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Imprensa Nacional diz que Aguinaldo, Daniella e Cícero podem deixar PP se Bolsonaro entrar na sigla

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Em disputa direta para se transformarem na maior força política no Congresso Nacional da eleição do próximo ano, PP, PSD e União Brasil, legenda que será criada com a fusão de DEM e PSL, disputam palmo a palmo o passe de possíveis candidatos a governos, Senado e Câmara.

De acordo com a Folha de São Paulo, em âmbito nacional o PP adotou a estratégia de atrair governistas e tentam inclusive a filiação do presidente Jair Bolsonaro, mas parte da legenda é contrária a esse movimento. Na Paraíba, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, a senadora Daniella e o prefeito da Capital, Cícero Lucena, pode deixar o partido caso a filiação de Bolsonaro seja concretizada.

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O objetivo central dos três partidos é eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados, desempenho que definirá o tempo de propaganda eleitoral e o volume de recursos dos fundos partidário e eleitoral ao qual terão acesso na legislatura de 2023 a 2026.

O sucesso nas urnas também daria primazia ao partido a indicar o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, cargo considerado chave no modelo brasileiro de presidencialismo de coalizão.

Para atingir seus objetivos, as três legendas adotam estratégias diferentes. O PP, por exemplo, mergulhou no governismo e pode atrair para o seus quadros até mesmo o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem partido e que concorrerá à reeleição.

Além de tentar eleger a maior bancada do Congresso, a legenda também mira a recondução do deputado federal Arthur Lira para a presidência da Câmara no biênio 2023-2024 e quer manter o maior controle possível do Orçamento federal.

A proximidade com o governo e a capacidade de acessar recursos por meio de emendas parlamentares é o seu principal ativo para ganhar corpo durante a janela eleitoral de abril do próximo ano e chegar ainda mais forte nas eleições.

A meta do PP é ampliar as bancadas na Câmara e no Senado em pelo menos um terço, para manter a influência e negociar espaços no futuro governo, seja um segundo mandato de Bolsonaro ou com um opositor do atual presidente.

Antes resistente à filiação de Bolsonaro, o PP passou a defender a entrada do presidente na legenda após a concretização da fusão entre PSL e DEM. Líderes do PP viram no bolsonarismo uma possível âncora para aumentar a bancada em 2022.

A possível filiação de Bolsonaro pode causar turbulências em diretórios estaduais do PP em estados como Pernambuco, Bahia e Paraíba, gerando uma debandada de parlamentares para outros partidos.

Na Paraíba, por exemplo, a senadora Daniela Ribeiro, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ensaiam um movimento de saída da sigla se a filiação do presidente for efetivada. Podem migrar para o PSD.

Em Pernambuco, o PP não vai romper a aliança com o PSB, partido de oposição a Bolsonaro. O deputado federal Eduardo da Fonte, cacique da sigla no estado, batalha pelo apoio do ex-presidente Lula na disputa pelo Senado.

Mas, na cúpula do partido, as resistências são vistas como pontuais e a avaliação é que o partido deve crescer com a chegada de nomes ligados ao bolsonarismo. O primeiro reforço de peso foi consolidado no último mês, com a filiação do governador de Roraima, Antonio Denarium.

Também devem migrar para o partido outros quadros ligados ao presidente, caso da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), e do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD). Ambos vão concorrer ao Senado por Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, respectivamente.​

Desgarrado do núcleo do centrão, o PSD optou por se afastar do governo Bolsonaro e se firmar com uma rede de líderes nos estados que consegue transitar entre aliados do campo da esquerda e da centro-direita.

Por isso, ao contrário do PP, o PSD teria facilidade de ser protagonista no Congresso tanto em caso de reeleição de Bolsonaro como em um eventual governo Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto e com quem o presidente da sigla, Gilberto Kassab, mantém pontes.

Fundado há 10 anos a partir de uma dissidência do DEM, a legenda tem como prioridades tentar ganhar robustez nos maiores colégios eleitorais e tentar eleger ao menos 60 deputados federais, formando o que seria a maior bancada da Câmara.

O primeiro passo foi tirar do DEM o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, movimento que deve se consolidar na próxima janela eleitoral com a filiação de deputados federais e de potenciais candidatos aliados ao prefeito.

Um dos nomes esperados é o do ex-presidente da Câmara, o deputado federal licenciado Rodrigo Maia. Ele deve trazer junto para o partido seu pai, o ex-prefeito e atual vereador na capital César Maia.

Em São Paulo, o partido disputa com a União Brasil a filiação do ex-governador Geraldo Alckmin, que deve deixar o PSDB para concorrer ao cargo mais uma vez.

