e o que eu posso afirmar, é que isso claramente não tem relação com a vacina. Isso será demonstrado em breve, eu espero. A incidência de casos de trombose, em termos epidemiológicos, por exemplo, entre a população de mulheres jovens que toma anticoncepcional oral é muito mais alta do que a que foi registrada com a vacina da AstraZeneca. Então nós não temos nenhum temor, nenhum medo de que a vacina possa ter esses efeitos. Eu acredito que isso será demonstrado muito em breve pelos jornais e publicações científicas de qualidade.
O Chile vem sendo um exemplo de vacinação na América Latina e no mundo. Desde o início, o país firmou contratos com muitas empresas farmacêuticas. O Brasil também deveria ter optado por outras vacinas?
Sim. Eu acho que o Brasil cometeu um erro, no sentido de sermos um país que desenvolveu estudos clínicos de grande qualidade, por exemplo, com a vacina da Johnson & Johnson, com a vacina da Pfizer, mas não conseguimos fazer boas negociações. De uma maneira ou de outra, o Brasil fez a sua aposta, o seu contrato com a vacina da AstraZeneca. Foi uma decisão muito acertada, sem dúvidas, porque foi um processo muito bem elaborado de transferência de tecnologia completa, incluindo a matéria prima da vacina – os chamados IFAs –, que vêm da China, mas que nós vamos começar a produzir. Até o final deste semestre, a vacina AstraZeneca-Oxford se chamará AstraZeneca-Fiocruz: completamente nacionalizada para a produção no Brasil. Mas isso não é suficiente nesse momento, porque não há vacinas suficientes.
Como muitos de nós, cientistas, advertimos, o cenário atual de novas variantes e uma segunda onda era perfeitamente previsível. Segunda onda que começou no estado do Amazonas, que teve o seu pico epidêmico mais cedo. No fim de abril do ano passado, o Amazonas já tinha tido o seu primeiro pico epidêmico, com uma mortalidade enorme. Ou seja, a imunidade produzida pela doença terminou. Ela não é duradoura, como nós sabemos. Então, a “intervenção” necessária é que se tenha muitas vacinas. O Brasil, como se sabe, é um país que tem uma grande tradição de vacinação.
O ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello afirmou que o país está em um ponto de inflexão no processo de controle da pandemia. A senhora compartilha dessa opinião?
Não. Não estamos, porque temos uma taxa de disseminação do vírus muito alta, enquanto os hospitais estão lotados, com quase 100% dos leitos ocupados, especialmente os de UTI. O que temos é um colapso em muitas das principais cidades brasileiras. Além disso, sabemos que as novas variantes são as responsáveis pela maioria dos casos de infecção atuais. Portanto, houve um erro de não ter negociado, no momento adequado, com as grandes produtoras de vacinas. O que acontece agora é que estamos tentando conseguir as vacinas porque o momento crucial é justamente esse. Temos que vacinar muita gente e rapidamente.
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) exortou o Brasil a adotar medidas agressivas contra a pandemia. Pesquisadores como a senhora enfatizam a necessidade de expandir as medidas de distanciamento social. Existe coordenação e consenso entre o governo federal, governadores e cientistas?
Não. Lamentavelmente, no Brasil, nós não tivemos uma coordenação central harmônica entre a comunidade científica e as autoridades. Eu diria que nós tivemos retóricas muito diferentes em alguns momentos. Eu, pessoalmente, defendi que nós tínhamos duas grandes e poderosas armas para lutar contra a epidemia. O SUS, que é precioso e, como vocês sabem, é o maior sistema de saúde pública do mundo, assistindo mais de 150 milhões de pessoas. E o distanciamento social, para o qual não tivemos o apoio de algumas autoridades, que defenderam outra coisa. Do meu ponto de vista, a sociedade civil ficou um pouco confusa, pois recebeu informações diferentes e contraditórias. Agora estamos pagando o preço por não termos tido uma coordenação central, que tivesse trabalhado com harmonia e com consenso entre as opiniões muito bem fundamentadas que nós, a comunidade científica, defendemos.
O governo federal, os estados e os municípios culpam-se mutuamente pela crise. Quem deveria assumir a responsabilidade?
Eu acho que há responsabilidades compartilhadas. Por exemplo, de acordo com a Constituição, a compra de vacinas é algo que deve ser da competência do governo federal.
Nós deveríamos trabalhar na logística e, para isso, temos tido um apoio muito importante da iniciativa privada brasileira, que é muito poderosa. Como vocês sabem, o Brasil tem uma concentração de renda muito grande, e é necessário que a iniciativa privada tenha um papel mais proeminente durante esse período, o que aconteceu efetivamente durante o ano de 2020, com grandes doações de bancos e de grandes empresários.
