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Paraíba

Cabedelo inicia elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), promoveu, nessa terça-feira (30), no auditório do Instituto Paraibano de Educação de Tecnológica (IFPB) no bairro Jardim Camboinha, a 1ª Audiência Pública para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana do município.

A elaboração do documento servirá de base para o planejamento de ações na área de mobilidade urbana em todo município e essa iniciativa visa elaborar o instrumento que servirá de guia para o planejamento de curto, médio e longo prazo e visa a melhoria da mobilidade urbana na cidade e da qualidade de vida dos cidadãos cabedelenses.

Esse conjunto de objetivos e metas buscam estratégias, recursos materiais e humanos que se engajem na promoção de efetivas transformações locais, visando o desenvolvimento da cidade e satisfazendo as necessidades da população residente. A participação popular ligada aos vários segmentos administrativos e econômicos é de imprescindível importância, como destacou o secretário de Mobilidade Urbana, Inácio de Morais.

“Esta audiência pública é motivada pelo desenvolvimento. A lei 12.587 de 2021, que ficou conhecida como Lei de Mobilidade Urbana, determina a elaboração desses planos para cidades com o nosso porte até abril de 2023 e, a rigor, nós já estamos em plena elaboração. E não estamos apenas cumprindo um requisito legal, essa é uma ferramenta importantíssima para o desenvolvimento urbano. Cabedelo cresce a olhos vistos com componentes que serão pesados para compor esse plano. Esperamos ter a contribuição da sociedade civil, da classe política e de todos no acompanhamento da aplicação destas ações independentemente das mudanças nas gestões municipais”, destacou Morais.

A empresa responsável pelo desenvolvimento do plano é a Líder Engenharia & Gestão de Cidades, de Ribeirão Preto (SP), que foi contratada mediante licitação e já possui larga experiência em diversas cidades espalhadas pelo país.

Etapas – Essa etapa inicial da elaboração do plano é o momento onde se faz todo o processo de avaliação da estrutura que existe no município, identificando junto com a população e os técnicos da Prefeitura quais são os principais problemas na área de mobilidade urbana na cidade para se chegar a um diagnóstico.

Será realizada uma série de pesquisas e a partir da conclusão delas e da sistematização desses dados será obtido um raio X do município. Em seguida, na fase de prognóstico, serão indicados projetos e obras que serão necessários em cada área.

Na ocasião desta primeira audiência, foi também lançada uma plataforma chamada Espaço Cabedelo em Movimento, que permite o acesso de técnicos da Prefeitura e da empresa, a todo material informativo, a uma agenda de atividades, bem como, a um espaço de perguntas, considerações e sugestões que facilitam o diálogo entre a população e empresa.

Representante da empresa Líder Engenharia & Gestão de Cidades, Robson Ricardo Resende ficou responsável pela explanação das etapas do Plano durante a audiência pública. O engenheiro sanitarista ambiental também evidencia que a sensibilização da população para participação efetiva no Plano de Mobilidade Urbana é essencial.

“Embora tenhamos uma equipe técnica muito qualificada, a população tem um papel fundamental ao longo do desenvolvimento de todo trabalho, e isso precisa ser feito de forma efetiva, pois quem realmente conhece o município são as pessoas que vivem nele e os técnicos que nele trabalham. Também será muito importante a participação dos vereadores, pois depois das fases de diagnóstico e prognóstico, será elaborada uma minuta de lei que será encaminhada para Câmara juntamente com todos os estudos desenvolvidos, apresentados e aprovados em audiência pública. Vamos frisar o tempo todo que as cidades deverão ser projetadas para as pessoas e não para veículos”, finalizou Robson.

Presenças – A audiência pública contou com a participação de autoridades e de representantes da sociedade civil organizada. Estiveram presentes também o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Rodrigo Martinez; o diretor do IPFB Campus Cabedelo, professor Lício Romero; representantes da Companhia Docas da Paraíba (Porto de Cabedelo); Marx Castro, representante da Associação dos Condutores de Transporte Complementar de Veículos de Aluguel de Cabedelo (ACTCVAC); Suênio Soares, representante da Associação dos Moradores do Renascer II (ASMORE); e Epitácio Ferreira, Líder comunitário do Jardim Jericó.

