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Ricardo Coutinho deverá terceirizar candidatura da própria esposa para driblar inelegibilidade

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) deverá terceirizar uma candidatura da própria esposa, Amanda Rodrigues, para tentar driblar a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos, essa é a informação que circula nos bastidores da política paraibana.

De acordo com informações publicadas no Blog do Helder, a intenção que estaria sendo trabalhada é a de lançar Amanda Rodrigues como candidata ao cargo de deputada federal ou, de forma mais ousada, ao de senadora.

Segundo os comentários, Ricardo Coutinho estaria depositando toda confiança na sua militância, a mesma que o acompanha fielmente e o colocou em 6º lugar na disputa para o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em 2020, apesar de todos os escândalos e prisões decorrentes da Operação Calvário que, através de investigações, descobriu o desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos durante sua gestão enquanto governador da Paraíba.

Nas últimas eleições, a militância de Ricardo Coutinho surpreendeu as expectativas de todos e fez o ex-governador registrar 38.969 votos (10,68%) e ficar a 36.641 votos do primeiro colocado, Cícero Lucena (PP), que obteve 75.610 votos (20,72%).

Os números alcançados por Ricardo foram considerados extremamente positivos dada a quantidade de escândalos na sua história política que o colocaram até na lista de procurados da Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal.

Ainda segundo informações de bastidores, Ricardo Coutinho, que é um dos favoritos do ex-presidente Lula, mesmo com um decreto de inelegibilidade ‘no bolso’ também deverá pleitear um cargo de ministro caso o ex-presidente seja eleito nas Eleições 2022 e retorne ao comando da Presidência da República.

Diferente do que muitas pessoas pensam, a esposa Amanda Rodrigues não é estranha ao universo político e, muito menos, da gestão pública, há, inclusive, quem credite à ela um considerável poder de articulação política em todos os níveis e, é sabido que, em seu currículo, ela ainda traz a experiência de gestora do Fundo Empreender/PB durante a gestão do, agora, marido Ricardo Coutinho.

Leia também: TCE reprova contas do Empreender Paraíba na gestão da esposa de Ricardo Coutinho, Amanda Rodrigues

A ex-gestora, assim como o marido, chegou a ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após irregularidades serem apontadas pela auditoria, reiteradas em parecer ministerial, entre as quais, o elevado número de inadimplência em relação aos empréstimos concedidos, falta de transparência e de controle da efetividade na aplicação dos recursos.

Já em se tratando de Ricardo, ainda neste mês de janeiro, o TCE-PB realizará mais um julgamento relacionado a prestação de contas do exercício financeiro de 2018 que foi comandado por ele. O julgamento, que chegou a ser adiado por três vezes, está agendado para o próximo dia 26.

Uma outra expectativa diz respeito à análise das contas do exercício de 2016, também da lavra da gestão do ex-governador, que deverão ser julgadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ainda no primeiro trimestre deste ano de 2022.

As ditas contas foram reprovadas por divergência nos cálculos da aplicação de recursos do Fundeb em manutenção e desenvolvimento do ensino. O processo já foi encaminhado para o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o comunicado acerca da reprovação também já foi enviado oficialmente à ALPB.

Caso as contas também sejam reprovadas pela ALPB, Ricardo Coutinho receberá mais um veredito de inelegibilidade com efeito imediato.

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STF decide nesta sexta-feira sobre liminar que derruba inelegibilidade de ex-governador

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.

Durante sessão do TSF, a ministra Carmém Lúcia levantou a questão de ordem se a liminar do ministro Nunes Marques tinha mais força do que uma decisão do plenário da Corte. Referia-se a decisões anteriores do plenário determinando o cumprimento da pena a qual o senador Ivo Cassol havia sido condenado a quatro anos de detenção por crimes contra a Lei de Licitação quando era prefeito de Rolim de Moura e que o torna inelegível.

O própria STF havia concluído o julgamento contra Cassol, que havia apresentado vários recursos. Ao todo, o STF apreciou um recurso extraordinário e três agravos interpostos por Ivo Cassol com o objetivo atrasar o cumprimento da pena.

A condenação determinava ainda a perda de cargo público e um dos seus efeitos é a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, conforme a Lei da Ficha Limpa. O trânsito da sentença ocorreu em 2018. Assim, mesmo que Cassol tenha concluído o cumprimento da pena em 2020, está inelegível até 2026.

Para tentar registrar a candidatura, o senador Ivo Cássio, que também é ex-governador de Rondônia, ajuizou um pedido de revisão criminal, alegando que havia sido condenado após a prescrição dos crimes de que era acusado. Com isso, e alegando ainda que já havia se livrado da sentença, pediu uma liminar e o ministro Nunes Marques entendeu que Cassol já havia cumprido integralmente sua pena em 2020 e que, portanto, não se encontrava mais em situação de inelegibilidade.

A ministra Carmém Lúcia entendeu, por sua vez, que o ministro Nunes Marques estava, individualmente, desfazendo decisões do plenário do STF e levantou a questão de ordem que foi seguida por outros 8 ministros, aprovando a abertura de sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira para referendo ou não da liminar do ministro Nunes Marques.

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Candidatos a governador já apresentam propostas extravagantes

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

Bastaram dois debates na televisão (TV Manaíra e TV Arapuan) e uma verificada nos discursos das convenções partidárias para começar a se evidenciar que os candidatos a governador na Paraíba ou boa parte deles não vão poupar em propostas de governo.

