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A parceria entre Cícero e João e a devida compensação ao povo pessoense

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A parceria entre o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), tem rendido frutos em muitos sentidos e em diversos setores.

O fato pode parecer simples à uma primeira vista, mas, devido ao histórico político na Paraíba dos últimos anos, uma parceria como esta pode ser encarada como a devida compensação ao povo pessoense que já estava acostumado a ver rachas políticos entre governador e prefeitos em detrimento de um trabalho parceiro e, naturalmente, operoso entre as duas gestões.

Para não ‘puxar’ tanto pela memória lembremos apenas do cenário político visto entre os anos de 2011 até 2019.

Nesse dito período, o cidadão pessoense viu a sua qualidade de vida avançar muito menos do que poderia ter avançado graças aos ‘rachas políticos’ protagonizados pelo então governador Ricardo Coutinho, que permaneceu à frente do Executivo Estadual de 2011 até 2018, e os prefeitos ‘Lucianos’: o Agra (2010 até 2012) e o Cartaxo (2013 até 2020).

Agra, o então prefeito da época e ex-aliado do grupo ‘Girassol’, que corre à boca miúda, morreu em 2014 por problemas de saúde e sequelas decorrentes de tanta perturbação provocada pelos ditos desentendimentos que seriam muito mais vistos e danosos nos bastidores, chegou a ser publicamente acusado de traição pelo então governador Coutinho.

Já com Cartaxo, um novo rompimento político também foi protagonizado por Ricardo. Fato este que frustrou o cidadão pessoense, que esperava testemunhar um pouco de paz política, mas, que viu, com o passar do tempo, projetos de interesse da Capital paraibana serem ‘plugados’ ao modo inconcluso ou da não realização por falta de um trabalho conjunto entre as gestões municipal e estadual.

Porém, desde a volta de Cícero Lucena ao cargo de prefeito da Capital da Paraíba, a partir das Eleições 2020, o cenário político entre PMJP e Governo do Estado tem sido, até aqui, conforme o prometido pelo próprio Cícero desde à sua campanha eleitoral: de parceria em benefício dos moradores de João Pessoa.

Tanto é que, desde que tomou posse no cargo, Cícero tem realizado diversos projetos de forma conjunta com João.

Sem pensar muito, podemos lembrar, por exemplo, do acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), e a PMJP para possibilitar o compartilhamento de câmeras, por meio da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública, com objetivo de fortalecer o combate à criminalidade, inclusive aos crimes de sonegação fiscal.

Ou mesmo da parceria entre a PMJP e o Governo do Estado para que a Capital batesse recordes na campanha de vacinação contra a Covid-19 que, ainda no mês de julho, já superava o número de 500 mil imunizados proporcionando, assim, que João Pessoa, se tornasse uma das capitais do Brasil mais avançada no número de vacinados contra o coronavírus.

Tem ainda a parceria entre as gestões de Cícero e João para criação de aproximadamente 40.000 (quarenta mil) empregos na Capital paraibana através do programa ‘Agora tem Trabalho’ que foi criado graças a um investimento generoso angariado com o apoio do Governo do Estado da Paraíba para realização de diversas obras nos setores da Saúde, Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

No intuito de manter o hábito dessa parceria, hoje, quarta-feira (1º), o prefeito assinou a Ordem de Serviço para drenagem, recuperação de calçada, pavimentação e execução de muro gabião da avenida Cabo Branco, reestruturação essa que irá alcançar até o trecho final da Avenida Cabo Branco, onde a erosão inviabilizou o tráfego de pedestres e ciclistas, iniciando assim um projeto que vai garantir a preservação de toda a barreira que é uma das principais atrações turísticas do país, por ser, geograficamente, o ponto mais oriental das Américas.

O que hoje parece simples, já foi cena considerada impossível por quase uma década no cenário político pessoense.

