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“Assassinos do trânsito” poderão ser obrigados a pagar pensão para familiares de vítimas
Após trágico acidente que resultou na morte do motoboy Kelton Marques, o co-autor da Lei Seca, deputado Ruy Carneiro estuda apresentar proposta que responsabilize juridicamente o autor de crimes de trânsito que dirigiam embriagados a pagar pensão por tempo indeterminado aos filhos de pais que morreram nos acidentes.
Durante entrevista ao programa ‘Arapuan Verdade’, Ruy destacou que as operações de fiscalização de trânsito devem ser intensificadas e a punição deve ser mais rígida.
A proposta de pagamento de pensão aos órfãos dos acidentes tem objetivo de beneficiar famílias que perderam seus entes e imprimir mais rigor a quem dirige sob efeito de álcool.“Estamos estudando responsabilizar juridicamente quem comete esse tipo de ato embriagado a manutenção dos filhos desse pai que morreu”, indicou o deputado.
Paraíba
Pagamento da 1ª parcela do 13º salário custará mais de R$ 540 milhões ao INSS, apenas na Paraíba
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor do pagamento de abril que virá com o crédito da primeira parcela do 13º salário. Os depósitos serão feitos de 24 de abril a 8 de maio para quem recebe até um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de maio.
Na Paraíba, o pagamento da 1ª parcela do 13º salário custará R$ 541.333.594,47 (quinhentos e quarenta e um milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) ao INSS. (Veja todos os números referentes ao Estado no final da matéria)
A folha de pagamentos de abril do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – que paga aposentadorias, pensões e auxílios – é de R$ 68,2 bilhões, somada aos R$ 33,4 bilhões destinados ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, chega a R$ 101,6 bilhões. Já o pagamento de benefícios assistenciais no mês de abril somará R$ 8,4 bilhões. Somados, os pagamentos de benefícios do RGPS e assistenciais totalizam R$ 110 bilhões.
Das 39.900.730 pessoas beneficiadas, 27.640.302 recebem até um salário mínimo e 12.260.428 ganham acima do piso nacional. Desse total, 5.964.306 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de abril. Seguindo o cronograma, a partir do dia 24 de abril os beneficiários poderão consultar o extrato de pagamento para verificar quanto vão receber.
Número do benefício
A primeira parcela antecipada corresponde a 50% do valor total do abono anual e não incidem descontos, como Imposto de Renda, que serão cobrados apenas na segunda parcela, programada para ser paga entre o final de maio e o início de junho.
Para saber a data do pagamento basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Como conferir
Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que têm acesso à web podem acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Após fazer o login na tela inicial clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.
Quem tem direito
O 13º salário é destinado a aposentados, pensionistas e pessoas que receberam benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. No entanto, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
As beneficiárias de salário-maternidade têm direito ao 13º proporcional. No entanto, ele é pago junto com a última parcela do benefício.
Já as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e à pessoa com deficiência não têm direito ao abono.
Números de abril de 2024
- Benefícios previdenciários: 33.936.424
- Benefícios assistenciais: 5.964.306
- Total de benefícios gerados: 39.900.730
- Recebem até um salário mínimo: 27.640.302
- Acima de um salário mínimo: 12.260.428
