Paraíba
Paraíba tem 136 pacientes internados nas unidades para Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade no sistema SI-PNI, não há dados referentes às doses de vacinas aplicadas nesta quinta (13). Neste boletim constam também 03 óbitos confirmados no dia 12 de janeiro e informados após a divulgação da ocupação dos leitos e regulação.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (13), 851 casos de covid-19. Entre os casos confirmados, 05 (0,59%) são moderados ou graves e 846 (99,41%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 466.939 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento 1.263.052 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 04 novos óbitos desde a última atualização, sendo um ocorrido nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.613 mortes. O boletim registra ainda um total de 363.041 pacientes recuperados da doença.
* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 13/01/2022 sujeitos à alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 11 e 12 de janeiro, todos em hospitais públicos. As vítimas são 03 homens e uma mulher, com idades entre 55 e 81 anos e eram residentes dos municípios de Araruna (1); Cajazeiras (1); João Pessoa (1) e Patos (1). Uma delas sofria de doença neurológica e três não apresentavam comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 24%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 34%. Em Campina Grande, estão ocupados 12% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 41% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 08 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 136 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus
Paraíba
TJPB aprova por unanimidade criação de mais sete vagas para desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na quarta-feira (24/04), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça.
Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios relacionados ao volume de demandas processuais, mantendo-se a mesma estrutura no segundo grau de jurisdição desde março de 2002, quando da edição da Lei Complementar nº 38/2002, a qual fixou o número de dezenove desembargadores para compor o TJPB. O anteprojeto seguirá para apreciação da Assembleia Legislativa.
“Nós precisávamos atualizar o Tribunal. São mais de duas décadas com o mesmo número de desembargadores, enquanto o volume de processos aumenta constantemente. Essa medida precisava ser tomada e nós tomamos em comum acordo ouvindo a todos os pares em várias reuniões para que cada um se manifestasse e apresentasse seu posicionamento. Enfim, entendemos que não poderíamos mais adiar”, observou o desembargador João Benedito.
O documento altera a Lei Complementar Estadual n. 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba – Loje). Autoridades do sistema de justiça, que acompanharam a sessão, parabenizaram a iniciativa do gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e o apoio dado pelos demais membros do Pleno.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, juiz Alexandre Trineto destacou serem válidas todas as medidas em prol de uma maior celeridade no trâmite dos processos no Poder Judiciário, assegurando ao cidadão a razoável duração do processo, nos termos da Constituição. Ele salientou, ainda, que a ampliação do número de vagas no Tribunal de Justiça da Paraíba possibilita melhores condições de julgamento dos processos, com presteza e celeridade.
“Quero parabenizar o presidente João Benedito pela iniciativa e o Tribunal Pleno pela intenção de cada um dos senhores de fazer o Tribunal de Justiça da Paraíba, o judiciário paraibano cada vez melhor, respondendo e dando conta de nossa responsabilidade, que é acima de tudo, prestar a jurisdição”, exaltou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, advogado Harrison Targino, ressaltou o esforço que tem feito o Tribunal para aperfeiçoar sua estrutura a fim de melhor prestar serviços jurídicos, garantido a ampliação do TJPB e uma maior capacidade de resposta às demandas que chegam no segundo grau.
“Nós não poderíamos deixar de dizer da alegria de perceber que o judiciário paraibano está atento aos movimentos e aos fluxos processuais e, ao aumentar a sua corte estadual, certamente, aperfeiçoará e garantirá maior celeridade no que tange a prestação jurisdicional”, realçou.
O procurador de Justiça, Guilherme Lemos, também elogiou o desembargador João Benedito pelo projeto, enfatizando que a sociedade, a Paraíba e o Poder Judiciário serão beneficiados. “Parabenizo vossa excelência pela iniciativa na melhoria da prestação jurisdicional com a ampliação no número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba. Tenho certeza que, a partir de agora, o TJ prestará um serviço ainda melhor do que já vem desempenhando”, frisou.
Paraíba
Comunidade Acadêmica da UFPB vai às urnas para escolha de reitor e vice nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (25), das 8h às 21h, docentes, servidores técnico-administrativos e discentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participarão da Consulta Prévia à comunidade, que visa subsidiar a elaboração da lista tríplice para a escolha do reitor(a) e vice-reitor(a) para a gestão da Instituição no período de 2025 a 2028.
