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Governo da Paraíba parcela recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro

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O Governo da Paraíba vai parcelar, mais uma vez, o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em duas vezes. O decreto 42.152 foi assinado pelo governador João Azevêdo e publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto do decreto, as empresas varejistas interessadas, classificadas no código de receita 1101 de ICMS Normal, poderão solicitar por requerimento a divisão do ICMS em duas parcelas. Os prazos para pagamentos serão os dias 17 de janeiro e 15 de fevereiro do próximo ano. No pagamento até 17 de janeiro de 2022, será o valor mínimo equivalente a 50% do ICMS devido, enquanto o saldo remanescente em parcela única até o dia 15 de fevereiro de 2022.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou que o governador manteve mais uma vez esse parcelamento opcional do recolhimento do ICMS do varejo em duas vezes como forma de ajudar o setor comercial.

“É mais uma medida para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista diante desse período difícil da pandemia. Nos meses de dezembro e janeiro, as empresas do setor comercial têm uma série de compromissos adicionais como o abono de 13º salário, folha maior com contratações temporárias, pagamento de comissões e custos com as operadoras do cartão de crédito. Esse parcelamento do ICMS vem no sentido amenizar o caixa das empresas com esses compromissos”, frisou o secretário.

O requerimento para o parcelamento deverá ser realizado, individualmente, pelo contribuinte ou pelo seu representante legal ao Chefe da repartição fiscal do domicílio fiscal da empresa no prazo previsto pelo decreto.

O interessado que optar pela forma de pagamento parcelada ficará obrigado a antecipar a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) até o dia 7 de janeiro de 2022. A falta de atenção dos prazos previstos no decreto acarretará a obrigação do pagamento do imposto devido com os acréscimos legais na forma da legislação do ICMS.

O parcelamento do ICMS não abrange as operações sujeitas à Substituição Tributária (ST), cobrança do ICMS – Fronteira e as que envolvam contribuintes detentores de regime especial de tributação. O contribuinte que tenha praticado atos que sejam caracterizados como infração à legislação tributária perderá o direito de usufruir o benefício de que trata este Decreto, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação vigente.

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Unimed Dia a Dia faz uma surpresa para clientes; veja como foi

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Redação do Portal da Capital

Saborear um sorvete contemplando o mar ou assistir a uma apresentação musical. Essas experiências simples e corriqueiras podem ser difíceis de realizar, principalmente, para quem está se tratando de um problema de saúde.

Pensando nisso, o serviço de atenção domiciliar da Unimed João Pessoa, o Dia a Dia, está ajudando os pacientes a realizarem pequenos desejos. Tudo isso com autorização médica, muita cautela e segurança.

REALIZAÇÃO DO DESEJO

Recentemente, Maria Solange Freire, 58 anos, que está acamada por conta de uma escoliose grave e desde dezembro precisou ser traqueostomatizada, realizou o desejo de ver o mar. A equipe do Dia a Dia providenciou tudo para que ela fosse para a calçadinha de Tambaú, acompanhada da sua irmã, Rosângela Duarte, 64 anos. Lá, juntamente com a equipe de saúde, elas ficaram contemplando o mar por uma hora.

Segundo Rosângela, a sua irmã ficou muito emocionada. “Foi uma excelente iniciativa até para a saúde mental. Minha irmã estava há quase um ano sem sair de casa e sem ver o mar que ela tanto ama”, afirmou.

AGRADECENDO A VIDA

Outro desejo atendido foi da paciente Maria Delza de Macedo, 82 anos, que estava se recuperando de uma cirurgia no fêmur. No encerramento do tratamento, dona Delza pediu para que tocassem uma música no violão para ela. A música escolhida representa toda a alegria de viver “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha. Muito grata pela assistência, a paciente agradeceu a toda a equipe do Dia a Dia.

MAIS DO QUE REABILITAÇÃO

Pequenas atitudes como estas fazem a diferença na atenção e no cuidado com o paciente. Para o gestor do Unimed Dia a Dia, o médico Marcelo Gentil, cuidar da saúde não diz respeito apenas à reabilitação de um estágio de doença ou alcançar a cura do paciente. “Medicina é muito mais do que remédio ou realizar uma cirurgia. O alvo da equipe de saúde deve ser devolver à vida, em todos os sentidos, ao paciente”, enfatizou.

