Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões de precatórios em 2021
O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou mais de R$ 306 milhões (306.839.832,55 milhões de reais) de precatórios em 2021. Esse montante coloca o judiciário paraibano entre os tribunais com maiores índices na liberação de precatórios no ano passado e demonstra o acerto do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em priorizar a questão.
“Uma das metas da gestão foi acelerar os pagamentos de precatórios e para nossa satisfação estamos colhendo excelentes resultados nos investimentos que fizemos no setor para dinamizar os trabalhos”, afirmou o Presidente.
“Ao término do primeiro ano, o sentimento é de dever cumprido, até agora. Graças a atenção dada pela Presidência do TJPB, investimentos feitos no setor e à dedicação de toda a equipe, alcançamos números significativos. Para 2022 a meta é mantermos o nível de produtividade, de modo a garantir ainda mais a efetivação de pagamentos dos credores que esperam há tanto tempo por seus direitos”, disse o juiz Giovanni Magalhães Porto, auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios.
O magistrado destaca que toda essa evolução é fruto de um trabalho bem estruturado. Ele conta que logo no início da gestão do Desembargador Saulo Benevides houve uma profunda mudança na metodologia de trabalho no setor para garantir maior agilidade na liberação dos precatórios, seguindo a lista de prioridades. Foi elaborado um projeto modificando os procedimentos no âmbito da Gerência de Precatórios.
O juiz Giovanni Porto revelou que a digitalização quase integral do acervo, realizada na gestão anterior foi um importante passo para permitir o incremento de novas metodologias no fluxo de trabalho, dando agilidade ao trâmite dos precatórios. Além disso, foram feitas as homologações dos acordos do Edital nº 001/2019, pelo Juiz Antonio Carneiro, liberando os pagamentos.
Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento está previsto na Constituição Federal.
Precatórios podem ter natureza alimentar – quando decorrerem de ações judiciais relacionadas a salários, pensões, aposentadorias ou indenizações – ou não alimentar, quando tratam de outros temas, como desapropriações e tributos.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os Tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal (débitos de natureza alimentar cujos titulares tenham 60 anos de idade, sejam portadores de natureza grave ou pessoas com deficiência) e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Paraíba
Prefeitura de Campina Grande recebe promotores do MPPB em visita ao Parque Evaldo Cruz
Representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande receberam membros do Ministério Público da Paraíba em uma visita às obras do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), na tarde desta segunda-feira (22).
Os promotores da Saúde e do Cidadão, Adriana Amorim e Márcio Gondim, respectivamente, acompanharam a agenda que focou em mostrar o avançar dos trabalhos no novo espaço a ser integrado ao Parque do Povo na edição 2024 d’O Maior São João do Mundo.
Além do prefeito Bruno Cunha Lima, estiveram na atividade a secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico, além do secretário de Saúde, Carlos Dunga Júnior, o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, e o Procurador Geral do Município, Aécio Melo.
A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Figueiredo Cunha Lima, também esteve presente. Por sua vez, o prefeito Bruno Cunha Lima falou sobre a importância deste momento.
“Todas as nossas ações têm sido compartilhadas com as Forças de Segurança e os Órgãos de Controle. E o Ministério Público é um parceiro importante da cidade, não somente de uma gestão ou da realização de um evento. Como fiscal da Lei, do interesse público, a participação do MP com suas promotorias garante uma festa mais segura, mais inclusiva, e o acompanhamento dos promotores de um modo geral constata o cumprimento da Lei por parte da Prefeitura, visando o bem-estar das pessoas”, falou.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, corroborou o trabalho conjunto que vem sendo realizado com vistas ao nosso São João.
“Essa visita in loco serve para mostrarmos ao MP como está o andamento desse ambiente que será integrado a nossa maior festa para encantar não só o público de Campina Grande, mas também os turistas, os excursionistas que terão no Novo Evaldo Cruz não só um equipamento para o São João, como para o restante do calendário de nossa cidade”, celebrou.
A promotora em Saúde do MPPB na Rainha da Borborema, Adriana Amorim, demonstrou estar impressionada com o espaço.
