Paraíba
Governo da Paraíba e Banco Mundial realizam missão virtual para implementação do PSH
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), se reúne em missão virtual com o Banco Mundial, a partir desta quarta-feira (24) ao dia 1º de dezembro, visando avaliar as ações em andamento e a implementação da execução do Projeto de Segurança Hídrica na Paraíba (PSH/PB).
Neste primeiro dia ocorre a apresentação da unidade gestora do projeto sobre o panorama geral e progresso, conforme o plano operacional, processos de contratação concluídos, licitações em andamento, entre outras atividades em andamento.
Participaram da abertura da reunião a secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo; o presidente da Cagepa, Marcos Vinicius; o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro; o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes; o gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui; a co-gerente do Projeto, Paula Freitas; o líder setorial para infraestrutura e água, Luis Andres, além de técnicos dos órgãos do Estado e do Banco Mundial. A missão virtual do BM conta com a participação de 47 pessoas, sendo 33 técnicos do Estado e 14 do BM.
De acordo com Virgiane Melo, o objetivo da reunião é avaliar os avanços desde a última missão, em maio de 2021, acompanhar os processos relativos ao sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa, fazer o acompanhamento específico dos aspectos sociais e ambientais e de segurança de barragens.
Está sendo discutida também a gestão do projeto e aspectos operacionais, indicadores, monitoramento e avaliação, necessidade de treinamento. Nesta quinta-feira (25), a reunião vai tratar dos aspectos de licitação do projeto, aquisição de equipamentos e software, contratação de consultorias e de obras, além do controle e redução de perdas d’água.
A programação prossegue na sexta-feira (26) e na segunda-feira (29), discutindo o andamento das ações de segurança de barragens e dos estudos de pré-viabilidade de novas barragens; do saneamento da Região Metropolitana de João Pessoa, da infraestrutura hídrica, com o andamento dos processos licitatórios e instrumentos socioambientais dos ramais Cariri e Curimataú, além das ações da CGE referente ao gerenciamento financeiro do projeto.
Na terça-feira (30), será discutida a parte de recursos hídricos e ações de segurança de barragens. Na quarta-feira (1º), a equipe realiza a revisão da Memória da Missão, com o cronograma das principais ações acordadas, relatórios e o encerramento da missão em 2021.
O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020 pelo governador João Azevedo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
Paraíba
Câmara Municipal de Patos tenta reajustar em 70% os salários dos vereadores da próxima legislatura
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos estão tentando garantir um reajuste de 70% nos próprios salários e, para tanto, já aprovaram, por maioria de votos, em primeiro turno, a propositura que alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.
O Projeto de Lei (PL) segue agora para votação em segundo turno e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Nabor Wanderley que, por sua vez, caso sancione, permitirá que o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O segundo turno da votação acontecerá na terça-feira (23/04) e, de acordo com o vereador Jamerson Ferreira, um dos quatro parlamentares que votaram contra o reajuste, a sanção é de total interesse do prefeito Nabor.
“O próprio prefeito já havia pedido à Mesa Diretora, em outro momento, o aumento dos salários, inclusive do próprio prefeito“, revelou Ferreira.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (19/04).
Confira o áudio:
Paraíba
Câmara de Patos aprova aumento de 70% nos salários dos próprios vereadores para 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos, cidade localizada no Sertão da Paraíba, aprovaram, nesta quinta-feira (18/04), dois Projetos de Lei que aprovam aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025.
A medida passa a valer para candidatos que forem eleitos no pleito de outubro.
Caso sejam sancionados, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil. Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.
Para o vice-prefeito, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.
As propostas da Mesa Diretora da Casa passarem em primeiro turno tendo 12 votos a favor e 4 contra. Os textos devem voltar a serem analisados em segundo turno na próxima terça-feira (23/04).
Paraíba
Defesa de ex-diretora do Padre Zé pede prisão domiciliar após padre Egídio ser beneficiado
A defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, solicitou à Justiça da Paraíba que a investigada seja beneficiada com prisão domiciliar. Ela é acusada de participação nos desvios milionários da Instituição.
Os advogados alegam que o relaxamento da prisão concedido ao padre Egídio de Carvalho, apontado como o pivô dos desvios de mais de R$ 140 milhões de reais, favorecem também a Jannyne.
Segundo a defesa da acusada, ela é apontada em suposta fraude envolvendo um carro e não sobre os desvios de recursos e, sendo assim, ela não oferece, de acordo com eles, riscos à investigação.
No ano passado, foi negado pelo ministro Teodoro Silva dos Santos, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de