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Paraíba

PTB nacional pune Wilson Santiago com afastamento do comando estadual do partido

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A direção nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) emitiu Nota Oficial confirmando afastamento do deputado federal paraibano Wilson Santiago do comando estadual da legenda.

De acordo com a Nota, o parlamentar foi afastado por ter se omitido de votar o Projeto de Lei 4754 que criminaliza o ativismo judicial.

O PL, que foi rejeitado por 32 votos a 33, estava sendo votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e, na prática, iria servir para ‘enquadrar’ os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto tinha autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e outros parlamentares e propunha tipificar como crime de responsabilidade, a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo” por parte dos ministros do Supremo, permitindo assim, que os integrantes da Corte pudessem ser alvos de processo de impeachment se caso algum crime do tipo fosse cometido.

Leia a nota do PTB na íntegra:

O Partido Trabalhista Brasileiro reitera que não é verídico que prejudicou a votação referente ao Projeto de Lei 4754 que criminaliza o ativismo judicial.

No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba.

Vale destacar que faltou articulação da própria CCJC com a base governamental. Pois, enquanto partidos como, por exemplo, o Solidariedade que votou todo a favor do projeto, os cinco deputados representantes do PP votaram contra.

O PTB, então, reforça o seu posicionamento em respeito à lealdade com a nação brasileira e o com os ideais partidários amparados pelo Estatuto. O ativismo judicial é pernicioso ao país e tem que ser combatido. Portanto, o Partido Trabalhista Brasileiro vai até o fim pela aprovação deste projeto e de outros que combatem o ativismo judicial.

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Paraíba

Federação Paraibana de Tênis elege novos integrantes para gerir a entidade

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A Federação Paraibana de Tênis escolheu, na noite de ontem, os novos membros para gerir a entidade, oportunidade que se sagrou vencedora a chapa ACE (AÇÃO, COMPROMISSO E ESPORTIVIDADE), encabeçada pelo Presidente Rivadávia Pereira. Inscreveram-se no processo eleitoral duas chapas para os cargos da entidade desportiva. A posse da nova direção da Federação Paraibana de Tênis, para um mandato de quatro anos, foi realizada imediatamente após a eleição, tendo em vista que a FPbT estava sendo gerida por uma junta de Administradores Provisórios (Esporte Clube Cabo Branco, Associação Atlética do Banco do Brasil, Botafogo Futebol Clube), em decorrência da decisão do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, nos Autos do Agravo de Instrumento nº 0806522-50.2022.815.0000.

A entidade tenista estava sem representação formal desde 27 de março do corrente ano, tendo em vista que o ex-presidente (Landoaldo Falcão de Sousa Filho) deixou esgotar o prazo estatutário para convocar eleições, além de nunca ter realizado Assembleia Geral para que os filiados pudessem julgar suas contas nos últimos três anos de seu mandato. “Até hoje, integrantes da gestão anterior tentam, na Justiça da Paraíba, suspender as eleições realizada pelos Administradores Provisórios. Contudo, nas ações que correm nas 2ª, 5ª e 7ª Varas Cíveis da Capital, bem como no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJP-PB), o Judiciário vem sendo enfático ao refutar todos os pedidos dos ex-gestores”, informou o presidente recém-eleito Rivadávia Pereira.

Segundo ele, a gestão passada não entregou nenhum documento para auxiliá-los na transição de gestão, não passando uma relação de patrimônio da entidade, dentre outros pontos em discussão na Justiça. “Todos os atos dos Administradores Provisórios foram comunicados tempestivamente ao Juízo de Direito, demonstrando total lisura no processo de escolha do novo Presidente da Federação Paraibana de Tênis e seus Auxiliares”, afirmou Riva. De acordo com o dirigente, o grupo derrotado da candidata Danusa Casado buscou invalidar a relação de filiados aptos para votação na Assembleia Geral Eleitoral, tentando fazer valer, a todo custo, uma lista criada unilateralmente por seu grupo político quando nem mais possuíam poder de gestão da Federal Paraibana de Tênis, “conforme pontuado pela Juíza de Direito, Dra. Renata da Câmara Pires Belmont (Processo nº 0827552-55.2022.8.15.2001)”