Neste momento de mudança no Ministério da Saúde, esperamos que possamos estabelecer novos e melhores contatos. Não podemos ser tão pessimistas, temos que ter um pouco de confiança de que seremos escutados de maneira adequada. Mas a situação é, sem dúvida, muito grave e necessitamos de medidas pouco simpáticas, restritivas e muito duras, como o lockdown, em algumas cidades brasileiras. Eu diria que isso seria necessário em todo o país por um período de ao menos duas semanas, para controlar a taxa de transmissão, que está muito alta. Isso também está acontecendo porque não temos vacinas nesse momento, que seria o ideal do ponto de vista de concomitância entre duas ações de saúde pública. Ou seja, esperamos reparar o erro. Reconhecer o erro, na minha opinião, seria um ato de grandeza. Reconhecer que erramos, não negociamos no tempo certo, mas estamos trabalhando para recuperar um pouco. As mortes, no entanto, não vamos recuperar. O sentimento que nós temos com quase 300 mil brasileiros mortos na pandemia é algo que mudou as nossas vidas.
A Fiocruz é vinculada ao Ministério da Saúde. Marcelo Queiroga será o quarto ministro da Saúde em um ano, e todas as mudanças na pasta aconteceram em momentos críticos da pandemia. Será possível trabalhar melhor agora, com Queiroga?
Nós esperamos que sim. O doutor Queiroga é um médico, alguém que tem um pouco de experiência com o SUS e que tem relações políticas muito fortes. Esperamos ser escutados e que seja feita uma coordenação real, incluindo a valorização do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que no meu ponto de vista é algo muito importante. Como todos sabem, o PNI é reconhecido internacionalmente e, sem dúvida, foi um pouco desmantelado. É preciso fazer uma coordenação central em harmonia com a comunidade científica do Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil é um dos países com melhor desempenho na vacinação, e a senhora está dizendo o contrário. Além disso, ele voltou a promover a hidroxicloroquina, um antimalárico que não tem comprovação científica de eficácia contra o coronavírus. Qual é a sua opinião sobre isso?
O tema da cloroquina, para nós, é um assunto totalmente encerrado. Os estudos em que nós confiamos, que são os randomizados, controlados e publicados em periódicos científicos de grande impacto, como nós chamados, já demonstraram que não tem eficácia. Não só com a hidroxicloroquina, mas também com outros remédios que foram recomendados e que comprovadamente não são eficazes nem para controlar a pandemia do ponto de vista dos casos leves, ou seja, impedir que o paciente desenvolva uma forma mais grave. Não há tratamento precoce. Do meu ponto de vista, isso não é verdade e já foi demonstrado muitas vezes. Em resumo, não há tratamento farmacológico para a covid-19. O que há são as boas práticas de terapia intensiva para casos graves. Para casos leves, observação médica, assistência adequada pelo SUS ou privada. É isso. Detectar no momento correto quando é a hora de o paciente procurar o hospital. Ou seja, considere o assunto cloroquina um assunto encerrado.
Onde o Brasil estará daqui a dois meses no que diz respeito à pandemia?
Eu temo verdadeiramente, eu declarei isso há algumas semanas, que teríamos o mês de março mais triste de nossas vidas, o que é verdade. Estamos tendo. Eu acho que o mês de abril será, igualmente, muito grave. Exatamente porque a taxa de transmissão está muito alta, e quando comparamos, por exemplo, as curvas de mortalidade, que no resto do mundo começaram a decrescer, no Brasil todas as tendências dessa curva são verticais, de ascensão. Isso é algo que nos preocupa muito e é necessário não só que as medidas sanitárias necessárias sejam tomadas pelas autoridades, mas que a sociedade civil se conscientize de que o que estamos dizendo e recomendando é o mais adequado e correto para o controle epidêmico.
Brasil
Abracrim realizará reunião geral com associados nesta terça-feira

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), realizará nesta terça-feira (06/06), uma reunião geral com os seus associados com a dupla finalidade de divulgar as realizações Abracrim e ouvir sugestões dos associados para o aperfeiçoamento institucional.
A reunião será online a partir das 19h30 pelo link https://us02web.zoom.us/j/85854412310?pwd=NWlRUGJ3RGtCOHN4bWdaUERiQWd6QT09 (ID da reunião: 858 5441 2310 – Senha de acesso: 959231).
