Paraíba
Ruy Carneiro apresenta projeto para proibir uso de animais para testes com cigarros e similares
O deputado federal Ruy Carneiro apresentou à mesa diretora da Câmara dos Deputados projeto de Lei que proíbe a utilização de animais para teste de cigarros e produtos fumígenos pelas indústrias tabagistas. O parlamentar classifica como inaceitável a prática. “Dá para acreditar que ainda são realizados testes de cigarro em animais? Não vamos aceitar isso aqui no Brasil não”, diz indignado.
O parlamentar contou que nesses testes os animais são forçados a ingerir o produto por meio de um tubo na boca que vai diretamente até o estômago. O objetivo é levar o animal à morte, para se determinar qual a dose máxima suportável para o organismo.
O experimento é conhecido como DL50 (Dose Letal 50%), pois é a dose necessária de uma dada substância para matar 50% dos animais em teste, e o restante que sobreviveu é sacrificado. As imagens da prática deixaram Ruy Carneiro, que é um defensor da causa animal indignado. Por isso, foi apresentado o Projeto de Lei.
“Essa prática cruel se repete a cada novo produto, buscando analisar seus riscos. O cigarro eletrônico que ganhou espaço no mercado nos últimos anos teve seu suposto menor risco a saúde humana, comparado com os cigarros comuns, através de testes em animais, incluindo fêmeas grávidas para testar seus efeitos, que certamente levam à morte estes animais”, explicou.
O texto apresentado na Câmara dos Deputados ressalta que o Brasil entrou em choque nos últimos dias com as imagens dos testes realizados em animais pela indústria do tabaco. O PL ainda vai tramitar na Casa, passar por Comissões, mas Ruy Carneiro já está pedindo o apoio e a sensibilidade dos colegas parlamentares para não permitir essa prática.
“Não podemos aceitar que animais sejam tratados como coisas. A população pede pela sua proibição no território Brasileiro deste tipo de método, que só visa o lucro, acabando com a saúde e a vida de nossos animais. Estamos certos de que essas empresas milionárias podem buscar alternativas para estes experimentos, sem submeter animais à tortura. Por isso tenho pedido ajuda para aprovação desta matéria”, explicou.
Ruy Carneiro é o criador do Projeto de Lei de Bem-Estar Animal, que tem o dos objetivo de punir de forma efetiva os agressores, responsáveis por abandono e maus-tratos.
Paraíba
Contribuinte pode doar valores do IR ao Fundo Municipal da Infância e Idoso em São Bento
Durante a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 – exercício 2023-, que deve ser realizada até o dia 31 de maio, parte do valor devido pode ser destinado para as instituições vinculadas ao Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e do Fundo Municipal do Idoso da cidade de São Bento.
Neste ano, o Governo Federal apresentou uma nova faixa de isenção do Imposto de Renda para a quantia de até R$ 2.824 ao mês, valor correspondente a dois salários mínimos. Este é o segundo reajuste seguido do Governo Lula que, em maio de 2023, reajustou o teto, congelado desde 2015, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 ao mês.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB) deu mais detalhes da ação e os benefícios aos cidadãos.
“As doações para esses fundos serão usadas na implementação, manutenção e desenvolvimento de ações voltadas para crianças, adolescentes e idosos, conforme decidido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”, destacou.
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Paraíba
Governador João Azevêdo nomeia novos agentes socioeducativos para a Fundac
O Governo da Paraíba, por meio do governador João Azevêdo (PSB), publicou, nesta segunda-feira (22/04), o ato de nomeação de novos agentes socioeducativos para atuarem na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). Os nomes foram divulgados no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
Além dos novos servidores, o presidente da Fundac, Flávio Moreira, anunciou ainda para esta semana o início da reforma Centro Educacional do Jovem (CEJ) com um investimento de mais de R$ 3 milhões de reais, além de articulação para início da reforma do Centro Educacional do Adolescente (CEA) em Sousa.
