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PL reduz testes em animais e obriga empresas a colocarem nas embalagens que não são cruelty-free

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O lançamento da animação “Salve Ralph” motivou uma série de debates sobre o teste em animais. O curta-metragem conta a história do coelho Ralph utilizado em testes para produtos de beleza ou farmacológicos em geral. Já na abertura, o narrador conversa com o bicho sobre os efeitos que os testes já causaram a seu corpo. Ele começa o filme cego de um olho, surdo e enfaixada, e com queimaduras pelo corpo que, segundo a narração, só doem quando ele respira.

A preocupação da população com testes em animais vem crescendo. As pesquisas com termos como “marcas que testam em animais”, “cruelty-free” e “testes em animais” chegou a crescer 9.900% no Google Trends em maio deste ano. Tendo como uma das mandeiras de luta do seu mandato a causa animal, o deputado federal Rafafá (PSDB) a presenteou o projeto de lei 2031/2021 que proíbe a utilização de animal em experimento científico quando houver metodologia alternativa e determina produto comercial cujo desenvolvimento fizer uso de experimento com animal deve oferecer essa informação ao consumidor no seu rótulo.

A matéria estabelece determina também que o animal utilizado em experimento que lhe possa causar sofrimento físico deve ser adequadamente sedado e proíbe a utilização de um bichinho em mais de um procedimento experimental. Não cumprir as normas estabelecidas pela propositura configura maus-tratos a animais, sujeitando o infrator a penalidades estabelecidas pela lei de proteção dos animais.

“Já temos muitas alternativas para substituir o teste em animais e com a evolução que temos hoje na ciência e na indústria de cosméticos e medicamentos, não podemos mais admitir tanta dor e sofrimento para os animais. Os animais possuem consciência e memória e são capazes de sofrer, sentir dor, ter medo e lutar tenazmente pela vida. Não se pode ignorar que muitos experimentos continuam sendo mal planejados e conduzidos, produzindo sofrimento inútil”, destacou o parlamentar.

Rafafá também afirma que o projeto também tem a missão de assegurar ao consumidor o direito de ser informado se o produto adquirido foi desenvolvido fazendo uso de algum experimento com animais. “A medida deve estimular as empresas a substituírem o uso de animais no desenvolvimento dos seus produtos sempre que houver método de pesquisa e desenvolvimento alternativo. Utilizar produtos que não testam em animais vem sendo uma preocupação crescente do consumidor”, disse.

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PROS lança ‘coach’ que já foi condenado por desviar dinheiro de bancos como candidato à Presidência

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O Pros (Partido Republicano da Ordem Social) anunciou a pré-candidatura do “coach messiânico” Pablo Marçal à Presidência da República com vistas às Eleições 2022. O anúncio foi feito no sábado (14/05).

Marçal, que hoje é conhecido por desenvolver atividades como ‘coach messiânico’ é um velho conhecido da Justiça brasileira por ter sido condenado, em 2010, por fazer parte de uma quadrilha que desviou dinheiro de bancos.

Uma matéria publicada pelo Catraca Livre, lembra que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), Marçal era o responsável por captar e-mails que seriam infectados com Cavalo de Troia (programas invasores) e fazia a manutenção dos computadores usados pelos criminosos.

Ainda segundo o MPF, a quadrilha da qual Marçal era integrante criava sites falsos de bancos e enviava mensagens ameaçadoras em nome do Serasa. Deste modo, o grupo criminoso conseguiu causar prejuízos a diversas instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB).

Na época em que participou do grupo, Pablo Marçal morava em Goiânia e tinha 18 anos. Em 2005, o bando foi descrito como a maior quadrilha de piratas da internet brasileira.

Já segundo o portal Metrópoles, por ter se passado mais anos do que a sentença em trânsito em julgado, a pena foi extinta por prescrição retroativa em 2018.

Segundo denúncias anônimas feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em janeiro de 2021, a empresa ligada ao coach, sediada em Barueri (SP), sequer seguia as restrições e medidas sanitárias durante a pandemia, como, por exemplo, o uso obrigatório de máscara.

Hoje, o coach Pablo Marçal cobra R$ 2.997 por curso que promete crescimento de dez anos em um, mas sem certificado válido.

Resgate

Outro episódio que transformou o nome do agora, pré-candidato a Presidência da República, famoso no país, aconteceu no mês de janeiro de 2022, quando foi resgatado em uma expedição fracassada com 32 pessoas no Pico dos Marins (SP).