Segundo o presidente da Abracrim Nacional, Sheyner Asfóra, o objetivo da reunião geral é criar um canal direto entre os associados e a diretoria nacional da entidade para avançar na agenda da advocacia criminal brasileira. “A missão é a de estarmos em pleno aprimoramento dos projetos e ações na defesa da advocacia criminal e fortalecimento da Abracrim. Importante a participação de todos nós para ouvirmos as demandas dos nossos associados”, afirma.
O presidente destaca que também será a oportunidade para fazer uma convocação para a participação de todos associados no EBAC de 30 anos da Abracrim que será realizados nos próximos dias 14, 15 e 16 de junho, em Brasília, e que terá como tema central “A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal”. As inscrições estão disponíveis pelo link: https://ebac.abracrim.adv.br/
Brasil
Reforma Tributária: Aguinaldo apresentará relatório na terça com três novos impostos

O grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma tributária marcou para a próxima terça-feira (6), às 16h, a apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apresentará uma nova proposta, conta a Folha.
O texto vai trazer as diretrizes da reforma, prevendo a substituição de cinco tributos sobre o consumo por dois novos, um federal e outro para estados e municípios, dentro do sistema que é chamado de IVA Dual (dois impostos sobre valor agregado).
A nova redação da proposta será apresentada ainda no mês de junho, após discussões com governo, parlamentares e setores econômicos. A ideia é votar a reforma na Câmara antes do recesso parlamentar de julho.
Os novos impostos sobre o consumo devem ter três alíquotas: o imposto padrão aplicado à maioria dos bens e serviços, um percentual reduzido (a chamada alíquota de equilíbrio) que busca equilibrar a carga tributária em algumas situações e a alíquota zero.
A adesão ao novo sistema será opcional para as empresas do Simples Nacional. Nesse caso, a companhia pode optar por recolher o tributo dentro das novas regras, o que é vantajoso para quem é fornecedor de produtos e serviços a empresas, ou permanecer no sistema atual, o que seria melhor para quem vende direto ao consumidor.
A Zona Franca de Manaus vai ser preservada, mas outros benefícios fiscais serão revistos.
Haverá tratamento diferenciado para alimentos, saúde, educação e transporte coletivo. O mesmo se aplica a operações de crédito no sistema financeiro e seguros.
O texto também vai prever a possibilidade de um sistema de devolução de impostos para compensar o fim de alguns benefícios (o “cashback do povo”) e um fundo de desenvolvimento regional para substituir o modelo de guerra tributária entre estados e municípios.
Exceções para o setor agropecuário também estão em discussão. Entre elas, a desoneração da cesta básica, que pode ser mantida ou substituída pelo cashback.
Na segunda-feira (5), os secretários estaduais de Fazenda preveem apresentar um posicionamento em relação à reforma. Eles tentam unificar as demandas referentes a definição de número de alíquotas, transição federativa, modelo de arrecadação, fundo de desenvolvimento regional e Zona Franca de Manaus.
Pelas propostas em análise no Congresso, o novo tributo sobre o consumo será cobrado no destino, e não no local da produção. Com isso, a arrecadação fica na região onde está o consumidor, e não na sede da empresa, o que redistribui a carga.
Haverá legislação única em todo o país para os tributos criados pela reforma e fim da cobrança em cascata: todo insumo tributado gera crédito para empresa que comprou.
As novas alíquotas serão calibradas para manter a carga tributária sobre o consumo. A alíquota do IBS é estimada em 25% (percentual médio que já é pago hoje).
O sistema conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é utilizado em cerca de 170 países, incluindo a maior parte da Europa e da América Latina.
Para evitar perda de arrecadação para estados e municípios, haverá uma transição de 40 anos.
O relatório também pode tratar de tributos sobre patrimônio, por exemplo, com a cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos.
Brasil
Cabo Gilberto dá parecer favorável à dedução de doações em casos de calamidades em Estados

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 4501/2021, que permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre 2022 e 2026 para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
De acordo com o documento, a proposta em análise na Câmara dos Deputados altera as leis 9.250/95 e 9.532/97, que tratam do IR.
Caso seja aprovado em Plenário, o texto do PL prevê, adicionalmente, que “poderão ser deduzidas do IR às doações aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios quando o Poder Executivo declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública. A medida será inserida na Lei 12.340/10, que trata do sistema Nacional de Defesa Civil. Em todos os casos, os contribuintes deverão respeitar o limite total das deduções legais. Para a pessoa física, por exemplo, a doação ao (Funcap) poderá ser de até 4% do IR devido. Já as pessoas jurídicas deverão considerar a soma dos valores máximos permitidos para doações e patrocínios“.
Clique aqui e confira a íntegra do documento.