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Paraíba

João Pessoa pode ganhar hospital de referência no tratamento de doenças do coração

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Durante a audiência pública realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (2), para debater o Orçamento Municipal de 2022, o diretor do Hospital Prontovida, Gustavo Rique, defendeu a transformação do equipamento em um hospital de referência no tratamento de doenças do coração. Na oportunidade, ele explicou que a unidade de saúde foi criada, inicialmente, para ser referência no tratamento da Covid-19, mas que com a diminuição dos casos da doença na cidade, 90% dos pacientes do hospital já não são de pessoas acometidas pela enfermidade.

“Doenças cardiovasculares são a principal causa de mortalidade no nosso meio, e o atendimento do infarto agudo do miocárdio precisa ser rápido, eficaz e eficiente. Para que isso aconteça, é necessário que o paciente tenha acesso ao tratamento completo nas primeiras 12h dos sintomas. Sabemos que a atenção básica é importante, mas o tratamento do evento em si faz-se necessário em uma unidade hospitalar capaz de atender de forma rápida esse tipo de paciente”, defendeu Gustavo Rique.

De acordo com o diretor do Prontovida, João Pessoa é a única capital do país que não possui esse tipo de equipamento, capaz de oferecer um tratamento rápido, em menos de 90 minutos, a fim de salvar vidas e diminuir as sequelas clínicas, como insuficiência cardíaca. A ideia do hospital referência em tratamento de doenças do coração também é evitar as reinternações hospitalares e diminuir os gastos com o sistema público de saúde, com diminuição no tempo de permanência hospitalar e realização de mais exames.

“O objetivo é criar o Hospital do Coração de João Pessoa, um serviço de referência terciário para tratamento de patologias cardiovasculares, melhorando atendimento aos nossos pacientes e diminuindo a morbimortalidade”, enfatizou o diretor do Prontovida.

O vereador Bruno Farias (Cidadania) defendeu a proposta e pediu a colaboração dos vereadores. “Temos serviços conveniados, mas merecemos ter o Hospital do Coração. Essa apresentação é um apelo para que a Câmara ajude a cidade e o povo, através de emendas impositivas, para que possamos tirar do papel a transformação do Prontovida”, enfatizou. O líder da situação na Casa também salientou que as emendas impositivas sofreram aumento de 46,85%, resultando em mais de R$ 18 milhões, e que metade desse valor precisa ser destinado prioritariamente à área da saúde.

Planejamento da área

A diretora de Planejamento da Saúde Municipal, Joseneida Remígio, respondeu a algumas indagações apresentadas pelos vereadores. Ela informou que o Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos já foi aprovado. “Aprovamos este plano depois de todo um trabalho feito junto a todos os conselhos representantes de todas as categorias da cidade. Ele foi muito bem elaborado, com um olhar voltado às pessoas com deficiência. O orçamento que nos foi apresentado contempla o que foi planejado”, explicou. Respondendo a um questionamento do vereador Marcos Henriques (PT) sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da área de Saúde, a diretora garantiu que existe um planejamento para elaboração da peça em comum acordo com a categoria.

Pessoas com deficiência

Representando as pessoas com deficiência, Jaci Guimarães afirmou que essa parcela da população não está sendo atendida em suas necessidades básicas. “É sabido por todos que é lei que a assistência social, no mínimo, garanta as demandas básicas dessas pessoas. Infelizmente, em quatro meses que estou no Município, posso afirmar que os munícipes que recebo não são atendidos com suas necessidades básicas. Nossa maior demanda é com relação à saúde, que é totalmente negligenciada, sendo que há fundos, mas não há remédios”, cobrou Jaci, destacando que é preciso usar o orçamento de maneira adequada e que a Lei Orgânica da Capital faça valer a Lei de Acessibilidade 10.098/2000.

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Brasil

Julian Lemos é escolhido relator de PL que criará Leis mais rigorosas contra a pedofilia no Brasil

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O deputado Federal Julian Lemos (União Brasil) participou, na quarta-feira (18/05), de um debate sobre o Projeto de Lei (PL) nº 4749/2016 que trata sobre punições ao crime de abuso sexual contra criança ou adolescente no Brasil.

Julian Lemos, parlamentar conhecido no país por ter como algumas de suas principais bandeiras de luta o combate a pedofilia e a criação de Leis mais severas contra os abusadores de crianças em território brasileiro, será o relator do PL na Câmara, em Brasília.

O Projeto de Lei tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.

Além do deputado paraibano também participaram da reunião representantes da Segov (Secretaria de Governo da Presidência da República), da Casa Civil da Presidência da República (CC-PR) e a liderança do Governo.

Clique aqui e confira a íntegra do Projeto de Lei.

Confira imagens:

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Paraíba

Justiça condena Município de Jacaraú a pagar indenização por morte de gari em acidente

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O município de Jacaraú foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil, de danos morais, aos familiares de um gari, que caiu do caminhão de coleta de lixo e foi atingido pelos pneus sendo atropelado e vindo a óbito, fato ocorrido no dia oito de agosto de 2014.

O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível 0800184-24.2017.8.15.1071, sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

No recurso, o município alega que o acidente foi causado por imperícia do próprio falecido. Alega ainda que o fato da vítima ter sofrido o acidente no momento em que trabalhava para a prefeitura, não significa que o município deva suportar com o pagamento da indenização, entretanto, o dever de indenizar só ocorre quando a municipalidade tenha concorrido para o resultado, o que de fato não restou comprovado no momento da instrução processual.

De acordo com o relator do processo, a sentença não merece reforma, em razão de estarem presentes os requisitos necessários à configuração do dever de indenizar. “O dano encontra-se comprovado. O nexo de causalidade é demonstrado na medida em que o dano sofrido foi provocado por atropelamento de veículo pertencente ao município apelante, e a conduta omissiva ou comissiva resta comprovada pois o motorista do caminhão é funcionário do município”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

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Paraíba

PSOL e Rede avançam em diálogo para formação da ‘Direção Estadual da Federação’ na Paraíba

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Os dirigentes do PSOL e da Rede avançaram na construção da Direção Estadual da Federação, serão 12 representantes, os nomes das duas legendas serão apresentados antes do lançamento nacional da Federação, agendado para 10 de junho.

Na noite da quarta-feira (18/05), ficou decidido que a Federação PSOL e Rede na Paraíba tem como objetivo Eleitoral reeleger o deputado estadual Chió e eleger um segundo nome para Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Também faz parte dos projetos eleitorais conquistar a primeira vaga de deputado federal da Federação, sendo o nome de Tárcio Teixeira, um dos apresentados, inclusive, como o único do PSOL, somando aos outros 12 (doze) nomes da Rede.

A porta-voz da Rede, Cristiana Almeida, e a pré-candidata ao Governo da Paraíba pela Federação, Adjany Simplicio, coordenaram a reunião e estão em Brasília no lançamento nacional da Federação.

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