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Paraíba

Circuito Verão: Fundac prioriza cultura e ação motiva participação dos socioeducandos

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A segunda semana do projeto Circuito Verão, realizado nas unidades socioeducativas da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice de Almeida’ (Fundac) no período das férias escolares para socioeducandos privados de liberdade, pautou a cultura como instrumento transformador de realidades. Oficinas de teatro, música e cinema tem motivado os socioeducandos.

No Centro Educacional do Adolescente-CEA/Sousa, sertão paraibano, a oficina de música dirigida pelo professor Expedito Lopes tem garantido, há duas semanas, participação de internos em aulas de violão e percussão durante as manhãs na unidade local. Além das dicas de como tocar um instrumento musical, os jovens têm recebido informações básicas sobre notas musicais.

No CEA/Sousa, a sétima arte também tem tido espaço. Os socioeducandos têm participado das sessões dirigidas pelo assistente social e oficineiro Alexsandro da Silva Fernandes, responsável pela exibição de curtas e longas, proporcionadas pelo projeto do Cine Transformar. Ele afirmou que a participação dos meninos tem sido muito gratificante. “É o momento em que eles se encontram e se divertem”, disse, ressaltando que ficam ansiosos aguardando as sessões exibidas todas as sextas-feiras e sábados.

João Pessoa – Nas unidades da capital paraibana, também não tem sido diferente. Além das sessões quase diárias do Cine Transformar, dirigidas pelo jornalista e produtor Orlando Junior, do setor de Esporte, Cultura e Lazer (Ditec), em unidades socioeducativas como Centro Socioeducativo Edson Mota, CSE, Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha (unidade feminina), Semiliberdade e Centro Educacional do Adolescente (Internação Provisória)-CEA/JP, é garantia de público e debates instigantes sobre o que assistiram, envolvendo jovens encantados com a sétima arte.

Além da música e do cinema, o teatro, ministrado pela atriz Letícia Rodrigues, tem possibilitado, literalmente, a presença dos jovens e adolescentes da unidade Semiliberdade nos palcos. Foi o que aconteceu na manhã desta quinta-feira (13), no Teatro Ednaldo do Egypto. “Enquanto artista, essa vivência construída no momento da oficina tem sido muito rica e reveladora”, comentou.

“Começo com um bate-papo para formar uma breve biografia, sentir o clima e em cima desta conversa, usando a linguagem deles, construímos um texto para teatro”, disse Leticia, argumentando que no teatro tudo é postura, técnica, tática de como encarar e todo ambiente. Ela também informou que conversa sobre a visão do ator/atriz e do improviso, muitas vezes necessário no espetáculo. “O resultado tem surpreendido”, afirmou.

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Paraíba

TJPB recebe denúncia e prefeito de Santa Rita vira réu por mais de 130 contratações irregulares

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, sem afastamento do cargo e nem decretação de prisão preventiva. De acordo com os autos do processo nº 0000190-71.2020.815.0000, o gestor admitiu mais de 100 servidores na administração municipal em desacordo com a lei, incorrendo em crime previsto no artigo 1°, inciso XIII do Decreto-Lei 201/1967.

Conforme a denúncia, as irregularidades foram praticadas entre os anos de 2017 e 2020. Nesse período, foram realizadas 137 admissões irregulares de pessoas para atuarem em diversas áreas da administração municipal. Embora tenham sido feitas sob o pretexto de necessidade temporária de excepcional interesse público, o MPPB constatou que as admissões foram realizadas de forma sistemática e reiterada para o exercício de funções e atividades rotineiras. Além disso, as contratações precárias desobedeciam o prazo máximo de contratação e também à norma que proíbe a recontratação antes de 12 meses do término do contrato.

“O problema aqui não está na contratação por excepcional interesse público. O eixo da questão trazida aqui é a perpetuação dessas contratações por mais tempo do que permite a lei, frustrando, obviamente, o ingresso natural por meio do concurso público”, afirmou o relator do processo, o juiz convocado Eslú Eloy Filho, para quem a denúncia contém todos os requisitos previstos na legislação. “Existe justa causa e não há motivo para não recebê-la”, ressaltou.

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Brasil

Grande JP: projeto de universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário começará a ser elaborado

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar à cidade de Cabedelo, na Paraíba, uma verba de R$ 51,3 mil para a elaboração de projetos para a universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da área metropolitana, beneficiando os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Conde.

Ainda dentre os municípios que estão localizados no Nordeste brasileiro e que serão beneficiados com verbas está a cidade de Lagarto, em Sergipe, que receberá mais de R$ 2,9 milhões para a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga.

Na Bahia, os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo receberão, no total, mais de R$ 523 mil para obras de abastecimento de água. Já Lauro de Freitas contará com mais de R$ 872 mil para obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia.

No Ceará, a cidade de Camocim vai contar com mais de R$ 313,3 mil para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em sete bacias da cidade. Já a capital Fortaleza terá acesso a mais de R$ 214,9 mil para obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão.

No total, o MDR vai repassar mais R$ 20,7 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo.

O maior repasse, de R$ 5 milhões, será destinado à cidade de Goiânia, em Goiás. O montante será utilizado na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Com o mesmo objetivo, Anápolis terá acesso a quase R$ 700 mil.

