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Ex secretario do Procon de João Pessoa lança instituto para orientar consumidores
O ex secretário do Procon de João Pessoa e ex vereador da capital, Helton René, lançou mais um projeto para esclarecer dúvidas dos consumidores, o Instituto do Consumidor. No mês de janeiro, o instituto fez alerta aos pais e responsáveis dos alunos, principalmente do ensino fundamental, sobre a cobrança do material escolar e os eventuais abusos que podem ocorrer durante esse período.
Conforme a Lei Municipal 8.689/1998, a lista proibitiva de material escolar é exemplificativa e pode ser atualizada, porém produtos considerados de expediente, por exemplo, continuam proibidos pela Norma.
De acordo com Helton René, as escolas não podem indicar marca de produto, onde comprar, não pode vender material no seu estabelecimento, não pode condicionar a matrícula com a compra imediata do material – deve exibir o plano pedagógico que justificará em que será utilizado determinado material e não pode aumentar mensalidade sem devida justificativa.
René afirmou que mesmo com normas, alguns estabelecimentos descumprem as regras. “Nossa obrigação é informar à sociedade como um todo o que pode e o que não pode nesse universo, sabendo que dependendo das denúncias, poderemos adentrar com ações na Justiça para o pronto cumprimento da Lei, que já tem mais de 20 anos na cidade de João Pessoa”, destacou.
Os consumidores poderão tirar suas dúvidas com instituto pelo instagram, através do Direct @institutodoconsumidor e também pelo @heltonrene, ou através do Whats App:99139-2284.
Paraíba
Cagepa mantém João Pessoa e Campina Grande entre as cinco melhores do Nordeste, aponta Trata Brasil
Por mais um ano, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) permanece no topo do Ranking do Saneamento nacional. De acordo com o levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil, Campina Grande e João Pessoa figuram como a segunda e quarta melhores cidades do Nordeste, respectivamente. O estudo analisa a eficiência do setor nas 100 maiores cidades do País.
Dentre as capitais nordestinas, João Pessoa é a segunda mais bem colocada no ranking, ficando atrás apenas de Salvador. A boa posição é resultado de 100% no abastecimento de água e 89,12% de atendimento de coleta e tratamento de esgotos. João Pessoa também tem a terceira melhor gestão no desperdício de água do Nordeste, com 37,83% em perdas na distribuição.
Já Campina Grande figura como a terceira melhor colocação do País no indicador de perdas no faturamento, com apenas 0,81%. No indicador de perdas na distribuição, a Rainha da Borborema é a 16ª melhor do País e a segunda da região Nordeste, com 25,20%.
Os números do Ranking do Saneamento são de 2022. No entanto, o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, ressalta que os dados atuais são ainda melhores, já que o Governo vem investindo em obras por todo o Estado. “De lá para cá, várias ações foram implementadas, principalmente voltadas ao combate a perdas e automatização dos sistemas. Essas ações, somadas às obras já entregues e às que estão em andamento, certamente, irão elevar a eficiência da Cagepa junto à população”, disse.
Essa escada de excelência vem sendo galgada, degrau a degrau, desde os últimos anos. “São muitos resultados que confirmam nosso comprometimento com a melhoria dos serviços e que nos fazem ser referência no setor de saneamento do Brasil”, comentou o presidente. Ano passado, o trabalho desenvolvido pela Cagepa levou a Paraíba a ser um dos quatro estados do País que já atingiram o padrão de excelência em perdas volumétricas, previsto como meta para 2034 pela Portaria 490/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ranking do saneamento – Para compor o levantamento, o Instituto Trata Brasil considera várias informações fornecidas pelas operadoras de saneamento presentes em cada um dos municípios brasileiros. Os dados são retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), elaborado no âmbito do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Paraíba
Município de Marcação recebe novos equipamentos agrícolas e recursos para custeio da gestão
A senadora e presidente do PSD na Paraíba, Daniella Ribeiro, participou, nesta quarta-feira (27/03), de um evento em comemoração ao mês das mulheres realizado na cidade de Marcação, Litoral Norte do Estado.
Na oportunidade, a parlamentar destinou mais de R$ 1 milhão de reais em recursos por meio de emenda parlamentar para o desenvolvimento do município. Será R$ 400 mil para pavimentação, R$ 500 mil para custeio do Programa de Atenção Primária (PAP) e R$ 425 mil para assistência social. Também foi entregue um trator com grade e uma carroça metálica, visando auxiliar nas atividades agrícolas da comunidade.
A solenidade contou com a filiação ao partido da pré-candidata pelo grupo da situação nas eleições deste ano, Ellys Oliveira (Ninha).
“Parabenizo a prefeita Lili Oliveira pela importante iniciativa em promover eventos para as mulheres e dou as boas-vindas ao nosso partido, o PSD, à pré-candidata Ninha”, destacou Daniella em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Semana do Pescado da Cecaf reúne peixes, frutos do mar, produtos agrícolas, gastronomia e artesanato
Cavalinha, tilápia, anchova, corvina, filé de pescada amarela, robalo, meca, filé de salmão, bacalhau, além de marisco, camarão e outros frutos do mar são alguns dos produtos que podem ser encontrados na Semana do Pescado da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), que começou nesta quarta-feira (27) e vai até sábado (30), das 5h30 às 14h30. O projeto já faz parte do calendário anual de eventos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela administração do local.
O vice-prefeito Leo Bezerra participou da abertura da Semana do Pescado na Cecaf e conferiu de perto a qualidade dos produtos oferecidos pelos pescadores. “Vai ser mais um grande evento, tenho certeza disso. Agradeço à Sedurb e todas as pessoas que se envolveram para realizar a Semana do Pescado. O prefeito Cícero Lucena foca muito na valorização da agricultura, inclusive aqui na Cecaf, fomentando cada vez mais não só a parte gastronômica, mas também da nossa cultura e eu fico muito feliz em participar da abertura deste evento”, destacou.
Além de encontrar pescado de qualidade, durante todos os dias do evento é possível ter acesso aos produtos da agricultura familiar, como frutas, verduras, legumes, raízes, hortaliças, além de queijos, bolos e ovos. Também é possível ter acesso à comidas prontas para café da manhã e almoço, comida regional e caldinhos, incluindo de peixe, camarão e marisco. “Eu e meu marido estamos aqui na Cecaf há oito anos. Somos da Baía da Traição e trabalhamos desde o início com comidas prontas. Arroz de leite, pirão, macaxeira, carne de bode, porco guisado e, na Semana Santa, estamos trabalhando com caldinhos de marisco e de peixe, a partir de R$ 5”, conta a cozinheira Jailma Bezerra Alves.
Localização – A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, José Américo. Vizinho ao NATU-TRE. A tradicional feira do local acontece sempre às quintas e sábados, das 05h às 12h.
Serviço:
Semana do Pescado da Cecaf
Data: de 27 de março a 30 de março
Horário de funcionamento durante o evento: 5h30 às 14h30