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Paraíba

“A Esquerda ama a humanidade, mas, odeia o seu semelhante”, diz Carlão Pelo Bem

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O vereador Carlão Pelo Bem (Patriota) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para criticar os integrantes da Esquerda brasileira.

Segundo Carlão, os esquerdistas “amam a humanidade, mas, odeiam os seus semelhantes, odeiam aqueles que pensam contrário a eles, odeiam aqueles pensam diferente deles, odeiam aqueles que veneram, que adoram o Cristo ressuscitado… eles odeiam isso”.

Ainda na Tribuna, o vereador disse que o saldo da gestão petista no Brasil foi um saldo superior a 25 milhões de jovens desempregados e 1/3 da população inserida no analfabetismo funcional.

Confira vídeo:

 

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Paraíba

MPPB adere à campanha nacional sobre eleições 2022 e disponibiliza serviços para denúncia

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Eleitoral na Paraíba (MPE) aderiu à campanha nacional sobre as eleições 2022, que tem como objetivo reiterar a segurança do voto eletrônico e conscientizar a população sobre a atuação ministerial nesse processo. As peças serão publicadas nas redes sociais do MPPB. A instituição também disponibilizou canais para denúncias de irregularidades.

Em todo o Estado, cerca de 3 milhões de eleitores deverão decidir em quem vão votar para presidente e vice-presidente da República, governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual, no próximo mês de outubro. Todas as fases da eleição serão fiscalizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelos promotores eleitorais que atuam nas seções eleitorais.

O cidadão que se deparar com algum indício de irregularidade também poderá auxiliar nesse trabalho, encaminhando suas denúncias ao serviço “Protocolo Eletrônico” (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico), do MPPB, e aos canais www.mpf.mp.br/mpfservicos ou cidadao.mpf.mp.br (representação inicial/denúncia), da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão que coordena as eleições.

Protocolo Eletrônico

Desde que foi criado (junho de 2020), o Protocolo Eletrônico do MPPB já recebeu 1.249 demandas da área eleitoral. O promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, explicou que, por meio desse serviço, os cidadãos e partidos eleitorais podem encaminhar denúncias a serem apuradas pelo MPE.

A plataforma permite anexar arquivos em PDF e ODT (texto) e arquivos de áudio nos formatos MP3, OPUS ou OGG, contanto que o tamanho total dos arquivos seja de até 40MB. “O Protocolo Eletrônico é um ambiente destinado às pessoas físicas ou jurídicas e a órgãos públicos, que requer que a pessoa se identifique, mas o usuário pode optar pelo sigilo do remetente e do conteúdo”, detalhou Serpa.

As demandas eleitorais também podem ser encaminhadas pessoalmente, aos promotores que fiscalizam o processo eleitoral. “A sociedade pode e deve exercer o controle da regularidade das eleições, fazendo chegar ao conhecimento ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral os casos de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações e crimes eleitorais. Em caso de flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190”, ressaltou o promotor de Justiça.

A campanha

A campanha nacional “Ministério Público nas eleições 2022” destaca o importante papel fiscalizatório exercido pela instituição, em todo o País, para garantir o cumprimento da legislação eleitoral, o equilíbrio na disputa entre candidatos e a lisura no pleito, por meio do combate às fraudes. O objetivo de todo o trabalho é proteger a democracia, a Constituição Federal e os direitos dos cidadãos.

Antes mesmo do período eleitoral, o MPE atua para coibir candidaturas irregulares, candidatos inelegíveis, abuso de poder político e/ou econômico, compra e venda de votos, materiais de propaganda eleitoral proibidos, fake news, além de outras atribuições, como acompanhar os gastos eleitorais, a preparação das urnas desde a análise do código-fonte até a apuração e divulgação dos resultados.

A campanha também reitera a segurança das urnas eletrônicas, que assim como todo o processo eleitoral, também são fiscalizadas por várias entidades, incluindo o Ministério Público.

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Paraíba

Município de Cacimba de Dentro tem condenação mantida por danos morais

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Redação do Portal da Capital

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que houve negligência no atendimento médico por parte do Hospital Municipal de Cacimba de Dentro no caso de um homem que veio a falecer, após ter sofrido uma picada de cobra. O município foi condenado a pagar aos familiares da vítima a quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais. A relatoria do processo nº 0800351-59.2020.8.15.0061 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Conforme consta no processo, no dia 25/10/2019 o paciente recebeu atendimento médico no hospital do município em razão de ter sofrido uma picada de cobra, contudo, fora receitado somente duas injeções e alguns medicamentos, tendo recebido alta hospitalar após tomar as medicações prescritas. Em decorrência da alegada negligência, o estado de saúde do mesmo se agravou, tendo sido transferido para o Hospital Regional de Guarabira, não resistindo e vindo a falecer.

“Insta acrescentar, que o médico do referido nosocômio prescreveu apenas algumas medicações, inexistindo demonstração de que foram requisitados exames mais específicos ou ainda, de que o paciente tenha sido encaminhado a profissionais especializados, dados estes que demonstram que não foram exauridos os procedimentos médicos usuais para detectar a enfermidade”, afirmou o relator do processo.

O relator acrescentou que o conjunto probatório dá conta do nexo de causalidade entre o fato e o dano, suficiente, por si só, à caracterização do dever de indenizar da Administração. “Está comprovado o nexo causal entre o quadro patológico que acometeu o demandante após ser atendido no Hospital e Maternidade Isabel Moreira de Souza e a responsabilidade daquela unidade de internação, no que se refere à ineficiência no atendimento da paciente, bem como no agravamento da moléstia que o acometia”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

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Paraíba

Prefeitos de São José do Sabugi e de Soledade vão à julgamento no TJPB nesta quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 15ª sessão ordinária judicial no ano e na pauta de julgamentos da Corte foram inseridos 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. Entre os feitos pautados, destaque para apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos.

O Desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818831-40.2021.8.15.0000, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. Outro Procedimento Investigatório de nº 0000740-03.2019.815.0000 tem como noticiado o gestor do Município de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo, e noticiante o Órgão Ministerial. O feito tem a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

A Corte ainda vai julgar ações de Embargos de Declaração e Infringentes, Agravos Interno em Recurso Especial, Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Exceções de Incompetência de Juízo.

Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

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