

Paraíba
Cícero participa da abertura do 33º Salão do Artesanato Paraibano, que este ano tem o apoio da PMJP
O prefeito Cícero Lucena participou, na tarde desta quarta-feira (12), da abertura da 33ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, que está acontecendo na orla da Praia do Cabo Branco. O evento, realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae, este ano tem como novidade a participação efetiva da Prefeitura de João Pessoa, o único município brasileiro com o título de Cidade Criativa na categoria Artesanato e Artes Populares, concedido pela Unesco.
“Para mim é um motivo de muita honra e alegria estar aqui hoje, porque em 33 edições deste evento, esta é a primeira vez que a Prefeitura da Capital participa de forma integrada, colaborando para o êxito do Salão que representa todo o Estado, trazendo artesãos de todas as regiões. Então, é um motivo de satisfação, porque aqui estamos cuidando da renda, da sobrevivência destes artesãos, além de qualificar cada vez mais nossos produtos através deste intercâmbio, que fortalece também o nosso turismo”, destacou Cícero.
O convite à Prefeitura de João Pessoa para participar do evento foi feito pelo Governo do Estado, por meio do Programa do Artesanato Paraibano (PAP) – um grande parceiro da gestão municipal na elaboração de políticas públicas para fomento do artesanato local. A cidade ganhou destaque no projeto, justamente por carregar o selo de capital brasileira do artesanato, junto a Unesco.
Aberto oficialmente pelo governador João Azevêdo, o Salão do Artesanato Paraibano conta com mais de 400 expositores, representando todas as regiões do Estado. O gestor falou da importância do evento, que pode movimentar até R$ 1 milhão em negócios.
“Espero que seja um grande evento, para que a gente não só mostre o nosso artesanato para a grande quantidade de turistas que atualmente está no nosso Estado, mas que seja um centro de negócios acima de tudo, para que os artesãos possam ter renda e melhoria na sua condição de vida. Eu só vejo o artesanato, além de tudo o que ele representa, como segmento importante para a geração de emprego e renda”, ressaltou o governador.
O evento será realizado até o dia 2 de fevereiro, sempre das 16h às 22h. A entrada será gratuita mediante apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19, sendo facultativa a doação de 1kg de alimento não perecível. Os donativos serão destinados à ação social promovida pelo Hospital Padre Zé. No Salão, é obrigatório o uso de máscara e proibido o uso de sacolas plásticas e canudos.
Sereias da Penha – Nesta edição, o evento traz como tema ‘Toda Arte que Vem do Mar’, enaltecendo, sobretudo, o trabalho de artesãs locais que trazem suas matérias-primas do ambiente marinho. Baseada na temática, a Prefeitura vai apresentar um stand com decoração elaborada pelo projeto Sereias da Penha. Serão instaladas peças criadas com elementos como redes de pesca, escamas e garrafas pets.
Também estarão expostos trabalhos de artesãos de várias tipologias, com curadoria do Celeiro Espaço Criativo – equipamento da gestão municipal para promoção e escoamento da produção artesanal local.
Parceiros – Além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), a Prefeitura de João Pessoa estará representada no Salão pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela marcenaria do stand; Secretaria de Turismo (Setur), que vai disponibilizar equipe para atender aos visitantes; e pela Secretaria de Comunicação (Secom), que desenvolveu a identidade visual. O projeto do espaço leva assinatura da arquiteta Geórgia Suassuna e ainda conta com parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
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Paraíba
Com lei do MinC, 12 editais foram lançados na Paraíba com investimento total de R$ 88,4 milhões

A Lei Paulo Gustavo (LPG) avança no Nordeste do Brasil. Atualmente, são mais de 50 editais lançados por quatro Estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí. As inscrições abertas nos meses de setembro e outubro somam recursos de R$ 333,8 milhões. A região recebeu aporte total de R$ 631,3 milhões do MinC.
Ao todo, a LPG é responsável por injetar R$ 3,8 bilhões no país, com gestão de Prefeituras e Governos Estaduais.
“A cultura é um vetor econômico, e a LPG assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos do país“, comemora a chefe do Ministério da Cultura (MinC), Margareth Menezes.
A Paraíba, por sua vez, lançou 12 editais regionais, todos voltados a projetos para serem executados. Do total de R$ 88,4 milhões, o governo estadual da Paraíba gerencia R$ 48,7, sendo o restante dividido entre os municípios do Estado.
O secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, explica as mudanças no cenário cultural, reflexo do fomento da LPG. “Aqui na Paraíba o processo de implementação da Lei Paulo Gustavo contou com uma série de diálogos, de escutas, tanto virtuais como presenciais. Realizamos a Secult Itinerante que circulou por todas as regiões da Paraíba. Foram 12 encontros presenciais e 15 virtuais com diversos segmentos artísticos e culturais e a todo momento dialogando e compactuando com o Conselho Estadual de Política Cultural“.
Ele também ressalta que o estado trabalha pela diversidade de alcance dos editais. “O resultado disso [encontros presenciais e virtuais] foi o lançamento de doze editais regionais na Paraíba, nós vamos usar três estratégias de ações afirmativas. A primeira é a regionalização e a desconcentração dos investimentos. Então cada região tem a sua própria linha de fomento, seu próprio edital. Além disso, estamos implementando quatro cotas étnico-raciais: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas como preconiza a implementação da Lei Paulo Gustavo e, além disso, agregado a isso, vamos trabalhar com 10% para pessoas ciganas e 10% para pessoas quilombolas”.
Paraíba
Consórcio NE e Banco Mundial firmam parcerias nas áreas de energias renováveis, tecnologia e outras

