Paraíba
Veneziano confirma fim de entrave no TCU para duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o Sertão
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou no início da noite desta quarta-feira (24) que o entrave existente no Tribunal de Contas da União – TCU para o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o sertão da Paraíba foi resolvido.
O senador esteve pessoalmente no TCU, à tarde, para acompanhar as tentativas do órgão de resolver a questão.
Os ministros da Corte de Contas se reuniram para “analisar a regularidade da aplicação dos recursos federais para contratação integrada (RDCi) da elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução de obras relativas à adequação de capacidade e segurança da Rodovia BR-230/PB (segmento km 152,30 – km 183,90) no Município de Campina Grande/PB, sob a responsabilidade da Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Superintendência Regional no Estado da Paraíba (Dnit/PB)”.
Após a análise, os ministros acordaram em “revogar a medida cautelar determinada pelo subitem 9.1 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário em relação aos segmentos 1, 4 e 5 das obras objeto da presente auditoria, uma vez que foi atendida para esses segmentos a determinação do subitem 9.1.1 e parcialmente atendida a determinação constante do subitem 9.1.2 do referido Acórdão, mantendo-a, entretanto, em relação aos segmentos 2 e 3 até que haja o cumprimento, para esses segmentos, da condição estabelecida no subitem 9.1.1 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário”.
Também decidiram considerar atendidas as determinações constantes dos subitens 9.2.2 e 9.3 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário e diligenciar ao Dnit para que informe ao TCU, no prazo de 30 dias, “as medidas adotadas para elaboração dos critérios de medição e pagamento, fundamentados no projeto básico e no respectivo orçamento, que traduzam o mais fielmente possível a efetiva execução física dos serviços e suas etapas, acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias, de modo a atender plenamente o disposto no subitem 9.1.2 do Acórdão 2.773/2018-TCU-Plenário”.
A notícia foi comemorada por Veneziano.
“Levo ao conhecimento de todos uma informação muito importante. Eu acabo de sair do Tribunal de Contas da União, onde fui acompanhar a sessão, e um dos itens, que muito nos interessava, dizendo respeito, justamente, à duplicação da BR 230, teve o seu objetivo alcançado”, disse o senador.
O senador explicou que a decisão do TCU foi a de afastar a decisão, através de medida cautelar, que impedia a ordem de serviço para a duplicação da BR 230.
“Este era um ponto que travava este processo e, agora, com esse afastamento, o DNIT poderá dar a ordem de serviço, dando sequenciamento do processo, com os recursos que foram destinados, a colaboração efetiva que nós nos dispusemos a fazer e agora, definitivamente, afastado o ponto que travava o processo no TCU”, disse Veneziano, ao lembrar que ele e a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), juntos, destinaram R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União para que a obra seja iniciada.
Confira o vídeo:
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Paraíba
Evento conduzido por Tibério Limeira mostra força do PSB ao lotar Pricylla’s Hall
O PSB lotou a principal casa de eventos de João Pessoa, a Pricylla’s Hall , em um grande ato de filiação nesta terça (23).
Tibério Limeira, presidente da legenda em João Pessoa, havia antecipado em entrevistas a imprensa que faria um grande ato político, mostrando a unidade de toda base. Promessa que foi cumprida ao mostrar unidade tanto na majoritária, quanto na proporcional.
Como presidente da legenda, Tibério abriu o evento, que contou com a presença dos 30 nomes que representam o partido na eleição da Câmara Municipal de João Pessoa. Mas além de apresentar os nomes para a disputa do legislativo municipal, Tibério também reuniu nesta grande festa o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, o vice prefeito, Léo Bezerra e o governador João Azevêdo.
Tibério, ao abrir o evento, defendeu o que chamou de “vitória casada”: “Além de apoiar o nome de Cícero na prefeitura, vamos eleger a maior bancada na história da CMJP”.
O líder do PSB, reconheceu que o evento marcou um momento político: “A campanha começou agora”.
Paraíba
Inova Educação 2024 registra mais de 60 projetos inscritos na Paraíba
Premiando práticas inovadoras no âmbito da Rede Pública de Ensino ou através de Organizações Não-Governamentais (ONGs), o Inova Educação registrou 68 projetos inscritos na edição de 2024. Ao todo, a premiação conta com a participação de representantes de 38 cidades paraibanas. A premiação, de iniciativa do mandato do deputado estadual Chió (Rede), foi criada em 2021.
Sustentabilidade, controle a obesidade, produção midiática, matemática financeira, animes, produção cultural, literatura, inclusão, esportes, educação financeira, agroecologia e ciência são alguns dos temas presentes em projetos que concorrem aos prêmios. Chió, o parlamentar que idealizou o Inova, celebrou a diversidade de temas.
