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Paraíba

Estado da Paraíba tem 15% dos leitos para covid-19 ocupados

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade nos sistemas e-SUS Notifica e SPI-PNI, não há referentes às doses de vacinas aplicadas neste domingo (26).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste domingo (26), 24 casos de covid-19 todos são leves. Agora, a Paraíba totaliza 463.584 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.245.958 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 02 novos óbitos desde a última atualização, 01 ocorrido nas últimas 24 horas, em hospital público. Com isso, o estado totaliza 9.586 mortes. O boletim registra ainda um total de 358.056 pacientes recuperados da doença.

Dados oficiais preliminares (fonte: Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 26/12/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até este domingo, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram nos dias 22 e 26 de dezembro, nos municípios de João Pessoa (1) e Santa Rita (1). As vítimas são um homem e uma mulher com idades entre 56 e 101 anos. As comorbidades mais frequentes foram cardiopatia e diabetes.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 15%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 29%. Em Campina Grande, estão ocupados 05% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 22% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 05 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 74 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Paraíba

TJPB recebe denúncia e prefeito de Santa Rita vira réu por mais de 130 contratações irregulares

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, sem afastamento do cargo e nem decretação de prisão preventiva. De acordo com os autos do processo nº 0000190-71.2020.815.0000, o gestor admitiu mais de 100 servidores na administração municipal em desacordo com a lei, incorrendo em crime previsto no artigo 1°, inciso XIII do Decreto-Lei 201/1967.

Conforme a denúncia, as irregularidades foram praticadas entre os anos de 2017 e 2020. Nesse período, foram realizadas 137 admissões irregulares de pessoas para atuarem em diversas áreas da administração municipal. Embora tenham sido feitas sob o pretexto de necessidade temporária de excepcional interesse público, o MPPB constatou que as admissões foram realizadas de forma sistemática e reiterada para o exercício de funções e atividades rotineiras. Além disso, as contratações precárias desobedeciam o prazo máximo de contratação e também à norma que proíbe a recontratação antes de 12 meses do término do contrato.

“O problema aqui não está na contratação por excepcional interesse público. O eixo da questão trazida aqui é a perpetuação dessas contratações por mais tempo do que permite a lei, frustrando, obviamente, o ingresso natural por meio do concurso público”, afirmou o relator do processo, o juiz convocado Eslú Eloy Filho, para quem a denúncia contém todos os requisitos previstos na legislação. “Existe justa causa e não há motivo para não recebê-la”, ressaltou.

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Brasil

Grande JP: projeto de universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário começará a ser elaborado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar à cidade de Cabedelo, na Paraíba, uma verba de R$ 51,3 mil para a elaboração de projetos para a universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da área metropolitana, beneficiando os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Conde.

Ainda dentre os municípios que estão localizados no Nordeste brasileiro e que serão beneficiados com verbas está a cidade de Lagarto, em Sergipe, que receberá mais de R$ 2,9 milhões para a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga.

Na Bahia, os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo receberão, no total, mais de R$ 523 mil para obras de abastecimento de água. Já Lauro de Freitas contará com mais de R$ 872 mil para obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia.

No Ceará, a cidade de Camocim vai contar com mais de R$ 313,3 mil para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em sete bacias da cidade. Já a capital Fortaleza terá acesso a mais de R$ 214,9 mil para obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão.

No total, o MDR vai repassar mais R$ 20,7 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo.

O maior repasse, de R$ 5 milhões, será destinado à cidade de Goiânia, em Goiás. O montante será utilizado na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Com o mesmo objetivo, Anápolis terá acesso a quase R$ 700 mil.

Para Luziânia, também em Goiás, serão destinados mais de R$ 3,6 milhões para ampliação e melhoria do sistema de produção de água do Rio Corumbá. Águas Lindas de Goiás vai contar com R$ 28 mil para obras de saneamento Integrado nos bairros Jardim América II, III, IV, V e VI e no Parque das Águas Bonitas

Em Mato Grosso do Sul, o município de Corumbá vai receber quase R$ 54 mil para a ampliação do SES na sede municipal.

Sul
A cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 1,3 milhão para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Já o município de Pelotas vai contar com quase R$ 590 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal.

Para Curitiba, no Paraná, serão destinados mais de R$ 126,1 mil para a execução de obras de quatro bacias de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, além do perfilamento do Rio Cascatinha e galerias nos Rios Cascatinha e Uvu.