Sempre que um paciente expressa a sua vontade e tem condições clínicas para que seja realizada, a equipe do Dia a Dia não mede esforços para que o desejo do paciente se torne realidade.

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Procon-JP fiscaliza lojas dos shoppings na Operação Brinquedo Seguro

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Redação do Portal da Capital

A Operação Brinquedo Seguro da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fiscalizou, nesta terça-feira (04), as lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis instaladas em shoppings da Capital. A inspeção se estende até a próxima sexta-feira (07) e vai visitar diversos estabelecimentos comerciais localizados em diferentes bairros.

O objetivo da fiscalização é verificar se os produtos destinados ao público infantil, bastante procurados neste mês de outubro devido à comemoração do Dia das Crianças, estão em conformidade com o que prevê a legislação. O Procon-JP inspeciona a aplicação de um check list de leis, a exemplo das especificações que devem conter nas embalagens e que são previstas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A operação também está fiscalizando a precificação dos produtos.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, é imprescindível verificar, além do selo de qualidade do Inmetro, se o brinquedo traz na embalagem informações como a faixa etária a que se destina o artigo. “As informações que devem constar nas embalagens devem estar escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. As instruções de montagem e de uso devem ser legíveis e compreensíveis. Se isso não ocorrer, é uma irregularidade”, ressaltou.

Rougger Guerra salienta que a fiscalização de artigos infantis é uma necessidade nessa época do ano porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a segurança e a saúde das crianças. “Como se trata de produtos destinados ao público infantil, inclusive os da primeira idade, todo cuidado é pouco para que não se torne um problema. A operação é uma questão de segurança”, frisou.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Telefones para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Procon na sua mão: (83) 98665-0179
Transporte público: (83) 98873-9976

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Neste final de semana: Zé Lezin chega ao Teatro Paulo Pontes dias 07, 08 e 09

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Redação do Portal da Capital

O humorista Nairon Barreto leva seu personagem Zé Lezin para a copa do mundo com três apresentações nos dias 07, 08 e 09 de outubro às 20h no Teatro Paulo Pontes em João Pessoa. Ele interpreta o personagem Zé Lezin há 33 anos, contudo, a cada espetáculo, ele incorpora novidades. Neste show, intitulado de “Zé Lezin na Copa e na Cozinha”, o humorista pretende brincar com a Copa do Mundo. Os ingressos podem ser adquiridos no site Ontickets com valores a partir de R$ 50 e na loja Herrero (Manaíra Shopping).

No show Zé Lezin colocará o em sua forma mais poderosa de humor, brincando com o tema do momento: A Copa do Mundo. E o “matuto” vem com bagagem suficiente para falar do assunto, porque seu intérprete Nairon gostava de jogar futebol na sua infância, no bairro dos Expedicionários. “Era um tempo dos melhores, jogávamos em campos de chão batido, com bola de plástico, e descalços”, comenta saudoso “Zé Lezin”.

Para estas apresentações ele redigiu causos e piadas com temas relacionados à Copa do Mundo, mas podendo passar pela cozinha, com anedotas que resvalam do tema central do espetáculo. “Acho que este show será ótimo como aperitivo e como relaxante para quem fica tenso esperando os jogos do Brasil”, explica Nairon.

Zé Lezin é um dos recordistas de público aqui no Nordeste, e já tem uma relação de amor com seu público. Com seus cinco CD’s e dois DVDs, o personagem de Nairon Barreto já chegou a TV Globo, quando foi destaque no programa “Escolinha do Professor Raimundo”, produzido e apresentado por Chico Anysio, padrinho e mestre de Nairon e fez participações especiais na Rede Record, no “Show do Tom” e no programa da Ana Hickmann.

“Zé Lezin, na Copa e na Cozinha” | Data, hora e valor
Local: Teatro Paulo Pontes / Espaço Cultural
Endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho, João Pessoa
Programação: sexta-feira (07), sábado (07) e domingo (08) às 20h
Ingressos: R$ 100 (inteiro) e R$ 50 (meia entrada)
Vendas: https://www.bilheteriadigital.com/ze-lezin-na-copa-e-na-cozinha-07-de-outubro
loja Herrero (Manaíra Shopping)
Informações: (83) 9888-4845

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