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Paraíba

PL de Tião Gomes denomina Núcleo de Educação em João Pessoa como ‘Deputado Simão Almeida’

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Nesta segunda-feira (10) o deputado estadual Tião Gomes apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba, um projeto de lei que denomina de Deputado Simão de Almeida Neto o Núcleo de Educação para Jovens e Adultos do Ensino Médio, situado no bairro Cidade Universitária, em João Pessoa. Simão, 77 anos, faleceu no dia 29 de dezembro em decorrência de complicações da covid-19.

Segundo o parlamentar, a iniciativa é uma homenagem ao engenheiro elétrico e político que quando jovem, defendia o direito dos estudantes e se posicionou contra a ditadura militar. Devido ao Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, assinado pelo presidente Costa e Silva, milhares de estudantes tiveram suas matrículas suspensas temporariamente ou definitivamente. A penalidade para Simão foi a proibição definitiva de estudar na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) quando faltava um mês para colar grau no curso de engenharia elétrica.

“A partir dessa decisão de Costa e Silva, nosso amigo Simão Almeida teve que fugir das perseguições contra a sua vida e a de sua então esposa, Ana Rita de Castro Almeida, presa com oito meses de gravidez em fevereiro de 1969. Sua primeira filha, a hoje médica Emília Almeida, nasceu no Hospital do Exército na cidade de Recife. Simão Almeida partiu, então, para viver na clandestinidade, com sua esposa e filha, por longos onze anos até a anistia política de 1979, quando retornou à Paraíba no ano seguinte para assumir a sua cidadania e os seus direitos políticos suspensos por duas penalidades na esfera da justiça militar”, relembrou Tião Gomes.

Na Paraíba, desde a década de 80, Simão Almeida atuou no movimento sindical, como engenheiro e funcionário da Universidade Federal da Paraíba, dirigente do Partido Comunista do Brasil, na ilegalidade e quando foi legalizado em 1985, ocupante de cargos na administração pública municipal de João Pessoa e na administração pública estadual, ocupando o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba (JUCEP) quando faleceu.

“Deixei por último para falar sobre o Simão Almeida que conheci como deputado estadual, quando assumimos nossos mandatos, em 1991, nesta Assembleia Legislativa da Paraíba. Tive o privilégio de assistir um dos maiores oradores que ocupou a tribuna deste parlamento nos últimos trinta anos. Ele sabia falar sobre todos os assuntos, aparteava os discursos dos colegas com elegância, concordando ou não com eles. Simão Almeida trazia para a Casa de Epitácio Pessoa a liderança que tinha nos movimentos sociais, a coragem de um comunista que enfrentou a ditadura militar, a sabedoria para manter a amizade com seus colegas de parlamento, a postura para ser respeitado pelos poderosos da Paraíba, quando ele defendia os direitos de um pobre canavieiro ou desabrigado. Testemunho, sem medo de errar, Simão foi um dos mais completos parlamentares que passaram nesses últimos 30 anos pela Assembleia Legislativa da Paraíba e essa homenagem é mais que justa”, concluiu Tião Gomes, vice-presidente do Legislativo Estadual.

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Paraíba

Dra Paula solicita que Tribunal de Justiça eleve comarca de Cajazeiras a 3ª Entrância

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A deputada Doutora Paula (PP) parabenizou o Tribunal de Justiça da Paraíba por ter elevado as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância, ao tempo que reivindicou justiça do Tribunal no sentido de elevar, também, a Comarca de Cajazeiras.

De acordo com a parlamentar a propositura valoriza a prestação jurisdicional no interior do Estado, que sofre com a falta de magistrados. Ela informou que Cajazeiras representa 15 municípios, num total de 180 mil habitantes, preenchendo assim requisitos com relação à população e ao número de processos, que é superior a dez mil por ano.

“O impacto orçamentário é mínimo pela relevância na agilidade desses processos. Então, a sociedade de Cajazeiras, com todos os seus representantes civis organizados, e toda a classe política, solicitam que os ilustres desembargadores, o Pleno do Tribunal, façam justiça, também, com Cajazeiras, a elevando a 3ª Entrância”, argumentou a deputada, ao apresentar apelo à Corte de Justiça paraibana.

A deputada acrescentou que Cajazeiras precisa dar um suporte jurisdicional à população dos municípios que polarizam e que estão fazem parte da jurisdição da referida Comarca. E, nesse sentido, a elevação à 3ª Entrância é fator principal para tal objetivo. “Gostaria, imensamente, que todos, a OAB, também nós deputados, trabalhássemos com esse objetivo”, finalizou.

