Paraíba
Bruno recebe educadores físicos e reafirma compromisso pelo funcionamento das academias de CG
O prefeito Bruno Cunha Lima recebeu em audiência, na manhã desta quinta-feira, 10, professores de Educação Física, personal traineirs, diretores e representantes de academias sediadas em Campina Grande. Na reunião, realizada no Salão Nobre do Palácio do Bispo, o prefeito reafirmou sua solidariedade à categoria, cujas atividades estão paralisadas por conta das restrições impostas pelo decreto estadual.
Bruno reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelas academias, especialmente no campo da saúde, pois a atividade física é fundamental para o tratamento e a prevenção de doenças em geral, além de colaborar, decisivamente, para o bem-estar mental da população.
“Este segmento profissional, além de impulsionar a economia, exerce papel fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, sendo essencial, inclusive, para o combate à pandemia do novo coronavírus, sem que esqueçamos a prevenção contra outros males físicos e mentais dos nossos dias”, argumentou o prefeito.
Sensível às reivindicações da categoria, cuja meta é, sobretudo, a manutenção em funcionamento das academias, o prefeito destacou que a gestão municipal fará o que for possível para garantir este direito. Lembrou tratar-se, portanto, de serviço essencial tanto para os profissionais que lutam pela sobrevivência econômica, quanto para a população adepta das atividades esportivas, fundamentais para a saúde física e mental.
O prefeito ponderou que os decretos municipais sempre levaram em conta a importância das academias.
Diante da gravidade da situação que atinge as academias, o prefeito convocou para a reunião os secretários Filipe Reul e Gilney Porto (titular e adjunto da Saúde), Aécio Melo (Procuradoria do Município), Gilbran Asfora (Chefia de Gabinete), Dinho (Sejel) e Marcos Alfredo (Codecom). Ele explicou que toda a equipe de governo está empenhada no sentido de encontrar soluções para o segmento da Educação Física, inclusive no âmbito jurídico, pois já tem recorrido decisões que contrariam as justas reivindicações deste setor.
Reconhecimento dos profissionais
Todos os educadores físicos presentes agradeceram e elogiaram o empenho do prefeito Bruno Cunha Lima e de toda a sua equipe de auxiliares. Eles destacaram, entre outros pontos, que a academias têm seguido rigorosamente todos os protocolos sanitários de prevenção à covid-19, daí lamentarem a postura de governantes que almejam o fechamento das unidades sem levar em conta, inclusive, os estudos científicos que atestam a importância da prática esportiva para o enfrentamento à pandemia.
Segundo o diretor da Academia Korpus, Eduardo Medeiros, “alguns querem tornar injustamente o nosso setor como um vilão na atual crise sanitária, pois buscam atingir ou quebrar a nossa credibilidade”. Ele também destacou que, em contrapartida, vê no “governo municipal, na pessoa do prefeito Bruno Cunha Lima, um parceiro na luta pela manutenção das academias da cidade, mesmo porque a atividade física é fator relevante para a superação dos problemas de saúde gerados pela pandemia”.
Por fim, ficou acordado que o segmento vai encaminhar à Procuradoria do Município todos os estudos e pesquisas que atestam a importância das atividades físicas para o tratamento e a própria prevenção contra as mais diversas doenças, não só a covid-19, que afetam a sociedade atual. O material servirá como subsídio para a defesa dos interesses dos profissionais de Educação Física em Campina Grande.
Presenças
Além das autoridades municipais, estiveram presentes ao encontro os seguintes profissionais de Educação Física: Eduardo Medeiros, Luciana Leal, Fernanda Sousa, Pablo Soares, Breno Firmino, Thales França, Yuri Mendonça, Higor França, Saulo José, Jadielson Silva e Hiago Bruno. Quem também marcou presença foi o deputado federal Rafafá, como também o vereador Sargento Neto (representando a Câmara Municipal de Campina Grande).
Paraíba
Secretária Nacional confirma que Governo Federal oficializará programa Novo Viver sem Limite’ na PB
A V Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba foi o cenário para a apresentação do programa Novo Viver sem Limite no estado, na quarta-feira (17), em João Pessoa. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, esteve no evento que debateu os contextos atual e futuro da implementação de políticas públicas de inclusão e anticapacitismo na região.
“Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, de valorização, formação e também de repressão às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, elencou Feminella na palestra magna no evento da Paraíba.
Para a gestora, essa conferência estadual é uma etapa intermediária sempre acompanhada de perto pelo Ministério para garantir um processo democrático de debate sobre direitos. “Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao mesmo tempo em que o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios”, relaciona a secretária.
Propostas
Das discussões realizadas na Paraíba, 15 propostas serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho. “E todas essas ações e discussões estão previstas no Novo Viver sem Limite, plano nacional que lançamos e que prevê investimentos para o enfrentamento ao capacitismo e à violência, além de garantir a promoção de direitos e superação de barreiras vivenciadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência”, completou Anna Paula Feminella.
Diálogo x políticas públicas
Em sua fala na conferência, a coordenadora de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Paraíba, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que eventos locais como esse marcam a retomada histórica do país aos processos conferenciais como um instrumento de fomento de políticas públicas – ou seja, pessoas com deficiência “com centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de controle social nos processos decisivos”, ressaltou.
Novo Viver sem Limite
São previstos R$ 6,5 bilhões de investimentos ao programa, a fim de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.
Lançado em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite já tem 12 de 95 ações concluídas. Por meio do plano nacional, o governo viabilizou ainda outras inciativas que garantiram o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.
Paraíba
Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.
O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.
Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.
A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.