“Estamos acompanhando as medidas do Município para a garantia dos serviços de Saúde durante os festejos, em especial no Parque do Povo. Hoje, a gente ainda não visualiza como ficará tudo, mas já podemos vislumbrar um pouco como estará este espaço no São João. Por isso, é importante estar acompanhando este trabalho, vendo que, realmente, estamos bastante avançados”, comemorou.
Quem também elogiou o espaço do ‘novo Açude Novo’ foi o titular da Promotoria do Cidadão, Márcio Gondim.
“É sempre muito bom essa parceria entre o MP, que é um órgão de fiscalização, com o poder público. Estamos verificando que o atendimento à questão da acessibilidade das Pessoas com Deficiência está sendo plenamente cumprido, com rampas construídas em angulação adequada e atendendo a todas as normas técnicas. Quem ganha é Campina e esse espaço aqui será um divisor de águas”, elogiou.
Quem também esteve presente na visita foi o promotor Bertrand Asfora. Ele deixou o seguinte depoimento sobre a obra:
“Gestão Pública pra mim tem que ser disruptiva. Isso aqui é um exemplo disso. O Novo Evaldo Cruz marca um tempo de antes e depois. Um passo pra modernidade de Campina, não importa quantos anos passem”, cravou.
Já a produtora executiva de Eventos da empresa Arte Produções, realizadora da festa, Monique Fernandes, assim avaliou a visita:
“Vamos criar vários ambientes de ativação aqui no Açude Novo para que, junto com a fonte e outros equipamentos, possamos trazer mais esse atrativo às famílias que vêm mais cedo ao evento. A gente acaba fazendo muitas reuniões separadas com cada promotoria, mas esse momento de hoje é pra unificar e mostrar tudo que está sendo feito, cumprindo cada recomendação passada pelo MP”, explicou.
Paraíba
Cícero e Leo ressaltam geração de empregos durante visita às obras de expansão da empresa AeC
Em João Pessoa, o bom ambiente de parcerias entre Prefeitura e Governo do Estado tem sido fundamental para atrair a iniciativa privada e gerar empregos. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Cícero Lucena celebrou a evolução da ampliação das instalações da operadora de contact center AeC, em Mangabeira, unidade que emprega 3.500 funcionários dos quase 9 mil postos da empresa na Capital.
O gestor esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, do presidente da Câmara Municipal, Dinho Downsley, e do secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, numa visita à empresa, que recebeu apoio da Prefeitura e do Governo do Estado para se instalar em João Pessoa. Nessa expansão, com obras previstas para serem concluídas em junho desse ano, a expectativa é de que novos postos de trabalho sejam gerados para empregar mais pessoenses.
“A gente vê o resultado de um planejamento, de uma ação conjunta entre a iniciativa privada, o Governo do Estado e a Prefeitura, na busca da geração do emprego, com uma melhor distribuição de renda. Aqui, só nessa unidade nova, que foi plantada há pouco mais de um ano, que se começou a plantar isso, nós já passamos de 3.500 empregos. Isso, para nós, é motivo de alegria, porque esse emprego vem com a qualificação profissional, vem com perspectiva de novos mercados, de crescer na empresa, começando na forma mais simples e chegando até a condição de gestão”, afirmou o prefeito.
Iniciada em 2021, a construção da nova unidade da AeC, que ocupa mais de 11,6 mil m², contou com um investimento robusto de cerca de R$116 milhões. Serão 2,4 mil novas posições de atendimento, solidificando ainda mais a capacidade de serviço e presença da empresa na Capital paraibana e reafirmando seu compromisso com a geração de emprego. Só de janeiro deste ano até meados de abril, a AeC já criou mais de 3.500 novos postos de trabalho formal na Paraíba.
“Eu sou testemunha dessa parceria, porque conversava com os dirigentes da AeC desde o início das tratativas, eles ainda estavam sonhando em abrir novos postos de atendimento aqui em João Pessoa e tanto o governador quanto o prefeito sentaram e, numa ação conjunta, resolveram dar essa melhoria para a nossa população. Mais emprego, fomentando mais renda para a nossa população. Isso mostra o que a população verdadeiramente quer, que é um governo e uma prefeitura trabalhando juntos”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.