“Mais um ano de Inova Educação e mais um ano em que o sentimento é de gratidão a todos os educadores que se empenham em fazer o melhor para a educação, o melhor para o futuro de tantas crianças e jovens. São escolas e ONG’s que, mesmo sem ter muito, fazem o extraordinário: educar cidadãos para um futuro melhor. É muito gratificante ver a a pluralidade dessas práticas inovadoras e estamos aqui para amplificar e disseminar essas ideias e práticas”, declarou o parlamentar.
O objetivo da premiação é selecionar projetos que receberão o selo de práticas inovadoras como reconhecimento do trabalho e esforço dos profissionais de educação na busca da melhor formação dos estudantes da Paraíba. Os projetos mais bem avaliados terão recursos através de Emenda Parlamentar destinados para despesas de capital. Os recursos aplicados nas escolas e/ou organizações serão de R$80, 70 e 60 mil para, respectivamente, os três projetos melhor avaliados.
As práticas inovadoras receberão Moção de Louvor a ser entregue na Assembleia Legislativa da Paraíba; certificação de escola inovadora sede do projeto; divulgação da prática/projeto permanente em ambiente virtual, denominado de Banco de Práticas Inovadoras em Educação.
Com o encerramento das inscrições, o Conselho Curador realizará a análise e seleção dos projetos que irão concorrer, efetivamente. A avaliação dos projetos ocorre de 29 de abril a 8 de maio, com divulgação dos selecionados no dia 13 de maio. A solenidade de entrega da premiação está prevista para o dia 28 do mesmo mês, dia mundial da educação.
A premiação deste ano conta com a participação de educadores em atuação em cidades do Sertão ao Litoral. São elas: Algodão de Jandaíra, Arara, Araçagi, Areia, Areial, Assunção, Baía da Traição, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Campina Grande, Cabedelo, Caraúbas, Casserengue, Cubati, Cuité, Damião, Esperança, Guarabira, Ingá, Jacaraú, João Pessoa, Lagoa Seca, Mogeiro, Nova Floresta, Nova Palmeira, Patos, Picuí, Pilões, Remígio, Santa Luzia, Santa Rita, Serraria, Sertãozinho, São José de Lagoa Tapada, São Sebastião de Lagoa de Roça, Solânea, Soledade e Taperoá.
Paraíba
Ruy destaca investimento em nova sede do IFPB e parabeniza população de Mangabeira pelos 41 anos
Os 41 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa, foram parabenizados pelo deputado federal Ruy Carneiro ao lembrar ações e serviços em prol da região. Educação, assistência social, segurança alimentar, capacitação profissional e esporte estão entre as iniciativas desenvolvidas pelo parlamentar com investimentos de mais de R$ 2,6 milhões.
As potencialidades do maior bairro da capital paraibana também foram destacadas por Ruy. “Mangabeira chega aos 41 anos celebrando a força do seu povo. O bairro é uma das principais referências na habitação, economia e principalmente no empreendedorismo da capital paraibana. Tenho muito orgulho de participar da construção dessa história, seja realizando ações, destinando emendas para instituições da região ou sempre conversando com comerciantes e moradores para atender as necessidades mais urgentes das pessoas”, exaltou.
Entre as principais iniciativas realizadas por Ruy está a destinação de cerca R$ de 2 milhões para a construção da nova sede da reitoria do Instituto Federal da Paraíba, que vai funcionar no antigo CAIC. Na área de educação, as emendas do parlamentar também contribuíram com R$ 320 mil em recursos para ampliação das ações com crianças e jovens atendidos pela Aldeia SOS.
O deputado ainda destinou R$ 300 mil para a Associação Beneficente São José, ligada a comunidade católica Consolação Misericordiosa. A entidade que atua em Mangabeira 8 garante o suporte alimentar para cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social, além de oferecer mais de 20 cursos voltados para a formação profissional, esporte e cultura.
Ruy lembrou de outras ações de maior proporção promovidas em João Pessoa e que também atendem milhares de filhos de Mangabeira. Na saúde, as ampliações dos atendimentos nos hospitais Napoleão Laureano, São Vicente, e os novos investimentos no H.U. e Padre Zé. Ao abrir mão do auxílio mudança, o parlamentar também promoveu ações de incentivo aos atletas paraibanos e aos cuidadores de animais que atuam de forma independente.
As quadrilhas juninas do bairro também podem ser beneficiadas com o projeto de Ruy no Congresso Nacional, que reconhece a manifestação cultural como Patrimônio do Brasil. A destinação de R$ 1 milhão para a reforma dos mercados públicos da capital poderia ter sido utilizada pela Prefeitura de João Pessoa na restauração do Mercado de Mangabeira. A situação do local está precária e a obra da cobertura, que era para ter sido entregue no dia 27 de julho do ano passado, segue se arrastando.