Paraíba
STTP inicia vistoria semestral de transporte escolar a partir da próxima terça-feira
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da gerencia de transportes da STTP, comunica aos proprietários de transporte de escolares do município, que terá início a partir da próxima terça-feira, 18, a vistoria semestral 2022.1
O processo de vistoria vai ocorrer até o dia 21 de janeiro, das 08 às 12hs, na própria sede da STTP, objetivando um transporte seguro dos alunos de Campina Grande e atendendo legislação específica (lei 6503, capitulo XIII, parágrafo II).
Até o encerramento da vistoria, devem comparecer todos os veículos regulamentados e que realizam o transporte escolar em Campina Grande. Durante a vistoria novos adesivos serão afixados nos veículos aprovados e ao final da vistoria se o condutor e veículo atenderem exigências do CONTRAN, e receberão um selo de “vistoria aprovada 2022.1”, afixado no para brisa e novas identificações com a seguinte distribuição: nas portas, à frente e na traseira.
Também será cobrada pela STTP durante a vistoria a exigência da Resolução do CONTRAN 504/14, que trata da instalação de câmera de monitoramento tanto à frente quanto à ré, nos veículos que efetuam o transporte de escolares.
O CONTRAN determina que os veículos destinados à condução coletiva de escolares devem atender à exigência de duas vistorias anuais, quando são vistoriados os itens especificados: Dos veículos: documentos e certidões, bancos, cintos, lanternas, faixas, parte elétrica, câmeras de frente e ré, conservação e limpeza, pneus, tacógrafo aferido, etc., e dos autorizatários: documentos e alvará atualizados.
Todos os veículos que realizam Transporte de Escolares são obrigados a passar por vistoria, que devem ser realizadas pela STTP, no primeiro e no segundo semestre de cada ano letivo. Lembrando que, a qualquer momento, poderá haver fiscalização para verificação de avarias e irregularidades.
A vistoria é necessária para garantir a segurança dos estudantes que utilizam os transportes escolares do município para se locomover, bem como observar as condições de funcionamento do transporte escolar na cidade, regulamentadas pela autarquia municipal, proporcionando mais segurança e conforto aos estudantes.
Para informações, sugestões ou reclamações, o usuário pode entrar em contato com a STTP, através do telefone 3341.1517, tanto por ligação como por mensagem via WhatsApp Mobilidade.
Paraíba
“Nos próximos dias a nacional toma uma decisão”, revela Jackson sobre posição do PT no pleito em JP
O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, revelou nesta terça-feira (23/04) que a executiva nacional do partido deve definir nos próximos dias o posicionamento nas eleições de João Pessoa.
Jackson defendeu que a sigla caminhe em unidade com partidos do campo progressista na luta contra o bolsonarismo na cidade, tática que, segundo ele, tira a legenda de um possível isolamento no cenário político local. No entanto, correligionários afastam a decisão, que em tese, seria de apoiar a candidatura de Cícero Lucena (PP) e lutam para que haja candidatura própria nas eleições deste ano.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Macêdo também justificou presença na plenária do PSB realizada na noite de ontem e deu detalhes das tratativas internas do partido.
“Sobre a minha presença no evento do PSB eu acho natural, o partido é aliado nosso. A minha posição sobre João Pessoa é pública, todo mundo sabe a posição que eu defendo de unidade dos partidos do campo progressista contra o bolsonarismo aqui. Isso não é novidade para ninguém e tenho dito à direção nacional, às vezes sozinho, que essa tática tira o PT do isolamento. Agora a palavra final é da direção nacional. Então eu acho que nos próximos dias, no máximo final de mês, começo de maio, a executiva nacional definitivamente toma uma decisão sobre João Pessoa”, afirmou.
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Paraíba
Feira de Negócios: interessados em investir no Centro Histórico terão incentivos fiscais no evento
Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro, nos dias 2 e 3 de maio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a Prefeitura da Capital, o Governo do Estado, entidades ligadas ao comércio e outros parceiros.
Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.
O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar a região o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.
Incentivos fiscais
Na área de incentivos e isenções fiscais, a Prefeitura de João Pessoa concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la com atividade comercial, industrial, de prestação de serviço ou moradia; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro; além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.
Já o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão cada. Para aderir, as empresas devem se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para incentivar a regularização de imóveis de herança no Centro Histórico, o Governo concedeu isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026. A única obrigatoriedade é que esse imóvel volte a ser ocupado ou utilizado de alguma forma. Para mais informações, a gerência da Secretaria da Fazenda disponibiliza e-mail: [email protected].
Paraíba
João defende manutenção de chapa Cícero-Leo em João Pessoa
Durante evento de lançamento de pré-candidaturas do PSB em João Pessoa, realizado nesta terça-feira (23/04) na maior casa de eventos da cidade, o governador João Azevêdo defendeu a manutenção de Leo Bezerra na condição de vice na chapa do prefeito Cícero Lucena (PP).
“E ajudar evidentemente para que Cícero e Leo continuem fazendo um governo que precisa ser feito em João Pessoa, ampliando as parcerias que vêm desde 2020”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
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O gesto do governador foi celebrado por Leo, que destacou a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.
“Nós estamos trabalhando e mostrando que essa parceria entre Governo e Prefeitura vem dando certo. Eu tenho um prazer enorme em mais uma vez ter meu nome sendo lembrado pelo governador João Azevêdo, pelo agrupamento político, pelo presidente Gervásio, pelo presidente Tibério, e o que me resta agora é trabalhar por essa cidade que tanto amo”, ressaltou.
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