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Paraíba

Cabo Gilberto repercute ação do presidente Bolsonaro contra ministro Alexandre de Morais

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O deputado Cabo Gilberto Silva repercutiu a informação da assessoria da Presidência da República sobre ação do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais. Na ação, o presidente afirma que o ministro abusou de autoridade no inquérito das Fake News.

Na publicação, Cabo Gilberto destacou: “O Presidente Jair Messias Bolsonaro acaba de ajuizar ação no STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, “levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais”. E lista as ações do ministro:

1- “Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;

2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;

3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;

4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e

5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado”.”

Confira publicação

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Paraíba

Veneziano celebra Dia Internacional dos Museus defendendo rota para o turismo histórico na Paraíba

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Nesta quarta-feira (18), Dia Internacional dos Museus, o pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), ao salientar a importância do hábito de visitar e apreciar os museus, disse que irá inserir em seu Plano de Metas, para apresentar aos paraibanos no período da campanha eleitoral, a criação do programa ‘Rota Histórica da Paraíba’. O objetivo é promover uma parceria com os 19 institutos históricos da Paraíba, mantidos pelas prefeituras, visando a preservação e ampliação destes espaços, por meio da criação dessa rota de turismo histórico.

“A rica herança patrimonial, que é preservada e divulgada pelos museus e institutos históricos paraibanos; e vitalidade e inventividade que a área tem apresentado nos últimos anos, são as maiores forças deste segmento. Conciliar a tradicional missão de conservação da memória com a criatividade necessária para sua renovação e crescimento dos públicos é uma das nossas metas, via parceria da Secretaria de Turismo do Estado, PBTUR e prefeituras. O turismo histórico na Paraíba tem um potencial enorme”, disse Veneziano.

Descaso do Estado com a História – Veneziano concordou com o que disse recentemente à imprensa o presidente do Instituto Histórico de Campina Grande, Vanderley de Brito, sobre a inexistência no estado uma cultura de visita a museus ou demais espaços reservados à preservação da memória do próprio povo.

“Não existe uma cultura na Paraíba de visitar museus. Quando acontece, ou é uma escola que promove a visita, e as crianças e os adolescentes são obrigadas a ir, ou é algum turista ocasional que chega e quer conhecer alguma coisa. Ainda não existe essa cultura e compete a nós, historiadores, memorialistas, gerar essa nova consciência das pessoas visitarem esses museus, esses espaços. Acredito que temos uma dívida muito grande com a memória, não só em Campina Grande, mas em João Pessoa e em outras cidades”, lamentou Vanderley de Brito.

Para Veneziano a sugestão seria criar um roteiro turístico, com toda uma estruturação, “vendendo” este roteiro na própria Paraíba e em outros estados, mostrando quão rica é a história de cada local. Atualmente existem 19 institutos históricos da Paraíba.

Lista de instituições no estado da Paraíba

• Alagoa Nova: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoa Nova (IHGAN), fundado em 2019
• Areia: Instituto Histórico e Geográfico de Areia (IHGA), fundado em 2018
• Bayeux: Instituto Histórico e Geográfico de Bayeux (IHGB), fundado em 2008
• Boqueirão: Instituto Histórico e Geográfico de Boqueirão (IHGB), fundado em 2020
• Cajazeiras: Instituto Histórico de Cajazeiras (IHC), fundado em 2004
• Campina Grande: Instituto Histórico de Campina Grande (IHCG), fundado em 1948
• Caturité: Instituto Histórico e Geográfico de Catutiré (IHGC), fundado em 2021
• Esperança: Instituto Histórico e Geográfico de Esperança (IHGE), fundado em 2018
• Gado Bravo: Instituto Histórico e Geográfico de Gado Bravo (IHGGB), fundado em 2019
• Ingá: Instituto Histórico e Geográfico de Ingá (IHGI), fundado em 2021
• João Pessoa: Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP), fundado em 1905
• Lagoa Seca: Instituto Histórico e Geográfico de Lagoa Seca (IHGLS), fundado em 2020
• Patos: Instituto Histórico e Geográfico de Patos (IHGP), fundado em 1998
• Pocinhos: Instituto Histórico e Cultural de Pocinhos (IHCP), fundado em 2012
• Puxinanã: Instituto Histórico de Puxinanã (IHP), fundado em 2021
• Santa Luzia: Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia (IHGSL), fundado em 2016
• São João do Cariri: Instituto Histórico e Geográfico do Cariri Paraibano (IHGCP), fundado em 2006
• Serra Branca: Instituto Histórico e Geográfico de Serra Branca (IHGSB), fundado em 2015
• Umbuzeiro: Instituto Histórico e Geográfico de Umbuzeiro (IHGU), fundado em 2019

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