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Paraíba

Deliberação do Contran retoma prazos das CNHs na Paraíba

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A partir deste mês, as carteiras de habilitação tiveram seus prazos de validade retomados, seguindo a Deliberação nº 249/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O cronograma foi deliberado no último dia 27, levando em consideração as datas de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

De acordo com o cronograma, as CNHs e ACCs vencidas em março, abril e maio de 2020 devem ser renovadas até o dia 31 deste mês. A deliberação dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, no estado da Paraíba.

Segundo a deliberação, “Para fins de fiscalização, consideram-se válidas as CNH e ACC vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida no cronograma constante no Anexo”. Para fins de fiscalização, a medida tem aplicação em âmbito nacional, devendo ser observada por todos os órgãos integrantes do SNT.

Segue cronograma completo abaixo:

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC

DATA DE VENCIMENTO PERÍODO DE RENOVAÇÃO
Março, abril e maio de 2020 até 31 de janeiro de 2022
Junho, julho e agosto de 2020 até 28 de fevereiro de 2022
Setembro, outubro de 2020 até 31 de março 2022
Novembro e dezembro de 2020 até 30 de abril 2022
Janeiro e fevereiro de 2021 até 31 de maio 2022
Março e abril de 2021 até 30 de junho 2022
Maio e junho de 2021 até 31 de julho 2022
Julho e agosto de 2021 até 31 de agosto 2022
Setembro de 2021 até 30 de setembro 2022
Outubro de 2021 até 31 de outubro 2022
Novembro de 2021 até 30 de novembro 2022
Dezembro de 2021 até 31 de dezembro 2022

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Paraíba

Ex-prefeito de Balneário Camboriú traz para JP experiência que transformou a cidade em referência global

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Redação do Portal da Capital

Alinhado ao propósito de fomentar boas ideias e projetos de sucesso para João Pessoa e arregimentar parcerias estratégicas para evoluir e transformar a dinâmica do mercado imobiliário e urbano da capital paraibana, o Instituto Ranking PB (IRPB), capitaneado pelo empresário Alisson Holanda e com apoio do Farol de Desenvolvimento da Paraíba, promove na próxima terça-feira, 21, às 18h30, um encontro singular.

Recebendo o ex-prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, cuja gestão notabilizou-se pela transformação urbanística e turística na cidade catarinense, o evento Gestão e Inovação – Construindo Cidades de Impacto será um importante fórum para o intercâmbio das experiências bem-sucedidas que o gestor implementou. “O mercado imobiliário é transformador para as cidades, sendo peça chave que decide para onde a cidade vai avançar; define muito mais do que crescimento físico, mas questões fundamentais como o desenvolvimento econômico, a expansão urbana e o bem-estar da população e como as pessoas vão experienciar os espaços da cidade”, destaca Alisson Holanda, CEO do Grupo N|Holanda, sublinhando a importância de uma visão estruturada e coletiva para o futuro urbanístico de João Pessoa.

Fabrício Oliveira trará uma perspectiva particular e diferenciada sobre planejamento urbano eficiente e uma visão estratégica que transcende mandatos políticos. Este é o foco central para o evento, que também discutirá propostas para que João Pessoa reforce parcerias entre líderes públicos, investidores e a sociedade civil, com inspiração em práticas já testadas e bem-sucedidas.

O ex-prefeito traz consigo a bagagem de uma gestão por dois mandatos marcada pelo planejamento estratégico e a coragem em introduzir mudanças estruturais e estruturantes. Sua atuação em Balneário Camboriú tornou a cidade uma referência internacional, integrando crescimento econômico a projetos urbanísticos solidamente desenhados para alcançar equilíbrio entre turismo, qualidade de vida e inclusão das comunidades. Balneário se tornou um exemplo de como a força das parcerias públicas e privadas podem concretizar grandes projetos, promovendo um ciclo virtuoso de investimentos e resultados visíveis.

Outro ponto que o ex-prefeito deve destacar é o importante papel do planejamento urbano na construção de uma cidade mais preparada para os desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, o aumento populacional e as necessidades de infraestrutura. Durante sua gestão, um trabalho continuamente atento às tendências globais permitiu a execução de obras que ressoaram diretamente na melhoria da vivência dos cidadãos e no fortalecimento de setores promissores, como o mercado imobiliário e o turismo. Projetos como a ampliação da faixa de areia e ações voltadas à mobilidade urbana são partes de um legado que hoje inspira cidades em todo o Brasil.

De acordo com Alisson Holanda, o principal objetivo do encontro é trazer aprendizados relevantes e inspirações reais. “Um dos nossos propósitos é apresentar gestores visionários, que já enfrentaram situações similares às que João Pessoa vive hoje ou vivenciará no futuro. Fazer isso, compartilhando experiências e resultados comprovados, nos ajuda a construir caminhos mais assertivos para o nosso crescimento enquanto cidade”, pontua Alisson. Para ele, essas experiências, aliadas a debates com o setor local, são fundamentais para erguer uma visão mais integrada e progressista para a capital paraibana.

O evento também abordará temas como gestão participativa, a importância do marketing territorial e o impacto de se criar uma imagem de cidade atraente para turistas e investidores. Tanto Balneário Camboriú quanto João Pessoa possuem características que as posicionam como destinos à frente de seus respectivos mercados, o que reforça a oportunidade do encontro entre as duas realidades. Essas discussões permitirão explorar como outras áreas podem se beneficiar diretamente de esforços urbanísticos bem planejados, indo desde o lazer e a cultura até a segurança e a mobilidade.

A inovação também terá espaço destacado no conteúdo que Fabrício Oliveira conduzirá, com ênfase em como ferramentas tecnológicas podem potencializar resultados ao modernizar a gestão pública e otimizar a tomada de decisões. Desde projetos alinhados às demandas globais por cidades inteligentes até iniciativas locais que equilibrem crescimento urbano e sustentabilidade.

Todo esse debate marca uma oportunidade única para líderes locais, empresários e cidadãos vislumbrarem o salto necessário para posicionar João Pessoa cada vez mais como uma cidade que respira modernidade, sustentabilidade e qualidade de vida. A troca de experiências compartilhadas poderá servir como ponto de partida para fortalecer a visão estratégica da cidade e sugerir intervenções concretas que favoreçam o seu crescimento, sempre respeitando sua identidade cultural e social.

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Paraíba

TJPB realiza sessão na próxima segunda-feira para escolha de novos membros da Corte

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30.

No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

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Galega Sousa volta à base do governador e referenda fala sobre Lucas ser o nome do grupo em 2026

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O deputado estadual, Galego de Sousa (PP), declarou nesta sexta-feira (17/01) que as divergências com o governador João Azevêdo (PSB) estão superadas e voltou a integrar a base de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Os desentendimentos ocorreram devido à sinalização de João de realizar agendas políticas em São Bento, principal reduto eleitoral de Galego Sousa, o que foi interpretado como uma possível ameaça ao grupo político do parlamentar.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar revelou que as diferenças foram resolvidas após reuniões com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e o vice-governador Lucas Ribeiro (PP)

“Estamos sim. Houve várias reuniões com o partido, com o deputado Aguinaldo, com vice-governador Lucas Ribeiro, e chegamos a um entendimento de manter o nosso compromisso com o governo”, afirmou.

Ouça:

Galego aproveitou para sair em defesa do posicionamento do governador acerca da possibilidade de Lucas ser o candidato natural do grupo ao projeto de sucessão em 2026. “Eu tenho certeza que Lucas assumindo o governo com certeza dá continuidade a todo esse trabalho que vem sendo feito pelo governador João Azevêdo”, concluiu.

Ouça:

 

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