Diante disso, resta à nós, eleitores, desejar que a sensibilidade, a parceria e o desejo sincero de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos sigam guiando e fortalecendo essa parceria política que faz tão bem ao calejado povo pessoense.

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STF decide nesta sexta-feira sobre liminar que derruba inelegibilidade de ex-governador

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.

Durante sessão do TSF, a ministra Carmém Lúcia levantou a questão de ordem se a liminar do ministro Nunes Marques tinha mais força do que uma decisão do plenário da Corte. Referia-se a decisões anteriores do plenário determinando o cumprimento da pena a qual o senador Ivo Cassol havia sido condenado a quatro anos de detenção por crimes contra a Lei de Licitação quando era prefeito de Rolim de Moura e que o torna inelegível.

O própria STF havia concluído o julgamento contra Cassol, que havia apresentado vários recursos. Ao todo, o STF apreciou um recurso extraordinário e três agravos interpostos por Ivo Cassol com o objetivo atrasar o cumprimento da pena.

A condenação determinava ainda a perda de cargo público e um dos seus efeitos é a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, conforme a Lei da Ficha Limpa. O trânsito da sentença ocorreu em 2018. Assim, mesmo que Cassol tenha concluído o cumprimento da pena em 2020, está inelegível até 2026.

Para tentar registrar a candidatura, o senador Ivo Cássio, que também é ex-governador de Rondônia, ajuizou um pedido de revisão criminal, alegando que havia sido condenado após a prescrição dos crimes de que era acusado. Com isso, e alegando ainda que já havia se livrado da sentença, pediu uma liminar e o ministro Nunes Marques entendeu que Cassol já havia cumprido integralmente sua pena em 2020 e que, portanto, não se encontrava mais em situação de inelegibilidade.

A ministra Carmém Lúcia entendeu, por sua vez, que o ministro Nunes Marques estava, individualmente, desfazendo decisões do plenário do STF e levantou a questão de ordem que foi seguida por outros 8 ministros, aprovando a abertura de sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira para referendo ou não da liminar do ministro Nunes Marques.

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Candidatos a governador já apresentam propostas extravagantes

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Bastaram dois debates na televisão (TV Manaíra e TV Arapuan) e uma verificada nos discursos das convenções partidárias para começar a se evidenciar que os candidatos a governador na Paraíba ou boa parte deles não vão poupar em propostas de governo.

Não existe muita novidade nisso. As promessas são próprias dos candidatos e, lamentavelmente, sempre aparecem muitas propostas de governo inexequíveis e outras de difícil execução, que acabam esquecidas. É fato que o eleitor tem memória curta.

Mais espantoso é que, antes mesmo da propaganda eleitoral começar, candidatos ao cargo máximo de representação política na Paraíba estão apresentando propostas de governo extravagantes, podendo ser enquadradas como impossíveis de serem realizadas.

São os casos, por exemplo, de três propostas do candidato Antônio Nascimento (PSTU). Uma delas é a de estatização do agronegócio. Imagina-se que a ideia seja a de expropriação e confisco das propriedades e equipamentos rurais, como usinas na área canavieira, para o Estado gerir a produção e comercialização. Não há como a memória não remeter aos sovietes e comunas populares de ocupação de terras nos regimes socialistas russo e chinês sob Josef Stalin e Mao Tsé-Tung.

Outros dois planos de Nascimento soam quiméricos: reestatização da Saelpa e da Telpa, empresas que não existem mais.

O candidato Major Fábio (PRTB), na empolgação do seu jeito de falar, reeditou uma proposta do então candidato a governador em 2010, Ricardo Coutinho, de implantação de maternidade em todas as cidades da Paraíba. Não foi executada nem nunca será pelo simples fato de que o nascimento de crianças em alguns municípios não justifica uma maternidade. Mesmo a rede de maternidade prometida pelo candidato Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é duvidosa.

Outra proposta fantasiosa do Major Fábio é a da garantia de escolas públicas para todas as crianças a partir dos 36 meses de idade.

