Paraíba
Assembleia aprova Programa Paraíba Primeira Infância e beneficia crianças em todo o estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta quarta-feira (17), o projeto de Lei 3.312/2021, de autoria do poder Executivo, que cria o Programa Paraíba Primeira Infância. O objetivo da proposta é estabelecer princípios, objetivos, eixos e competências visando beneficiar crianças em todo o estado. Durante sessão, os deputados aprovaram ainda projeto em defesa dos direitos das mulheres paraibanas.
O programa servirá para a elaboração e implementação dos planos, projetos e serviços relevantes já nos primeiros anos de vida, no desenvolvimento infantil e na formação humana a serem desenvolvidos pelo Estado da Paraíba. O deputado Júnior Araújo parabenizou o Governo do Estado e ressaltou que o Paraíba Primeira Infância é um programa revolucionário.
“Entre tantos benefícios, este projeto irá construir 100 creches em diversos municípios paraibanos, permitindo a abertura de vagas para crianças de 0 a 6 anos”, reforçou o deputado Júnior Araújo, relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O Programa visa, acima de tudo, estimular os cuidados materno-infantil, cuidados com a convivência familiar, cuidados com a diversão e cuidados, principalmente com o desenvolvimento, através de ações de saúde, assistência social, de incentivo ao esporte e à cultura, assim como, medidas de educação infantil favorecendo o acesso e a oferta de vagas em creches e pré-escolas.
O deputado Chió declarou que a aprovação da matéria é motivo de muita alegria para muitos pais paraibanos, já que o Paraíba Primeira Infância não se trata apenas de um programa de construção de creches, mas de uma medida que levará desenvolvimento e qualidade vida aos que mais precisam. “Este projeto é muito importante para Paraíba, pois mostra o compromisso do Governo do Estado com a primeira infância. É nesse momento da vida que o indivíduo se desenvolve e existe a necessidade de termos muito mais cuidados. Fico feliz com esse programa, porque coloca a primeira infância como prioridade”, comemorou o deputado Chió.
Em defesa dos direitos das mulheres, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou o PL 3.108/2021, de autoria do deputado Wilson Santiago que institui 2 de maio como sendo o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. O objetivo do projeto é conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente laboral.
“O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. 36% das trabalhadoras dizem já haver sofrido preconceito ou abuso por serem mulheres. O índice salta para 76% quando reconhecem já ter passado por um ou mais episódios de violência e assédio no trabalho”, justificou o parlamentar.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Durante reunião da CCJ, realizada na manhã desta quarta-feira (17), os parlamentares apreciaram também 24 matérias. Entre as iniciativas aprovadas, destacam-se os projetos de Lei 3307/2021, de autoria do deputado Chió, instituindo a Política de Mudanças Climáticas. Os membros da Comissão aprovaram ainda o PL 3.318/2021, que estabelece o Dia Estadual da Favela, a ser comemorado anualmente no dia 4 de novembro. O texto é de autoria do deputado Felipe Leitão.
Participaram da reunião os deputados Ricardo Barbosa (presidente da Comissão), Edmilson Soares, Anderson Monteiro, Hervázio Bezerra e Júnior Araújo.
Paraíba
Gervásio Maia destina mais de R$ 6 milhões para o desenvolvimento de Alagoa Nova
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), destinou, por meio de emenda individual e de bancada, R$ 6 milhões,285 mil e 793 reais para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população de Alagoa Nova.
Os valores serão utilizados par ao custeio e ações que proporcionem o progresso da gestão municipal.
“Não apenas um Deputado Federal, mas um verdadeiro pai para nossa cidade. Agradecemos imensamente por seu apoio constante e por olhar por nós com um coração tão generoso”, disse o prefeito da cidade, Francinildo Pimentel.
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Paraíba
Deputada Doutora Paula defende mudanças na lei penal para proteção às mulheres
A deputada estadual Doutora Paula (PP) defendeu nesta quarta-feira (27/03), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante solenidade de encerramento da ‘Campanha Março Mulher, rompa o Ciclo da Violência’, que se fazem necessárias mudanças na lei penal para garantir mais proteção às mulheres. Durante a sessão, a parlamentar lembrou do caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Mariele Franco e do motorista Anderson Nunes.