Três chapas foram homologadas pela Comissão Especial da Consulta Prévia e participam do pleito. São elas: chapa 1, intitulada “UFPB: inovação com inclusão”, composta pelas professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, candidatas, respectivamente, à reitora e vice-reitora; chapa 2, que tem o nome “Conecta UFPB”, na qual concorrem os professores Lucídio dos Anjos Formiga Cabral e João Euclides Fernandes Braga, candidatos, nesta ordem, a reitor e vice-reitor; e chapa 3, com o nome “Avança UFPB”, formada pelos professores Valdiney Gouveia e Rita de Cássia Pereira, candidatos, respectivamente, aos cargos de reitor e vice-reitora.
A consulta prévia será realizada por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que, conforme a Comissão Especial, já foram parametrizadas e inseminadas pelos técnicos do órgão. Estão aptos a votar mais de 46 mil membros da comunidade acadêmica, entre docentes, técnicos-administrativos e discentes formal e regularmente matriculados no período letivo atual (2023.2).
Em todos os campi da UFPB, as sessões estão localizadas em cada um dos 17 centros de ensino, incluindo as unidades que estão localizadas no Distrito Industrial de Mangabeira e Santa Rita. O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), a Biblioteca Central (BC), a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), o Colégio de Aplicação – Escola Educação Básica (CAP/EEBas), a Reitoria e o prédio das superintendências, no Campus de João Pessoa, também receberão sessões de votação. Os votantes podem conferir o local e a seção de votação correspondente na listagem de eleitores que foi disponibilizada pela Comissão Especial.
A Reitora em exercício da UFPB, Profa. Liana Filgueira, convida toda a comunidade a participar do pleito. “Exerça seus direitos como membro da Universidade Federal da Paraíba. A escolha de quem vai dirigir a nossa Universidade pelos próximos 4 anos é extremamente importante”, ressaltou a gestora.
No dia da votação
O processo será semelhante ao que ocorre durante as eleições gerais. Primeiramente, o eleitor identifica-se ao mesário da seção com um documento original com foto. Cumprida esta etapa, deve dirigir-se à cabine onde está instalada a urna eletrônica e digitar o número da chapa (1, 2 ou 3) em que deseja votar. Logo após a escolha do número, a tela da urna exibirá os nomes e as fotografias dos candidatos escolhidos. Se as informações estiverem corretas, o eleitor deve apertar a tecla verde “Confirma” ou, caso contrário, a tecla laranja “Corrige” e digitar novamente o número escolhido.
Para votar em branco, é necessário apertar a tecla “Branco” e, em seguida, a tecla “Confirma”. O voto será anulado caso o eleitor digite um número diferente de 1, 2 ou 3 e confirme com a tecla verde.
Após o eleitor registrar seu voto, a urna emite um sinal sonoro forte e prolongado, e a tela exibe a mensagem “FIM”. O votante deve sair da cabine de votação e liberar a seção para o próximo da fila.
Como o voto é secreto, não será permitido o acesso às cabines de votação com dispositivos móveis, como celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos. O eleitor deverá deixar os dispositivos com os mesários.
De acordo com o presidente da Comissão Especial, Professor Jailson José Gomes da Rocha, a apuração e totalização dos votos será iniciada logo após o fechamento das urnas, com transmissão ao vivo pela TV UFPB direto da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS).
O percentual de votação final de cada candidatura será obtido pela média ponderada dos percentuais alcançados em cada segmento, sendo o peso de 1/3 (um terço) para discentes, 1/3 (um terço) para servidores técnico-administrativos e 1/3 (um terço) para servidores docentes.
A expectativa é de que os resultados sejam conhecidos na madrugada do dia 26 de abril.
Sobre a Comissão Especial
O processo da consulta é organizado por uma Comissão Especial, que foi constituída de acordo com a Portaria nº 41, de 18 de março de 2024, com representação do Conselho Universitário (Consuni), Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e das três entidades representativas de docentes, técnicos-administrativos e discente: Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB) e Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Essa comissão dispõe de uma página específica na qual são publicados todos os informes e etapas do processo eleitoral. Acesse: https://www.ufpb.br/consultaprevia/.
Paraíba
Pagamento da 1ª parcela do 13º salário custará mais de R$ 540 milhões ao INSS, apenas na Paraíba
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor do pagamento de abril que virá com o crédito da primeira parcela do 13º salário. Os depósitos serão feitos de 24 de abril a 8 de maio para quem recebe até um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de maio.
