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Federação partidária poderá colocar João Azevêdo e Pedro Cunha Lima no mesmo palanque em 2022

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As federações partidárias, em discussão no plano nacional, devem impor dificuldades à convivência política em vários estados. Na Paraíba, o caso mais notório é a consequência de um eventual “casamento” entre Cidadania e PSDB. Alinhadas nacionalmente, as duas siglas se bicam na Paraíba. O governador João Azevêdo, do Cidadania, colocou o nome na bolsa de apostas para a disputa da reeleição. O mesmo, por falta de opções no grupo político, foi feito pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB. O tucano, inclusive, vem assumindo tom tão crítico em relação ao governador que dificultaria uma reconciliação.

O problema para Pedro é que nessa briga, dificilmente ele teria a proeminência frente a uma arbitragem nacional. Seja porque João já é governador ou por ele liderar, até agora, as pesquisas eleitorais. Restaria então ao tucano bater em retirada ou trocar de sigla, coisa que o clã Cunha Lima já foi forçado a fazer, no passado, para disputar uma eleição. Este foi o quadro que resultou na vitória do ex-senador Cássio Cunha Lima em 2002, quando foi eleito governador. Ele trocou o PMDB pela sigla tucana, que passou a abrigar a família desde então nas disputas eleitorais. Os dois caminhos são áridos, destaca artigo do jornalista Suetoni Souto.

A construção da federação unindo Cidadania e PSDB é daquelas coisas dadas como certas. Os dois partidos precisam disso. O primeiro porque corre o risco de perder a viabilidade política por causa da cláusula de barreira. O segundo porque tem pretensões eleitorais para a disputa da Presidência e vê os adversários ser fortalecerem. O PT articula uma federação que pode incluir PSB, PCdoB, Psol, Rede e até o PDT de Ciro Gomes. O PSL e o DEM estão em processo de fusão para criar o União Brasil e o PL do presidente Jair Bolsonaro não terá dificuldades de encontrar parceiros.

Resta ao governador de São Paulo e potencial candidato à Presidência, João Dória, buscar o fortalecimento do PSDB. As consequências nos estados são a grande dificuldade. Como aliar os interesses nacionais com a economia interna das paróquias? Acontece que na briga de Davi contra Golias o gigante praticamente só levou desvantagem na história Bíblica. A Paraíba que se vire quando o assunto é um projeto maior. Até porque a dificuldade de relação entre os dois partidos não existe na maioria dos estados brasileiros.

Os desdobramentos desta história serão vistos no ano que vem, mas o desfecho já é imaginado…

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STF decide nesta sexta-feira sobre liminar que derruba inelegibilidade de ex-governador

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.

Durante sessão do TSF, a ministra Carmém Lúcia levantou a questão de ordem se a liminar do ministro Nunes Marques tinha mais força do que uma decisão do plenário da Corte. Referia-se a decisões anteriores do plenário determinando o cumprimento da pena a qual o senador Ivo Cassol havia sido condenado a quatro anos de detenção por crimes contra a Lei de Licitação quando era prefeito de Rolim de Moura e que o torna inelegível.

O própria STF havia concluído o julgamento contra Cassol, que havia apresentado vários recursos. Ao todo, o STF apreciou um recurso extraordinário e três agravos interpostos por Ivo Cassol com o objetivo atrasar o cumprimento da pena.

A condenação determinava ainda a perda de cargo público e um dos seus efeitos é a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, conforme a Lei da Ficha Limpa. O trânsito da sentença ocorreu em 2018. Assim, mesmo que Cassol tenha concluído o cumprimento da pena em 2020, está inelegível até 2026.

Para tentar registrar a candidatura, o senador Ivo Cássio, que também é ex-governador de Rondônia, ajuizou um pedido de revisão criminal, alegando que havia sido condenado após a prescrição dos crimes de que era acusado. Com isso, e alegando ainda que já havia se livrado da sentença, pediu uma liminar e o ministro Nunes Marques entendeu que Cassol já havia cumprido integralmente sua pena em 2020 e que, portanto, não se encontrava mais em situação de inelegibilidade.

A ministra Carmém Lúcia entendeu, por sua vez, que o ministro Nunes Marques estava, individualmente, desfazendo decisões do plenário do STF e levantou a questão de ordem que foi seguida por outros 8 ministros, aprovando a abertura de sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira para referendo ou não da liminar do ministro Nunes Marques.

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Candidatos a governador já apresentam propostas extravagantes

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Bastaram dois debates na televisão (TV Manaíra e TV Arapuan) e uma verificada nos discursos das convenções partidárias para começar a se evidenciar que os candidatos a governador na Paraíba ou boa parte deles não vão poupar em propostas de governo.

Não existe muita novidade nisso. As promessas são próprias dos candidatos e, lamentavelmente, sempre aparecem muitas propostas de governo inexequíveis e outras de difícil execução, que acabam esquecidas. É fato que o eleitor tem memória curta.

Mais espantoso é que, antes mesmo da propaganda eleitoral começar, candidatos ao cargo máximo de representação política na Paraíba estão apresentando propostas de governo extravagantes, podendo ser enquadradas como impossíveis de serem realizadas.