“Essa é a gestão que vem recuperando um sistema esquecido ao longo de décadas e que somente no Governo João Azevedo voltou a ser visto. Enquanto a politicagem de alguns é exercida, a verdadeira política de socioeducação vem sendo feita para construir o futuro e contribuir com a paz social. Seguiremos firmes combatendo a tirania, o despotismo e cavando masmorras aos viciados que outrora faziam de covil a instituição”, destacou Flávio em publicação nas redes sociais.
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Paraíba
Prefeitura de Campina Grande recebe promotores do MPPB em visita ao Parque Evaldo Cruz
Representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande receberam membros do Ministério Público da Paraíba em uma visita às obras do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), na tarde desta segunda-feira (22).
Os promotores da Saúde e do Cidadão, Adriana Amorim e Márcio Gondim, respectivamente, acompanharam a agenda que focou em mostrar o avançar dos trabalhos no novo espaço a ser integrado ao Parque do Povo na edição 2024 d’O Maior São João do Mundo.
Além do prefeito Bruno Cunha Lima, estiveram na atividade a secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico, além do secretário de Saúde, Carlos Dunga Júnior, o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, e o Procurador Geral do Município, Aécio Melo.
A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Figueiredo Cunha Lima, também esteve presente. Por sua vez, o prefeito Bruno Cunha Lima falou sobre a importância deste momento.
“Todas as nossas ações têm sido compartilhadas com as Forças de Segurança e os Órgãos de Controle. E o Ministério Público é um parceiro importante da cidade, não somente de uma gestão ou da realização de um evento. Como fiscal da Lei, do interesse público, a participação do MP com suas promotorias garante uma festa mais segura, mais inclusiva, e o acompanhamento dos promotores de um modo geral constata o cumprimento da Lei por parte da Prefeitura, visando o bem-estar das pessoas”, falou.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, corroborou o trabalho conjunto que vem sendo realizado com vistas ao nosso São João.
“Essa visita in loco serve para mostrarmos ao MP como está o andamento desse ambiente que será integrado a nossa maior festa para encantar não só o público de Campina Grande, mas também os turistas, os excursionistas que terão no Novo Evaldo Cruz não só um equipamento para o São João, como para o restante do calendário de nossa cidade”, celebrou.
A promotora em Saúde do MPPB na Rainha da Borborema, Adriana Amorim, demonstrou estar impressionada com o espaço.
“Estamos acompanhando as medidas do Município para a garantia dos serviços de Saúde durante os festejos, em especial no Parque do Povo. Hoje, a gente ainda não visualiza como ficará tudo, mas já podemos vislumbrar um pouco como estará este espaço no São João. Por isso, é importante estar acompanhando este trabalho, vendo que, realmente, estamos bastante avançados”, comemorou.
Quem também elogiou o espaço do ‘novo Açude Novo’ foi o titular da Promotoria do Cidadão, Márcio Gondim.
“É sempre muito bom essa parceria entre o MP, que é um órgão de fiscalização, com o poder público. Estamos verificando que o atendimento à questão da acessibilidade das Pessoas com Deficiência está sendo plenamente cumprido, com rampas construídas em angulação adequada e atendendo a todas as normas técnicas. Quem ganha é Campina e esse espaço aqui será um divisor de águas”, elogiou.
Quem também esteve presente na visita foi o promotor Bertrand Asfora. Ele deixou o seguinte depoimento sobre a obra:
“Gestão Pública pra mim tem que ser disruptiva. Isso aqui é um exemplo disso. O Novo Evaldo Cruz marca um tempo de antes e depois. Um passo pra modernidade de Campina, não importa quantos anos passem”, cravou.
Já a produtora executiva de Eventos da empresa Arte Produções, realizadora da festa, Monique Fernandes, assim avaliou a visita:
“Vamos criar vários ambientes de ativação aqui no Açude Novo para que, junto com a fonte e outros equipamentos, possamos trazer mais esse atrativo às famílias que vêm mais cedo ao evento. A gente acaba fazendo muitas reuniões separadas com cada promotoria, mas esse momento de hoje é pra unificar e mostrar tudo que está sendo feito, cumprindo cada recomendação passada pelo MP”, explicou.