Dentre os eixos de atuação estabelecidos no memorando estão a realização de projetos relacionados ao uso de hidrogênio de baixo teor de carbono, à distribuição de energia solar que permita o envolvimento de comunidades, bem como o desenvolvimento de ações relacionadas à água e saneamento. Também estão previstos o planejamento de atividades relacionadas à preservação do bioma da caatinga e o intercâmbio de experiências, conhecimento e financiamento da infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade, de plataformas digitais, boas práticas de cibersegurança e habilidades digitais.
Para a execução dos projetos, o termo de cooperação prevê a realização workshops, conferências e seminários de treinamento; articulação com outras entidades engajadas em atividades similares; avaliação permanente do trabalho conjunto; e compartilhamento de conhecimento e ideias.
Na ocasião, o presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo, destacou o protagonismo da região na geração de energias renováveis e a importância do memorando para contribuir com o desenvolvimento dos estados. “O Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde do mundo e é preciso que isso aconteça de forma harmônica, regulamentada e esse memorando que assinamos hoje vai permitir que o Banco Mundial coloque sua expertise à disposição do Consórcio Nordeste e a troca de experiências entre os estados fará com que tenhamos as condições de estabelecer um caminho seguro e sustentável para gerarmos riqueza com inclusão social”, frisou.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, afirmou que o memorando assinado hoje tem o objetivo de contribuir com o aumento do nível de desenvolvimento e produtividade dos estados nordestinos. “Este memorando que assinamos hoje reflete nosso firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento sustentável dos estados do Nordeste brasileiro em quatro áreas-chave: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital. O Brasil tem um grande potencial para se tornar líder global na transição energética e a região Nordeste pode ser a líder desse processo no Brasil e vamos compartilhar nossas experiências com os estados”, sustentou.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo do presidente Lula trabalha para promover uma transição energética justa e inclusiva. “Nós vamos dar exemplo para o mundo na contribuição da descarbonização. Nesse processo de transição energética, precisamos criar as oportunidades de geração de uma nova economia e de empregos e o Nordeste é o grande vanguardista e o protagonista”, comentou.
Também participaram da solenidade de assinatura do memorando as governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco) e os governadores Rafael Fonteles (Piauí), Carlos Brandão (Maranhão), Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) e Fábio Mitidiere (Sergipe); além do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria das Relações Institucionais, André Ceciliano; Rodrigo Almeida (gerente Norte/Nordeste do Departamento de Estratégia Social e Territorial da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES); e Thiago Barral (secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério das Minas e Energia
Paraíba
Reforma Tributária: Efraim palestra para a Câmara Americana de Comércio

Nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o senador Efraim Filho (União/PB), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participou do painel de debates com o tema: “Aprovação da Reforma Tributária: a etapa do Senado Federal”, promovido pela Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), entidade empresarial em que todos os setores da economia estão representados, e que encaminha demandas, propostas e sugestões às autoridades públicas.
Abrindo o painel ao lado do Diretor da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Daniel Loria, em conjunto com Patrícia Arenas, representante da LATAM Tax Director, Whirlpool, o senador fez um panorama do que se espera no Congresso.
“O sentimento no Senado Federal é de que vamos ter muita cautela, muita maturidade, e também muita percepção de que não vai aumentar inserções ou isenções só por aumentar, ou seja, será muito difícil, no Senado, que haja um novo regime especial, sem estar plenamente justificado, exceto se houver um avanço para aperfeiçoar o sistema. Ou você traz um regramento de cadeia produtiva, ou então você retira tudo, disse.
O senador afirmou ainda que percebe o mesmo sentimento por parte do relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB/ AM). “Vejo ele muito compenetrado nesse tema, no sentido de compreender toda a extensão do que esses regimes especiais poderão conceder”, declarou.
Efraim, que apoia a Reforma Tributária, defende caminhos que levem à aprovação de um texto que não gere aumento de carga tributária a nenhum setor, ou cause entraves ao crescimento econômico do país. “A reforma tributária é um tema complexo, e existe um consenso indiscutível: o modelo atual é arcaico, obsoleto, ultrapassado. Não adianta remendar tecido podre, porque vai rasgar. A reforma tem que ser feita para facilitar a vida de quem produz, do cidadão brasileiro, daquele que paga impostos”, finalizou.
Agenda
Aproveitando a estadia em São Paulo, no início da manhã o senador realizou ainda uma Call com o JOTA PRO, para debater sobre Reforma Tributária, com mais de 200 assinantes. Após o painel da AMCHAM, na parte da tarde o senador finaliza com uma conversa com Silvio Cascione, Diretor da Eurasia Group Brasil, sobre os impactos da Reforma Tributária.