Na Paraíba, o pagamento da 1ª parcela do 13º salário custará R$ 541.333.594,47 (quinhentos e quarenta e um milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) ao INSS. (Veja todos os números referentes ao Estado no final da matéria)
A folha de pagamentos de abril do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – que paga aposentadorias, pensões e auxílios – é de R$ 68,2 bilhões, somada aos R$ 33,4 bilhões destinados ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, chega a R$ 101,6 bilhões. Já o pagamento de benefícios assistenciais no mês de abril somará R$ 8,4 bilhões. Somados, os pagamentos de benefícios do RGPS e assistenciais totalizam R$ 110 bilhões.
Das 39.900.730 pessoas beneficiadas, 27.640.302 recebem até um salário mínimo e 12.260.428 ganham acima do piso nacional. Desse total, 5.964.306 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de abril. Seguindo o cronograma, a partir do dia 24 de abril os beneficiários poderão consultar o extrato de pagamento para verificar quanto vão receber.
Número do benefício
A primeira parcela antecipada corresponde a 50% do valor total do abono anual e não incidem descontos, como Imposto de Renda, que serão cobrados apenas na segunda parcela, programada para ser paga entre o final de maio e o início de junho.
Para saber a data do pagamento basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Como conferir
Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que têm acesso à web podem acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Após fazer o login na tela inicial clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.
Quem tem direito
O 13º salário é destinado a aposentados, pensionistas e pessoas que receberam benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. No entanto, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
As beneficiárias de salário-maternidade têm direito ao 13º proporcional. No entanto, ele é pago junto com a última parcela do benefício.
Já as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso e à pessoa com deficiência não têm direito ao abono.
Números de abril de 2024
- Benefícios previdenciários: 33.936.424
- Benefícios assistenciais: 5.964.306
- Total de benefícios gerados: 39.900.730
- Recebem até um salário mínimo: 27.640.302
- Acima de um salário mínimo: 12.260.428
- Montante da folha de abril (aposentadorias, pensões e auxílio): R$ 68,2 bilhões
- Total de pagamentos com a primeira parcela do 13º salário: R$ 33,4 bilhões
- Pagamento de abril de benefícios assistenciais: R$ 8,4 bilhões
Confira o valor destinado ao pagamento da folha regular, número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e de benefícios assistenciais e o montante destinado ao 13º salário separado por estado:
| VALORES DA FOLHA REGULAR DE ABRIL/2024 | ||
| ESTADO | REGIME GERAL | ASSISTENCIAL |
| ACRE | R$ 136.539.012,01 | R$ 45.526.457,13 |
| ALAGOAS | R$ 792.279.998,58 | R$ 181.240.915,90 |
| AMAPA | R$ 74.614.758,27 | R$ 50.152.733,89 |
| AMAZONAS | R$ 525.585.889,82 | R$ 196.259.690,71 |
| BAHIA | R$ 3.995.872.739,92 | R$ 787.123.457,60 |
| CEARA | R$ 2.258.091.696,13 | R$ 529.345.206,54 |
| DISTRITO FEDERAL | R$ 904.313.131,38 | R$ 149.404.074,62 |
| ESPIRITO SANTO | R$ 1.284.003.453,99 | R$ 142.274.586,14 |
| GOIAS | R$ 1.408.013.003,49 | R$ 232.824.338,85 |
| MARANHAO | R$ 1.632.739.816,20 | R$ 283.818.348,69 |
| MATO GROSSO | R$ 716.371.548,00 | R$ 145.518.707,72 |
