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Paraíba

Com contas reprovadas e débito de R$ 732 mil, Pollyana Dutra diz que TCE deturpa informação

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Chateada. A ex prefeita de Pombal, atualmente deputada estadual Pollyana Dutra, não recebeu nada bem a informação de que teve as contas reprovadas pelo TCE apontando como principais irregularidades a devolução junto ao Governo Federal de recursos de convênios gastos, e não comprovados, ressarcidos com recursos próprios, bem como diferença a menor no recolhimento de contribuições previdenciárias junto ao INSS, que acarretaram à ex prefeita o débito de mais de R$ 732 mil aos cofres púbicos.

Em contato com o RádioBlog, a ex prefeita disse que a informação divulgada pela própria Corte de Contas aos veículos de comunicação na Paraíba não corresponde com a verdade e teria sido deturpada.

Com a infeliz declaração, a ex prefeita se aproxima da mesma prática recorrentemente usada pelo presidente Jair Bolsonaro, quando insatisfeito pelas críticas e registros de seus mais absurdos atos, tenta rebaixar o trabalho da imprensa, sobretudo quando a notícia não agrada a seus interesses e passa a propagar ou dizer que é ‘Fake News’ publicações que evidenciam suas condutas irregulares em atos pretéritos.

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Entenda o caso

O Tribunal de Contas do Estado em sessão ordinária nesta 4ª feira (13), rejeitou as contas da Prefeitura de Pombal, na gestão do ex-prefeita Pollyanna Werton Dutra (proc. 05802/17), apontando como principais irregularidades a devolução junto ao Governo Federal de recursos de convênios gastos, e não comprovados, ressarcidos com recursos próprios, bem como diferença a menor no recolhimento de contribuições previdenciárias junto ao INSS.

O Pleno, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que na decisão imputou um débito no montante de R$ 732.775 mil à ex-prefeita, referente a despesas não comprovadas.

Consta nos autos que o Ministério do Turismo repassou os recursos por meio de convênio para a contratação de bandas e realização de carnaval fora de época em 2010, no entanto, verificou-se que os recursos não foram aplicados e devolvidos com receitas do município. Apontou ainda uma diferença no valor de R$ 11.616 mil na contabilização dos repasses à Previdência. Cabe recurso.

Em direito de resposta a assessoria de imprensa da deputada enviou o seguinte documento: Clique aqui.

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Paraíba

Conselheira paraibana debate com deputados Exame Nacional de Medicina

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A médica, conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM) pela Paraíba e integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do CFM, Annelise Meneguesso, participou no Congresso Nacional de discussões sobre o projeto de Lei 785/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que altera a Lei nº 3.268/1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.

O CFM aponta que o Brasil contava em 2023 com 389 escolas de Medicina em funcionamento, número inferior apenas ao da Índia, que conta com população seis vezes maior do que a brasileira. “Todos os anos, cerca 34 mil novos médicos são inseridos no mercado de trabalho e precisamos saber a qualidade dessa mão de obra, pois estamos falando de saúde, de vidas”, disse a médica.

Conforme o projeto, o exame deve ser regulamentado em provimento do CFM, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica. “Isso ainda é novo e estamos debatendo dentro da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Medicina, com o apoio da Frente Parlamentar de Medicina”, afirmou Annelise, destacando que existe no Brasil uma abertura indiscriminada de escolas de medicina, deixando o país entre os 10 maiores países do mundo com mais formação médica.

“Temos muitos médicos por conta dessa distribuição irregular. Com essa abertura desenfreada e sem infraestrutura de novos cursos, perdeu-se o filtro. Precisamos ter algo que garanta a formação de um bom profissional que cuida das pessoas e para isso é fundamental termos um exame nacional. É preciso saber se o novo profissional tem competência para cuidar da saúde da população. Por isso, estamos discutindo o projeto do deputado Doutor Luizinho sobre o tema, realizando algumas alterações e em busca de apoio parlamentar para sua aprovação”, destacou a médica.

Pé Diabético – Annelise Meneguesso também abordou outra temática importante voltadas a prevenção e cuidados com os diabéticos nos gabinetes dos deputados Nikolas Ferreira e Luiz Couto.

Coordenadora do grupo de trabalho sobre ‘Pé Diabético’ no CFM, a médica propôs ao deputado paraibano Luiz Couto a realização de uma audiência pública para discutir o tema. O objetivo é criar um Dia Nacional sobre o assunto como forma de alertar e prevenir a população sobre a amputação do membro.

“O deputado foi muito receptivo a nossa proposta para realização da audiência pública. O pé diabético é a principal causa de amputação não traumática. Por isso é importante diagnosticar precocemente. Precisamos criar uma campanha de conscientização de cuidados com o pé diabético, com o objetivo de debater esse tema com a classe política, entidades e sociedade”, disse Annelise Meneguesso.

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Encontro entre secretário Jhony Bezerra e Gervásio Maia pleiteia ações à Saúde das cidades paraibanas

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O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), visitou nesta sexta-feira (19/04) a Secretaria de Saúde do Estado para pleitear junto ao titular da pasta, Jhony Bezerra, ações em benefício à Saúde de municípios paraibanos.

A articulação buscou benefícios às cidades de Aparecida, Belém e Coremas. Gervásio intermediou a reunião com os gestores dos municípios na sede da Secretaria. Estiveram presentes o prefeito de Aparecida, João Neto, a diretora do Hospital Distrital de Belém, Camila Cardoso, e o ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira.

Confira:

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Paraíba

Tibério Limeira compartilha experiências no 128º Fórum Nacional de Secretários de Administração

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), esteve na cidade de Salvador durante os dias 18 e 19 deste mês para participar do 128º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). O evento reuniu os secretários da pasta dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Durante os dois dias, o público presente pode participar de palestras, painéis e grupos de trabalho temáticos que debateram o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil, conhecer soluções inovadoras para a administração dos Estados, além de trocar experiências com outras gestões federativas.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Tibério demonstrou a importância do encontro na construção de novas políticas públicas que beneficiem a população.

“Um evento extremamente produtivo, representativo, com a participação da grande maioria dos secretários de Estado do Brasil onde nós pudemos passar dois dias de muita troca de experiências e aprendizados, construção inclusive de pautas de políticas nacionais para os Estados brasileiros e também sugestões para o Governo Federal, e naturalmente, apresentar as boas práticas e celebrar o reconhecimento pelas ações que a gestão comandada pelo governador João Azevêdo tem feito pelo povo da Paraíba”, ressaltou.

Confira:

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