Na cúpula do PSD, a avaliação é que a filiação ao partido traria mais segurança a Alckmin, já que o diretório paulista da União Brasil está sendo disputado por diferentes grupos com a fusão do PSL e DEM. Por outro lado, o novo partido daria maior robustez financeira à candidatura do ex-governador.

O PSD também disputa com a União Brasil o passe do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para lançá- lo como candidato à Presidência da República e robustecer a bancada em Minas Gerais, onde passaria a ter três senadores.

O partido também negocia trazer para os seus quadros outros prefeitos e ex-prefeitos de capitais com potencial de voto no próximo ano. O movimento começou no Maranhão, com a filiação do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda, que deixou o PDT. Ele é pré-candidato ao governo do estado.

Também no Nordeste, o PSD deve abonar em breve a ficha do ex-prefeito de Maceió Rui Palmeira, que disputará uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Depois de cumprir dois mandatos filiado ao PSDB, Palmeira migrou para o Podemos no ano passado. A confirmação do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, contudo, fez o ex-prefeito buscar uma legenda mais robusta para concorrer às eleições do próximo ano.

O PSD também disputa com a União Brasil o passe do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), potencial candidato ao governo de Santa Catarina. A avaliação é que o partido, com maior capilaridade no interior do estado, asseguraria um palanque mais sólido ao prefeito.

A União Brasil, contudo, também deve contra-atacar para se manter como a maior bancada do Congresso Nacional, posição a qual deve chegar com a validação da fusão entre DEM e PSL pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além de Alckmin em São Paulo, o partido está de olho no passe do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que vai concorrer à reeleição, mas se vê às voltas com os conflitos internos em seu próprio partido.

Outros potenciais candidatos a governos estaduais estão na mira do partido: Amazonino Mendes (sem partido), no Amazonas, e Capitão Wagner (Pros), no Ceará.

Este último vinha negociando sua filiação ao PSL, mas a mudança pode refluir caso o novo partido não lhe dê garantias de concorrer ao governo. Em negociações pelo apoio do PDT em quatro estados, o DEM quer evitar um confronto direto com os pedetistas no berço de Ciro Gomes.

A expectativa é que a União Brasil seja referendada pelo TSE até fevereiro, possibilitando ao partido ganhar novos quadros já na janela eleitoral. O objetivo é tentar neutralizar numericamente a já prevista debandada de deputados.

“Vai haver uma dança das cadeiras, uma reacomodação do quadro político-partidário”, avalia o ex-deputado Mendonça Filho, que vai assumir uma das vice-presidências da União Brasil.

Além dos deputados do PSL mais ligados ao bolsonarismo, também há previsão de baixas no DEM, caso do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que negocia migração para o PL para ser candidato a governador do Rio Grande do Sul.

A primeira baixa registrada no novo partido foi a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que filiou-se nesta semana ao PSDB do aliado João Doria. Como a fusão ainda não foi referendada, o PSL diz que questionará a desfiliação na Justiça.

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Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que discute inelegibilidade

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Redação do Portal da Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (12), julgamento virtual que analisava se manteria ou não decisão de Nunes Marques que derrubou a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP), candidato ao governo de Rondônia.

Nunes Marques entendeu que a pena foi cumprida integralmente e que a punibilidade do réu foi extinta em dezembro de 2020. O caso, então, foi levado ao plenário virtual.

Cassol foi condenado pelo STF, em 2013, pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Foram condenados, ainda, Salomão da Silveira e Erodi Matt, presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações na época dos fatos.

A pena imposta, integralmente cumprida por Cassol, foi de quatro anos de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade) e multa de R$ 201 mil. Em dezembro de 2020 foi declarada extinta a pena, mas mantida a suspensão dos seus direitos políticos.

Na sessão da última quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação penal que condenou o político, levou ao plenário questão de ordem, para que se definisse a situação da execução penal após a decisão do ministro Nunes Marques.

A maioria acompanhou a conclusão da relatora pela manutenção dos efeitos das condenações dos outros dois réus, com a continuidade da execução das respectivas penas. Ou seja, pela decisão do plenário, o político segue inelegível.

Procurada, a assessoria de Cassol informou que não vai se manifestar.

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Desemprego registra queda em 22 unidades da federação

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Redação do Portal da Capital

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Agência Brasil, o maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por Estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça

De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

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Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

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Redação do Portal da Capital

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Agência Brasil, o Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo  repasse à instituição financeira consignatária. O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o decreto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.

“Na hipótese de o valor das consignações contratadas ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos”, diz o decreto. Nesse caso, será permitido o desconto parcial até o limite estabelecido.

lei que autorizou a concessões de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil foi publicada no último dia 4 de agosto. A partir deste mês, até dezembro, o valor do benefício passou de R$ 400 para R$ 600.

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