Para Luziânia, também em Goiás, serão destinados mais de R$ 3,6 milhões para ampliação e melhoria do sistema de produção de água do Rio Corumbá. Águas Lindas de Goiás vai contar com R$ 28 mil para obras de saneamento Integrado nos bairros Jardim América II, III, IV, V e VI e no Parque das Águas Bonitas

Em Mato Grosso do Sul, o município de Corumbá vai receber quase R$ 54 mil para a ampliação do SES na sede municipal.

Sul
A cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 1,3 milhão para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Já o município de Pelotas vai contar com quase R$ 590 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede municipal.

Para Curitiba, no Paraná, serão destinados mais de R$ 126,1 mil para a execução de obras de quatro bacias de contenção na sub-bacia do Rio Barigui, além do perfilamento do Rio Cascatinha e galerias nos Rios Cascatinha e Uvu.

Sudeste
A cidade de Campinas, em São Paulo, vai dispor de mais de R$ 2 milhões para obras de saneamento integrado na Bacia do Ribeirão Quilombo, execução de canais e reservatórios de amortecimento, esgotamento sanitário e pavimentação.

Já a cidade de Vitória, no Espírito Santo, vai receber mais de R$ 294 mil para saneamento integrado na Poligonal 1, nos bairros São Benedito, Consolação, Bonfim, Penha, Itararé, Gurigica e comunidades Jaburu, Floresta e Engenharia.

Norte
A cidade de Porto Velho, em Rondônia, contará com mais de R$ 477 mil para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal. Já o município de Vilhena, terá acesso a mais de R$ 436 mil para ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água na sede municipal.

Por fim, no Pará, a cidade de Ananindeua contará com R$ 875 mil para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Águas Lindas. Já o município de Monte Alegre receberá mais de R$ 217 mil para a ampliação do SAA na sede municipal.

Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022
Desde janeiro de 2022, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos do ministério no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

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Paraíba

Durante reunião com deputados, Queiroga, deselegante, se diz de ‘saco cheio’ de críticas por Covid

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O ministro da Saúde, médico paraibano Marcelo Queiroga, mais uma vez, mostrou despreparo ao lidar com situações desconfortáveis, se irritou e foi deselegante durante reunião com integrantes da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados.

De acordo com informações publicadas na coluna Painel, da Folha, que é editada por Fábio Zanini e conta com participação de Guilherme Seto e Juliana Braga, a reunião aconteceu na quarta-feira (18/05) no prédio do Ministério da Saúde onde o paraibano, em determinado momento de exaltação por ouvir o que não queria, disse estar de ‘saco cheio’ por receber críticas de especialistas em relação a sua gestão junto a pandemia da Covid-19.

No auge da irritação, Queiroga teria duvidado da capacidade dos que o criticam e assumiu mais uma vez que a decisão sobre o fim da emergência é prerrogativa sua, como ministro.

“Tem questões que a gente dialoga, outras não”, afirmou, elevando o tom de voz.

Na mesma ocasião, Queiroga acusou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e a Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) de não agirem tecnicamente por questionarem as suas decisões.

Incomodada com as declarações de Queiroga, a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que também participava da reunião, disse que o ministro não estava sendo “elegante”. “Parece que a negação da ciência está no seu ministério”, disse ela.

Irritado ao ouvir a deputada, Queiroga desafiou a parlamentar a convocá-lo para dar explicações. “Se quiser, me convoca. Já fui duas vezes naquela CPI do circo”, disse, em referência à CPI da Covid, no Senado.

Vaidade

Marcelo Queiroga, por diversas vezes, chegou a comentar publicamente o desejo de ser reconhecido como o ministro que ‘terminou com a crise sanitária no Brasil’, portanto, com o passar do tempo, o paraibano, mesmo contrariando observações de especialistas, e cedendo a pressão feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e de apoiadores, anunciou, no início da segunda quinzena do mês de abril de 2022, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020.

Leia também: Fim da emergência sanitária por Covid-19 anunciada por Queiroga altera regras de vacinas e remédios

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Após a decisão do ministro, a leitura de alguns gestores do SUS era a de que o momento ainda não seria adequado para a mudança. Um dos motivos era o número de óbitos no país visto como alto por parte dos gestores.

Negacionismo

Apesar de ser médico, o ministro paraibano Marcelo Queiroga, carrega consigo a pecha de ser negacionista da própria Ciência, tanto que, já foi alvo de pedido de impeachment apresentado pelo SinMed-RJ (Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro) e pela (ABI) Associação Brasileira de Imprensa durante um episódio em que foi observado, também, como um gestor “completamente submisso” aos ditames do presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi a público dizer ser contra a imunização infantil.

Polêmicas

Queiroga, protagonizou diversas polêmicas, inclusive de peso internacional, quando envergonhou a Paraíba e o Brasil durante viagem oficial aos Estados Unidos ao mostrar descontrole emocional e estirar os dedos do meio como forma de ofensa aos manifestantes que realizavam protestos em Nova York, nos Estados Unidos, contra o atual presidente Bolsonaro.

Leia também: Queiroga mostra despreparo e ofende manifestantes em Nova York mostrando dedos do meio; veja vídeo

A decisão em protagonizar falas e fatos polêmicos fez com que Queiroga desistisse de concorrer a algum cargo eletivo pela Paraíba nas Eleições 2022, uma vez que, por fim, teria reconhecido que o seu nome não contava com um cenário de avaliação positivo no Estado e que, portanto, sua provável candidatura, a deputado federal ou a senador, estaria fadada ao fracasso.

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