Sudeste
A cidade de Campinas, em São Paulo, vai dispor de mais de R$ 2 milhões para obras de saneamento integrado na Bacia do Ribeirão Quilombo, execução de canais e reservatórios de amortecimento, esgotamento sanitário e pavimentação.

Já a cidade de Vitória, no Espírito Santo, vai receber mais de R$ 294 mil para saneamento integrado na Poligonal 1, nos bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.

Norte
A cidade de Porto Velho, em Rondônia, contará com mais de R$ 477 mil para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal. Já o município de Vilhena, terá acesso a mais de R$ 436 mil para ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água na sede municipal.

Por fim, no Pará, a cidade de Ananindeua contará com R$ 875 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Águas Lindas. Já o município de Monte Alegre receberá mais de R$ 217 mil para a ampliação do SAA na sede municipal.

Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022
Desde janeiro de 2022, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos do ministério no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

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Paraíba

Durante reunião com deputados, Queiroga, deselegante, se diz de ‘saco cheio’ de críticas por Covid

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O ministro da Saúde, médico paraibano Marcelo Queiroga, mais uma vez, mostrou despreparo ao lidar com situações desconfortáveis, se irritou e foi deselegante durante reunião com integrantes da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados.

De acordo com informações publicadas na coluna Painel, da Folha, que é editada por Fábio Zanini e conta com participação de Guilherme Seto e Juliana Braga, a reunião aconteceu na quarta-feira (18/05) no prédio do Ministério da Saúde onde o paraibano, em determinado momento de exaltação por ouvir o que não queria, disse estar de ‘saco cheio’ por receber críticas de especialistas em relação a sua gestão junto a pandemia da Covid-19.

No auge da irritação, Queiroga teria duvidado da capacidade dos que o criticam e assumiu mais uma vez que a decisão sobre o fim da emergência é prerrogativa sua, como ministro.

“Tem questões que a gente dialoga, outras não”, afirmou, elevando o tom de voz.

Na mesma ocasião, Queiroga acusou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e a Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) de não agirem tecnicamente por questionarem as suas decisões.

Incomodada com as declarações de Queiroga, a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que também participava da reunião, disse que o ministro não estava sendo “elegante”. “Parece que a negação da ciência está no seu ministério”, disse ela.

Irritado ao ouvir a deputada, Queiroga desafiou a parlamentar a convocá-lo para dar explicações. “Se quiser, me convoca. Já fui duas vezes naquela CPI do circo”, disse, em referência à CPI da Covid, no Senado.

Vaidade

Marcelo Queiroga, por diversas vezes, chegou a comentar publicamente o desejo de ser reconhecido como o ministro que ‘terminou com a crise sanitária no Brasil’, portanto, com o passar do tempo, o paraibano, mesmo contrariando observações de especialistas, e cedendo a pressão feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e de apoiadores, anunciou, no início da segunda quinzena do mês de abril de 2022, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020.

Leia também: Fim da emergência sanitária por Covid-19 anunciada por Queiroga altera regras de vacinas e remédios

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Após a decisão do ministro, a leitura de alguns gestores do SUS era a de que o momento ainda não seria adequado para a mudança. Um dos motivos era o número de óbitos no país visto como alto por parte dos gestores.

Negacionismo

Apesar de ser médico, o ministro paraibano Marcelo Queiroga, carrega consigo a pecha de ser negacionista da própria Ciência, tanto que, já foi alvo de pedido de impeachment apresentado pelo SinMed-RJ (Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro) e pela (ABI) Associação Brasileira de Imprensa durante um episódio em que foi observado, também, como um gestor “completamente submisso” aos ditames do presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi a público dizer ser contra a imunização infantil.

Polêmicas

Queiroga, protagonizou diversas polêmicas, inclusive de peso internacional, quando envergonhou a Paraíba e o Brasil durante viagem oficial aos Estados Unidos ao mostrar descontrole emocional e estirar os dedos do meio como forma de ofensa aos manifestantes que realizavam protestos em Nova York, nos Estados Unidos, contra o atual presidente Bolsonaro.

Leia também: Queiroga mostra despreparo e ofende manifestantes em Nova York mostrando dedos do meio; veja vídeo

A decisão em protagonizar falas e fatos polêmicos fez com que Queiroga desistisse de concorrer a algum cargo eletivo pela Paraíba nas Eleições 2022, uma vez que, por fim, teria reconhecido que o seu nome não contava com um cenário de avaliação positivo no Estado e que, portanto, sua provável candidatura, a deputado federal ou a senador, estaria fadada ao fracasso.

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