São os casos, por exemplo, de três propostas do candidato Antônio Nascimento (PSTU). Uma delas é a de estatização do agronegócio. Imagina-se que a ideia seja a de expropriação e confisco das propriedades e equipamentos rurais, como usinas na área canavieira, para o Estado gerir a produção e comercialização. Não há como a memória não remeter aos sovietes e comunas populares de ocupação de terras nos regimes socialistas russo e chinês sob Josef Stalin e Mao Tsé-Tung.

Outros dois planos de Nascimento soam quiméricos: reestatização da Saelpa e da Telpa, empresas que não existem mais.

O candidato Major Fábio (PRTB), na empolgação do seu jeito de falar, reeditou uma proposta do então candidato a governador em 2010, Ricardo Coutinho, de implantação de maternidade em todas as cidades da Paraíba. Não foi executada nem nunca será pelo simples fato de que o nascimento de crianças em alguns municípios não justifica uma maternidade. Mesmo a rede de maternidade prometida pelo candidato Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é duvidosa.

Outra proposta fantasiosa do Major Fábio é a da garantia de escolas públicas para todas as crianças a partir dos 36 meses de idade.

A proposta do candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) de reduzir a verba da Assembleia Legislativa pode ser considerada praticamente impossível, haja vista a necessidade de alterar a Constituição Estadual sobre a forma de financiamento dos poderes, que teria que ser aprovada pelos próprios deputados, cortando na carne. Não vai acontecer.

Além do mais, a ideia tem natureza nitidamente autoritária e antidemocrática. Trata-se da quebra do princípio da independência dos poderes. Na prática, seria uma ação do Executivo para enfraquecer o Legislativo.

A reabertura de delegacias, proposta abraçada pelo candidato Nilvan Ferreira (PL) e também defendida por outros candidatos, é simpática, mas revela desconhecimento de gestão. Em dezenas e dezenas de cidades na Paraíba praticamente não se consuma crimes ou questões que mereçam a intervenção policial. Mesmo na Capital, uma delegacia que fique a noite toda funcionando e não registre ocorrências substanciais não se justifica. Representa desperdício de dinheiro do contribuinte. O sistema precisa ser aprimorado, não permitir que delegados e agentes permaneçam subutilizados em delegacias sem ocorrências.

Já apareceram também promessas de construção de habitações para todos que ainda não possuem moradia e algumas garantem resolver todos os problemas do Estado. O governador João Azevedo (PSB) ainda não apresentou promessas que não sejam as de continuar obras inacabadas ou em andamento no Estado, o que significa que promessas feitas na campanha passada foram impraticáveis e não foram executadas.

Calma lá, candidatos. Talvez esteja na hora de prometer só aquilo que é possível fazer. E dizer como vão fazer.

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Primeiro debate: faltou conteúdo da parte dos candidatos

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

O que o primeiro debate da campanha eleitoral do ano de 2022, realizado neste domingo pela TV Manaíra, revela dos candidatos ao governo do Estado?

A impressão mais impactante é a de que os candidatos a governador imaginam que o Estado é uma colcha de retalhos, feito de pedacinhos de panos de cores diferentes e que permite remendos ao desejo do seu possuidor.

É o que se pode depreender da apresentação das poucas ideias e propostas de governo. Uma ideia parece simpática ao eleitor e o candidato começa a defender sem qualquer conexão com a realidade do Estado e sem qualquer associação com um projeto de gestão para o desenvolvimento. Impossível saber qual a concepção de Estado e de governo dos candidatos.

O que, efetivamente, deve alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado? É a adoção de grande política industrial para gerar emprego e renda e tornar a Paraíba menos dependente dos invernos chuvosos? É tornar a Paraíba um centro de excelência em serviços, capaz de atrair grande investimentos em áreas como turismo, comércio, saúde, etc.? A Paraíba pode se transformar num grande polo de tecnologia? E o turismo seria capaz de suprir nossas necessidades de gerar emprego e renda? Existem efetivas condições de transformar a Paraíba num grande produtor agrícola através do agronegócio utilizando as águas da transposição do São Francisco?

Vez por outra, uma fugaz ideia de plano de desenvolvimento envolvendo alguma das áreas fundamentais da economia aparece no debate, dissociada da realidade e distante de plano de governo mais global e consistente, como deveria ser. As propostas aparecem como retalhos.

Mesmo em relação a setores mais diretamente afetos aos serviços do Estado, como saúde, educação, segurança, as ideais aparecem em propostas miúdas, um retalho aqui outro acolá, sem um plano integrado de ação.

No debate, os candidatos se mostram muito mais interessados na tática, escolhendo adversários com quem desejam polarizar, desconstruir ou poupar conforme a conveniência eleitoral. Foi o que se evidenciou no primeiro embate de campanha na televisão.

A TV Manaíra fez sua parte. Organizou o debate com cuidado e ofereceu espaços preciosos aos postulantes ao governo. No entanto, faltou conteúdo da parte dos candidatos.

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