A proposta do candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) de reduzir a verba da Assembleia Legislativa pode ser considerada praticamente impossível, haja vista a necessidade de alterar a Constituição Estadual sobre a forma de financiamento dos poderes, que teria que ser aprovada pelos próprios deputados, cortando na carne. Não vai acontecer.

Além do mais, a ideia tem natureza nitidamente autoritária e antidemocrática. Trata-se da quebra do princípio da independência dos poderes. Na prática, seria uma ação do Executivo para enfraquecer o Legislativo.

A reabertura de delegacias, proposta abraçada pelo candidato Nilvan Ferreira (PL) e também defendida por outros candidatos, é simpática, mas revela desconhecimento de gestão. Em dezenas e dezenas de cidades na Paraíba praticamente não se consuma crimes ou questões que mereçam a intervenção policial. Mesmo na Capital, uma delegacia que fique a noite toda funcionando e não registre ocorrências substanciais não se justifica. Representa desperdício de dinheiro do contribuinte. O sistema precisa ser aprimorado, não permitir que delegados e agentes permaneçam subutilizados em delegacias sem ocorrências.

Já apareceram também promessas de construção de habitações para todos que ainda não possuem moradia e algumas garantem resolver todos os problemas do Estado. O governador João Azevedo (PSB) ainda não apresentou promessas que não sejam as de continuar obras inacabadas ou em andamento no Estado, o que significa que promessas feitas na campanha passada foram impraticáveis e não foram executadas.

Calma lá, candidatos. Talvez esteja na hora de prometer só aquilo que é possível fazer. E dizer como vão fazer.

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Primeiro debate: faltou conteúdo da parte dos candidatos

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

O que o primeiro debate da campanha eleitoral do ano de 2022, realizado neste domingo pela TV Manaíra, revela dos candidatos ao governo do Estado?

A impressão mais impactante é a de que os candidatos a governador imaginam que o Estado é uma colcha de retalhos, feito de pedacinhos de panos de cores diferentes e que permite remendos ao desejo do seu possuidor.

É o que se pode depreender da apresentação das poucas ideias e propostas de governo. Uma ideia parece simpática ao eleitor e o candidato começa a defender sem qualquer conexão com a realidade do Estado e sem qualquer associação com um projeto de gestão para o desenvolvimento. Impossível saber qual a concepção de Estado e de governo dos candidatos.

O que, efetivamente, deve alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado? É a adoção de grande política industrial para gerar emprego e renda e tornar a Paraíba menos dependente dos invernos chuvosos? É tornar a Paraíba um centro de excelência em serviços, capaz de atrair grande investimentos em áreas como turismo, comércio, saúde, etc.? A Paraíba pode se transformar num grande polo de tecnologia? E o turismo seria capaz de suprir nossas necessidades de gerar emprego e renda? Existem efetivas condições de transformar a Paraíba num grande produtor agrícola através do agronegócio utilizando as águas da transposição do São Francisco?

Vez por outra, uma fugaz ideia de plano de desenvolvimento envolvendo alguma das áreas fundamentais da economia aparece no debate, dissociada da realidade e distante de plano de governo mais global e consistente, como deveria ser. As propostas aparecem como retalhos.

Mesmo em relação a setores mais diretamente afetos aos serviços do Estado, como saúde, educação, segurança, as ideais aparecem em propostas miúdas, um retalho aqui outro acolá, sem um plano integrado de ação.

No debate, os candidatos se mostram muito mais interessados na tática, escolhendo adversários com quem desejam polarizar, desconstruir ou poupar conforme a conveniência eleitoral. Foi o que se evidenciou no primeiro embate de campanha na televisão.

A TV Manaíra fez sua parte. Organizou o debate com cuidado e ofereceu espaços preciosos aos postulantes ao governo. No entanto, faltou conteúdo da parte dos candidatos.

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