O presidente da AeC, Antônio Guilherme Noronha, também celebrou o momento da empresa, dizendo que o apoio da Prefeitura favoreceu um cenário de crescimento e que a projeção é de mais investimentos, que irão se refletir em mais postos de emprego.
“É muito importante, porque faz um ano e pouco que a gente falou da pretensão de abrir um novo site aqui em João Pessoa e tivemos todo o apoio do prefeito. Então, junto com o Governo do Estado, eles viabilizaram a gente vim para cá. Isso permitiu a gente gerar mais de 4 mil empregos aqui, principalmente para jovens, mulheres e primeiro emprego. O site ficou maravilhoso, termina agora, mais uns dois meses termina a obra toda e aí estamos muito felizes com o apoio da Prefeitura e do Governo do Estado”, afirmou.
Paraíba
Parceria entre Ministério da Saúde e Google melhora informações e facilita acesso a UBSs na Paraíba
a última semana, o Ministério da Saúde e o Google fecharam uma parceria com o objetivo de aprimorar o acesso às informações oficiais sobre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. Como resultado, a localização, os contatos, os horários de funcionamento e o calendário de vacinação das unidades estarão disponíveis de forma simples e facilitada. Essa iniciativa será especialmente benéfica para os habitantes da Paraíba, que atualmente contam com 1,6 mil estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde, dos quais 1,5 mil são UBS e postos de saúde, além de 29 unidades móveis fluviais e 21 terrestres.
O trabalho prevê uma atualização de dados relacionados a mais de 40 mil postos de saúde em todo o país nos resultados da Busca e do Google Maps, com base em detalhes fornecidos pelo Ministério da Saúde, para oferecer uma experiência mais eficiente aos usuários. Além disso, agora também será exibida uma mensagem com link direto para o Calendário Nacional de Vacinação nos resultados das buscas como “postos de saúde próximos a mim”.
Na prática, ao procurar postos de vacinação, utilizando, por exemplo, “vacinação perto de mim”, os usuários encontrarão dados de endereço, telefone e expediente atualizados e o link do Calendário Nacional de Vacinação para acompanhar as datas de imunização. A primeira fase da iniciativa foi lançada no ano passado, durante o Google for Brasil, quando a empresa anunciou que passaria a mostrar informações atualizadas das UBS em suas plataformas.
A expectativa é que a novidade continue contribuindo com os esforços de conscientização para a adesão da população às campanhas de vacinação, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos.
Segundo o Google Trends, o Brasil é o terceiro país mais ativo em buscas relacionadas à saúde e o sétimo em interesse por vacinação globalmente, desde 2004. Nos últimos 12 meses, o país manteve sua posição entre os oito primeiros no ranking mundial.
Parceria
A união amplia o portfólio de soluções voltadas para a saúde pública, lançadas a partir da parceria entre Google e Ministério da Saúde. Recentemente, a ministra Nísia Trindade gravou uma série de vídeos com influenciadores do YouTube, como Mari Fulfaro, do canal Manual do Mundo, o jornalista Edson Castro, do Manual do Homem Moderno, e o médico Drauzio Varella, para conscientizar sobre as ações de combate à dengue e estimular a vacinação infantil.
Coberturas vacinais
Entre 2023 e 2024, o Ministério da Saúde registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 das 16 principais vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica.
Mais de R$ 6,5 bilhões foram investidos ano passado na compra de imunizantes e a previsão é que esses recursos alcancem R$ 10,9 bilhões em 2024. De forma inédita, R$ 150 milhões foram repassados por ano aos estados e municípios, em apoio às ações de imunização com foco no microplanejamento. Esse método, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), consiste em diversas atividades com foco na realidade local, desde a definição da população-alvo, escolha das vacinas, definição de datas e locais de vacinação, até a logística. A proposta é alinhar essas estratégias com gestores e lideranças locais para alcançar melhores resultados e melhorar as coberturas vacinais. Essas iniciativas contribuem para que as metas de vacinação sejam atingidas.