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Paraíba

TRE-PB recebe visita do Defensor Público Geral

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O desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (16), em seu gabinete, a visita de cortesia do advogado Ricardo José Costa Sousa Barros, Defensor Público Geral no Estado da Paraíba, acompanhado da advogada Waldelita de Lourdes da C. F. Rodrigues, Defensora Pública e coordenadora Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores Públicos nos Estabelecimentos Penais (CAEP); e do advogado José Gerardo Rodrigues Júnior, Defensor Público e coordenador do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública – Patos.

A comitiva da Defensoria Pública também foi recepcionada pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, vice-presidente e corregedora do TRE-PB.

Participaram da recepção, o diretor-geral da Secretaria do TRE-PB, Eduardo Rangel Ribeiro; a coordenadora da corregedoria Eleitoral, Vanessa Melo do Egypto; e o assessor Especial da Presidência, André Vieira Queiroz.

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Corte Eleitoral julga parcialmente procedente AIJE e cassa vereadores do MDB em município paraibano

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Nesta segunda-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), no Recurso Eleitoral nº 0600639-55.2020.6.15.0029, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, reconhecendo a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero.

O TRE-PB determinou a cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram o pleito 2020, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro no município de Zabelê, para que haja retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, e aplicou, a pena de inelegibilidade por oito anos, aos investigados Juciane Lopes Cabral, José Cabral Irmão e Maria Mônica Bezerra Batista.

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Paraíba

Parque Arruda Câmara realiza censo dos animais e reforça trabalho de preservação de espécies

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O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), administrado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), encerrou, nesta segunda-feira (16), o censo dos animais. O objetivo do trabalho, realizado todos os anos, é catalogar a chegada e a saída de cada espécie, contribuindo para a sua preservação.

A triagem é realizada com pequenos e grandes mamíferos, répteis e aves acolhidos no parque – algumas espécies são vítimas de tráfico e são trazidas pela Polícia Ambiental. Outras nasceram no próprio parque, como parte do programa de conservação de espécies, como o macaco-galego, por exemplo, que está sob ameaça de extinção. Tem ainda aquelas que são trazidas por meio de parcerias com outros zoológicos para emparelhar com outros animais, como no caso das onças pardas e irara.

O diretor geral do Parque, Rodrigo Fagundes, ressalta que a contagem dos animais atesta o trabalho de conservação e preservação realizado no Parque Arruda Câmara. “Um dos propósitos do zoológico é este, conservar espécies que estão ameaçadas de extinção. Então, esse censo visa exatamente ver o número de animais que nasceram e que o trabalho está sendo realizado para a perpetuação de espécies”, destacou.

Thiago Nery, diretor do setor de zoológico, explica que em alguns ambientes ocorrem à formação de casais e pode acontecer o nascimento de algum animal e passar despercebido, como no caso do Recinto das Aves, por conta da grande quantidade ‘moradores’. “Durante esse manejo, a gente captura e faz essa triagem, conseguindo identificar esses novos indivíduos, que são reportados ao sistema do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e daí inseridos ao nosso plantel. É importante frisar que todos os animais dentro de um zoológico tem algum tipo de marcação, seja anilha, microchip, nanochip, um brinco ou uma tatuagem”, informou.

O diretor do setor de zoológico ressalta também que o registro de nascimento de algumas espécies só acontece quando as condições de bem-estar e de nutrição estão adequadas, sendo, portanto, um dos indicadores de sanidade do plantel. “A gente já tem nascimento de alguns novos animais como o bugio, guaxinins, macaco-galego e também postura de ovos de jacaré. Uma série de filhotes que ficamos muito felizes em receber em nosso plantel e de fazer parte da família da Bica”, afirmou.

Confira imagens:

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