- Montante da folha de abril (aposentadorias, pensões e auxílio): R$ 68,2 bilhões
- Total de pagamentos com a primeira parcela do 13º salário: R$ 33,4 bilhões
- Pagamento de abril de benefícios assistenciais: R$ 8,4 bilhões
Confira o valor destinado ao pagamento da folha regular, número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e de benefícios assistenciais e o montante destinado ao 13º salário separado por estado:
VALORES DA FOLHA REGULAR DE ABRIL/2024 | ||
ESTADO | REGIME GERAL | ASSISTENCIAL |
ACRE | R$ 136.539.012,01 | R$ 45.526.457,13 |
ALAGOAS | R$ 792.279.998,58 | R$ 181.240.915,90 |
AMAPA | R$ 74.614.758,27 | R$ 50.152.733,89 |
AMAZONAS | R$ 525.585.889,82 | R$ 196.259.690,71 |
BAHIA | R$ 3.995.872.739,92 | R$ 787.123.457,60 |
CEARA | R$ 2.258.091.696,13 | R$ 529.345.206,54 |
DISTRITO FEDERAL | R$ 904.313.131,38 | R$ 149.404.074,62 |
ESPIRITO SANTO | R$ 1.284.003.453,99 | R$ 142.274.586,14 |
GOIAS | R$ 1.408.013.003,49 | R$ 232.824.338,85 |
MARANHAO | R$ 1.632.739.816,20 | R$ 283.818.348,69 |
MATO GROSSO | R$ 716.371.548,00 | R$ 145.518.707,72 |
MATO GROSSO DO SUL | R$ 649.791.870,13 | R$ 146.866.420,43 |
MINAS GERAIS | R$ 7.537.026.227,58 | R$ 815.963.123,34 |
PARA | R$ 1.348.466.295,73 | R$ 404.541.574,79 |
PARAIBA | R$ 1.103.015.354,03 | R$ 216.234.124,65 |
PARANA | R$ 4.035.511.028,70 | R$ 371.150.302,11 |
PERNAMBUCO | R$ 2.335.110.553,67 | R$ 546.860.321,32 |
PIAUI | R$ 1.003.773.284,58 | R$ 141.001.805,91 |
RIO DE JANEIRO | R$ 6.471.336.892,76 | R$ 685.947.884,93 |
RIO GRANDE DO NORTE | R$ 899.620.828,22 | R$ 161.606.974,10 |
RIO GRANDE DO SUL | R$ 5.468.238.412,17 | R$ 357.901.424,92 |
RONDONIA | R$ 381.687.060,81 | R$ 76.916.915,27 |
RORAIMA | R$ 62.071.117,75 | R$ 31.768.592,48 |
SANTA CATARINA | R$ 3.293.715.156,07 | R$ 145.116.619,09 |
SAO PAULO | R$ 18.980.462.378,23 | R$ 1.381.106.258,90 |
SERGIPE | R$ 591.824.123,49 | R$ 113.755.610,67 |
TOCANTINS | R$ 310.140.858,88 | R$ 70.200.219,97 |
SUBTOTAL | R$ 68.200.216.490,59 | R$ 8.410.426.690,67 |
TOTAL | R$ 76.610.643.181,26 |
ESTADO | NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO RGPS | NÚMERO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS |
ACRE | 79.941 | 32.326 |
ALAGOAS | 464.547 | 128.534 |
AMAPA | 42.639 | 35.549 |
AMAZONAS | 277.088 | 139.071 |
BAHIA | 2.310.247 | 557.955 |
CEARA | 1.388.224 | 375.223 |
DISTRITO FEDERAL | 380.933 | 106.001 |
ESPIRITO SANTO | 655.424 | 100.948 |
GOIAS | 766.101 | 164.972 |
MARANHAO | 1.062.945 | 201.155 |
MATO GROSSO | 406.964 | 103.110 |
MATO GROSSO DO SUL | 350.162 | 104.107 |
MINAS GERAIS | 3.967.298 | 578.904 |
PARA | 793.677 | 286.621 |
PARAIBA | 681.549 | 153.352 |
PARANA | 2.065.381 | 263.228 |
PERNAMBUCO | 1.315.691 | 387.826 |
PIAUI | 646.436 | 99.946 |
RIO DE JANEIRO | 2.766.535 | 486.270 |
RIO GRANDE DO NORTE | 536.339 | 114.636 |
RIO GRANDE DO SUL | 2.709.454 | 254.168 |
RONDONIA | 235.789 | 54.557 |
RORAIMA | 36.659 | 22.545 |
SANTA CATARINA | 1.636.517 | 103.011 |
SAO PAULO | 7.825.866 | 979.650 |
SERGIPE | 338.170 | 80.863 |
TOCANTINS | 195.848 | 49.778 |
TOTAL | 33.936.424 | 5.964.306 |
PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA) | ||
ESTADO | QTDE | VALOR (R$) |
ALAGOAS | 463.151 | 385.601.973,48 |
AMAZONAS | 274.725 | 255.860.997,94 |
BAHIA | 2.303.483 | 1.967.035.866,21 |
CEARA | 1.384.272 | 1.110.978.862,02 |
MATO GROSSO DO SUL | 348.217 | 314.575.797,47 |
ESPIRITO SANTO | 652.640 | 630.892.323,82 |
GOIAS | 840.031 | 752.681.003,28 |
MARANHAO | 1.060.921 | 805.486.983,91 |
MATO GROSSO | 404.912 | 349.096.750,00 |
MINAS GERAIS | 3.948.902 | 3.689.407.862,42 |
PARA | 791.398 | 661.879.828,96 |
PARAIBA | 679.572 | 541.333.594,47 |
PARANA | 2.059.770 | 1.986.101.614,82 |