| MATO GROSSO DO SUL | R$ 649.791.870,13 | R$ 146.866.420,43 |
| MINAS GERAIS | R$ 7.537.026.227,58 | R$ 815.963.123,34 |
| PARA | R$ 1.348.466.295,73 | R$ 404.541.574,79 |
| PARAIBA | R$ 1.103.015.354,03 | R$ 216.234.124,65 |
| PARANA | R$ 4.035.511.028,70 | R$ 371.150.302,11 |
| PERNAMBUCO | R$ 2.335.110.553,67 | R$ 546.860.321,32 |
| PIAUI | R$ 1.003.773.284,58 | R$ 141.001.805,91 |
| RIO DE JANEIRO | R$ 6.471.336.892,76 | R$ 685.947.884,93 |
| RIO GRANDE DO NORTE | R$ 899.620.828,22 | R$ 161.606.974,10 |
| RIO GRANDE DO SUL | R$ 5.468.238.412,17 | R$ 357.901.424,92 |
| RONDONIA | R$ 381.687.060,81 | R$ 76.916.915,27 |
| RORAIMA | R$ 62.071.117,75 | R$ 31.768.592,48 |
| SANTA CATARINA | R$ 3.293.715.156,07 | R$ 145.116.619,09 |
| SAO PAULO | R$ 18.980.462.378,23 | R$ 1.381.106.258,90 |
| SERGIPE | R$ 591.824.123,49 | R$ 113.755.610,67 |
| TOCANTINS | R$ 310.140.858,88 | R$ 70.200.219,97 |
| SUBTOTAL | R$ 68.200.216.490,59 | R$ 8.410.426.690,67 |
| TOTAL | R$ 76.610.643.181,26 | |
| ESTADO | NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO RGPS | NÚMERO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS |
| ACRE | 79.941 | 32.326 |
| ALAGOAS | 464.547 | 128.534 |
| AMAPA | 42.639 | 35.549 |
| AMAZONAS | 277.088 | 139.071 |
| BAHIA | 2.310.247 | 557.955 |
| CEARA | 1.388.224 | 375.223 |
| DISTRITO FEDERAL | 380.933 | 106.001 |
| ESPIRITO SANTO | 655.424 | 100.948 |
| GOIAS | 766.101 | 164.972 |
| MARANHAO | 1.062.945 | 201.155 |
| MATO GROSSO | 406.964 | 103.110 |
| MATO GROSSO DO SUL | 350.162 | 104.107 |
| MINAS GERAIS | 3.967.298 | 578.904 |
| PARA | 793.677 | 286.621 |
| PARAIBA | 681.549 | 153.352 |
| PARANA | 2.065.381 | 263.228 |
| PERNAMBUCO | 1.315.691 | 387.826 |
| PIAUI | 646.436 | 99.946 |
| RIO DE JANEIRO | 2.766.535 | 486.270 |
| RIO GRANDE DO NORTE | 536.339 | 114.636 |
| RIO GRANDE DO SUL | 2.709.454 | 254.168 |
| RONDONIA | 235.789 | 54.557 |
| RORAIMA | 36.659 | 22.545 |
| SANTA CATARINA | 1.636.517 | 103.011 |
| SAO PAULO | 7.825.866 | 979.650 |
| SERGIPE | 338.170 | 80.863 |
| TOCANTINS | 195.848 | 49.778 |
| TOTAL | 33.936.424 | 5.964.306 |
| PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO (1ª PARCELA) | ||
| ESTADO | QTDE | VALOR (R$) |
| ALAGOAS | 463.151 | 385.601.973,48 |
| AMAZONAS | 274.725 | 255.860.997,94 |
| BAHIA | 2.303.483 | 1.967.035.866,21 |
| CEARA | 1.384.272 | 1.110.978.862,02 |
| MATO GROSSO DO SUL | 348.217 | 314.575.797,47 |
| ESPIRITO SANTO | 652.640 | 630.892.323,82 |
| GOIAS | 840.031 | 752.681.003,28 |
| MARANHAO | 1.060.921 | 805.486.983,91 |
| MATO GROSSO | 404.912 | 349.096.750,00 |
| MINAS GERAIS | 3.948.902 | 3.689.407.862,42 |
| PARA | 791.398 | 661.879.828,96 |
| PARAIBA | 679.572 | 541.333.594,47 |
| PARANA | 2.059.770 | 1.986.101.614,82 |
| PERNAMBUCO | 1.311.816 | 1.148.351.202,00 |
| PIAUI | 644.905 | 489.740.395,73 |
| RIO DE JANEIRO | 2.754.755 | 3.181.001.129,60 |
| RIO GRANDE DO NORTE | 534.756 | 439.943.460,38 |
| RIO GRANDE DO SUL | 2.697.702 | 2.678.350.613,02 |
| SANTA CATARINA | 1.621.795 | 1.596.845.383,79 |
| SAO PAULO | 7.784.403 | 9.326.956.349,94 |
| SERGIPE | 336.931 | 289.243.966,14 |
| DISTRITO FEDERAL | 301.424 | 375.864.656,06 |
| ACRE | 75.532 | 61.170.160,83 |
| AMAPA | 42.437 | 36.566.739,93 |
| RONDONIA | 234.108 | 184.464.670,07 |
| RORAIMA | 36.482 | 30.403.051,75 |
| TOCANTINS | 195.198 | 152.078.062,04 |
| TOTAL | 33.784.238 | 33.441.913.300,08 |
Martha Imenes/Ascom
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