Os bombeiros que socorreram as 32 pessoas classificaram a expedição como a “pior ação já vista no Pico dos Marins”.

A operação de resgate no Pico do Marins para salvar o coach e seu grupo ocorreu no dia 6 de janeiro. Um guia afirma que alertou sobre o perigo, mas foi ignorado.

Com as condições adversas e registrando tudo nas redes sociais, Marçal insistiu em subir o Pico, orando para que Deus parasse o vento. Ele tentou convencer as pessoas de que a expedição “era uma chance de crescimento”.

Os bombeiros acionados durante a madrugada, quando a temperatura estava baixa e barracas foram arrastadas pela ventania. Sob essas condições, há um alto risco de hipotermia.

“Não me lembro de nenhuma coisa que me propus fazer que não consegui fazer. ‘Pablo, uma hora você pode morrer.’ Qualquer hora a gente pode morrer, mas é terrível você não poder viver o que quer viver e fazer as coisas que precisa fazer”, disse ele em uma live.

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Pesquisa mostra que Bolsonaro perde a ‘guerra’ pelo centro

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O cruzamento de dados da última pesquisa Ipespe é revelador de como o eleitor percebe as diferenças das estratégias eleitorais de Jair Bolsonaro e Lula da Silva.

De acordo com esta matéria publicada pela Veja, a maioria dos eleitores de Lula da Silva não se define como de esquerda, mas 2 de cada 3 votantes de Bolsonaro se dizem de direita. A amplitude do eleitorado de Lula e a estreiteza da massa bolsonarista é fundamental para entender o favoritismo do ex-presidente nos cenários de segundo turno. Na pesquisa Ipespe, Lula salta de 44% no primeiro turno para 54% na simulação do segundo, enquanto Bolsonaro tem ganhos marginais e sai de 32% para 35%.

“Isso mostra que a estratégia de Lula de ir para o centro, chamando Geraldo Alckmin para ser o seu vice, tem dado resultado, enquanto a de Bolsonaro é limitadora. Ele precisa de uma força centrípeta para crescer fora da direita”, analisa o cientista Antonio Lavareda, diretor do Ipespe.

Perguntados como classificam os candidatos, os entrevistados do Ipespe descrevem bem a atual bifurcação ideológica dos dois líderes das pesquisas: 65% apontam Lula como sendo de esquerda, enquanto 63% apontam Bolsonaro como de direita.

Quando os próprios eleitores de classificam pelas matizes ideológicas, o quadro é:

  • 30% se dizem de direita
  • 7% centro-direita
  • 8% centro
  • 8% centro-esquerda
  • 21% de esquerda
  • 29% não souberam ou não quiseram se definir

Quando esses dados são comparados, fica nítido que Lula tem um eleitorado mais amplo. Entre os que pretendem votar em Lula, 45% se dizem de esquerda; 30% não se definem; 16% estão nos vários tipos de centro e 9% se dizem de direita.

No caso de Bolsonaro 66% se dizem de direita; 20% estão indefinidos; 14% estão na centro-direita e centro; e zero se dizem de centro-esquerda ou de esquerda.

Lula tem, segundo a pesquisa, quase a totalidade dos votos de esquerda e avança sobre os outros espectros, inclusive com eleitores que se definem de direita. Bolsonaro está hoje em um nicho minoritário, agravado pelo discurso de intimidação das urnas eletrônicas e do apoio às ameaças aos ministros do STF/TSE.

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Paraíba e todos os outros Estados do país irão ao STF contestar decisão sobre ICMS do diesel

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Os 26 estados e o Distrito Federal afirmaram que irão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que concedeu liminar na última sexta-feira, 13, suspendendo a política que permitia a cada estado dar descontos nas alíquotas do ICMS cobradas sobre o diesel.

De acordo com esta matéria publicada pela Veja, a liminar concedida por Mendonça atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), representado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ela suspendeu a eficácia de duas cláusulas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que, ao disciplinar a incidência única de ICMS sobre o diesel e definir as alíquotas aplicáveis, autorizaram os estados a equalizar a carga tributária, por litro de combustível. Na ação enviada ao STF, o governo Bolsonaro afirmava que a medida do conselho de secretários ‘esvaziava’ a lei que impôs alíquota única em todo o país.

Na visão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), não há motivo para a suspensão porque a liminar foi cumprida. Além disso, o Comitê entende que as diferentes situações em cada estado impedem a padronização do imposto em todo o país.

Desde novembro de 2021, as unidades da federação vêm mantendo a cobrança de ICMS congelada, ainda que haja aumentos nos preços dos combustíveis.

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