PERNAMBUCO | 1.311.816 | 1.148.351.202,00 |
PIAUI | 644.905 | 489.740.395,73 |
RIO DE JANEIRO | 2.754.755 | 3.181.001.129,60 |
RIO GRANDE DO NORTE | 534.756 | 439.943.460,38 |
RIO GRANDE DO SUL | 2.697.702 | 2.678.350.613,02 |
SANTA CATARINA | 1.621.795 | 1.596.845.383,79 |
SAO PAULO | 7.784.403 | 9.326.956.349,94 |
SERGIPE | 336.931 | 289.243.966,14 |
DISTRITO FEDERAL | 301.424 | 375.864.656,06 |
ACRE | 75.532 | 61.170.160,83 |
AMAPA | 42.437 | 36.566.739,93 |
RONDONIA | 234.108 | 184.464.670,07 |
RORAIMA | 36.482 | 30.403.051,75 |
TOCANTINS | 195.198 | 152.078.062,04 |
TOTAL | 33.784.238 | 33.441.913.300,08 |
Martha Imenes/Ascom
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Paraíba
Casamento coletivo vai oficializar a união de 27 Casais na Comarca de São Bento
Uma cerimônia de casamento coletivo promete marcar a história do Município de São Bento, distante 395 Km de João Pessoa, e localizado no Alto Sertão paraibano. Neste sábado (27), a partir das 19h, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Rúsio Lima de Melo, vai oficializar a união de 27 casais. O evento será realizado na ‘Casa de Festas Felicita’ e a iniciativa é da Prefeitura Municipal de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
O projeto facilita a legalização de uniões, com um foco especial em casais em condição de vulnerabilidade. Para garantir que o apoio chegue a quem realmente precisa, os casais foram cuidadosamente selecionados por meio do sistema do CAD Único do Governo Federal. “Esta cerimônia oficializa a união de diversos casais e, simultaneamente, promove um movimento de inclusão social dessas famílias, marcando um ponto de partida significativo, para uma vida conjugal plena e legalmente reconhecida”, comentou Rúsio Lima de Melo.
“É um momento muito importante e esperado por todos nós, que trabalhamos arduamente para tornar este dia especial”, relatou o prefeito de São Bento, Jarques Lúci.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Valeska Dantas, “a cerimônia é uma oportunidade para realizar sonhos, que até então eram impossíveis, e celebrar o amor, além de promover a inclusão, a cidadania civil e o apoio social na legalização das famílias”.
A secretária informou, ainda, que os casais participantes já estão enviando os documentos necessários para a oficialização de suas uniões. O cartório local, responsável por processar toda a documentação, recebeu cópias do RG, CPF, comprovante de residência, certidão atualizada de cada nubente, além dos documentos das duas testemunhas e requerimentos contendo dados pessoais e de contato. “A expectativa é que a cerimônia coletiva não apenas celebre as uniões, mas também simbolize um novo começo para esses casais, proporcionando-lhes os benefícios legais e sociais de uma união formalizada”, acrescentou Valeska Dantas.
Negócios
Diogo Nogueira fará show em João Pessoa no Teatro Pedra do Reino
O cantor e compositor Diogo Nogueira fará um show em João Pessoa no dia 12 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O artista traz o samba da Bahia junto com releituras de hits de sua carreira como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia” e “Clareou”.
Além dos clássicos, Diogo Nogueira também apresenta canções de seu mais recente álbum, intitulado de “Sagrado”, que resgata as raízes do samba do cantor.
Diogo também traz de volta a dança, um fator presente em seus shows. Para a Tour 2024, a dança será celebrada com as coreografias do ballet da companhia de dança Leandro Azevedo – ator, dançarino, coreógrafo e professor.
Ingressos;
Os ingressos para o show de Diogo Nogueira custam de R$ 90 a R$ 320, podendo ser comprados na loja Mioche do Mag Shopping ou pelo site Bilheteria Digital.