Nos acompanhe

Paraíba

Cidade de Conde ocupa 1º lugar no ranking de excelência em governança pública do estado

Publicado

em

A cidade de Conde ficou em 1º lugar no ranking de excelência em governança pública do estado em comparação aos municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes.

O resultado foi divulgado durante o V Fórum de Gestão Pública da Paraíba (FOGESP), promovido em parceria pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e Conselho Regional de Administração na Paraíba (CRA-PB).

A ‘Premiação TOP 10 em Governança Municipal’, levou em consideração os Índices de Governança – IGM/CFA, reconhecendo os municípios paraibanos que alcançaram indicadores de Finanças, Gestão e Desempenho, que são categorizados considerando fator demográfico e Produto Interno Bruto (PIB) per capita do município através de dados oficiais e públicos.

A prefeita Karla Pimentel comemorou resultado. “Apesar dos desafios impostos pela pandemia, o trabalho iniciado em janeiro no município alcançou índices de excelência e servem de modelo para todo o estado. Nosso compromisso com o trabalho, gestão humanizada e seguindo os princípios da administração e legislação mostram que estamos no caminho certo!”, disse a prefeita.

Continue Lendo

Brasil

Julian Lemos é escolhido relator de PL que criará Leis mais rigorosas contra a pedofilia no Brasil

Publicado

em

O deputado Federal Julian Lemos (União Brasil) participou, na quarta-feira (18/05), de um debate sobre o Projeto de Lei (PL) nº 4749/2016 que trata sobre punições ao crime de abuso sexual contra criança ou adolescente no Brasil.

Julian Lemos, parlamentar conhecido no país por ter como algumas de suas principais bandeiras de luta o combate a pedofilia e a criação de Leis mais severas contra os abusadores de crianças em território brasileiro, será o relator do PL na Câmara, em Brasília.

O Projeto de Lei tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.

Além do deputado paraibano também participaram da reunião representantes da Segov (Secretaria de Governo da Presidência da República), da Casa Civil da Presidência da República (CC-PR) e a liderança do Governo.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

Justiça condena Município de Jacaraú a pagar indenização por morte de gari em acidente

Publicado

em

O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de um gari, que caiu do caminhão de coleta de lixo e foi atingido pelos pneus sendo atropelado e vindo a óbito, fato ocorrido no dia oito de agosto de 2014.

O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível 0800184-24.2017.8.15.1071, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

No recurso, o município alega que o acidente foi causado por imperícia do próprio falecido. Alega ainda que o fato da vítima ter sofrido o acidente no momento em que trabalhava para a prefeitura, não significa que o município deva suportar com o pagamento da indenização, entretanto, o dever de indenizar só ocorre quando a municipalidade tenha concorrido para o resultado, o que de fato não restou comprovado no momento da instrução processual.

De acordo com o relator do processo, a sentença não merece reforma, em razão de estarem presentes os requisitos necessários à configuração do dever de indenizar. “O dano encontra-se comprovado. O nexo de causalidade é demonstrado na medida em que o dano sofrido foi provocado por atropelamento de veículo pertencente ao município apelante, e a conduta omissiva ou comissiva resta comprovada pois o motorista do caminhão é funcionário do município”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

Continue Lendo

Paraíba

PSOL e Rede avançam em diálogo para formação da ‘Direção Estadual da Federação’ na Paraíba

Publicado

em

Os dirigentes do PSOL e da Rede avançaram na construção da Direção Estadual da Federação, serão 12 representantes, os nomes das duas legendas serão apresentados antes do lançamento nacional da Federação, agendado para 10 de junho.

Na noite da quarta-feira (18/05), ficou decidido que a Federação PSOL e Rede na Paraíba tem como objetivo Eleitoral reeleger o deputado estadual Chió e eleger um segundo nome para Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Também faz parte dos projetos eleitorais conquistar a primeira vaga de deputado federal da Federação, sendo o nome de Tárcio Teixeira, um dos apresentados, inclusive, como o único do PSOL, somando aos outros 12 (doze) nomes da Rede.

A porta-voz da Rede, Cristiana Almeida, e a pré-candidata ao Governo da Paraíba pela Federação, Adjany Simplicio, coordenaram a reunião e estão em Brasília no lançamento nacional da Federação.

Continue Lendo