“Precisamos refletir bastante sobre diversos pontos, principalmente no caso Mariele. Se faz essencial mudanças na nossa lei penal para que possamos dar mais segurança aos brasileiros de forma geral, sobretudo para as mulheres. Essa sessão, cheia de mulheres fortes, reafirma o compromisso desta Casa em continuar trabalhando duro na defesa das mulheres paraibanas. Estaremos aqui firmes, lutando e pregando o amor e a igualdade de gênero, de raça e de classes”, destacou Doutora Paula.
A deputada também parabenizou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que foi Tribunal de Justiça, do TRE-PB, ex-primeira dama do estado, pelo exemplo para outras mulheres. A magistrada realizou uma palestra sobre a ‘Participação feminina na política e os paradigmas da cota de gênero no processo eleitoral. “A senhora, doutora Fátima, nos orgulha e é um exemplo para todas as mulheres paraibanas”, frisou.
Segundo Doutora Paula, Paula a Campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo de Violência, abraçada pelo Parlamento estadual, é uma missão liderada por todas as deputadas, cujas ações serão continuadas por todo o ano. “Sabemos da importância da ação que o presidente nos outorgou. Elaboramos projetos importantes e políticas públicas voltadas para as mulheres. É isso que nós queremos, que essa luta não seja apenas no mês de março, mas todos os dias”, declarou a parlamentar.
A solenidade presidida pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, contou com a presença das deputadas Camila Toscano, Leonice Lopes e Sílvia Benjamin, assim como dos deputados Caio Roberto, Dr. Romualdo, João Gonçalves, Tovar Corrêa Lima e Tião Gomes.
Paraíba
Com incentivos da Prefeitura de Campina, empresa mineira irá gerar mais de 300 empregos na cidade
Uma equipe da Prefeitura de Campina Grande esteve visitando, na tarde desta terça-feira, 26, as obras do Centro de Distribuição da Empresa Bartofil. As tratativas entre o Poder Público Municipal e a empresa se iniciaram em 2021, com o protocolo de intenções sendo assinado em março de 2022. Atualmente, 113 pessoas estão trabalhando na obra. O prefeito Bruno Cunha Lima destacou os atrativos da cidade para a implantação de novas empresas, e classificou essas ações como um verdadeiro programa social para a geração de emprego e renda. 300 novos postos de trabalho serão abertos quando a empresa iniciar o pleno funcionamento.
“A arrecadação de impostos é importante, a geração de emprego para movimentar a economia é importante. Mas, tem um outro ganho que não pode ser mensurado só com números econômicos, que é o ganho social. Você garante a várias famílias o trabalho digno, para não depender de favor, de esmolas, ou não ficar na dúvida em relação ao amanhã. Esse é o maior programa social que um governo pode fazer, que é estimular o emprego”, disse o prefeito Bruno Cunha Lima.
A Bartofil é uma empresa que foi fundada em 1951, atuando no ramo de distribuição de produtos agroveterinários, automotivos, reformas e construções, esporte e lazer e utensílios para casa e escritório. As obras, para a instalação do CD, estão sendo realizadas às margens da PB-139, no Distrito de Catolé de Boa Vista, inclusive com o cronograma adiantado em relação ao que estava previsto. O engenheiro responsável pelo serviço, Sandro Domingos, deu mais detalhes sobre o andamento dos trabalhos e início do pleno funcionamento das atividades. A Obra será inaugurada em julho.
Além do prefeito Bruno Cunha Lima, estiveram na visita o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Emerson Cabral; o secretário de Agricultura, Renato Gadelha; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; e o secretário-chefe de Gabinete e coordenador de Comunicação do Município, Marcos Alfredo. Além dos detalhes sobre a chegada da empresa mineira Bartofil, foi anunciada a expansão de uma empresa de produção de garrafões de água mineral, também com incentivos da Prefeitura de Campina Grande.
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