Não existe muita novidade nisso. As promessas são próprias dos candidatos e, lamentavelmente, sempre aparecem muitas propostas de governo inexequíveis e outras de difícil execução, que acabam esquecidas. É fato que o eleitor tem memória curta.

Mais espantoso é que, antes mesmo da propaganda eleitoral começar, candidatos ao cargo máximo de representação política na Paraíba estão apresentando propostas de governo extravagantes, podendo ser enquadradas como impossíveis de serem realizadas.

São os casos, por exemplo, de três propostas do candidato Antônio Nascimento (PSTU). Uma delas é a de estatização do agronegócio. Imagina-se que a ideia seja a de expropriação e confisco das propriedades e equipamentos rurais, como usinas na área canavieira, para o Estado gerir a produção e comercialização. Não há como a memória não remeter aos sovietes e comunas populares de ocupação de terras nos regimes socialistas russo e chinês sob Josef Stalin e Mao Tsé-Tung.

Outros dois planos de Nascimento soam quiméricos: reestatização da Saelpa e da Telpa, empresas que não existem mais.

O candidato Major Fábio (PRTB), na empolgação do seu jeito de falar, reeditou uma proposta do então candidato a governador em 2010, Ricardo Coutinho, de implantação de maternidade em todas as cidades da Paraíba. Não foi executada nem nunca será pelo simples fato de que o nascimento de crianças em alguns municípios não justifica uma maternidade. Mesmo a rede de maternidade prometida pelo candidato Veneziano Vital do Rêgo (MDB) é duvidosa.

Outra proposta fantasiosa do Major Fábio é a da garantia de escolas públicas para todas as crianças a partir dos 36 meses de idade.

A proposta do candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) de reduzir a verba da Assembleia Legislativa pode ser considerada praticamente impossível, haja vista a necessidade de alterar a Constituição Estadual sobre a forma de financiamento dos poderes, que teria que ser aprovada pelos próprios deputados, cortando na carne. Não vai acontecer.

Além do mais, a ideia tem natureza nitidamente autoritária e antidemocrática. Trata-se da quebra do princípio da independência dos poderes. Na prática, seria uma ação do Executivo para enfraquecer o Legislativo.

A reabertura de delegacias, proposta abraçada pelo candidato Nilvan Ferreira (PL) e também defendida por outros candidatos, é simpática, mas revela desconhecimento de gestão. Em dezenas e dezenas de cidades na Paraíba praticamente não se consuma crimes ou questões que mereçam a intervenção policial. Mesmo na Capital, uma delegacia que fique a noite toda funcionando e não registre ocorrências substanciais não se justifica. Representa desperdício de dinheiro do contribuinte. O sistema precisa ser aprimorado, não permitir que delegados e agentes permaneçam subutilizados em delegacias sem ocorrências.

Já apareceram também promessas de construção de habitações para todos que ainda não possuem moradia e algumas garantem resolver todos os problemas do Estado. O governador João Azevedo (PSB) ainda não apresentou promessas que não sejam as de continuar obras inacabadas ou em andamento no Estado, o que significa que promessas feitas na campanha passada foram impraticáveis e não foram executadas.

Calma lá, candidatos. Talvez esteja na hora de prometer só aquilo que é possível fazer. E dizer como vão fazer.

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Primeiro debate: faltou conteúdo da parte dos candidatos

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira

O que o primeiro debate da campanha eleitoral do ano de 2022, realizado neste domingo pela TV Manaíra, revela dos candidatos ao governo do Estado?

A impressão mais impactante é a de que os candidatos a governador imaginam que o Estado é uma colcha de retalhos, feito de pedacinhos de panos de cores diferentes e que permite remendos ao desejo do seu possuidor.

É o que se pode depreender da apresentação das poucas ideias e propostas de governo. Uma ideia parece simpática ao eleitor e o candidato começa a defender sem qualquer conexão com a realidade do Estado e sem qualquer associação com um projeto de gestão para o desenvolvimento. Impossível saber qual a concepção de Estado e de governo dos candidatos.

O que, efetivamente, deve alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado? É a adoção de grande política industrial para gerar emprego e renda e tornar a Paraíba menos dependente dos invernos chuvosos? É tornar a Paraíba um centro de excelência em serviços, capaz de atrair grande investimentos em áreas como turismo, comércio, saúde, etc.? A Paraíba pode se transformar num grande polo de tecnologia? E o turismo seria capaz de suprir nossas necessidades de gerar emprego e renda? Existem efetivas condições de transformar a Paraíba num grande produtor agrícola através do agronegócio utilizando as águas da transposição do São Francisco?

Vez por outra, uma fugaz ideia de plano de desenvolvimento envolvendo alguma das áreas fundamentais da economia aparece no debate, dissociada da realidade e distante de plano de governo mais global e consistente, como deveria ser. As propostas aparecem como retalhos.

Mesmo em relação a setores mais diretamente afetos aos serviços do Estado, como saúde, educação, segurança, as ideais aparecem em propostas miúdas, um retalho aqui outro acolá, sem um plano integrado de ação.

No debate, os candidatos se mostram muito mais interessados na tática, escolhendo adversários com quem desejam polarizar, desconstruir ou poupar conforme a conveniência eleitoral. Foi o que se evidenciou no primeiro embate de campanha na televisão.

A TV Manaíra fez sua parte. Organizou o debate com cuidado e ofereceu espaços preciosos aos postulantes ao governo. No entanto, faltou conteúdo da parte dos candidatos.

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