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Paraíba

Técnicos da Semam realizam Caminhada Ecológica para avaliar condições ambientais das praias de JP

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Os 24 km do litoral de João Pessoa, da praia de Gramame ao Bessa, até o limite com o bairro de Intermares, em Cabedelo, foram percorridos pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, durante a manhã desta quinta-feira (13), na Caminhada Ecológica pela orla. Durante a ação, as equipes fizeram ações ambientais, como plantio de coqueiro, vistoria das condições da vegetação costeira e conscientização da população para a preservação desses espaços.

As equipes do Viveiro Florestal fizeram o plantio de 15 mudas de coqueiros nas praias percorridas. Durante o trajeto os técnicos da Semam observaram as condições das praias – sinalização, áreas verdes, necessidade de instalação de lixeiros, se há quiosques ou barracas ocupando áreas de forma irregular, entre outros aspectos. Após a Caminhada, será elaborado um relatório e com essas informações os profissionais poderão resolver os problemas encontrados e propor soluções, envolvendo as diversas secretarias da Prefeitura.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a Caminhada está inserida nas ações da Operação de Verão, que conta ainda com o trabalho de outras secretarias, como Infraestrutura (Seinfra), Turismo (Setur), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), entre outras. “A Caminhada Ecológica pela Orla é uma ação imprescindível para esse período do ano. Entendemos que nosso litoral é o principal atrativo para o turismo e estamos trabalhando para que todos tenham direito às praias limpas, bem cuidadas, ambientalmente corretas. E sustentáveis, onde os pequenos comerciantes, donos de hotéis e pousadas, enfim, toda a cadeia produtiva, possam estimular a economia local, sem perder de vista o cuidado com nosso patrimônio ambiental”, concluiu Welison Silveira.

Percurso – A Caminhada Ecológica começou por volta das 7h, na praia de Gramame, onde a equipe da organização da Semam ofereceu aos caminhantes água, frutas e isotônicos. Todos estavam com camiseta com proteção solar, pequenas mochilas com água, chapéus e calçados apropriados para enfrentar uma manhã de muito sol. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, se manteve na liderança da caminhada, puxando os demais. Técnicos da Fiscalização, da Divisão de Controle Ambiental, da Diretoria de Estudos e Pesquisa, do Gabinete e do Departamento Financeiro da Semam estavam na equipe de apoio, organizando a logística que um evento desse porte necessita.

A equipe montou pontos de hidratação para os caminhantes em Gramame, Jacarapé, Penha, Seixas, Busto de Tamandaré e Bessa, onde foram feitas paradas de 10 minutos para descanso. Em cada um desses pontos os organizadores contaram ainda com apoio dos donos de pequenos restaurantes e quiosques, que gentilmente cederam o espaço físico dos estabelecimentos para que fossem montadas as mesas de hidratação dos caminhantes. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também acompanharam o grupo, para eventuais problemas de saúde.

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Paraíba

Com lei do MinC, 12 editais foram lançados na Paraíba com investimento total de R$ 88,4 milhões

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A Lei Paulo Gustavo (LPG) avança no Nordeste do Brasil. Atualmente, são mais de 50 editais lançados por quatro Estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí. As inscrições abertas nos meses de setembro e outubro somam recursos de R$ 333,8 milhões. A região recebeu aporte total de R$ 631,3 milhões do MinC.

Ao todo, a LPG é responsável por injetar R$ 3,8 bilhões no país, com gestão de Prefeituras e Governos Estaduais.

A cultura é um vetor econômico, e a LPG assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos do país“, comemora a chefe do Ministério da Cultura (MinC), Margareth Menezes.

Paraíba, por sua vez, lançou 12 editais regionais, todos voltados a projetos para serem executados. Do total de R$ 88,4 milhões, o governo estadual da Paraíba gerencia R$ 48,7, sendo o restante dividido entre os municípios do Estado.

O secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, explica as mudanças no cenário cultural, reflexo do fomento da LPG. “Aqui na Paraíba o processo de implementação da Lei Paulo Gustavo contou com uma série de diálogos, de escutas, tanto virtuais como presenciais. Realizamos a Secult Itinerante que circulou por todas as regiões da Paraíba. Foram 12 encontros presenciais e 15 virtuais com diversos segmentos artísticos e culturais e a todo momento dialogando e compactuando com o Conselho Estadual de Política Cultural“.

Ele também ressalta que o estado trabalha pela diversidade de alcance dos editais. “O resultado disso [encontros presenciais e virtuais] foi o lançamento de doze editais regionais na Paraíba, nós vamos usar três estratégias de ações afirmativas. A primeira é a regionalização e a desconcentração dos investimentos. Então cada região tem a sua própria linha de fomento, seu próprio edital. Além disso, estamos implementando quatro cotas étnico-raciais: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas como preconiza a implementação da Lei Paulo Gustavo e, além disso, agregado a isso, vamos trabalhar com 10% para pessoas ciganas e 10% para pessoas quilombolas”.

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Consórcio NE e Banco Mundial firmam parcerias nas áreas de energias renováveis, tecnologia e outras

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Reforma Tributária: Efraim palestra para a Câmara Americana de Comércio

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Nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o senador Efraim Filho (União/PB), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participou do painel de debates com o tema: “Aprovação da Reforma Tributária: a etapa do Senado Federal”, promovido pela Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), entidade empresarial em que todos os setores da economia estão representados, e que encaminha demandas, propostas e sugestões às autoridades públicas.

Abrindo o painel ao lado do Diretor da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Daniel Loria, em conjunto com Patrícia Arenas, representante da LATAM Tax Director, Whirlpool, o senador fez um panorama do que se espera no Congresso.

“O sentimento no Senado Federal é de que vamos ter muita cautela, muita maturidade, e também muita percepção de que não vai aumentar inserções ou isenções só por aumentar, ou seja, será muito difícil, no Senado, que haja um novo regime especial, sem estar plenamente justificado, exceto se houver um avanço para aperfeiçoar o sistema. Ou você traz um regramento de cadeia produtiva, ou então você retira tudo, disse.

O senador afirmou ainda que percebe o mesmo sentimento por parte do relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB/ AM). “Vejo ele muito compenetrado nesse tema, no sentido de compreender toda a extensão do que esses regimes especiais poderão conceder”, declarou.

Efraim, que apoia a Reforma Tributária, defende caminhos que levem à aprovação de um texto que não gere aumento de carga tributária a nenhum setor, ou cause entraves ao crescimento econômico do país. “A reforma tributária é um tema complexo, e existe um consenso indiscutível: o modelo atual é arcaico, obsoleto, ultrapassado. Não adianta remendar tecido podre, porque vai rasgar. A reforma tem que ser feita para facilitar a vida de quem produz, do cidadão brasileiro, daquele que paga impostos”, finalizou.

Agenda
Aproveitando a estadia em São Paulo, no início da manhã o senador realizou ainda uma Call com o JOTA PRO, para debater sobre Reforma Tributária, com mais de 200 assinantes. Após o painel da AMCHAM, na parte da tarde o senador finaliza com uma conversa com Silvio Cascione, Diretor da Eurasia Group Brasil, sobre os impactos da Reforma Tributária.

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