O novo presidente esclareceu que a lista, com 60 atletas apresentada pela candidata opositora, não atendia os pressupostos esculpidos no Estatuado da Federação Paraibana de Tênis, no que determina o “art. 24, qual seja: Art. 24 – Somente terão direito a voz e voto nas Assembleias Gerais os filiados que: I – contem, no mínimo, com um ano de filiação retroativo a data da Assembleia Geral; II – tenham participado de pelo menos três (03) competições do calendário oficial da FPBT, no ano anterior ao da realização da Assembleia Geral; III – não possuam débitos financeiros para com a FPBT; IV – estar em dia com suas obrigações perante este Estatuto. [Estatuto Social da FPBT]”.

Ele informou, ainda, que, balizando pelo Tênis Integrado provido e manejado pela antiga gestão, verificou-se que ocorreram 03 (três) competições oficias geridas pela Federação: “A Etapa do Circuito Paraibano de Beach Tennis 2021 – Etapa Alive; Etapa do Circuito Paraibano de Beach Tennis Andrade Marinho LMF 2021; e Etapa do Circuito Paraibano de Beach Tennis 2021 – Unimed”. Riva acrescentou que, durante a antiga gestão, não foi realizado nenhum torneio de Tênis no ano de 2021. “Portanto, somente 01 atleta estava enquadrado no permissivo legal estatuído por norma da federação, por culpa exclusiva de seus antigos gestores. A comissão Provisória só fez valer o que diz a Lei, tudo isto passado pelo crivo do Judiciário, por mais de uma vez, pelo que se demostra pelas decisões em anexo. Seguem todas as decisões da Justiça da Paraíba que refutam todos os pontos ainda ventilados pela candidata Danusa Casado”, argumentou.

O presidente recém-eleito da FPBT, Riva, ressalta que, a partir de agora, com toda sua equipe, iniciará, o quanto antes, um processo de organização da entidade, em todas as frentes, adotando um novo planejamento de trabalho, com ações efetivas e transparentes, para atender todos os atletas e as pessoas, de um modo geral, que amam e praticam esse esporte no Estado.

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Governador João Azevedo destaca postura conciliatória do prefeito de São Bento

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O governador João Azevedo cumpriu agenda no sertão, no dia de hoje, e foi acompanhado por uma série de prefeitos da região. Em discurso na cidade de Catolé do Rocha, João Azevedo destacou postura conciliatória do prefeito de São Bento, Dr. Jarques Lúcio.

“Há muito tempo nos identificamos pela forma de fazer política e pela forma de fazer gestão no seu município, e pela forma conciliatória que ele tem que se identifica muito com meu papel, que é meu companheiro Jarques”, ressaltou João Azevedo.

O prefeito registrou a agenda do governador. “Hoje tive a honra de acompanhar a agenda do nosso governador João Azevedo. Estivemos nas cidades: Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Riachos dos cavalos, e Mato Grosso. Uma experiência muito prazerosa, estar do lado de um governante que honra seu estado com muito trabalho e compromisso. Obrigado, Governador!”, afirmou Jarques.

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Pré-candidato desiste da disputa e diz que não sobe em palanque de Lula e envolvidos na Calvário

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O vereador de João Pessoa, João Bosco dos Santos Filho (PV), conhecido como Bosquinho, havia anunciado pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa, mas desistiu da disputa apos anúncio de federação do seu partido com o PT e PCdoB. O vereador afirmou que não sobe em palaque de Lula e nem de envolvidos na Operação Calvário.

O vereador lamentou a federação durante entrevista ao Correio Debate e destacou que essa decisão não consulta os agentes municipais. “Nós tentamos um diálogo com nossos partido e observamos com maus olhos uma federação criada em Brasília, porque isso não passa por decisão municipal nem estadual, e foi feita uma federação entre PT, PCdoB e PV”, disse.

Por outro lado, o parlamentar destacou que não dividirá palanque com envolvidos na Operação Calvário. “Então uma coligação onde tenha Luis Inácio Lula da Silva e a turma daqui, o vereador Bosquinho não pode participar”, atestou.

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